Bancada ruralista quer CPMI do Endividamento Agrícola e mais perdão de dívidas
Comissão foi proposta por Jerônimo Goergen (PP-RS), um dos coordenadores na Frente Parlamentar da Agropecuária; MP do Funrural já tem 745 emendas no Congresso
O governo está perdoando demais as dívidas no setor agropecuário? Não para o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), coordenador da Comissão de Direito de Propriedade da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). O deputado descreve em seu site um quadro alarmante no agronegócio. “O motor da economia nacional está prestes a fundir”, diz ele. Uma das soluções? Mais perdão de dívidas.
Para isso ele propõe a criação da CPMI do Endividamento Agrícola, “como forma de levantar a real situação enfrentada pelo setor e propor saídas para a grave crise econômica”. Goergen conta que a proposta nasceu de uma reunião com representantes dos sindicatos rurais da região sul do Rio Grande do Sul. “A rentabilidade caiu pela metade em algumas atividades, o custo de produção aumentou e as dívidas atingiram níveis estratosféricos”, descreve o deputado.
Segundo Goergen, o endividamento “só aumenta”, apesar dos programas de renegociação de dívidas. “Muitos já têm dificuldades em acessar os benefícios, porque estão comprometidos com programas anteriores”, aponta. “E isso tem repercutindo na hora de tomar financiamentos, porque já não podem assumir novos compromissos. Isso é muito sério e essa bolha vai estourar a qualquer momento”.
ENXURRADA DE EMENDAS
A Medida Provisória que refinanciou o Funrural não foi suficiente, diz o coordenador na FPA. O governo perdoou até R$ 10 bilhões em dívidas. E alongou o pagamento das dívidas restantes até 2032, com redução de 100% dos juros e até 25% das multas. Mesmo assim, Goergen aponta que o governo está “em busca de arrecadação e não percebe que o produtor não tem dinheiro para atender”.
Segundo a Frente Parlamentar da Agropecuária, a MP do Funrural já recebeu 745 emendas no Congresso. A instituição, que representa o agronegócio, considera que o texto está “longe de atender as demandas do setor produtivo”. Por isso a MP será um dos temas da reunião-almoço da bancada, nesta terça-feira, na mansão do lago sul em Brasília. Os deputados querem que o pagamento das dívidas comece no dia 29 de dezembro, e não no dia 29 de setembro, como prevê a medida. E que a entrada seja de somente 1% do valor da dívida, e não 4%.
O presidente da FPA, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT) [na foto principal, com Temer] também quer isenção do PIS-Cofins na cadeia do óleo diesel. Ele levou caminhoneiros para Brasília para pressionar o governo federal.
INVESTIGADO
Goergen é um dos 61 deputados federais investigados na Operação Lava-Jato. Ele foi um dos mencionados pelo doleiro Alberto Youssef como um dos parlamentares do PP que receberiam uma “mesada” entre R$ 30 mil e R$ 50 mil para participar em esquema de corrupção na Petrobras. O deputado disse ao observatório que não há provas e o processo tende a ser arquivado.
“Infelizmente a investigação é realidade”, afirmou Goergen. “Depois de dois anos e meio, estou na expectativa de que seja arquivado, porque não pratiquei nenhuma ilegalidade. Eu não era nem deputado federal no período que isso acontecia com alguns membros da bancada, eu era deputado estadual.”
Goergen foi um dos que votaram contra o arquivamento da investigação, por corrupção passiva, do presidente Michel Temer, no dia 2 de agosto. Outro deputado do PP gaúcho, Luis Carlos Heinze, e muito influente na FPA, investigado no mesmo inquérito da Lava-Jato, o 3989, também votou contra Temer.
“Votei contra o arquivamento porque achei que devia ser coerente”, afirmou Goergen ao De Olho nos Ruralistas. “Preguei no episódio do impeachment que não deveria ninguém estar acima da lei. Não havia nenhuma razão para deixar outra pessoa protegida. Estamos num momento em que ninguém pode ter dúvida”.
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