26 de ago de 2016

Na eleição de outubro, em todos os municipios brasileiros, os GOLPISTAS E SEUS PARTIDOS, serão GOLPEADOS NAS URNAS

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A quarta eleição seguida do PT- Partido dos Trabalhadores, foi o estopim para o GOLPE, que reuniu todas as forças derrotadas nas urnas em 2014, de dentro e de fora do país.
O que se viu de lá para cá, demonstra o quanto os abutres que querem o poder, fazem,  com a população brasileira, usando-a, manipulando, mentindo, corrompendo e divulgando sandice, sempre encobrindo a verdade. Incitam buzinar, bater panelas, fazerem passeatas e comícios e exigirem a saída de  Dilma Rousseff e inclusive o seu partido.
Toda moeda tem duas faces e a outra face apareceu, como apareceram os podres, como muitas verdades emergiram, desmentindo as mentiras e passo a passo, os que bateram panelas, buzinaram, levantaram cartazes, muitas vezes ofensivo e  saíram em passeatas, descobriram o engodo, a manipulação e a altíssima traição, mas ai já era tarde, pois os GOLPISTAS se encastelaram no poder e tiraamr o manto de cordeiros, mostrando o lado voraz de lobos.
Vergonha, desilusão, apatia e o pior, com o rabo no meio das pernas, ficaram milhões de brasileiros.
Essa canalhice toda, feita por toda essa gente, será cobrada em 02 de outubro na eleição municipal em todo o Brasil e junto a urna , milhões dos enganados e enganadas, de todas as condições sociais, escolaridade, idade, cor, sexo, e ou religião e até mesmo os simpatizantes dos tais partidos anticorrupção, a maioria formada pela nata corruptora deste país, irão dizer não aos candidatos e candidatas dos representantes de partidos GOLPISTAS. Essa será a forma da vingança democrática e do inicio da tão propalada reforma politica que não sai e não sairá nunca, enquanto houver representante dos GOLPISTAS nas casas legislativas deste país e no executivo nas três esferas de poder, sempre ávidos na corrupção.
UMA SONORA URNA NEGATIVA AOS GOLPISTAS. BANI-LOS DA VIDA PÚBLICO É O DEVER  DO ELEITOR E DA ELEITORA CONSCIENTE.



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Felipe Coutinho: “Nenhum país se desenvolveu exportando petróleo por multinacionais.”

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/ Felipe Coutinho: “Nenhum país se desenvolveu exportando petróleo por multinacionais.”
Foto: Fiocruz/PetFoto: Fiocruz/Peter Ilicciever Ilicciev

/ Felipe Coutinho: “Nenhum país se desenvolveu exportando petróleo por multinacionais.”


 Natasha Tassinari | Parágrafo Revista
Leia a íntegra da entrevista do presidente da AEPET, Felipe Coutinho, à Parágrafo Revista:
1) Fale sobre a rodutividade da Petrobrás hoje?
Felipe Coutinho: A produção da Petrobras no pré-sal alcançou 1,24 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boed) em junho, quase a metade da produção nacional da companhia de 2,70 boed.
A aceleração da produção é recorde se comparada ao desenvolvimento dos campos marítimos do golfo do México, do Mar do Norte ou da Bacia de Campos. A demanda interna está assegurada considerando os campos em operação e em desenvolvimento já licitados.
Enquanto a produção e as reservas das maiores multinacionais privadas de petróleo são decadentes há muitos anos, a Petrobras descobriu a maior reserva das últimas três décadas. O pré-sal já é uma realidade, não há razões para alterar a Lei de Partilha, acelerar leilões, abrir mão do conteúdo local e entregar o petróleo para exportação pelas multinacionais. Nenhum país se desenvolveu exportando petróleo por multinacionais.
2) Quais os benefícios do pré sal?
FC:O pré-sal, se bem utilizado, pode promover o desenvolvimento econômico e social brasileiros. É necessário garantir a propriedade do petróleo pelo Estado brasileiro, mas não é suficiente. Precisamos agregar valor ao petróleo, transforma-lo em derivados, petroquímicos, fertilizantes, fármacos e produtos da química fina. Também é preciso utilizar a renda petroleira para erguer a infraestrutura das energias renováveis e dos biocombustíveis.
Para isso é necessário planejamento, um projeto nacional de médio e longo prazos, para além dos ciclos eleitorais de 4 anos.
3) A Petrobrás passa hoje por um momento delicado, o senhor acha que isso possa interferir no seu valor de mercado?
FC: O preço das ações oscila em função de inúmeros aspectos, alguns internos e outros externos à companhia, e não reflete o valor estratégico da Petrobras.
A companhia representa quase 15% do PIB e é a responsável pela garantia da nossa segurança energética e alimentar. É fundamental nos transportes, inclusive dos alimentos, nos fertilizantes, na petroquímica, além de ser a maior produtora de biodiesel do Brasil.
Em 2015, a geração de riqueza foi extraordinária. Lucro bruto de R$ 98,6 bilhões (23% maior que 2014) e EBITDA (Receita antes das despesas com juros, impostos, depreciação e amortização) de R$ 73,9 bilhões (25% maior que 2014). O prejuízo contábil de R$ 34,8 bilhões é resultado da reavaliação dos ativos, diante da nova conjuntura dos preços do petróleo e da cotação cambial, com a desvalorização do real, e das despesas com juros.
4) Sua opinião sobre o plano de desinvestimentos da empresa?
FC: O plano é prejudicial porque desintegra a companhia e a expõe aos riscos desnecessários da variação dos preços relativos. A integração desde a exploração do petróleo à produção de derivados, petroquímicos, fertilizantes, energia elétrica, biocombustíveis, transporte e comercialização permite que a companhia tenha resultados positivos diante da variação natural dos preços relativos do petróleo e de seus produtos.
Outro aspecto negativo é a entrega do mercado interno que é grande e tem potencial de crescimento. Trata-se de entregar o fluxo de caixa futuro em troca de ativos desvalorizados na atual conjuntura de preços baixos. Existem alternativas para lidar com a dívida e alongar prazos, sem dilapidar o patrimônio e comprometer o futuro.

