René Ramirez: Lasso promete um governo como o de Macri, de Trump, de Temer.
Entrevista a Verena Hitner, em Quito.
Por Nocaute em 21 de março às 17h54
No dia 2 de abril o Equador elegerá seu próximo presidente que pode significar a continuidade da “Revolução Cidadã”, de Rafael Correa, ou o fim de uma etapa de desenvolvimento progressista na região. É, por isso, um momento de inflexão política. A mudança de Guillermo Lasso é a mudança conservadora. Um dos principais temas do debate eleitoral equatoriano é a educação superior, especialmente depois que Lasso propôs o fechamento do Ministério de Educação Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação do Equador (Senescyt), mas também porque é uma das mudanças mais revolucionárias por que passou o país nos últimos 10 anos.
Nosso entrevistado, o ministro René Ramírez, de 42 anos, é o grande responsável por essa transformação. É considerado um dos mais inovadores pensadores políticos jovens do Equador; tem sido parte do núcleo duro do governo de Rafael Correa e lidera a transição do país a uma economia social dos conhecimentos. Ontem Ramírez recebeu a colaboradora de Nocaute Verena Hitner para falar sobre a atual conjuntura política do Equador.
Na atual eleição existe uma disputa com respeito ao conceito de mudança: Guillermo Lasso representa a mudança?
Quando um cidadão adoece, “mudam” suas condições de vida; mas seu estado de saúde está pior. As propostas do candidato Lasso permanentemente fazem referencia a uma mudança que na realidade implica uma volta à privatização e mercantilização que viveu o país nos anos 80, 90 e início de 2000. O que está em jogo neste 2 de abril é o futuro que queremos para o Equador. Por isso, do meu modo de ver, o futuro que propõe Lasso não é de mudança genuína, ou de mudança para o benefício do país. Na verdade, é um retrocesso, é um futuro escuro para o país, que já vivemos na carne. É um retrocesso em termos históricos. Assim como existem crescimentos empobrecedores, não me cabe dúvida que o retrocesso que propõe Lasso é uma mudança empobrecedora que constrói a sociedade do “salve-se quem puder”, na qual não importaria nada a vida do outro, esse próximo com quem convivemos cotidianamente. Na qual a saúde, a educação, a segurança cidadã, a previdência social se privatiza e somente os equatorianos que têm recursos econômicos podem ter acesso aos mesmos no mercado.
E Lenin Moreno representa uma mudança?
Te conto uma anedota para responder à pergunta: na semana passada comecei a conversar com a vizinha que administra o mercadinho do bairro sobre em quem vai votar no dia 2 de abril e por quê. Ela me disse: “Eu votei por Cynthia Viteri por ser mulher. Hoje vou votar por Lenin porque Lenin não é Correa, mas Lasso sempre será Lasso: um banqueiro. Um banqueiro sempre velará por seu bolso, não pelo bem da gente”.
Mas, me desculpe por insistir, em que consiste a mudança de Lenin se ele é do mesmo partido de Correa, o Alianza País?
Além de algo que resulta ser fundamental, que é seguir avançando na garantia dos direitos sociais completamente universais e gratuitos, de meu ponto de vista existem duas características que configurarão uma mudança na era Moreno. Esta era será radicalmente democrática e completamente pacífica.
Lenin Moreno tem uma qualidade fundamental. Escuta, dialoga e busca mudar por meio da deliberação participativa sem deixar de ser um tomador de decisões radicais inato. Em sua campanha está demonstrando isso, o que implica que buscará articular diferentes interesses, ainda que isso não necessariamente implique imprimir velocidade à mudança. Mas nunca comprometendo o melhor futuro para todos. Um dia um reitor universitário me disse: “No âmbito universitário, o governo Correa colocou um motor Mercedes em uma carroceria dos anos 50´”. Seguindo a metáfora, diria que é momento de colocar o pé no freio e baixar as revoluções por minuto, para buscar que engrene o motor com as novas peças do automóvel social. Neste sentido, a mudança está em ser radicalmente democrático. Costuma dizer Lenin Moreno “nada para vocês sem vocês”; aí, justamente, nesse esforço de articulação y escuta é onde se produzirá a engrenagem necessária que permita aproveitar as potencialidades das mudanças progressistas conquistadas, com as mudanças que estão por vir.
A Revolução Cidadã foi tremendamente democrática como demonstram os doze processos eleitorais vividos em 10 anos. Mas o que propõe Lenin é um tema de dinâmicas experimentadas na cotidianidade democrática. Não é um tema de eleições ou encontros eleitorais, mas de experimentar a democracia entre cada um desses encontros eleitorais.
