2 de mar de 2017

ELITES E PARENTESCO NO SISTEMA JUDICIAL PARANAENSE HENRY LEVI KAMINSKI CURITIBA 2013 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - Tese -- Editor - O assunto é de suma importancia, pois acha-se que o grau de compadrio, acontece, única e exclusivamente no setor político. É uma tese e como tal extensa, mas muito importante de ser lida, pois é altamente esclarecedora e recente

 Eis o link para a leitura completa da obra

http://acervodigital.ufpr.br/bitstream/handle/1884/31793/R%20-%20D%20-%20HENRY%20LEVI%20KAMINSKI.pdf?sequence=1

Será dado alguns elementos sobre o tema-

Catalogação na Publicação Aline Brugnari Juvenâncio – CRB 9ª/1504 Biblioteca de Ciências Humanas e Educação - UFPR Kaminski, Henry Levi Elites e parentesco no sistema judicial paranaense / Henry Levi Kaminski. – Curitiba, 2013. 199 f. Orientador: Prof. Dr. Ricardo Costa de Oliveira Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes, Universidade Federal do Paraná. 1. Elites políticas. 2. Parentesco. 3. Poder judiciário – Paraná. 4. Poder (Ciências sociais). 5. Genealogia. 6. Sociologia política. I. Título. CDD 320.98162

RESUMO O objeto de estudo do presente trabalho é a estrutura de parentesco formada no sistema judicial do Paraná (Desembargadores, Juízes, Procuradores de Justiça, Promotores de Justiça, Cartorários, Advogados etc.), em razão da existência de alguns casos de propagação de determinados grupos familiares, os quais ocupam posições dominantes, desde o período da colonização do país até os dias atuais. Procura-se investigar um fenômeno da nossa realidade local e compreender os mecanismos de formação, reprodução e manutenção dessas famílias apesar das diversas mudanças da conjuntura sociopolítica. Para tanto, é feita uma análise utilizando o método de pesquisa prosopográfico de acordo com a apreciação das biografias (método genealógico) restrita a três famílias exponenciais do sistema judicial paranaense, que constituem um clã jurídico. Portanto, tornou-se essencial a nossa pesquisa à verificação das informações básicas dos biografados, isto é, datas, trajetórias de vida, relação de parentesco, locais, educação, profissão, itinerário social, econômico, cultural, político. E a instituição do patrimônio como dinâmica do empreendedorismo e das relações econômicas e políticas do ator social e o seu lugar na estrutura social de poder. Palavras-chave: Elites do sistema judicial do Paraná. Genealogia. Estruturas de poder. Relações de parentesco.