 Natasha Tassinari | Parágrafo Revista
Leia a íntegra da entrevista do presidente da AEPET, Felipe Coutinho, à Parágrafo Revista:
1) Fale sobre a rodutividade da Petrobrás hoje?
Felipe Coutinho: A produção da Petrobras no pré-sal alcançou 1,24 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boed) em junho, quase a metade da produção nacional da companhia de 2,70 boed.
A aceleração da produção é recorde se comparada ao desenvolvimento dos campos marítimos do golfo do México, do Mar do Norte ou da Bacia de Campos. A demanda interna está assegurada considerando os campos em operação e em desenvolvimento já licitados.
Enquanto a produção e as reservas das maiores multinacionais privadas de petróleo são decadentes há muitos anos, a Petrobras descobriu a maior reserva das últimas três décadas. O pré-sal já é uma realidade, não há razões para alterar a Lei de Partilha, acelerar leilões, abrir mão do conteúdo local e entregar o petróleo para exportação pelas multinacionais. Nenhum país se desenvolveu exportando petróleo por multinacionais.
2) Quais os benefícios do pré sal?
FC:O pré-sal, se bem utilizado, pode promover o desenvolvimento econômico e social brasileiros. É necessário garantir a propriedade do petróleo pelo Estado brasileiro, mas não é suficiente. Precisamos agregar valor ao petróleo, transforma-lo em derivados, petroquímicos, fertilizantes, fármacos e produtos da química fina. Também é preciso utilizar a renda petroleira para erguer a infraestrutura das energias renováveis e dos biocombustíveis.
Para isso é necessário planejamento, um projeto nacional de médio e longo prazos, para além dos ciclos eleitorais de 4 anos.
3) A Petrobrás passa hoje por um momento delicado, o senhor acha que isso possa interferir no seu valor de mercado?
FC: O preço das ações oscila em função de inúmeros aspectos, alguns internos e outros externos à companhia, e não reflete o valor estratégico da Petrobras.
A companhia representa quase 15% do PIB e é a responsável pela garantia da nossa segurança energética e alimentar. É fundamental nos transportes, inclusive dos alimentos, nos fertilizantes, na petroquímica, além de ser a maior produtora de biodiesel do Brasil.
Em 2015, a geração de riqueza foi extraordinária. Lucro bruto de R$ 98,6 bilhões (23% maior que 2014) e EBITDA (Receita antes das despesas com juros, impostos, depreciação e amortização) de R$ 73,9 bilhões (25% maior que 2014). O prejuízo contábil de R$ 34,8 bilhões é resultado da reavaliação dos ativos, diante da nova conjuntura dos preços do petróleo e da cotação cambial, com a desvalorização do real, e das despesas com juros.
4) Sua opinião sobre o plano de desinvestimentos da empresa?
FC: O plano é prejudicial porque desintegra a companhia e a expõe aos riscos desnecessários da variação dos preços relativos. A integração desde a exploração do petróleo à produção de derivados, petroquímicos, fertilizantes, energia elétrica, biocombustíveis, transporte e comercialização permite que a companhia tenha resultados positivos diante da variação natural dos preços relativos do petróleo e de seus produtos.
Outro aspecto negativo é a entrega do mercado interno que é grande e tem potencial de crescimento. Trata-se de entregar o fluxo de caixa futuro em troca de ativos desvalorizados na atual conjuntura de preços baixos. Existem alternativas para lidar com a dívida e alongar prazos, sem dilapidar o patrimônio e comprometer o futuro.
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Andança por cidade mineira desfruta a poesia de Drummond Editor - Nem tudo está perdido neste país. Eventos desse tipo que envolve a Cultura Criativa e o Turismo Cultural é altamente salutar aos municipios.

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Andança por cidade mineira desfruta a poesia de Drummond

Duzentas pessoas fizeram por três horas uma Caminhada Poética, em Paraisópolis (MG), entremeada com versos do escritor
por Por Vitor Nuzzi, Revista do Brasil publicado 14/08/2016 17:20, última modificação 17/08/2016 12:00
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Duzentas pessoas fizeram por três horas uma Caminhada Poética, em Paraisópolis (MG), entremeada com versos do escritor
DIVULGAÇÃO
Velho Chico
"As pedras caminhavam pela estrada/ (...) O enigma tende a paralisar o mundo." Os versos de Enigma são os primeiros a serem recitados em uma manhã de sol em Paraisópolis, sul de Minas Gerais, na sexta edição da Caminhada Poética realizada naquele município, a 500 quilômetros de Itabira, terra natal de Carlos Drummond de Andrade (1902-1987), o personagem do evento. Tinha um Drummond no Meio do Caminho – referência a um de seus poemas mais famosos, escrito em 1924 – surgiu da iniciativa de um professor aposentado. A ideia foi inspirada em um outro encontro anual, dedicado a Guimarães Rosa. Neste ano, atraiu 200 pessoas para uma caminhada de três horas, entremeada com versos do itabirano, recitados por um grupo de teatro amador.
Na divisa de Minas com São Paulo, na região de Itajubá e Pouso­ Alegre, Paraisópolis é uma daquelas cidades mineiras com ladeiras por toda a parte, entre as montanhas. Fica ali o Pico do Machadão, com aproximadamente 1.800 metros de altitude, um concorrido ponto de voo livre, e a represa de Brejo Grande, com o lago artificial mais alto do país (1.400 metros).
É conhecida também pelos ventos – em 1827, chegou a ter o nome de São José da Ventania. Tornado município em 1874, tem a denominação atual desde 1914. E fica bem mais perto de São Paulo (220 quilômetros) do que de Belo Horizonte (440 quilômetros). Como parte do "caminho da fé", também é rota de peregrinos.

