Casa de Câmara – Sobrado onde hoje funciona a Prefeitura de Mariana. Flávio Tavares, Hoje em Dia
Deterioradas há décadas, capelas, monumentos e sobrados históricos ganharam um alento no ano passado. Anunciado em agosto de 2013, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) das Cidades Históricas contempla 98 obras distribuídas em oito cidades. São R$ 257 milhões em recursos assegurados para evitar que as edificações se transformem em ruínas. Porém, a conquista da verba não garante a intervenção necessária.
Passados 15 meses da liberação do aporte financeiro, a maioria dos projetos de restauro está atrasada e há apenas uma obra em andamento. O entrave passa longe do eventual descaso de prefeituras ou demais órgãos envolvidos, como o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Falta mão de obra experiente e gabaritada para assumir as reformas. Os serviços, considerados de alta complexidade, exigem conhecimento diferenciado.
Só em São João del-Rei, no Campo das Vertentes, sete das 15 licitações não tiveram interessados no primeiro chamado público. Em uma delas, o edital já está na terceira publicação. Todas as intervenções serão executadas pelo Iphan. “Inicialmente, o PAC era um programa exclusivo para obras. Depois que se liberou o dinheiro, a situação mudou. As prefeituras tinham projetos, mas cerca de 80% deles tiveram de ser revistos. Falta qualificação para elaborar os reparos necessários”, destaca o consultor do Iphan Fernando Marques.
Camargos
A 164 quilômetros de São João del-Rei, a histórica Mariana, na região Central, também aguarda a execução de 20 obras do PAC, entre restaurações, requalificações e implantação de novos espaços. No total, são mais de R$ 67 milhões assegurados.
A situação é mais delicada na Igreja de Nossa Senhora da Conceição, no distrito de Camargos, a 20 minutos do centro histórico. Parte do telhado cedeu e uma das torres está comprometida. Há rachaduras nas paredes, e os sinos estão quebrados. Até uma árvore brotou na cimalha – peça decorativa usada também para dar sustentação ao telhado. O projeto de restauro ainda está em análise e não deve ser contratado antes de abril.
Casarão dos Morais, em Mariana, integra a lista do patrimônio histórico degradado por falta de conservação. (Foto: Flávio Tavares/Hoje em Dia)
A secretária de Obras e Planejamento de Mariana, Fátima Guido, reforça que os atrasos nas obras é justificado, principalmente, pela falta de profissionais disponíveis no mercado. Porém, ela mostra otimismo para o restante do processo. “Demorou para conseguir as melhores equipes, mas, agora, a maioria dos projetos está correta e terá mínimas revisões, se necessário”. Segundo ela, todas as obras estarão em andamento em 2015.
Para evitar que a igreja de Camargos venha abaixo em pleno período chuvoso, uma obra emergencial será feita pela prefeitura e Iphan. Lonas e escoras estão entre as medidas que devem ser tomadas. “Ver esse templo reformado é um desejo antigo e um sonho para a nossa comunidade”, afirma o aposentado João Carlos, de 84 anos. Há mais de duas décadas, ele mora em frente à capela do pequeno vilarejo.
Aguardando análises
Outras intervenções esperadas para Mariana são a reforma da antiga Casa de Câmara e Cadeia e a recuperação da Igreja de São Francisco de Assis. Esta última é considerada um dos cartões-postais mais simbólicos de Minas. O templo do século 18 está com as portas lacradas há três anos. Há infiltrações, pintura danificada, trincas no arco do cruzeiro, escadas quebradas e elementos artísticos deteriorados. O projeto básico de restauro está aprovado, mas ainda falta a análise de projetos complementares.
Verba do programa federal prevê contratação de obras até 2015
Ouro Preto – A demora na restauração das edificações seculares, obrigando que portas fiquem lacradas e os espaços longe dos olhos de turistas, lança um alerta. A verba de R$ 257 milhões do PAC das Cidades Históricas está prevista nos orçamentos de 2013 a 2015 do Ministério do Planejamento. Desta forma, todas as obras devem estar contratadas até o fim do ano que vem. Do contrário, as construções permanecerão deterioradas e sem previsão de reforma.
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) garante que o risco é mínimo, mas não descarta a hipótese. O órgão trabalha com a expectativa de que todos os projetos de engenharia sejam contratados até o fim deste mês. Porém, cada plano de restauro leva até seis meses para ficar pronto. E ainda existem os prazos legais de recursos, previstos nas licitações, e análises de planilhas de custos.
