Transformar o ódio à corrupção em ódio às visões progressistas do país constitui em si uma construção profundamente corrupta e desonesta.
Ladislau Dowbor*
ladislaudoborO que apareceu no início como positivo, o combate à corrupção, se transformou gradualmente num pesadelo que ameaça a democracia e a legalidade institucional. Não é a primeira vez que uma boa bandeira se transforma em cavalo de Tróia, abrigando o que há de mais podre, e gerando mais problemas que soluções. Não foi muito diferente com a tão legítima operação “Mãos Limpas” na Itália que gerou 20 anos de retrocessos e populismo conservador com Berlusconi.
brasil-choroQuando a corrupção é sistêmica, e se trata sem dúvida do nosso caso, é o sistema que tem de ser combatido, e prisões espetaculares e mediáticas apenas deslocam o assunto, e mudam os corruptos de plantão. O sistema permanece, e agradece.
Transparência (na linha da Lei da Transparência de 2011), democratização dos processos decisórios, auditorias abertas e não compradas, publicidade dos contratos e outras medidas de gestão precisam ser adotadas para que a presente luta não se resuma, como está sendo atualmente, à substituição de pessoas. A luta contra a corrupção deve ser substantiva, e não apenas ferramenta escancarada de luta pelo poder político.
Muito mais preocupantes ainda são os avanços sobre os recursos públicos que grupos famintos estão já preparando ou conseguindo: privatização e venda da Petrobrás e do Pre-sal, maiores avanços ainda dos grupos financeiros que já praticam juros extorsivos, abertura geral da venda de terras, retrocesso nas políticas sociais, liquidação de uma visão de nação soberana. A podridão só avança com grandes bandeiras de moralidade.
O mínimo que se espera, é que as pessoas se informem. Abaixo colocamos os links para um conjunto de tomadas de posição. Transformar o ódio à corrupção em ódio às visões progressistas do país constitui em si uma construção profundamente corrupta e desonesta. Valemos mais do que isto. Vejam com isenção, usem e divulguem estas tomadas de posição. O Brasil precisa mudar sim, mas mudar para a frente, não para trás. E usar a corrupção para dar o golpe, já vimos isto em 1954 com Getúlio, em 1964 com Jango, e outros momentos de grandes discursos éticos abrindo a porta para a quebra da legalidade e das instituições.
Pesquisa Vox PopuliMaioria desaprova ação contra Lula http://www.redebrasilatual.com.br/politica/2016/03/em-pesquisa-vox-populi-maioria-desaprova-acao-contra-lula-3019.html
Posição Fórum 21Carta aberta ao juiz Moro
“À delicada situação política e econômica vivida pelo Brasil acrescenta-se agora uma espiral de  insegurança jurídica, conforme a percepção de um leque ecumênico de respeitáveis vozes do Direito, a exemplo de Marco Aurélio Mello, Fábio Konder Comparato e Celso Bandeira de Mello.”
Manifesto Fórum 21Petição Pública em defesa da democracia
“O direito de todos os cidadãos deve ser garantido e não atropelado pelos guardiões da lei. Os cidadãos, as entidades e organizações da sociedade civil abaixo, subscrevem este documento em defesa da ordem constitucional e contra o golpe às instituições democráticas.”
Posição Frente Brasil PopularNota em repúdio à condução coercitiva
“Desde já nos colocamos em estado de alerta e mobilização permanente em defesa da democracia contra o golpe, em defesa de nossas conquistas e direitos ameaçados.”
Posição Clacso/Gentili – Ante la situación em Brasil
Comunicado del Secretario Ejecutivo de CLACSO: “Hoy, en Brasil, se ha avanzado un paso más en el proceso de desestabilización institucional que pretende perpetrar un sector del Poder Judicial, la Policía Federal, los monopolios de prensa y las fuerzas políticas que han sido derrotadas en las últimas elecciones nacionales.”
Posição MSTNota pública
“Por último, essa crise politica, que afeta as instituições da República, os partidos políticos e a política em si, exigem uma profunda reforma política que deverá ser consolidada em uma nova Assembleia Nacional Constituinte, soberana e independente.”
Posição CUTNota da CUT
“O Brasil vive um momento decisivo em que a democracia está em risco e os direitos fundamentais estão sendo violados. Setores conservadores utilizam o Judiciário e os grandes conglomerados de comunicação, controlados por seis famílias, para perseguir o ex-presidente Lula e seus familiares com uma campanha sórdida de mentiras e acusações sem provas.”
Posição UNENota da UNE
“O momento é de defesa da democracia, que não pode ser atacada na forma de investigações e operações seletivas. A luta que nos guia nesta hora é da intransigível defesa do Estado Democrático de Direito. Convocamos todas e todos os estudantes do Brasil para essa batalha.”
