25 de fev de 2017

Ao mandar prender presidente da Eletronuclear, Moro inverte ônus da prova por Pedro Canário

"LAVA JATO"

Ao mandar prender presidente da Eletronuclear, Moro inverte ônus da prova



Ao mandar prender os apontados nas investigações envolvendo a Eletronuclear na operação “lava jato”, o juiz federal Sergio Fernando Moro determinou a inversão do ônus da prova. Ele mandou prender o presidente afastado da estatal, o almirante reformado Othon Luiz Pinheiro da Silva, por entender que “parece difícil justificar de maneira lícita” pagamentos feitos por empresas envolvidas na operação a uma consultoria que foi tocada por ele e hoje está no nome de sua filha.
Pinheiro da Silva foi alvo de três despachos de prisão. Um decretando a preventiva, outro transformando a preventiva em temporária e outro renovando a temporária. Moro entendeu que a temporária, menos grave e com prazo de cinco dias, é mais adequada à fase preliminar em que o processo se encontra.
A prisão do almirante foi decretada porque o presidente da Camargo Corrêa, Dalton Avancini, em delação premiada, contou que, em setembro de 2014, Flavio Barra foi a uma reunião com outros representantes de empreiteiras para discutir questões técnicas da licitação de usina Angra 3 — a Andrade faz parte do consórcio que ganhou a licitação das obras de construção civil.
Dalton Avancini disse também que, nessa reunião, da qual não participou, foram discutidos “repasses a membros da diretoria da Eletronuclear”. Depois, o Ministério Público Federal, com a quebra do sigilo bancário de Piheiro da Silva, identificou pagamentos de empresas que receberam dinheiro das empreiteiras investigadas na “lava jato” a uma consultoria que foi do almirante — e hoje é uma empresa de traduções técnicas tocada por suas duas filhas.


Moro diz que prisão não força confissões, pois investigados podem ficar calados.Divulgação/Ajufe

Segundo o MPF, a consultoria Aratec recebeu R$ 4,5 milhões entre 2011 e 2014. Moro atendeu ao pedido do MPF, já que “parece ser difícil justificar de forma lícita o recebimento pela Aratec Engenharia e, por conseguinte, por Othon Luiz, de pagamentos milionários de empreiteiras que, ao mesmo tempo, mantinham contratos com a Eletronuclear”.
despacho em que Moro manda prender o almirante por acreditar ser “difícil justificar de forma lícita” o pagamento é do dia 23 de julho. No entanto, o advogado de Pinheiro da Silva, Helton Pinto, do Arthur Lavigne Advogados, afirma que até esta terça-feira (4/8) deve terminar de entregar os documentos que comprovam o afastamento de Othon da Aratec desde que ele assumiu a Eletronorte. E também os documentos traduzidos pela filha do almirante, que comprovariam a prestação de serviços e justificaria os pagamentos ao longo dos anos. A defesa do almirante protocolou na última segunda-feira (3/8) sua defesa prévia.
Uma semana depois de decretar a prisão preventiva do almirante, no dia 30 de julho, Moro converteu a prisão de Pinheiro da Silva em temporária. Afirmou que “a medida é menos gravosa aos investigados e propiciará, a realização das diligências, que esclareçam os fatos e eventualmente infirmem as provas”.
Para Moro, a prisão é “imprescindível para evitar” que os investigados combinem entre si as versões que contarão à polícia em seus depoimentos — embora o juiz também diga que a prisão não foi decretada para “forçar confissões”, já que “os investigados poderão ficar em silêncio”.
Ele também afirma que a medida é “imprescindível para prevenir fraudes documentais ou dissipação de provas no período”. Moro justifica que não é um medo infundado, já que Paulo Roberto da Costa, Nelma Kodama e Guilherme de Jesus promoveram, segundo o MPF, “destruição e ocultação de documentos”.
Clique aqui para ler a primeira ordem de prisão de Othon Pinheiro da Silva.
Clique aqui para ler a defesa prévia de Othon Silva.
Pedido de busca e apreensão criminal 5028308-36.2015.4.04.7000
 é editor da revista Consultor Jurídico em Brasília.
https://www.blogger.com/blogger.g?blogID=29301349#editor/target=post;postID=4625858520124887515

Share:

0 comentários:

Postar um comentário