Atualmente, a única obra em andamento é a restauração da igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição, em Ouro Preto, na região Central. O templo é um dos mais antigos de Minas, datado de 1707, e guarda o túmulo de Antônio Francisco Lisboa, o Aleijadinho. Os problemas mais graves estão no forro da capela-mor e no telhado da nave. A intervenção é delicada e deve ser finalizada apenas no 1° semestre de 2016.
Peculiaridade
Com mais de 40 anos de atuação na área, a restauradora Maria Regina Reis Ramos reforça a peculiaridade de trabalhos como esse, de Ouro Preto. Segundo ela, um dos principais desafios na recuperação das edificações é “equacionar” aspectos característicos das obras. “O restauro leva em conta, sempre, a harmonia entre a parte física, os elementos artísticos e o valor histórico do imóvel”, destaca a técnica, que é uma das mais renomadas de Minas e sócia do Grupo Oficina de Restauro.
Na maioria dos trabalhos, acrescenta Maria Regina, os restauradores buscam modificações mínimas e a manutenção de elementos originais. Motivos que endurecem as regras impostas nas licitações. “Os editais são rígidos e algumas empresas e profissionais mais novos, muitas vezes, não têm essa experiência”.
As palavras dela são amparadas pelo secretário de planejamento e coordenador das obras do PAC em Congonhas, Antônio Odaque. Na cidade, estão previstas dez obras e R$ 25 milhões em verba federal. Segundo ele, há poucas empresas especializadas no país. “Tivemos alguns editais que, por duas ou três vezes, ficaram sem interessados. Além disso, o PAC das Cidades Históricas acontece em vários estados brasileiros, atualmente. Isso dificulta ainda mais a presença de firmas de outras localidades em Minas”.
Para agilizar os processos, o Iphan se viu obrigado a modificar parte das regras. “Normalmente, pedimos que todos os profissionais envolvidos tenham experiência em restauro. Em alguns projetos, considerados de menor complexidade, foi exigido que apenas arquitetos responsáveis pela obra tenham experiência, extinguindo a obrigatoriedade de profissionais da parte elétrica, por exemplo”, explica o consultor do Iphan Fernando Pimenta Marques.
Patrimônio
Obras do PAC Cidades Históricas previstas em Minas Gerais
Recurso assegurado: R$ 257,2 milhões
Diamantina
13 obras (9 de execução da prefeitura e 4 do Iphan)
Restauração do antigo Diamantina Tênis Club
Restauração do Casarão dos Orlandi – Escola de Arte e Orquestra Sinfônica
Restauração do Casarão do antigo Hotel Roberto
Restauração do Sobrado da Secretaria de Cultura
Situação atual: Cada obra teve mais de um projeto apresentado, todos em análise; sem data prevista para escolha do vencedor.
Requalificação do Largo Dom João e Praça Sagrado Coração de Jesus
Situação atual: Licitação finalizada; aguarda elaboração do projeto de engenharia.
Restauração do sobrado da Antiga Intendência (antiga prefeitura)
Situação atual: Aguarda elaboração do projeto de engenharia
Restauração do Casarão do Museu do Diamante
Situação atual: 1ª licitação sem empresas interessadas; nova concorrência sem data marcada
Restauração do Chafariz da Câmara, Igreja do Amparo, Igreja de N. S. da Luz e Igreja de N. S. Bonfim
Situação atual: Projeto em análise; aguarda licitação da obra
Restauração da Igreja de Nossa Senhora do Carmo
Situação atual: Projeto de licitação em andamento
Implantação do Parque Municipal Serra dos Cristais
Situação atual: Licitação feita neste mês, mas houve recurso
Requalificação da Praça Dom Joaquim (adro da Igreja de N. S. do Rosário)
Situação atual: não informada pela prefeitura
Requalificação da Praça JK
Situação atual: não informada pela prefeitura