Posição docentes e pesquisadores FFLCH-USPNota do Coletivo em Defesa dos Direitos Conquistados
“Esse desmonte de direitos agride diretamente nossas convicções e valores democráticos. Assim, entendemos dever romper o silêncio para, por meio de um debate público, contribuir para a sustentação e ampliação destes direitos e o aprofundamento de nossa convivência democrática.”
Tarso GenroCelebração precipitada
“Se fosse, mesmo, uma luta sincera contra a corrupção, Alckmin, Richa, FHC e Serra deveriam ter o mesmo tratamento e mesma exposição na imprensa.”
Leonardo BoffOs derrotados nas urnas querem ganhar pelo poder e não pelo direito
“A política deles não é feita de projetos políticos, é algo mais perverso: a vontade de destruir Lula, de liquidar o PT e colocá-lo contra o povo.”
Renato Janine RibeiroCondução coercitiva partiu por ódio ou vaidade de quem ordenou
“Lula não tem mais cargo no governo, mas um ex-presidente não pode ser tratado como um meliante.”
Wanderley Guilherme dos Santos: Preparar para a hora do ‘Basta’!
“Procuradores estão desviando o olhar da população do que é fundamental: a acumulação econômica ilegítima via predação de patrimônio e recursos públicos. “
Jânio de FreitasIsto foi
“A megaoperação resultou em mega-advertência à Lava Jato”
Fernando MoraisA elite tem medo da continuidade e Fernando Morais se oferece a Moro para depor
“Nada disso, no entanto, seria possível se os golpistas de hoje não tivessem à sua disposição a maior parte dos grandes órgãos de imprensa do país.”
Celso Bandeira de Mello: “Operação contra Lula é confissão de medo da elite brasileira
“A condução coercitiva do Lula, juridicamente, não passa de um absurdo. Porque quem não se recusa a depor, quem não resiste a colaborar com a autoridade, não pode receber nenhuma condução coercitiva.”
Fábio Konder ComparatoComparato condena ação da PF: “Estado de Direito está em frangalhos
“A detenção de uma pessoa, sobretudo para depor, só pode ocorrer em casos extremos, quando a pessoa foge ou se recusa a depor. Não é o caso do ex-presidente”
Edson Luíz Baldan: “Professor da PUC aponta as evidências da violação aos direitos de Lula
“Essa situação anímica somente ocorre pela inexistência de suficiente tratamento legal, doutrinário e jurisprudencial da devida investigação legal (com obediência ao princípio do investigante natural) como pressuposto do devido processo legal”.
Gilberto BercoviciGarantias constitucionais não existem mais no país
“Não pode ocorrer uma desmobilização, um sentimento de ‘ah, é isso mesmo, vamos para casa’. Isso significaria que eles podem fazer o que eles querem”.
Lenio Luiz StreckCondução coercitiva de ex-presidente Lula é ilegal e inconstitucional
“A condução coercitiva, feita fora da lei, é uma prisão por algumas horas. E prisão por um segundo já é prisão”.
Pedro SerranoMais política do que jurídica, intimação coercitiva de Lula foi ilegal
“O argumento utilizado, de que a medida se prestaria a garantir a segurança do ex-presidente e de pessoas por conta de possíveis manifestações, é absolutamente sem qualquer fundamento fático ou legal, primeiro pela carência de embasamento na lei.”.
Coletiva do ex-presidente Lula em 04.03.2016 – 16 min.
A entrevista foi concedida na sede nacional do PT. A prisão de Lula para depoimento se deu no bojo de uma articulação mediática nacional. No dia anterior a IstoÉ publicou matéria vazando uma suposta delação premiada do Senador Delcídio Amaral que busca implicar Dilma e Lula em corrupção e após o Jornal da Globo ter tomado aproximadamente meia hora de seu jornal em horário nobre para reproduzir a matéria da IstoÉ. O conjunto é a preparação de um golpe em Lula já está condenado por antecipação.
Ato no Sindicato dos Bancários em 04.03.2016 – 1h 22 min. – milhares de pessoas se juntaram na noite do dia 4 de março no sindicato dos bancários
Ato dos Blogueiros no Sindicato dos Jornalistas em 07.03.2016 – 2h29min.
Posicionamentos de inúmeros jornalistas, blogueiros e comunicadores no Sindicato de Jornalistas de São Paulo. Os jornalistas têm as informações, mas não têm os meios de comunicação, como diz Fernando Brito.
*Ladislau Dowbor é fundador da Revista Diálogos do Sul