7 de jul de 2017

A folha corrida do Presidente Maia. DIRETAS JÁ E FORA TEMER E FORA MAIA


A folha corrida do Presidente Maia

De pai pra filho, fidelidade ao "mercado"
publicado 07/07/2017
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De Rogério Daflon, na Agência Pública:

Rodrigo Maia, o filho de Cesar


O deputado federal Rodrigo Maia, 46 anos, eleito pelo DEM-RJ, é tido como um dos mais fiéis aliados do presidente Michel Temer. Também é um moço educado, de família influente no Rio de Janeiro. Seu colega Ivan Valente, do PSOL, contou à Pública que, ao contrário do antecessor, Eduardo Cunha, preso em Curitiba, ele costuma ter bons modos quando está fora da cadeira de presidente da Câmara Federal. ‘‘Mas é só sentar naquela cadeira que ele se transforma em um monstro. Age não como um presidente de uma das casas do Legislativo, mas sim como um soldado do presidente ilegítimo Michel Temer’’, se apressa a dizer Valente. ‘‘Ele impede os setores populares de frequentar a Câmara. Exige que a polícia torne o Parlamento algo inóspito’’, acentua.
Na semana passada, quando milhares de manifestantes protestavam contra o governo Temer do lado de fora do Congresso, o presidente da Câmara foi mais longe. Um pedido seu para reforçar a segurança no entorno acabou resultando no desastroso decreto do presidente Temer convocando os militares para a “Garantia da Lei e da Ordem (GLO)” em Brasília. Com a reação desfavorável ao decreto, Maia procurou a imprensa para desmentir o pronunciamento do ministro da Defesa, Raul Jungmann, que havia atribuído a ele o pedido de uso das tropas militares. Não foi ele quem solicitou a entrada das Forças Armadas, disse o deputado, o que ele havia pedido era que viesse a Força Nacional “porque o ambiente lá fora estava um campo de guerra’’, declarou. Em um raro momento de enfrentamento do governo, ainda criticou o decreto de Michel Temer que liberava a ocupação militar da Esplanada dos Ministérios até o dia 31. ‘‘Isso é muito tempo’’, disse. A queixa não inibiu sua atuação no Congresso: com a retirada da oposição do plenário em protesto contra o malfadado decreto, ele aprovou sete medidas provisórias do governo em um piscar de olhos, enquanto o pau comia do lado de fora. O decreto foi anulado no dia seguinte pelo presidente.
Afeito a seguir à risca as determinações de Temer, o filho do polêmico ex-prefeito Cesar Maia pode vir a ocupar por 30 dias a Presidência da República em caso de renúncia ou impeachment do próprio Temer. O ex-senador Saturnino Braga, contemporâneo do pai de Rodrigo Maia nos tempos do PDT de Leonel Brizola, diz que ao parlamentar falta densidade política para exercer a mais importante função do país, mesmo por apenas um mês. ‘‘Ele deveria estar consciente de que o papel dele é convocar novas eleições.”
O educado Maia, contudo, sabe agir como trator – até o momento em defesa dos interesses do governo. O deputado Henrique Fontana (PT-RS) reclama, por exemplo, que a discussão da PEC das eleições diretas, que estava em debate na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), foi interrompida abruptamente por Maia. No dia seguinte à discussão (em 23 de maio), Maia abriu o plenário com a ordem do dia, atropelando as tratativas da CCJ sobre o tema.
