11 de ago de 2016

TCE cobra explicações do Metrô sobre ciclovia de R$ 22,9 milhões - SP Governo Alckmin


Governo Alckmin 

TCE cobra explicações do Metrô sobre ciclovia de R$ 22,9 milhões

Fiscalização do tribunal concluiu que viário custou 9,6 milhões, mas a companhia apresentou nota fiscal sem detalhamento com gasto 138% maior
por Rodrigo Gomes, da RBA publicado 11/08/2016 08:26
     
Fiscalização do tribunal concluiu que viário custou 9,6 milhões, mas a companhia apresentou nota fiscal sem detalhamento com gasto 138% maior
Pscycle
ciclometrô
Pista para os ciclistas na margem oposta do Rio Pinheiros consiste em via pavimentada e delimitação da pista
São Paulo – O conselheiro Antonio Roque Citadini, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cobrou explicações do Metrô, empresa administrada pelo governo Geraldo Alckmin (PSDB), sobre a implementação de uma ciclovia temporária na Marginal Pinheiros, entre as pontes João Dias e Cidade Jardim, cujos “serviços” teriam custado R$ 22,9 milhões. O trecho de 7,7 quilômetros foi construído em 30 dias, servindo para atender aos ciclistas durante a interdição de um trecho de quatro quilômetros da ciclovia da Marginal Pinheiros, em virtude das obras da Linha 17-Ouro do Metrô.
A ciclovia temporária foi uma exigência do Ministério Público Estadual paulista para evitar que os ciclistas fossem prejudicados pelos dois anos previstos de interdição do viário original, que acompanha a linha 9-Esmeralda da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Ela foi implementada na outra margem do rio Pinheiros, utilizando uma estrada de serviço da Empresa Metropolitana de Água e Energia (Emae), que foi pavimentada.
Segundo despacho do conselheiro, publicado ontem (10) no Diário Oficial do Estado, o termo aditivo nº 4 do contrato de construção da Linha 17-Ouro, de abril de 2014, descreve a construção de uma ciclovia temporária no valor de aproximadamente R$ 8,4 milhões. Porém, 5ª Diretoria de Fiscalização do TCE concluiu que a obra custou R$ 9,6 milhões. Custo considerado excessivo por Citadini, pois equivale ao investimento de R$ 1.258 por metro de viário.
Dados das prefeituras de São Paulo, Campinas e Jaguariúna indicam custos para a construção de ciclovias de R$ 200 por metro. Em Porto Alegre, foi aferido custo de R$ 233, por metro, e em Curitiba, R$ 250. Citadini destacou que o Metrô “havia declarado a simplicidade da intervenção, consistente em adaptação de estrada de serviço em terra batida e brita existente, em área desprovida de vegetação”.
Porém, ao responder sobre o aditivo nº 4 ao TCE, o Metrô apresentou a nota fiscal nº 0034, no valor de R$ 22,9 milhões, relativa aos “serviços da ciclovia”, 138% maior do que o apurado pela fiscalização. O documento consta da Planilha de Medição nº 33, cujos serviços foram comprovados pelo Atestado de Execução de Serviços nº 1657/14.
Havia promessa do Metrô de um serviço de transporte de ciclistas por vans entre as duas ciclovias até que os acessos pelas pontes ficassem prontos. Porém, não foi especificado se a diferença de R$ 13,3 milhões entre o valor do viário e a nota fiscal corresponde a esse traslado. Nem a quê correspondia exatamente o serviço.
Além disso, a obra não estava prevista em contrato e o aditamento foi feito depois que a ciclovia já estava concluída, não tendo o Metrô proposto qualquer preço pelo serviço. A obra foi realizada entre janeiro e fevereiro de 2014. Já o aditamento foi assinado em abril do mesmo ano. Esses procedimentos estão sendo considerados irregulares pelo TCE.
O Consórcio Monotrilho Integração – formado pelas empresas Construtora Andrade Gutierrez S/A; CR Almeida S/A – Engenharia de Obras; Scomi Engineering BHD e MPE-Montagens e Projetos Especiais –, responsável pela construção da Linha 17, delegou a obra a uma empreiteira subcontratada.
Além do problema com a ciclovia, o TCE apresentou outros 60 questionamentos ao Metrô sobre o contrato, e seus aditamentos, para construção da Linha 17-Ouro do Metrô, que vai ligar o Morumbi ao Jabaquara, passando pelo Aeroporto de Congonhas.

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