SUMÁRIO INTRODUÇÃO ............................................................................................................ 9 CAPÍTULO I .............................................................................................................. 14 I. A sociedade colonial e o sistema judicial. ........................................................... 14 II. O estabelecimento na colônia da estrutura burocrática do poder judiciário ....... 27 III. A interação entre os magistrados e a sociedade colonial brasileira ................. 39 IV. O ensinamento jurídico em Coimbra e o surgimento das Academias de Direito em Olinda-Recife e São Paulo e a manutenção do pensamento reacionário ........ 45 V. O pensamento liberal e o bacharelismo ............................................................ 63 VI. Criação do Paraná, imigração, erva-mate e a organização do sistema judicial73 VII. Início da República, Revolução Federalista e a formação do Poder Judiciário Paranaense. .......................................................................................................... 91 CAPÍTULO II ........................................................................................................... 108 I. Elites do Sistema Judicial Paranaense ............................................................. 108 II. Família Macedo ............................................................................................... 118 II.1. Raízes do Poder ........................................................................................... 119 III. Família Azevedo Portugal ............................................................................... 125 III.1. Raízes do Poder .......................................................................................... 126 III.2. Família Macedo Portugal ............................................................................. 134 III.3. Família Azevedo Macedo ............................................................................ 138 III.4. Família Sotto Maior ...................................................................................... 140 III.5. Família Marés de Souza .............................................................................. 143 III.6. Família Rotoli de Macedo ............................................................................ 144 III.7. Família Pereira de Macedo .......................................................................... 146 III.8. Família Riquelme de Macedo ...................................................................... 147 IV. Família Albuquerque Maranhão ..................................................................... 148 IV.1. Raízes do Poder .......................................................................................... 149 IV.2. Luiz de Albuquerque Maranhão .................................................................. 170 IV.3. José Pinheiro de Albuquerque Maranhão ................................................... 172 IV.4. João Malta de Albuquerque Maranhão. ....................................................... 173 IV.5. Família Cavalcanti de Albuquerque ............................................................. 178 CONCLUSÃO .......................................................................................................... 181 REFERÊNCIAS ....................................................................................................... 188 9 INTRODUÇÃO A motivação para elaboração dessa dissertação emergiu de uma frase constante na contracapa do livro O Silêncio dos Vencedores – Genealogia, Classe Dominante e Estado do Paraná de autoria de Ricardo Costa de Oliveira, cujo conteúdo de aludida frase dizia: “Uma das maiores alienações é o desconhecimento da própria história familiar. Nada mais silencioso que uma genealogia”. Em referida obra o autor esquadrinha a gênese da formação da classe dominante política do Paraná, sendo que em uma das passagens declara que “os bacharéis eram filhos da grande propriedade e herdeiros das tradicionais famílias da classe dominante do Paraná. A diferença entre eles e os grandes agentes econômicos é marcada pela idade, geração e formação. Ambos pertencem aos mesmos grupos familiares”. (OLIVEIRA, 2001, p.154). Munidos dessas informações, o interesse sobre o assunto passou a ser considerável, iniciando-se por uma inquirição mediante consulta a algumas obras que apresentassem a estrutura histórica do poder judiciário local. Ao término dessa investigação constatou-se que vários membros pertencentes ao quadro dessa instituição são filhos, netos, bisnetos de membros do sistema judicial do Estado, por conseguinte vinculados às tradicionais famílias da classe dominante, possuindo em alguns casos conexão com o legislativo e o executivo local. Entende-se que a sustentabilidade e continuidade de algumas famílias históricas do estado não estão baseadas no mero acaso; as relações entre as estruturas de poder e de