Para conseguir a aprovação do regime de urgência da proposta de reforma trabalhista, no mês passado, Maia colocou a votação em pauta um dia depois de ela ter sido rejeitada. “Ele é cheio de artimanhas. Deixa, por exemplo, de fazer a reunião do Colégio de Líderes, pela qual se define a pauta, a fim de justamente dar o ritmo das votações. Nos últimos dois meses, atuou dessa forma pelo menos por duas semanas”, diz Glauber Braga, deputado federal do PSOL do Rio de Janeiro. O deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) também se revoltou quando, sem o quórum necessário, Maia abriu o debate sobre a Medida Provisória 756 (MP 756), pela qual parques nacionais teriam sua área diminuída. Em discurso na Câmara, Molon disse que tal ação foi antirregimental e serviu como um chega pra lá na oposição, que tentava obstruir a MP que, para o parlamentar, visa “facilitar o desmatamento na região em que a Amazônia mais tem sido desmatada”. Nesses momentos, lembra o estilo de Eduardo Cunha, com quem também coincide no gosto por declarações polêmicas. “A Justiça do Trabalho nem deveria existir’’, disse ele em meio ao processo pela aprovação das reformas.
E Maia não pode negar que Cunha seja para ele uma inspiração. No dia da votação do impeachment da então presidente Dilma Rousseff na Câmara, ele foi ao microfone, fixou os olhos no então presidente da Câmara e o homenageou. ‘‘Senhor presidente, o senhor entra para a história hoje’’.
Mas Maia tem o próprio clã, e ele é poderoso. Sua mulher, Patrícia Vasconcellos, é enteada do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Wellington Moreira Franco, um dos assessores mais próximos de Temer. Moreira Franco foi governador do Rio entre 1987 e 1991 pelo PMDB, mas não conseguiu eleger seu sucessor, Nelson Carneiro, derrotado por Leonel Brizola. Já seu pai, Cesar Maia, vereador do DEM, foi prefeito do Rio de Janeiro em três mandatos. Ambos estão longe de ser unanimidade entre os cariocas. No dia em que Maia e Patrícia se casaram, houve protesto fora da igreja no centro do Rio onde ocorreu a cerimônia. ‘‘Não procriem’’, dizia um cartaz ofensivo erguido entre os manifestantes, como registrou a Folha de S.Paulo à época.
Maia – o filho – tem posições conservadoras. Declara-se contra a legalização do aborto, da maconha e do casamento de pessoas do mesmo sexo. Mas defendeu a audiência concedida pelo ministro da Educação, também filiado ao DEM, ao ator Alexandre Frota, que levou propostas à pasta. ‘‘Não tenho nada contra ator pornô, muito menos contra Alexandre Frota’’, disse no programa Roda Viva, da TV Cultura, em 2016.
Sua carreira política tem um quê de incoerência. Em 2012, por exemplo, deixou que o pai, Cesar Maia, articulasse a candidatura dele à prefeitura do Rio. Maia pai então surpreendeu todo mundo ao procurar o antigo desafeto Anthony Garotinho, ex-governador do Rio, e acordar com ele a candidatura de Rodrigo, tendo como vice a deputada federal Clarissa Garotinho, filha do ex-governador. A ideia aparentemente esdrúxula se revelou esdrúxula mesmo. A chapa teve 3% dos votos válidos. À época, o então prefeito do Rio, Eduardo Paes, classificou a aliança de “bacanal eleitoral’’. Clarissa, por sua vez, disse que ter sido vice de Rodrigo na candidatura foi o maior arrependimento de sua vida. “Quando o Rodrigo me procurou dizendo que queria disputar a eleição, eu perguntei a ele que razão eu teria para apoiá-lo. Ele me disse: ‘Clarissa, nós precisamos derrotar o PMDB, que está fazendo muito mal ao Rio de Janeiro e, posteriormente, em 2014, apoiaremos o candidato de vocês’”, disse ela em entrevista ao jornal O Globo. Mas em 2014, Cesar Maia apoiou Luiz Fernando Pezão, do PMDB, ex-vice de Sérgio Cabral, na disputa pelo governo do estado.