Restauração do Casarão do Museu de Arte Sacra de Diamantina
Situação atual: não informada pela prefeitura
Valor previsto para Diamantina: R$ 29,3 milhões
Belo Horizonte
5 obras (3 de execução da prefeitura e 2 do Iphan)
Restauração da antiga hospedaria (instalação da Escola Livre de Artes)
Situação atual: Licitação do projeto está autorizada, mas não há prazo
Restauração do Museu de Arte da Pampulha
Restauração da Igreja de São Francisco de Assis – Igreja da Pampulha
Situação atual: Ambas terão convênios assinados em 12 de dezembro; obras com previsão de início em fevereiro
Restauração da Casa do Conde de Santa Marinha e do Galpão da antiga oficina (Casa do Patrimônio – Iphan)
Situação atual: Projeto de engenharia aprovado; está em análise a planilha de custo para lançar obra
Restauração de três casas da Rede Ferroviária Federal para o Museu de Artes e Ofícios
Situação atual: Projeto contratado; licitação da obra em curso
Valor previsto para BH: R$ 16,7 milhões
Ouro Preto
15 obras (13 de execução da prefeitura e 2 do Iphan)
Requalificação do entorno da Capela do Padre Faria (N. S. do Rosário dos Pretos)
Restauração da Capela de N. S. Piedade
Restauração da Capela de Santana
Restauração da Capela de São Sebastião
Restauração da Igreja de Bom Jesus de Matozinhos
Restauração da Igreja de Nossa Senhora das Mercês e Misericórdia
Restauração da Igreja de São Francisco de Assis
Restauração da Igreja de São Francisco de Paula
Situação atual: Projetos estão prontos; previsão de contratação até o fim de dezembro
Restauração da Capela de São João
Situação atual: Projeto elétrico em definição; demais projetos prontos
Restauração da Igreja Matriz de Santo Antônio (Glaura)
Restauração da Igreja Matriz de São Bartolomeu
Situação atual: Projetos de engenharia aprovados
Restauração de nove edificações (capelas das Dores, do Bom Jesus das Flores, do Senhor do Bonfim, Igreja de N. S. do Rosário e “5 Passos da Paixão”)
Situação atual: Elaboração do projeto prevista para 2015
Restauração dos chafarizes do Centro Histórico
Situação atual: Obra em fase final de licitação; aguarda homologação e assinatura de contrato
Instalação de segurança eletrônica em vários bens protegidos
Situação atual: Projeto pronto; planilha de custo em análise para início da obra
Restauração da Igreja Matriz de N. S. da Conceição
Situação atual: Em obras desde outubro; previsão de entrega no 1° semestre de 2016
Valor previsto para Ouro Preto: R$ 36,5 milhões
São João Del-Rei
15 obras (7 de execução da prefeitura e 8 do Iphan)
Reforma da Biblioteca Municipal Baptista Caetano de Almeida
Requalificação da Praça Expedicionários e do chafariz
Restauração das pontes de Pedra da Cadeia e do Rosário
Restauração do casarão de Bárbara Eliodora e acervo do Museu Thomé Pontes del-Rei
Situação atual: Todos os projetos em fase de aprovação
Restauração da Antiga Casa de Câmara e Cadeia (atual prefeitura)
Restauração da pontes de Ferro do Teatro e da Estação
Situação atual: Aguardando análise de projetos pelo Iphan
Restauração da casa do Barão de São João del-Rei (antiga sede da Superintendência Estadual de Ensino)
Situação atual: não informada pela prefeitura
Restauração da Igreja de N. S. do Carmo
Restauração da Igreja de São Francisco
Restauração da Igreja de São Gonçalo do Amarante
Restauração da Igreja do Senhor do Bonfim
Restauração da Igreja Matriz N. S. do Pilar
Restauração da Igreja N. S. do Rosário
Restauração da Igreja do Senhor dos Montes
Situação atual: Todas sem interessados na primeira licitação; aguardam novas publicações
Restauração do complexo ferroviário
Situação atual: Projeto contratado no fim de outubro; aguarda licitação da obra.