Uma das coisas que erroneamente quiçá não entendemos é que, se bem no curto prazo a participação não implica eficácia nos resultado (quanto mais participação, mais tempo demora para tomar decisões e obter resultados), no longo prazo, acho que o mais eficiente para garantir a sustentabilidade da mudança é ser radicalmente democrático.
Por outro lado, e quase como corolário do anterior, o governo de Lenin será completamente pacífico. É claro e evidente que a oposição, começando por Lasso e especialmente encabeçada por seu vice Andrés Paez, têm ódio nas veias. Se supomos que chegassem Lasso-Paez ao poder, o país viveria quatro anos de violência em todas suas dimensões. Deve ficar claro para todos que parte da estratégia de Lasso-Paez tem sido tentar construir o imaginário de que Equador é Venezuela, mas é evidente não apenas que não é, como que para que a promessa se cumpra, são seus próprios “atores partidários” os que deliberadamente vem tentando construir a sociedade da violência. Isso ficou explícito nos dias que sucederam depois de 19 de fevereiro. O símbolo patético do ódio foi ver como Andrés Paez incitava um menino a mostrar aos manifestantes um boneco de pelúcia enforcado. O governo de Lenin será um governo pacífico e completamente respeitoso com a pluralidade de ideias e as diferenças, nas quais se inclui a oposição. Não me resta a menor dúvida que a paz vencerá o ódio porque o povo equatoriano é um povo radicalmente pacífico.
Existem dois modelos nas propostas sociais dos candidatos?
No Equador dos anos 80 e 90, houve um processo sistemático de desacumulação social e de reconcentração da riqueza e dos privilégios em poucas mãos. Nesses anos de Revolução Cidadã se produziu o que eu denomino uma nova acumulação social originária, que permitiu democratizar direitos sociais. No novo sistema de geração de riqueza que se dá no mundo, a acumulação de capacidades sociais é o que gera valor na economia. Uma vez recuperadas (ou que estão em recuperação) as instituições de interesse comum, os grupos de poder econômico buscam conquistar o poder político porque a privatização da saúde, da educação, da segurança cidadã, da previdência social, o investimento em ciência e tecnologia, são uma nova fonte de acumulação de riqueza, que atualmente está melhor distribuída dentro da sociedade. Um governo dos bancos buscaria reconcentrar tudo em poucas mãos. Não é fortuito que a proposta de Lasso seja criar zonas francas de saúde, “voucherizar” a educação, privatizar a previdência social…
O candidato Lasso disse que vai fechar o Ministério de Educação Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (Senescyt). Qual é sua opinião sobre tais declarações?
Mais que o fechamento de uma instituição, o que preocupa é seu desconhecimento e sua visão pouco estratégica sobre o futuro do país. É uma visão míope, de curto prazo. Propor o fechamento da SENESCYT na era do conhecimento é similar a propor o fechamento do ministério de hidrocarbonetos na era do boom petroleiro dos anos 1970. Fizemos uma análise dos países mais desenvolvidos e dos mais atrasados do mundo, e apenas cinco países da África não têm algum tipo de instituição similar à SENESCYT. Dos cinco países, quatro têm um baixíssimo índice de Desenvolvimento Humano segundo o PNUD e dois são parte dos cinco países mais pobres segundo o Banco Mundial. Além disso, dois dos cinco são países com apenas um partido político ou uma monarquia. Se alguém ler com atenção o plano do partido de Lasso, CREO, poderá ver que não menciona nenhuma vez a palavra “ciência” ou “desenvolvimento tecnológico”; por isso, não é de surpreender que queira eliminar a SENESCYT.