Entre a política e o mercado financeiro

Foi Cesar Maia quem colocou o filho na carreira política ao indicá-lo para o primeiro cargo público como secretário de Governo do então prefeito Luiz Paulo Conde, em 1997 e 1998. Antes de ser secretário, ele atuava no mercado financeiro, trabalhando nos bancos BMG e Icatu, embora não tenha conseguido completar o curso de economia na Universidade Candido Mendes, no Rio.
Eleito pela primeira vez deputado federal aos 28 anos, em 1998, pelo PFL-RJ (atual DEM), Maia tem ao todo cinco mandatos na Câmara Federal. Em tempos de Lava Jato, vale lembrar que ele foi vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito do Banestado, o Banco do Estado do Paraná, que investigou remessas ilegais para o exterior. Um clichê sintetiza a CPI: deu em pizza.
Conhecido como “Botafogo” nas delações da Odebrecht, Maia está na chamada lista do Fachin – como é conhecido o rol de políticos que tiveram abertura de inquérito pedida pela PGR, determinada pelo STF. Em um dos inquéritos, Rodrigo e seu pai, Cesar Maia, estão entre os suspeitos de receber propinas para aprovar leis favoráveis à Odebrecht. Claudio Melo Filho, um dos ex-diretores da empresa, disse que lhe pediu especial atenção à tramitação de uma medida provisória – a 613/2013 – que concede incentivos ao setor petroquímico. E disse que Maia lhe requisitou R$ 100 mil para pagamentos de dívidas de campanha para a prefeitura do Rio em 2012. Já o pai era chamado de “Inca” ou “Déspota” na planilha de propinas da empresa, segundo Melo Filho e mais quatro delatores, que relataram ter pago R$ 400 mil para a campanha de Cesar Maia ao Senado em 2010. No mesmo ano, houve um pedido de R$ 500 mil para a campanha de Rodrigo Maia à Câmara. Ambos negam as acusações de propina, afirmando que se tratou de doações eleitorais. “Ele pode ser alvejado a qualquer momento por essas denúncias’’, diz Ivan Valente, afirmando que a Justiça pode impedi-lo de ser presidente da República mesmo por um mês. Ele também é citado nas conversas grampeadas entre o senador Aécio Neves e o empresário Joesley Batista, presidente da holding J&F, exatamente quando se discute a aprovação da lei de anistia ao caixa 2. “O cara, cê tinha que mandar um, um… Cê tem ajudado esses caras pra caralho, tinha que mandar um recado pro Rodrigo, alguém seu, tem que votar essa merda de qualquer maneira, assustar um pouco, eu tô assustando ele, entendeu, se falar coisa sua aí… forte”, diz Aécio a Joesley na gravação.
Tido como interlocutor entre o governo e o mercado, os Maia e o sogro de Rodrigo, Moreira Franco, são apontados como protagonistas da saída do comando do BNDES de Maria Sílvia Bastos Marques, que estaria dificultando o acesso ao financiamento do banco. Uma fonte ligada à economista afirmou à Pública que Maia levou ao presidente Michel Temer a reclamação de um grande empresário sobre a dificuldade de se fazer empréstimos com o banco de fomento.
Muito da vida recente do país foi decidido à mesa de Maia, frequentada com assiduidade por Temer. No último dia 22, por exemplo, foi na residência oficial de Maia que o presidente tentou reunir a base do governo após as delações dos irmãos Joesley e Wesley Batista. O jantar político reforçou a fama de que o anfitrião Maia exerce uma dupla função: a de presidente da Câmara Federal e a de líder do governo. E não são só os políticos que o frequentam. Maia gaba-se de ser próximo dos acionistas do Itaú e do setor bancário como um todo. Em evento recente, discursando em nome da Câmara, deu um recado claro em meio à crise política: “A Câmara vai manter a defesa da agenda do mercado”, afirmou.
O atual presidente da Câmara dos Deputados foi eleito no dia 2 de fevereiro, em primeiro turno com apoio de um bloco parlamentar com 13 partidos, totalizando 358 deputados. Entre os integrantes estavam PMDB, PSDB, PP, PR, PSD, PSB, DEM, PRB, PTN, PPS, PHS, PV e PTdoB. Maia já presidia a Câmara desde julho de 2016, em um mandato “tampão”, em substituição ao então deputado Eduardo Cunha, afastado do cargo pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e depois cassado pela Câmara. Investido de poder, angariou fãs.
“Ele foi meu adversário na disputa da presidência da Câmara, e, mesmo tendo perdido, posso dizer que ele tem cumprido bem a função. Ele é muito ligado ao mercado, mas nunca escondeu isso de ninguém. Nesse ponto, mostra coerência”, diz o deputado federal Rogério Rosso, do PSB. Para Pedro Cunha Lima, do PSDB, Maia tem sido criticado por dialogar muito com a oposição. “Eu concordo parcialmente com quem reclama que ele conversa muito com a oposição. Fora isso, acho que ele tem feito de tudo para aprovar as reformas necessárias ao país”. Para o deputado Efraim Filho, do DEM, obviamente, a atuação de Maia na presidência da Câmara tem sido irrepreensível. “Ele dialoga com a esquerda. Tanto que na sua eleição obteve votos de parlamentares do PDT e do PCdoB”.
Professor da PUC do Rio, o cientista político Ricardo Ismael crê que ele chegou à presidência da Câmara por influência de Moreira Franco. “Ele foi ajudado pelo sogro, mas pode ter seu primeiro grande teste se a base do Temer rachar. Até agora ele foi blindado pela maioria a favor do governo na Câmara e pelo Colégio de Líderes, que toma as decisões mais importantes. Vamos ver como irá se portar em mais situações-limite que vêm por aí.”
Para o ex-senador Saturnino Braga, Rodrigo Maia precisa ter muita desenvoltura e cuidado com o que diz no atual momento político. O presidente da Câmara tem como certo verniz progressista o fato de ter nascido no Chile, devido ao período de exílio político de seu pai naquele país durante a ditadura militar brasileira. ‘‘Tudo que ele fizer agora vai influenciar demais o futuro político dele’’, prevê Saturnino.