JOSE ANTONIO BRAGA BARROSVelho Chico
Duzentas pessoas se juntam para caminhar e escutar poemas: três horas e dez paradas
No fim de semana da caminhada, em 3 de julho, o ar estava calmo. "O vento tem seu próprio calendário, na semana anterior estava de arrasar", conta o professor José Antonio Braga Barros, 61 anos, criador do evento sobre Drummond. "Uma senhora nos contou que, na juventude delas, as moças colocavam chumbinhos nas barras das saias para ir para as ruas e não correr o risco de ver suas roupas subindo." É também um bom impulso para os praticantes de asa-delta e parapente, que Braga chama de voadores: "Eles nos falam que perto do Machadão o vento forma um colchão de ar, deixando-os mais tempo circulando no ar".


Ai, como morrem as casas!
Como se deixam morrer!
E descascadas e secas,
Ei-las sumindo-se no ar.
(Morte das casas de Ouro Preto)

FACEBOOK/JOSE ANTONIO BRAGA BARROSJosé Antonio Braga Barros
O professor Braga criou o evento depois de conhecer semana dedicada a Guimarães Rosa
Admirador dos poetas concretistas e, obviamente, de Drummond­, Braga não dava aula de literatura, como poderia se supor. Lecionava História e Geografia no ensino público em São José dos Campos, interior paulista, até se aposentar e voltar para sua Paraisópolis, morando a poucas quadras da Praça Getúlio Vargas, onde fica a Igreja Matriz de São José. O fim da atividade profissional não interrompeu sua inquietude. Estudou Comunicação e passou a editar jornais, como o atual, O Vento – referência aos ares movimentados da cidade –, mensal. "De esquerda", assinala. Com tiragem de 2.500 exemplares e distribuição gratuita, a 23ª edição saiu em julho. Cinco anos atrás, o técnico em Mecânica Pedro Antônio ­Cândido, funcionário do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), em São José dos Campos, conheceu a Semana Roseana, em Cordisburgo (MG), onde nasceu o autor de Grande Sertão: Veredas, obra que está completando 60 anos. Pedro voltou entusiasmado com o que viu e contou ao amigo Braga. Da conversa sobre Guimarães Rosa começou a nascer a ideia de um evento dedicado a Drummond.
A palavra oscila no espaço
um momento. Eis que, sibilino,
entre as aparências sem rumo,
responde o poeta: Ao meu destino.
(O Chamado)
"Sabíamos que era a cara dele", diz Pedro. "Ficamos conversando até tarde da noite, vendo as fotos e filmes que fizemos da Caminhada Ecoliterária de Cordisburgo e sobre a Semana Roseana. Naquela noite mesmo o Braga já começou a ‘maquinar’ na cabeça dele." No ano seguinte, o professor foi conferir o evento na terra de Guimarães – e já organizou a primeira caminhada.
Pedro e sua companheira, Nádia, participaram das seis edições da caminhada poética – neste ano, levaram uma das filhas, Siman. E é presença frequente em Cordisburgo e eventos similares, inclusive em São José. "Acho muito importantes todas as atividades que valorizem a cultura brasileira. É uma maneira de observar nossa verdadeira identidade e aprender muito com ela. É através da cultura que conquistamos a verdadeira cidadania de nosso povo."

JOSE ANTONIO BRAGA BARROSVelho Chico
Criado há 12 anos, Grupo de Teatro Toque de Arte reúne integrantes para declamar
O formato é mais simples. Durante aproximadamente três horas, no domingo pela manhã, depois de um "café na roça", os participantes fazem um trajeto de 4,5 quilômetros na área rural, com dez paradas. Em cada uma, vestidos com trajes de época, os integrantes do Grupo de Teatro Toque de Arte recitam poemas. Braga viu a trupe durante apresentação em uma praça e fez o convite. A princípio, houve certa resistência. "Foi um susto pra gente. Para nós era tudo novo. Mas todo mundo se apaixonou por Drummond", diz, durante um intervalo da caminhada, o diretor do Toque de Arte, Gerson Raimundo Silva, o "Drummond". O que ontem disparava,
desbordado alazão,
hoje se paralisa
em esfinge de mármore,
e até o sono, o sono
que era grato e era absurdo,
é um dormir acordado
numa planície grave
(Carta)
O grupo surgiu há 12 anos, depois da realização de uma semana interna de prevenção de acidentes de trabalho (Sipat) na agroindústria onde Gerson é gerente de produção agrícola – uma das tarefas era encenar uma peça. "Gostamos tanto que resolvemos formar um grupo. A gente prima por autores brasileiros", conta o diretor, enquanto os participantes da caminhada aproveitam o descanso para comer frutas e tomar água, no sítio de um morador.
Eles decidiram partir para o humor – Gerson e outros fizeram curso de palhaçaria clássica. Depois de Drummond, a poesia passou a fazer parte do trabalho, com serestas pelas ruas da cidade. "Quem sabe a gente consegue estimular as pessoas", diz. A próxima seresta será em 25 de setembro. São 15 pessoas envolvidas no grupo, de diversas idades – a mais nova é Maria Isabel Maciel, de 10 anos.
Nas caminhadas, os livros de Carlos Drummond de Andrade são lidos em ordem cronológica. Agora, por exemplo, foi a vez de Novos Poemas (1948) e Claro Enigma (1951) – o primeiro a ser publicado foi Alguma Poesia, em 1930. Ele mesmo autor de um livro de poesia (Minhas Gerais), Braga afirma não ter um preferido, mas revela afeição por Menino Antigo, de 1973, em que Drummond, já com 71 anos, fala da infância e da adolescência.

