14 MILHÕES DE CRIANÇAS TRABALHAM EM AMERICA LATINA E O CARIBE

SDe acordo com as estimações da OIT, há 115 milhões de menores de idade trabalhando em condições de risco no mundo.

No marco do nono aniversário do Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, vale a pena enfatizar a situação atual em qual vivem os 10 % dos 141 milhões de  crianças de América Latina e o Caribe.

Após treze anos do estabelecimento do Convênio nº 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), referente às piores formas de trabalho infantil, persiste o emprego dos infantes em tarefas que põem em risco sua integridade física e psicológica, impedindo seu desenvolvimento escolar e reproduzindo as condições de pobreza estrutural.

Essa modalidade de trabalho infantil é definida pelo convênio anteriormente mencionado como aquele “que por sua natureza ou circunstâncias em que for executado, possa prejudicar a saúde, a segurança e a moral do jovem.”

Os setores em quais trabalham este grupo etário são a construção, a mineração, a têxteis, com destaque á agricultura como o setor preponderante, aonde se concentra 60% dos meninos e meninas trabalhadores. O resto se encontra distribuído nos serviços e na indústria.

De igual maneira, se assinala no Informe Mundial sobre Trabalho Infantil, publicado em 2010 pela OIT, que dois-terços dos menores de idade que trabalham não obtêm renumeração alguma, sendo as meninas as que se encontram com maior freqüência em essa situação, vislumbrando dessa forma a desigualdade entre gêneros.

Outro fenômeno alarmante, que não deve deixar-se de lado, é a exploração de menores de idade em atividades ilícitas como podem ser a prostituição, a pornografia, e o narcotráfico, aonde as vítimas, e freqüentemente os familiares ou em confabulação com eles, obrigam às crianças a realizar ações humilhantes e de alto risco, que podem corromper de maneira irremediável e que constituem uma iniludível violação de seus direitos humanos e um crime de lesa-humanidade por parte dos que os perpetuem.

Em menor proporção na região Latino Americana, mas com conseqüências terríveis, nós encontramos com os menores de idades envolvidos em grupos armados, melhor conhecidos como “crianças-soldados”, uma realidade muito mais comum no continente africano, mas que também se da em países como Colômbia e, ainda que na se expressa como tal, no México.

Uma criança que trabalha está exposta aos mesmos riscos que um trabalhador adulto. Não obstante, é muito mais vulnerável a situações perigosas que este. A falta de proteção em matéria de seguridade social costuma exacerbar as conseqüências, de por si duradoras e devastadores, das incapacidades permanentes, dos danos à saúde, e os prejuízos psicológicos e emocionais.

Si bem existem esforços, ao menos no plano legal, orientados à erradicação da exploração infantil e a regulação do trabalho de menores de idade, tanto a nível constitucional, como a nível de Tratados e Declarações Internacionais, é necessário continuar lutando e denunciando ações ilegais contra crianças para evitar que seguem vulnerando seus direitos. Em esse sentido, hoje em dia contamos com uma ferramenta de grande relevância que é o Programa Seguridade Social para Todos, o qual pretende, entre outras coisas, que as sociedades da America Latina e o Caribe internalizem os valores de seguridade social coadjuvando desta maneira a criar sociedades solidarias, equitativas e justas, aonde o trabalho infantil seja um tema do passado, já superado e definitivamente erradicado. 

http://www.seguridadsocialparatodos.org/pt/node/197