parentesco são articuladas mediante processos de reprodução e de dominação econômica de longa duração. Ou seja, essa ampla “rede social e política muitas vezes são acumuladas ao longo de diversas gerações, servindo como forma direta e indireta de controle do fluxo de informações, capitais e privilégios essenciais para a reprodução ampliada da classe dominante”. (OLIVEIRA, 2009, p.6 e 45). Portanto, retoma-se, o estudo da sociologia das elites, entretanto com foco nas elites do sistema judicial do Estado e nas relações de parentesco. A designação de ‘elite’1 pode ser utilizada para se referir ao grupo hierarquicamente superior 1 Todos aqueles que se encontram no topo da hierarquia social e aí exercem funções importantes, as quais são valorizadas e reconhecidas publicamente através de rendas importantes, diferentes 10 pertencente à organização burocrática ou, até mesmo aos grupos que ocupam posições sociais superiores como no caso das classes sociais. A classe dominante se estrutura em torno de complexos familiares, é pequena o suficiente para que possa conservar uma possibilidade de comunicação rápida entre seus membros. (DORIA, 1994, p.29). A opção por essa abordagem justifica-se, pois poucas regiões do Brasil apresentam perenidade histórica tão significativa na retenção do poder político na mão de pequenos grupos familiares tão antigos quanto o Paraná e, via de consequência, opondo-se à imagem de unidade modelo. Ademais, busca-se investigar de que maneira a família ainda influencia no sistema judicial paranaense. Para tanto, apesar dos vários componentes que constituem o sistema judicial local a pesquisa recairá somente sobre três famílias tradicionais paranaenses, que formam o denominado clã jurídico, no conceito de Oliveira Viana2 : ‘Macedo’, ‘Azevedo Portugal’ e ‘Albuquerque Maranhão’. São sobrenomes que em dias atuais continuam comum entre as classes dominantes. Com o intuito elucidativo, e buscando demonstrar a relevância da investigação, transcreve-se abaixo excerto retirado da obra Genealogia de Manoel Ribeiro de Macedo (1998, p.24), em que o próprio biógrafo apresenta uma relação de posições sociais de destaque que foram ocupadas pelos descendentes da família Macedo: mantinha parentes na Interventoria no Governo do Estado, na Política Estadual Federal, no Tribunal de Justiça, Tribunal de Alçada, Tribunal de Contas, Assembléia Legislativa, Prefeituras de diversos municípios, Reitoria, Universidade Federal do Paraná, nas secretarias do Estado, no Magistério Público, no antigo Tesouro do Estado, nas Funções Públicas e Privadas, na Indústria e no Comércio, sempre honrando o nome da família. Nestes 108 anos de Associação Comercial do Paraná, 37 foram presididos por pessoas descendentes ou ligados diretamente à família de Manoel Ribeiro de Macedo. Nota-se a necessidade de um exame das origens desse poder e a sua perpetuação ao longo dos anos. Para tanto, utiliza-se o método de pesquisa formas de privilégio, de prestígio e de outras vantagens oficiais ou oficiosas. (BUSINO, 1992, p.117). 2 Solidariedade parental/solidariedade de classe. 11 prosopográfico3 /genealógico. Para aqueles que não estão ambientados com essa técnica de pesquisa, exige-se a “construção da biografia coletiva de um determinado setor da classe dirigente, com base numa estratégia de exposição e análise que se vale do exame detido de casos exemplares, alçados à condição de tipos ideais, e, com base nesse corpus de evidências, de inferências qualificadas acerca do grupo ou do setor de classe na mira do pesquisador”4 . A genealogia é a ciência da história das famílias e fornece uma metodologia de pesquisa fundamental para a sociologia dos ricos e poderosos, revelando estruturas de parentescos, amizades, padrões de interação e as relações de parentesco entre diferentes indivíduos e famílias ao longo do tempo. A investigação dessas estruturas familiares deve recair sobre os dados básicos de sua biografia, deve revelar as conexões de interesses, cargos ocupados, títulos, parentesco, compadrio, as relações matrimoniais, o nascimento dos filhos e a etapa final do falecimento, isto é, essa busca deve ser gerida como um mecanismo de difusão de origens sociais, posições sociais, capitais sociais e patrimônio entre as sucessões posteriores. A revisão de literatura será elaborada utilizando como obra paradigma o livro de autoria de Ricardo Costa de Oliveira, denominada O Silêncio dos Vencedores. Genealogia. Classe Dominante e Estado do Paraná, no tocante à tese de que a classe dominante histórica no Brasil foi composta preponderantemente por grupos familiares que transmitiram a sua posição em complexos mecanismos de reprodução, por vezes, extremamente longos no passado. Logo, fundar-se-á a revisão da literatura na investigação e problematização da tese acima aludida. Primeiramente, indagando se essa tese ainda se aplica aos grupos familiares locais. Segundo, questionando se esse entendimento pode ser aplicado às elites do sistema judicial. Terceiro, averiguando a origem dessas famílias. Quarto, deslindando de que forma esses grupos familiares permanecem e se renovam. E, por fim, analisando se existe uma interrelação entre as elites paranaenses, sejam elas oriundas do sistema judicial ou da política. 