DIVULGAÇÃOMoacir Zaratin
Zaratin, 74 anos, participou pela segunda vez da caminhada. “Não tem como parar”
A caminhada se aproxima do final, pouco depois de a declamação de um poema dedicado a Federico García Lorca ("para sempre viverão os poetas martirizados") emocionar o grupo. No céu claro, avistam-se quase duas dezenas de paragliders e vários urubus. Presente pelo segundo ano, o poeta e ex-administrador de empresas Moacir Zaratin toca Rio de Lágrimas na gaita, lembrando de sua terra, Piracicaba. Durante todo o percurso, a cada reinício, também tocará um berrante. Mostra agilidade para os seus 74 anos – uma pessoa com seu gênio, conta, não consegue parar. A última parada é em uma porteira, de onde Braga vai agradecer aos participantes, lembrando que se trata de um trabalho voluntário. A próxima será em 2 de julho. No ano que vem, quando se completarão 30 anos da morte do poeta, será a vez de Viola de Bolso (1952) e Fazendeiro do Ar (1954).
Encontro de livro e canção
O compositor Jean Garfunkel sobe ao palco da Biblioteca Mário de Andrade, em São Paulo, e começa a leitura de O Peru de Natal, texto do "anfitrião". Em seguida, com a filha Joana toca Véspera de Natal, de Adoniran Barbosa. É mais um evento do Projeto Canto Livro, criado há dez anos, que promove encontros entre textos de um autor e canções identificadas com aquele universo. Começou com Guimarães Rosa, resultando no espetáculo O Sertão na Canção. "Você tira o livro da estante e leva para o palco, sensibiliza o público, tem um resultado muito interessante no que tange ao incentivo à leitura", diz Jean. "Somos um povo cantante, mas não somos povo leitor, nem letrado."

Segundo ele, a ideia é redescobrir o prazer da leitura a partir de algo que se chama literatura comparada, "é mostrar como a literatura conversa com a canção". Para o cantor e compositor – presente na cena musical desde os anos 1980, em parceria com o irmão Paulo –, o Brasil é um país "oral", com tradição de contação de "causos". "Mas hoje se vê muito e se ouve pouco, e as pessoas têm saudades de ouvir histórias."

O Canto Livro tem atualmente 35 shows temáticos, entre assuntos e autores, como Guimarães, Jorge Amado, Machado de Assis, Clarice Lispector, Manuel Bandeira, Adélia Prado, Drummond, Manoel de Barros, além de estrangeiros como Gabriel García Márquez e Isabel Allende. Jean e Joana, que assinam todos os roteiros, não musicam textos – o desafio é procurar canções. "Tem canção sobre qualquer assunto. A canção brasileira está subaproveitada no país.

No caso de Mário de Andrade (1893-1945), que pai e filha apresentaram em junho, ele conta que teve mais facilidade. "Peguei esse universo paulista que também tenho. O Mário é um escritor tão bom que o difícil é cortar. É um avatar da nossa cultura", diz Jean, que emenda Quando eu Morrer quero Ficar – em que o poeta cita cenários paulistanos, como a Rua Aurora, o Largo do Paissandu, a Rua Lopes Chaves (onde morou e agora está a oficina cultural com seu nome), o Pátio do Colégio – com sua composição Avenida São João.

Ele também interpreta Viola Quebrada, de Mário, e Valsa Paulistana, parceria de Jean com o maestro Júlio Medaglia. No dia da apresentação na biblioteca paulistana – como parte do projeto Imagens do Brasil Profundo, do professor Jair Marcatti –, quem cantou junto foi o ator Pascoal da Conceição, interpretando Mário de Andrade.

No caso de Machado de Assis, uma das músicas escolhidas foi Quem Sabe, modinha de Carlos Gomes. "Parece que estão ouvindo uma música inédita", diz Jean, lembrando que é uma obra de 1840. É um trabalho de garimpo. "Faço com muito prazer, porque me permite revisitar o cancioneiro brasileiro, que eu adoro." O projeto inclui oficinas e apresentações em escolas e universidades.

Ele pensa em projetos específicos. Cita Graciliano Ramos ("Já, já, a gente faz"), Érico Verissimo, Oswaldo de Andrade e autores mais contemporâneos. "Tem muita coisa para fazer", diz Jean, de 60 anos.
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Como era o esquema de propina de Russomanno em clínica com o “Doutor Rey” do blogdopaulinho.com.br