As respostas de Maia

A assessoria de imprensa de Rodrigo Maia enviou um texto em resposta à agência Pública. “O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, tem procurado garantir a mais ampla participação social em todos os debates da Casa. Foi na gestão do deputado que foi autorizada a reabertura das galerias da Casa, por meio da distribuição de senhas às lideranças dos partidos. Medidas de controle no acesso aos espaços da Câmara são adotadas apenas quando os trabalhos parlamentares são comprometidos por eventuais excessos de alguns grupos. No gabinete da presidência, o deputado Rodrigo Maia tem atendido a todas as demandas de audiências solicitadas por diversos grupos da sociedade como a UNE, representantes indígenas, só para citar alguns”, destacou o texto da assessoria.
Sobre ter colocado a votação da reforma trabalhista em pauta no dia seguinte da própria reforma ter sido rejeitada, foi evasivo: “A condução dessas votações também tem seguido estritamente o Regimento Interno e a Constituição”.
Maia não respondeu à crítica de alguns de seus colegas de que atuaria como líder de governo enquanto é presidente da Câmara. Sobre sua ligação com mercado, a assessoria afirmou: “O deputado Rodrigo Maia sempre defendeu a aprovação das medidas econômicas, mesmo antes de ser eleito presidente da Câmara dos Deputados. Foi um dos poucos deputados da oposição a votar a favor de medidas do ajuste fiscal proposto pela então presidente Dilma. A pauta econômica, portanto, já era um tema defendido por ele e a discussão das propostas que buscam o reequilíbrio fiscal do país, como as reformas trabalhista e da Previdência, além da proposta que definiu um teto para os gastos públicos estão sendo amplamente debatidas e votadas pelo Congresso e com apoio da maioria dos parlamentares”.
Por fim, sobre o questionamento da votação da MP 756 sem ter havido debate com um quórum minimamente representativo, afirmou o seguinte: “O debate em relação a qualquer medida provisória pode ser iniciado sem quórum, como permite o regimento. No entanto, a votação só é iniciada quando é atingido o quórum de 257 parlamentares presentes”.
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