25 de fev de 2017

Em 15 anos, patrimônio de Alexandre de Moraes e família cresceu 691%

Em 15 anos, patrimônio de Alexandre de Moraes e família cresceu 691%

22 de fevereiro de 2017 às 10h58

  
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Alexandre de Moraes aguarda a sabatina e sua esposa, Viviane Barci de Moraes, que foi prestigiá-lo. Montagem com  fotos de Pedro França/Agência Senado e Marcelo Camargo/Agência Brasil 
por Paulo Dantas, especial para o Viomundo
Em reportagem intitulada Alexandre de Moraes acumulou patrimônio milionário no serviço público, o site BuzzFeed revela que “entre 2006 e 2009, como membro do CNJ e secretário de Gilberto Kassab, o ministro comprou oito imóveis por R$ 4,5 milhões”.
Imediatamente, a matéria nos leva à questão: Qual seria a evolução patrimonial de Alexandre de Moraes e de sua família ao longo do tempo, já que trabalhou para a Prefeitura e o Estado de São Paulo?
A legislação obriga a publicação dos bens de agentes públicos, ocupantes de cargos do primeiro escalão, em Diário Oficial.
Fizemos levantamento nos diários oficiais do Estado e do  município de dois períodos: de 2000-2004 e de 2004-2015.
Levantamos também as declarações de bens publicadas (exigência da lei) por Alexandre de Moraes em 2007 (quando se torna secretário de Transportes da Prefeitura de São Paulo) e 2010 (quando deixa o cargo).
Curiosamente, ele não apresenta os valores totais dos bens, tampouco o valor de todos os itens citados. Na declaração de 2010, por exemplo, dos 23 itens relacionados, apenas seis possuem valores declarados.
A tabela abaixo sintetiza os dados apurados nos diários oficiais do Estado e Município sobre os bens de Alexandre de Moraes.
A primeira coluna refere-se ao valor nominal, sem correção monetária, que aparece na declaração de bens.
A segunda coluna, ao valor corrigido pelo IPCA (índice oficial da inflação) no período.
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Assim, de R$597.188,60, em 2000, o valor nominal do patrimônio saltou para R$ 12.229.040,07, em 2015.
Diferença estrondosa de R$ 11,3 milhões. Um crescimento de 2047%.
Agora, se corrigido pelo IPCA, o aumento do valor patrimônio é de R$ 11.386.664, ou seja, ou de 690,98%.
Detalhe: as declarações de 2000 e 2015 apresentam os bens de Alexandre de Moraes, esposa e dependentes.
Em 9 de dezembro de 2015, o Diário Oficial do Estado de São Paulo publicou a declaração simplificada de bens (abaixo) de Alexandre de Moraes, sem descriminá-los:
alexandre de moraes 2015 2-002
Alexandre de Moraes foi nomeado secretário da Segurança pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) em 2015.Assim, a baixa transparência do governo paulista impede-nos de se ter certeza se dados se referem a 2014 ou 2015. Supomos que são de 2015.
De qualquer forma, chama a atenção o baixo valor dos imóveis.
Onde estão os R$ 4,5 milhões em imóveis comprados entre 2006 e 2009, revelado pelo Buzzfeed?
Por que na declaração de 2015 só aparecem R$ 240 mil em imóveis?
Qual a mágica?
Parte pode estar no patrimônio de cônjuge/dependentes, que somam quase R$ 6 milhões.
Ou seja, podem ter sido repassados para esposa e filhos.
Outra parte pode ter sido usada no aumento de capital social da Lex-Instituto de Estudos Jurídicos Ltda. CNPJ: 03.850.784/0001.
Em 2010, Alexandre de Moraes declarou ter 90% do capital social da Empresa Lex-Instituto de Estudos Jurídicos Ltda., CNPJ: 03.850.784/0001.
É possível que tenha usado também em seu escritório de advocacia — Marcelo Vigliar Advogados.
Na declaração de 2010, Alexandre de Moraes tinha 48% do capital social, representando R$ 1.200.
A matéria do BuzzFeed afirma :
“A banca de advogados fundada por Alexandre de Moraes, que levava o nome dele, foi rebatizada com o sobrenome de Viviane após o tucano assumir o ministério — hoje, chama-se Barci de Moraes Advogados Associados. Em outubro, o jornal Folha de S.Paulo revelouque a firma do ministro recebeu R$ 4 milhões da JHSF, empresa imobiliária investigada na Operação Acrônimo”.
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Nessa terça-feira (21/02), a Folha de S. Paulo publicou que “Moraes omitiu empresa da mulher em declaração de bens (o negrito é nosso):
O ministro Alexandre de Moraes omitiu, em duas declarações públicas de bens, uma empresa controlada por sua mulher em São Paulo.
(…)Procurado pela Folha, Moraes não quis comentar o assunto, segundo sua assessoria de imprensa.
Casada com o ministro, a advogada Viviane Barci de Moraes foi sócia da empresa Clavi Moda Jovem e Acessórios, com endereço registrado no Shopping Paulista [ficha da empresa já dissolvidae está acima].
A firma tinha capital social de R$ 200 mil e existiu entre 2007 e 2014, de acordo com documentos da Junta Comercial de São Paulo.
Moraes não mencionou a existência da empresa em duas declarações de bens que apresentou à Prefeitura de São Paulo, em 2007 e 2010.
O ministro é casado em comunhão parcial de bens. Por determinação legal, ele foi obrigado a informar o patrimônio ao tomar posse e ser exonerado como secretário da gestão de Gilberto Kassab.
A notícia é indicativa de que Alexandre de Moraes pode ter praticado mais um crime, que vai se somar a lista dos divulgados nos últimos dias.
Desta vez, o de falsidade ideológica, artigo 299, do Código Penal.
Independentemente de ter sido declarada ou não ao imposto de renda, um passo importante seria investigar se as movimentações financeiras da empresa da esposa de Alexandre de Moraes foram compatíveis com sua atuação no mercado entre 2007 e 2014.
Veja também:
http://www.viomundo.com.br/denuncias/em-15-anos-patrimonio-de-alexandre-de-moraes-e-familia-sobe-de-r-597-mil-para-r-122-milhoes-crescimento-de-691.html
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