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Como era o esquema de propina de Russomanno em clínica com o “Doutor Rey”


russo e ray
Do DIÁRIO DO CENTRO DO MUNDO
Por JOAQUIM DE CARVALHO*
Russomanno com o Doutor Rey na inauguração de uma franquia de sua clínica
Russomanno com o Doutor Rey na inauguração de uma franquia de sua clínica
Há alguns anos, a Rede TV começou a exibir no Brasil o reality show “Doutor Hollywood”, exibido nos Estados Unidos pela E! Entertainment e People and Arts.
A estrela do programa era o cirurgião plástico brasileiro Roberto Miguel Ray Júnior, que se apresenta como Doctor Rey, um médico de celebridades. No Brasil, ele se candidato a deputado e não se elegeu. Mas se aproximou de um político campeão de votos e eleito seis vezes deputado federal, o Celso Russomanno, líder disparado nas pesquisas de intenção de votos para Prefeitura de São Paulo.
Juntos, desde 2014 os dois começaram a vender franquias da Estética Hollywood. Depois de anunciaram planos de inundar o Brasil com a marca, a Estética Hollywood se tornou um caso de polícia. Os proprietários de pelo menos doze franquias denunciaram um esquema de propina e de superfaturamento de preços.
A popularidade de Celso Russomanno assusta os denunciantes. “Se ele se eleger prefeito de São Paulo, o que vai acontecer comigo?”, questiona um deles. Procurei alguns dos nomes que aparecem no processo que corre na 36ª Vara de Justiça Cível de São Paulo e no inquérito aberto no 36º Distrito de Polícia, mas nenhum quis gravar entrevista.
Levantei as informações no processo e obtive cópia do inquérito aberto do 36º Distrito Policial de São Paulo. Pessoas que participaram das reuniões dos franqueados falaram na condição de não serem identificados.
“Eu só entrei nesse negócio por conta da credibilidade do Celso Russomanno, o político que defende o consumidor, e da imagem do Doutor Rey, que tinha um programa na televisão. Descobri tarde demais que era uma arapuca”, disse em uma dessas reuniões, chorando, Simone Basaglia.
A PM chegou a ser chamada para resolver uma briga numa das lojas
A PM chegou a ser chamada para resolver uma briga numa das lojas
Na sala, estavam as pessoas que se consideram vítimas de um golpe, na maioria mulheres. “A gente vai pela emoção, pela cara de bom moço do Celso e a fama do doutor Rey”, acrescentou. Simone foi a primeira a abrir a franquia Estética Hollywood, há dois anos, em um endereço da Vila Mariana, em São Paulo.
Simone assistiu a uma entrevista na Rede Record, a emissora em que Russomanno trabalha, mas quem aparecia no vídeo era o Doctor Rey. Ele falava sobre “tratamentos inovadores” que planejava trazer para o Brasil. Simone se interessou e procurou na internet informações sobre a possibilidade de abrir uma franquia do Doctor Hollywood.
Alguns dias depois, estava frente a frente com os dois em um escritório de Moema, onde deixou um cheque de R$ 90 mil como sinal pela franquia e posou para fotos, que postou no facebook, ao lado dos franqueadores famosos.
Na inauguração da clínica, alguns meses depois e outros 110 mil reais depositados na conta da franchising, Celso Russomanno e Doutor Ray estavam lá, dando entrevistas sobre os projetos dos dois: abrir 1 000 franquias em todo o Brasil.
Em dois anos, eles não chegaram tão longe, mas conseguiram assinar contrato com pelo menos 60 pessoas, todas acreditando na seriedade dos produtos e da marca. Para se tornar um franqueado, o empresário pagava, de início, R$ 200 mil. Conforme descrito no processo, a relação entre franqueados e franqueadores começou a ruir quando os empresários descobriram que estavam pagando muito mais do que valiam os serviços e os produtos que eram obrigados, por contrato, a adquirir da franchising.
As instalações eram padronizadas e uma arquiteta indicada pela equipe de Celso Russomanno deveria ser necessariamente contratada. O piso de porcelanato, por exemplo, saía pelo dobro do preço. A arquiteta deixou a empresa e contou aos franqueados como funcionava esse esquema de superfaturamento.
Os franqueados disseram à justiça que pagavam pelo serviço de locação de equipamentos mais do que o preço de mercado. Por exemplo, a máquina que faz o congelamento de células de gordura, num procedimento que é conhecido como criolipólise, era locada obrigatoriamente de um único fornecedor, a Localaser, que, segundo a denúncia, cobrava R$ 1.500 para cada período de doze horas. No mercado, o mesmo equipamento podia ser alugado por R$ 1.000. Além disso, segundo os franqueados, o serviço tinha melhor assistência técnica.
Uma das provas entregues à Polícia Civil é uma gravação com o representante da empresa indicada pela Laz Estética Franchising LTDA, que vende a franquia Estética Hollywood, um nome fantasia, já que não tem registro no INPI, a autoridade brasileira para marcas e patentes.
“Só para te falar. A Localaser não conseguia fazer melhor preço porque tinha comissão para passar para eles”, diz o representante da empresa, de nome Luiz, numa conversa gravada por um dos franqueados. “Propina?”, pergunta o franqueado. “É”, responde o representante.