Valor previsto para São João del-Rei: R$ 41,4 milhões
Sabará
9 obras (4 de execução da prefeitura e 5 do Iphan)
Requalificação urbanística da rua Dom Pedro II
Situação atual: Projeto em análise pelo Iphan
Restauração do Sobrado da Prefeitura
Restauração do Teatro Municipal
Restauração do Casarão do Conselho de Arte
Situação atual: Todas com planilhas de custo em análise final
Restauração do casarão do Museu do Ouro e anexo
Situação atual: Projeto contratado em setembro; previsão de ficar pronto em fevereiro
Restauração da Capela do Pilar
Restauração da Capela Santo Antonio Pompéu
Situação atual: Ambas com a planilha de custo da obra em análise pelo Iphan
Restauração da Igreja de S. Francisco e requalificação do Largo S. Francisco
Restauração da Igreja N. S. Rosário e requalificação do Largo do Rosário
Situação atual: Ambas com projetos contratados e em desenvolvimento
Valor previsto para Sabará: R$ 18,5 milhões
Serro
11 obras (8 de execução da prefeitura e 3 do Iphan)
Etapa final da restauração da Chácara do Barão do Serro
Implantação do Mercado Municipal do Serro
Implantação do Museu Sacro na Igreja do Matozinhos
Requalificação arquitetônica do Clube Ivituruy – implantação do Centro Cultural de Serro e Centro Administrativo
Requalificação urbanística dos eixos Quatro Vinténs/Lucas e Matriz – Matozinhos
Requalificação urbanística do adro e escadaria da Igreja de Santa Rita e Praça Doutor João Pinheiro
Restauração da Igreja de Nossa Senhora do Rosario, requalificação urbanística do adro, praça frontal e entorno
Restauração da Igreja de Santa Rita
Situação atual: Termos de compromisso assinados pela prefeitura e repassados ao Iphan; aguardam licitação de projetos; não há previsão do início das obras
Pintura da Igreja de N. Sra. Carmo e manutenção dos adros
Situação atual: Projeto contratado e em andamento
Restauração da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição
Restauração do Casarão do Museu Casa dos Ottoni – anexo e acessibilidade
Situação atual: Primeiras licitações sem interessados; museu com nova publicação em dezembro, e matriz sem previsão
Valor previsto para Serro: R$ 22,4 milhões
Mariana
20 (município é o executor de todas)
Requalificação da antiga prefeitura
Situação atual: Projeto arquitetônico aprovado; aguarda aprovação de projetos complementares
Restauração da Antiga Casa de Câmara e Cadeia (Câmara de Vereadores)
Situação atual: Projeto de restauro em discussão com o Iphan
Restauração da Capela de N. S. Rainha dos Anjos/Arquiconfraria de São Francisco
Situação atual: Projeto de restauro contratado; aguarda análise do Iphan
Restauração da Capela de Nossa Senhora da Boa Morte e do Centro Cultural do ICHS/UFOP
Situação atual: Projeto de restauro contratado e em desenvolvimento
Restauração da capela de Santo Antônio
Situação atual: Projeto de restauro contratado; aguarda análise do Iphan
Requalificação do largo da Capela de Santo Antônio
Situação atual: Projeto de planilha de custo em revisão
Restauração da Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos
Situação atual: Planilha de custo da obra em análise pelo Iphan
Implantação do Museu Vieira Servas
Situação atual: Sem projeto, mas com termo de compromisso no Iphan
Restauração da Igreja de Santana
Restauração da Igreja de São Caetano
Restauração da Igreja Matriz de Bom Jesus do Monte
Restauração da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição
Restauração da Igreja Nossa Senhora das Mercês
Situação atual: Projetos arquitetônicos em análise no Iphan
Restauração da Igreja de São Francisco de Assis
Situação atual: Projeto básico aprovado; em análise projetos completares
Restauração do Casarão dos Morais
Restauração de um sobrado da Rua Direita
Situação atual: Planilha de custo em análise pelo Iphan para execução de obras
Implantação do Museu da Cidade
Situação atual: Projeto em desenvolvimento
Restauração da Catedral da Sé
Situação atual: Planilha de custo da obra em fase de finalização
Restauração da Casa Capitular
Situação atual: Projeto em análise no Iphan
Museu de Arte Sacra
Situação atual: Projeto em desenvolvimento
Valor previsto para Mariana: R$ 67,3 milhões
Congonhas
10 obras (9 de execução da prefeitura e 1 do Iphan)
Implantação do Parque da Romaria
Situação atual: Projeto em análise para assinatura de termo de compromisso
Requalificação do adro da Basílica do Senhor do Bom Jesus de Matozinhos
Situação atual: Projeto em licitação pelo Iphan
Requalificação urbanística da Alameda Cidade Matozinhos de Portugal
Situação atual: Projeto aprovado e em análise da planilha de custos
Restauração da antiga Câmara dos Vereadores
Situação atual: Projeto pronto e em análise pelo Iphan
Restauração dos elementos artísticos da Basílica do Senhor do Bom Jesus de Matozinhos
Restauração da Igreja do Rosário
Restauração da Igreja Matriz de Nossa da Conceição
Situação atual: Planilhas de custo em análise
Restauração do Casarão do Museu da Imagem e Memória
Restauração do Cine Teatro Leon
Situação atual: Projetos de restauro em fase final, em análise pelo Iphan
Restauração e requalificação do edifício da Romaria
Situação atual: Em fase final de elaboração pela prefeitura
Valor previsto para Congonhas: R$ 25,1 milhões
Fontes: Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e prefeituras dos municípios envolvidos
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Fonte: Hoje em DiaG
Do Editor - É de suma importància que o Sistema S, Consórcios Inte rnunicipais em áreas históricas, MEC, Estados, junto com a iniciativa prtvada se unam e criem condições práticas de abertura de cursos permanentes para suprir tala lacuna.
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