9 de mar de 2017

Só tenho a lamentar – Por Afranio Silva Jardim


Só tenho a lamentar – Por Afranio Silva Jardim


Por Afranio Silva Jardim – 07/03/2017
Depois que passamos a criticar alguns excessos e disfunções do Ministério Público, há cerca de um ano, muitos membros dessa instituição se afastaram do nosso relacionamento, de forma direta ou indireta.
Eram colegas (estou aposentado) e quase amigos, com os quais jamais atritei no aspecto pessoal. Não entendo este “corporativismo fundamentalista”, até por que sempre disse que fazia críticas construtivas ao Ministério Público, justamente porque gostava (e gosto) dele.
Pertenci ao Ministério Público do E.R.J. por 31 anos. A ele também pertenceram minha irmã Suely (aposentada no cargo de Procurador de Justiça), a minha esposa Elyèth (promotora de justiça aposentada) e a minha filha Júlia, que atua perante um Tribunal do Júri no E.R.J. Verifica-se, pois, que toda a minha vida esteve ligada a esta importante instituição.
Como sempre digo, critico porque gosto do Ministério Público. Acho que o “deslumbramento de uns poucos”, a imaturidade ou ingenuidade de outros ou mesmo uma visão exageradamente “punitivista” de alguns colegas não podem fazer com que o Ministério Público seja amado por uma parcela ideológica da sociedade e odiado por outra parcela da mesma sociedade. A luta política não pode se refletir em “nossa” Instituição.
Não éramos e não podemos vir a ser “acusadores sistemáticos” e, sim, promotores e procuradores de JUSTIÇA. Devemos ter o cuidado para, em face de alguns “arroubos juvenis”, não desgraçarmos a vida de pessoas e de seus familiares. “JUSTIÇA É O QUE IMPORTA”.
Saliento que não advogo, sequer estou inscrito na OAB. A minha única atividade profissional, na atualidade, é o magistério superior. Não tenho compromisso algum com qualquer entidade política ou laborativa. No magistério e nos meus textos, sempre procurei uma postura doutrinária de equilíbrio.
Não me considero um “punitivista” ou um professor “garantista”. Desejo um processo penal que seja eficiente, mas que não sacrifique os valores libertários, cunhados pelo nosso processo civilizatório, muitos deles cristalizados na própria Constituição Federal. Repito: neste particular, sempre busco um equilíbrio entre as posições extremas.
Sou adepto do princípio de um “Direito Penal Mínimo”, mas que ele tenha eficácia social, embora reconheça que ela é muito tênue. Não se pode esperar uma melhoria das condições sociais pela aplicação do Direito. Ele é mais uma das muitas formas de controle social, estando mais comprometido com a manutenção do status quo.
Talvez possamos constatar que a divisão ideológica que fratura a nossa sociedade se faz refletir também no Ministério Público. Nele percebo, nos dias atuais, a mesma intolerância que contagia a nossa população.
Não foi por outro motivo que, me sentindo solitário e mesmo discriminado, pedi para sair de um grupo de procuradores de justiça que se comunica pela internet. Alguns poucos chegaram a ser indelicados por discordarem das minhas ideias sobre o processo penal e da minha opção ideológica (nunca partidária).
Do meu contato pessoal, se afastaram vários colegas do Ministério Público Federal e Estadual, chegando alguns a não responder a e-mails que lhes dirigi. Mesmo aqueles que foram meus alunos confundiram o debate teórico com aspectos pessoais e se distanciaram.
Tenho, nas minhas relações fraternas, pessoas de todos os matizes políticos, ideológicos, religiosos. Pessoas que pensam o Direito Processual Penal bem diversamente do que penso. Chego ao ponto de me relacionar bem até com os flamenguistas … (haja tolerância …).
É preciso aceitar o diferente. As nossas relações intersubjetivas devem ser cada vez mais democráticas e generosas.
Julgo que o corporativismo é um mal para a sociedade e até para a própria instituição. Como disse recentemente o senador Requião, “o corporativismo é uma manifestação coletiva do individualismo”.
Entendo que se devam encarar como comuns e desejáveis os debates e os conflitos de ideias. Eles nos ensinam muito. Confesso, entretanto, que não consigo me relacionar com pessoas racistas ou fascistas, as quais quero bem longe.
Enfim, espero que não continuem levando para o lado pessoal as minhas análises críticas ao sistema processual penal e as críticas aos eventuais excessos deste ou daquele órgão do Ministério Público. Não critico pessoas, critico ideias e práticas exorbitantes.
Assim também não devem ser considerados desagregadores os textos afirmativos da minha opção ideológica pelo socialismo, fruto de reflexão e amadurecimento ao longo de minha existência e da minha radicalização pela luta por efetiva justiça social.

Afranio Silva Jardim
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Afranio Silva Jardim é professor associado de Direito Processual Penal da Uerj. Mestre e Livre-Docente de Direito Processual (Uerj). Procurador de Justiça (aposentado) do Ministério Público do E.R.J.

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