Os franqueados contam na ação que tentaram um acordo amigável para desistir do negócio, mas não conseguiram e recorreram à Justiça para não ter de pagar a multa de R$ 400 mil. Como a ação ainda não foi julgada e sem fôlego financeiro para continuar tocando o negócio, muitos estão fechando, depois de amargarem prejuízo que, em alguns casos, passam de R$ 2 milhões.
Celso Russomanno não aparece como sócio da Laz Estética Franchising LTDA. A sócia majoritária é sua esposa, Lovani Russomanno. Segundo o advogado, ele aconselhava a mulher e participava de eventos da empresa, mas nunca tomava decisões, que cabia à diretoria.
A própria conta do deputado federal no Instagram desmente essa versão. No auge do negócio, Celso Russomanno postou uma foto sua no escritório da empresa, com a frase: “Hoje na Estética Hollywood para reunião de diretoria, sigam @esteticahollywood é o que há de mais moderno em estética.”
Com a ex Flávia Feola: “Deus nos livre desse pesadelo”
Com a ex Flávia Feola: “Deus nos livre desse pesadelo”
Essa denúncia contra Celso Russomanno, caracterizada como estelionato, chegou numa velocidade recorde ao Supremo Tribunal Federal, onde são julgados casos de políticos com foro privilegiado. Um mês depois da denúncia formulada, os papéis já estavam na mesa do presidente da casa, Ricardo Levandowski, levados em mãos, depois que o próprio Celso Russomanno e advogados estiveram pessoalmente no 36º. Distrito de Polícia, na rua Tutóia.
O inquérito saiu de lá a passos de lebre e está retornando no ritmo de tartaruga. Não chegou até agora à delegacia. Levandowski mandou tirar o nome de Russomanno e investigar a denúncia.
Em dez dias, Russomanno deverá ser julgado por outro crime, em que já foi condenado em primeira instância, o de estelionato. Trata-se do caso em que, segundo o Ministério Público, a gerente Sandra de Jesus trabalhava na produtora de vídeo de Russomanno, em São Paulo, mas recebia da Câmara dos Deputados, o que é definido pelo Código Penal como peculato, isto é, embolsar patrimônio público – no caso, verba. A denúncia do Ministério Público apresenta cópia de carteira de trabalho de funcionários da produtora assinada pela funcionária nomeada na Câmara por Russomanno.
(Nota do blog: o caso já foi julgado com estranha absolvição de Russomanno, por três a dois, após ter sido condenado em todas as demais instâncias)
Na semana passada, a apresentadora de TV Flávia Feola entregou ao Diário do Centro do Mundo nova prova contra Russomanno. É a carteira de trabalho dela, assinada por Sandra, com quem trabalhou durante muitos anos. Flávia conhece bem Celso Russomanno. Era ela quem o substituía num programa de TV e o namorou durante três anos e meio – chegaram a dividir a mesma casa.
No YouTube, existem muitos vídeos dela cobrindo eventos da Estética Hollywood, com entrevistas de Russomanno. O programa era da Rede Brasil, uma emissora de TV sediada em São Paulo. Segundo Flávia, é Russomanno quem manda na TV e, ao mesmo tempo, na Estética Brasil, mas o nome dele não aparece em nenhum registro oficial.
Ainda assim, ela processa o deputado federal na Justiça trabalhista, porque foi ele quem a contratou para trabalhar lá e, depois, não evitou sua demissão, quando a direção da emissora queria cobrar R$ 20 mil reais por mês para ele continuar apresentando o programa – mesmo sendo ela assalariada na empresa.
Por três vezes, a audiência na Justiça trabalhista foi adiada, porque Russomanno sustenta estar em Brasília. No último adiamento, Flávia ligou para o escritório dele em São Paulo e gravou a secretária dizendo ele estava em São Paulo. Ou seja, mentiu para a Justiça.
Na biografia de Russomanno fatos insistem em desmentir suas versões. Mas as versões prevalecem e o transformaram em um dos maiores campeões de voto de São Paulo. “O Russomanno que eu conheço não tem condições mínimas de administrar uma cidade como São Paulo. Deus nos livre desse pesadelo”, diz Flávia.
No que depender do Doctor Rey, Russomanno chegará lá. Doctor Rey é vice-presidente nacional do Partido Ecológico Nacional, o PEN, uma das pequenas siglas que apoiam a candidatura de Celso Russomanno pelo PRB, o partido criado pelo bispo Edir Macedo, dono da Rede Record. Outro partido aliado nesta empreitada política é o PSC, do pastor Marco Feliciano.
Esta semana, Marco Feliciano foi alvo de uma denúncia cabeluda, a de uma jovem de Brasília que teria sofrido um ataque sexual do pastor. Não existe comprovação de que o caso, de fato, ocorreu, apenas transcrições de conversas comprometedoras pelo whatsapp. Mas chama a atenção que a moça teria sido acolhida em São Paulo por um assessor do PRB, que a teria convencido a não ir adiante na denúncia contra Feliciano.
Em 2017, o PRB de Russomanno e o PSC de Feliciano poderão chegar, juntos, ao Palácio Matarazzo, assumindo a cadeira de Fernando Haddad.
carteira trabalho russo
A carteira de trabalho de Flávia, usada na denúncia de peculato
* JOAQUIM DE CARVALHO é jornalista, com passagem pela Veja, Jornal Nacional, entre outros.
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Igreja Universal mantinha esquema ilegal no exterior, diz ex-bispo transcrito do jornal Folha de São Paulo