3 STONE, Lawrence. Prosopography. Rev. Sociol. Polit. [online]. 2011, v. 19, n. 39, p.115-137. ISSN 0104-4478. Disponível em: . 4 MICELI, Sérgio. Biografia e cooptação (o estado atual das fontes para a história social e política das elites no Brasil). Em Intectuais à brasileira. São Paulo: Companhia das Letras, 2001. 12 Por fim, a revisão da literatura servirá como ponto de inflexão para análise da tese apresentada na obra de referência em relação à problemática proposta nesse trabalho. Como referencial teórico utilizar-se-á a perspectiva relacional e sistêmica de Pierre Bourdieu, e suas principais categorias analíticas: espírito de família, habitus, campo, capital (social, econômico, político, cultural e simbólico). E, também as relações de parentesco de Francisco Antonio Doria (1994), elites jurídicas de José Murilo de Carvalho (2003), Raymundo Faoro (2001), e clãs parentais de Oliveira Viana (1982). Contudo, não será dispensada a consulta e análise da literatura já publicada sobre o tema em textos, revistas, livros, publicações avulsas ou disponíveis na internet. Objetivando clarificar as exposições das ideias do trabalho, a dissertação divide-se em dois capítulos, sendo que o primeiro capítulo está constituído de aspectos gerais referentes ao modelo de colonização e a disseminação cultural adotado pela Coroa na colônia. A utilização da ocupação espacial mediante a concessão de capitanias hereditárias para grandes senhores, agregados do trono e fidalgos com fortunas próprias, ou seja, a predominância da iniciativa privada no emprego da colonização do país. O exercício privado da justiça concedido aos donatários e as relações sociais de dependência que se desenvolviam nas grandes propriedades rurais. A característica fundamental do patriarcalismo adotada por essas famílias, que utilizam o enlace matrimonial como ferramenta estratégica, visa a constituir laços de parentesco com linhagens importantes e, com isso, instituir uma rede de relacionamentos sociais, econômico e de interesses. A utilização do casamento como instrumento de defesa de suas posições sociais, mas, também, como elemento de integração e de ascensão social. Abordar-se-á o conflito entre a chegada da burocracia estatal com a instauração do poder judicial na colônia e o poder jurisdicional de fato dos grandes latifundiários, do fazendeiro, do senhor de engenho e dos coronéis. A violação do tipo ideal burocrático e a interpenetração com a estrutura patriarcal local, ou seja, o ingresso dos magistrados na elite local. Por fim, tratar-se-á da formação ideológica e intelectual da nova camada burocrático-administrativa, herdeiros do grande latifúndio, que irá gerenciar o país, realizada nas arcadas de Coimbra e depois São Paulo e Olinda-Recife. 13 Apresentar-se-á o fenômeno do bacharelismo e o ideário iluminista. A ideia liberal implantada às avessas pelos bacharéis. Migração de uma sociedade escravista para o modelo capitalista tendo o bacharel em direito como espinha dorsal do estado brasileiro. A migração do interesse da elite rural dos meios de produção para o controle dos meios burocráticos do Estado, buscando manter sua hegemonia e sua posição social. E, também, a influência dos bacharéis em direito nos grandes acontecimentos políticos sociais da história nacional. Tratar-se-á da criação da província do Paraná e seus efeitos políticos e sociais, chegada da mão de obra especializada de outras regiões do país, imigração da mão de obra livre, erva-mate e a organização do sistema judicial no Paraná. Os primeiros ouvidores e comarcas. A instituição do Tribunal de Justiça e os primeiros desembargadores. Ainda, discutir-se-á a instauração da República, Revolução Federalista e seus efeitos, a formação do poder judiciário do estado e o fim da República Velha. No segundo capítulo, efetuar-se-á uma investigação de aludidas famílias percorrendo todos os fatos históricos utilizando como termo inicial a colonização do país e termo final os dias atuais já que as conexões e os capitais sociais e políticos são incorporados ao longo de muitos anos e distintas gerações. Analisaram-se informações básicas dos biografados, isto é, as datas, as trajetórias de vida, os locais, a educação, a profissão, o itinerário social, econômico, cultural, político, a construção do patrimônio como dinâmica do empreendedorismo e das relações econômicas e políticas do ator social e o seu lugar na estrutura social e, então, as considerações finais. 14 CAPÍTULO I I. A sociedade colonial e o sistema judicial. Torna-se impossível estudar a estrutura burocrática do direito no Brasil sem............,.
São 200 páginas , mas vale ir até o final.


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