Por outro lado, o senhor Lasso acredita que a única coisa que faz a SENESCYT é dar bolsas de estudo internacionais. A SENESCYT está a cargo da política de fortalecimento da educação superior. Em seu orçamento estão quase dois mil professores dos institutos superiores técnicos e tecnológicos de todo o país; se encarga do financiamento dos projetos de pesquisa científica (especialmente os mais duradouros e que necessitam alto investimento), é responsável pela política de inovação, de outorgar capital semente, que é um financiamento não reembolsável do Estado a projetos de jovens inovadores (não é crédito), está a cargo do Banco de Ideias e do fortalecimento de incubadoras para gerar um ecossistema de inovação no país; outorga bolsas a estudantes de escassos recursos nas universidades nacionais; se encarrega da política de transferência tecnológica, etc. Entretanto, vale dizer que parece coerente sua proposta de fechar a SENESCYT dado que esse Ministério tem dentro de suas competências garantir a não violação do principio da gratuidade da educação superior. Se Lasso quer dar mais crédito educativo em vez de bolsas de estudo, ou “vouchers educativos” com co-pagamento por parte das famílias (o que seria um golpe mortal à sustentabilidade da gratuidade). Obviamente, dessa perspectiva, a SENESCYT não teria nenhum papel a cumprir. Se quisermos bancarizar a sociedade e seu bem-estar, e nos basearmos na especulação financeira e não na educação, no desenvolvimento tecnológico, no conhecimento e na inovação para levar o país adiante, obviamente que, então, a SENESCYT não tem nenhum papel a cumprir na sociedade equatoriana. Não é fortuito que a Academia Nacional de Ciência, a Associação de Empreendedores do Equador (instituições da sociedade civil) e os estudantes de diferentes universidades estejam manifestando sua preocupação pela proposta de Lasso de eliminar a SENESCYT.
Guillermo Lasso propõe uma Assembleia Constituinte. Qual é a sua opinião sobre essa ideia?
Quando existe um terremoto se produz uma mudança radical, se destrói o construído. Não apenas vivemos isso fisicamente, como também vivemos social e politicamente. O Equador viveu entre 1996 e 2006, antes do período da Revolução Cidadã, 10 anos com 7 presidentes. Nessa ultima década, tivemos um só presidente eleito democraticamente e sustentado por um amplo e majoritário apoio popular. A estabilidade alcançada nos permitiu caminhar para frente, melhorando as condições de vida da população. Guillermo Lasso propõe uma mudança destrutora. Lenin Moreno, ao contrário, propõe retificar o que foi feito mal, ou que teve erros, e seguir construindo uma mudança transformadora e emancipadora da sociedade equatoriana.
Por exemplo, no campo da educação construímos garantia de direitos por meio da gratuidade, que produz incremento no acesso, permanência e egresso, e a melhoria da qualidade. A proposta de “voucher” ou “cheque educativo” como diz o plano de governo de Lasso e Paez implica um co-pagamento por parte das famílias; ou seja, além dos impostos, as famílias deverão pagar, segundo a proposta, de seus bolsos – por exemplo – a educação ou a saúde. Em termos de direitos, isso implica um retrocesso. A educação estaria para os que têm dinheiro para co-pagar. É coerente o que propõe Lasso a partir de sua perspectiva ideológica: dado que vai reduzir impostos de seus colegas ricos (porque a redução de impostos de seu programa registrado favorece os estratos mais altos da pirâmide econômica), de algum lado deve financiar o pagamento dos serviços sociais; de onde? Especialmente das famílias de estratos médios e baixos. Por isso propõe uma mudança constitucional. Não pode levar a cabo semelhante processo de privatização com a Constituição de Montecristi de 2008. Suas ações seriam declaradas automaticamente inconstitucionais. Por isso requer uma nova Constituição.
Nesse sentido, existem duas visões drasticamente opostas de governo: enquanto para nós a saúde, a educação, a segurança cidadã, a previdência social, entre tantos outros setores nos garantem o bem-estar, são direitos dos cidadãos, para Lasso são apenas mercadorias que se compram e vendem no mercado. Onde Moreno vê cidadãos, Lasso vê clientes. Onde Moreno vê direitos, Lasso vê negócios. Onde Moreno vê o próximo e a comunidade, Lasso vê mercado com produtores e consumidores. O que está em jogo, portanto, é uma mudança que vê com esperança o futuro (de Lenin), frente a uma mudança destrutora, empobrecedora, e nada solidário (de Lasso).
O sentido comum muitas vezes nos obnubila e não nos permite pensar. Existe a ideia de que a mudança de Lasso, pelo menos, é “boa para conhecer”; nisso devemos ser muito claros: a mudança de Lasso é o governo de Mauricio Macri na Argentina, de Trump nos EUA e o de Temer no Brasil. Chegaram com as mesmas propostas. O resultado já está à vista de todos: mais pobreza, mais desigualdade, incremento de preços de serviços básicos, desproteção social, mais desemprego e menos investimento em educação, ciência, tecnologia, saúde, etc. Entretanto, não me cabe dúvida que no dia 2 de abril a esperança vencerá o medo e o espírito de união e de paz que existe na sociedade equatoriana vencerá o ódio.
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