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Igreja Universal mantinha esquema ilegal no exterior, diz ex-bispo

Marlene Bergamo - 30jul.2014/Folhapress
Fiéis do lado de fora do Templo de Salomão, na véspera da inauguração, em São Paulo
Fiéis do lado de fora do Templo de Salomão, na véspera da inauguração, em São Paulo
        
Um ex-bispo da Igreja Universal do Reino de Deus acusa a entidade de ter mantido um esquema ilegal para operar milhões de dólares no exterior por pelo menos sete anos.
O dinheiro, segundo a versão dele, teria sido utilizado para financiar a instituição e sua emissora de TV, a Rede Record, na Europa.
Alfredo Paulo Filho, 49, afirma ter sido responsável pela Universal em Portugal entre 2002 e 2009 e um dos principais auxiliares do bispo Edir Macedo, fundador da igreja, por mais de dez anos.
Antes disso, diz que coordenou trabalhos da igreja em Estados como São Paulo, Rio, Minas e Rio Grande do Sul.
Segundo o ex-bispo, a cúpula da Universal criou uma rota para fazer remessas ilegais de dinheiro, ao menos duas vezes por ano, da África para a Europa.
Os dólares, diz, vinham de uma campanha da igreja em Angola, a Fogueira Santa, e cerca de US$ 5 milhões eram despachados por viagem.
O ex-bispo relata ter participado do esquema e afirma que os milhões de dólares chegavam à Europa em um jato particular, depois de terem sido levados, de carro, de Angola até a África do Sul.
Já em Portugal, diz, os dólares eram trocados por euros e depositados em uma conta no banco BCP como dízimos da igreja. A partir daí, afirma, eram transferidos para outros países europeus.
"A igreja em Portugal sustentava outras igrejas na Europa", diz Paulo Filho, sobre o motivo da operação.
O dinheiro proveniente de Angola, diz, ficava em sua casa em Portugal até ser depositado na conta da igreja.
"Eu que ia pegar o dinheiro. Sabia que era ilegal", diz o ex-bispo, que garante que Macedo tinha ciência de tudo.
Há pouco mais de um mês, Paulo Filho passou a postar vídeos na internet com as acusações e o caso foi divulgado pela mídia angolana.
O ex-bispo recebeu a Folha em sua casa no Rio. Mostrou fotos com Macedo e papéis a respeito de sua relação com a Universal, mas diz não ter provas do que relata (leia a entrevista abaixo).
"Minha prova sou eu. Participei e vi", diz. "O bispo Edir Macedo já falou em reunião de pastores que, para a obra de Deus, vale até gol de mão."
O advogado e professor da FGV-SP Edison Fernandes disse à Folha que, em tese, haveria crime de evasão de divisas e lavagem de dinheiro no caso.
"Evasão de divisas é enviar ou manter no exterior recursos não declarados. Lavagem é usar em operações lícitas dinheiro ilícito." Nesse caso, diz, "o dinheiro era ilícito porque não estava declarado".
Paulo Filho deixou em 2013 a igreja, conta, após trair a mulher com prostitutas. A informação, diz, chegou à cúpula da igreja, que o rebaixou a funções administrativas.
OUTRO LADO
Procurada pela Folha, a Igreja Universal do Reino de Deus afirmou, por meio da assessoria, que "prepara um processo judicial contra o ex-bispo" Alfredo Paulo Filho por calúnia e difamação.
"Portanto, não se pronunciará sobre o assunto fora dos tribunais", afirmou.
"Confiamos que a Justiça brasileira, mais uma vez, revelará onde está a verdade nesta mais nova tentativa de manchar a imagem da Universal, punindo exemplarmente o mentiroso", ressaltou. A Rede Record não quis se manifestar.
Fundada em 1977 no Rio de Janeiro por Edir Macedo, a Universal hoje está presente em mais de cem países.
A igreja ganhou corpo com megaeventos e investimentos na mídia e iniciou sua internacionalização ainda nos anos 1980.
Hoje conta com cerca de 7.000 endereços no Brasil.
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Marina Dias/Folhapress
Alfredo Paulo Filho, ex-bispo da Igreja Universal
Alfredo Paulo Filho, ex-bispo da Igreja Universal

DINHEIRO DA ÁFRICA SUPRIA EUROPA, DIZ EX-BISPO

O bispo Alfredo Paulo, 49, diz que entrou na Universal aos 16 anos. Na entrevista a seguir, ele fala sobre os repasses que afirma ter presenciado.
*
Folha - Como funcionava o esquema da Universal?
Alfredo Paulo - Vinham dólares da África que eram trocados por euros diretamente com doleiros em Portugal e aí entravam, na conta da igreja, como se fossem dízimos da igreja em Portugal.
E de onde vinha esse dinheiro?
Da Fogueira Santa de Israel [campanha de arrecadação da Universal] em Angola, que dava US$ 13 milhões por ano [valores de 2008]. Desses, US$ 5 milhões ou US$ 6 milhões iam para a África do Sul de carro e, depois, Europa.
Quem fazia o transporte desse dinheiro para a África do Sul?
Pastores que escondiam o dinheiro no carro, no pneu, no estepe, nas portas.
O senhor conhecia esses pastores?
Não. Hoje sei quem são alguns porque chegaram relatos a mim depois que comecei a denunciar [o esquema] nas redes sociais. Mas as pessoas querem se manter anônimas na maioria das vezes.
E depois que o dinheiro chegava a África do Sul, como ia parar na Europa?
De jatinho do bispo Edir Macedo.
Como o senhor sabe que era o jatinho do Edir Macedo?
Ué, porque ele chegava em Portugal e eu ia pegá-lo no aeroporto. Eu que ia pegar o dinheiro. O dinheiro ficava lá em casa, em Cascais [onde ele morava com a mulher e diz que recebia Edir Macedo].
Não passava pela sua cabeça que era ilegal?
Sabia que era ilegal porque era escondido. Mas, na concepção da igreja, aquilo vale porque estamos fazendo para desenvolver a obra de Deus. O bispo Macedo já falou várias vezes em reunião de pastores que, para a obra de Deus, vale até gol de mão.
Edir Macedo sempre acompanhava esse processo?
Sim. Às vezes chegavam no avião o bispo Macedo, a dona Ester [mulher de Macedo], o Renato [Cardoso, genro de Macedo] e a Cristiane, filha do bispo Macedo, e eu ia buscá-los no aeroporto de Tires, em Cascais, ou no da Portela, em Lisboa.
Por que Portugal?
Era mais fácil. Até pelo idioma, pela igreja ser mais forte em Portugal e, quando o dinheiro estava na conta da igreja, podia sair com mais facilidade para outros países. A burocracia nos outros países era muito maior.
Qual era a vantagem de levar dinheiro da África para a Europa?
Creio que o governo de Angola não permitia tirar dinheiro de lá e a igreja em Angola era mais forte que em Portugal, arrecadava mais. A igreja em Portugal sustentava outras igrejas na Europa.
Quem coordenava esse esquema?
Sempre o bispo Edir Macedo. Ninguém faz nada na Universal sem o bispo saber. Essa coisa de que ele não sabe é conversa. Tanto que ele ia no avião. Ele sabe tudo.
Como o dinheiro era transportado no avião?
Na mala, dentro do avião.
Os recursos não eram declarados na saída ou na entrada dos países?
Não. A maioria das pessoas dá dinheiro em espécie na oferta e nem tudo entra nem mesmo na contabilidade da igreja. Um dos meios mais fáceis de lavar dinheiro e fazer caixa dois é igreja.
E como era possível fazer essa movimentação sem fiscalização ou conhecimento das autoridades dos países?
Em Angola eu não sei como funcionava porque nunca estive lá. Eu sei quando o dinheiro chegava em Portugal. Lá não tinha nenhuma participação de autoridades. O bispo Macedo tinha passaporte diplomático.
O bispo Edir Macedo desembarcava direto na pista do aeroporto?
Sim. [O dinheiro] Chegava no avião dele, particular, passava nas malas normalmente. Lembro uma vez que ele [Edir Macedo] chegou comentando com a dona Ester que não ia fazer mais aquilo porque parece que na hora deu algum problema e a polícia pediu para revistar uma mala, mas foram justamente numa mala que não estava com dinheiro. E ele ficou preocupado. Passou perto ali.
Como esse dinheiro era usado na Europa?
Enquanto eu estava lá [2002 a 2009], iam 500 mil euros por mês para a Record Europa e o resto para a igreja lá e em outros países. Em Portugal, contávamos sempre com o dinheiro de Angola porque a gente estava sempre com a corda no pescoço.
Alguma parte vinha para o Brasil?
Não. Pode até ter acontecido, mas não me lembro de ter mandado dinheiro de lá para o Brasil.
O senhor sabe de quando a quando durou esse esquema?
Se dura até hoje eu não sei. Quando eu cheguei lá, em 2002, já existia, mas também não posso dizer quando começou. Enquanto eu estive lá [de 2002 a 2009], era assim que funcionava.
O senhor não tem medo de denunciar agora um esquema ilegal do qual fez parte?
Essa é minha proposta: repor a verdade. Vou ficar escondido?
O senhor apresentou denúncia para o Ministério Público ou para algum órgão competente?
Ainda não. Eu pretendo. Acho que o Ministério Público já deve estar investigando alguma coisa.
O senhor tem documentos ou imagens que possam provar a existência do esquema?
A minha prova sou eu. Participei e vi com os meus olhos. Se eu tirasse fotos não ia chegar aonde cheguei na igreja. O histórico das contas está no banco BCP de Portugal.
Não tem medo de ser considerado réu confesso?
Se sou réu confesso, chegarão à conclusão que o bispo Edir Macedo também é.
O senhor não sabe de nenhum esquema ilícito da Universal no Brasil mesmo tendo sido o responsável da igreja no país na década de 1990?
Não, porque quando fiquei responsável pelo Brasil foi lá atrás... Na hierarquia da igreja, você chega a um certo patamar que não toma decisões em relação a dinheiro. No Brasil eu era mais um arrecadador de recursos e cuidava dos pastores. Eu entregava o dinheiro e depois eles decidiam [o que fazer]. Eu entregava no Brás [a sede da Universal] e, dali, ia para o banco.
O senhor saiu da Universal quando e por quê?
Em 2013 tive um problema pessoal, traí minha esposa e isso chegou ao conhecimento do bispo Macedo. Como eu era um bispo que tinha muitas coisas em meu nome [rádios, emissoras de televisão, etc.] e certo trânsito lá dentro, a igreja me colocou para trabalhar numa parte administrativa no Rio de Janeiro, cuidando de aluguéis. Depois fui transferido para trabalhar na Record de Moçambique e, por fim, num cargo na Prefeitura de [Duque de] Caxias [RJ]. Mandei um e-mail para o bispo Macedo e pedi uma segunda chance. Ele respondeu que não daria e aí eu decidi me desligar totalmente da igreja.
E sua mulher?
Sempre comigo. Ela me perdoou. Se eu tiver que ser preso, não estou ligando para isso. O meu problema maior era com a minha esposa. E isso já está resolvido.
Por que o senhor levou três anos para fazer essa denúncia?
É que meu filho era da igreja até um mês e pouco atrás. Quando saímos da igreja, ele ficou em Londres como auxiliar e, depois, mandaram ele para as Filipinas. Ele tinha 16 anos e começaram a falar que ele não tinha mais pai, que o pai dele era o bispo Macedo e a mãe dele era a igreja. E ele cortou relações com a gente. Voltou só agora. Não queria falar nada enquanto ele estivesse lá.
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25 de ago de 2016

O lobby e a força da indústria farmacêutica no Brasil

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Saúde

Democracia

O lobby e a força da indústria farmacêutica no Brasil

Capítulo de livro analisa a relação entre as companhias, parlamentares e a legislação brasileira
por Outras Palavras — publicado 22/08/2016 13h15, última modificação 22/08/2016 13h16
Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
Plenário da Câmara
Plenário da Câmara: no Congresso, a indústria farmacêutica tem grande poder
Este texto é um capítulo do livro "A Privatização da Democracia: Um Catálogo da Captura Corporativa no Brasil", organizado por Gonzalo Berrón e Luz González e publicado pela Vigência.
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O Congresso no bolso da indústria farmacêutica
Por Najla Passos
Em 2014, a indústria farmacêutica alcançou no Brasil um valor de mercado recorde de US$ 29,4 bilhões, e a expectativa é que, até 2020, amplie o faturamento para cerca de US$ 47,9 bilhões/ano, segundo dados da consultoria GlobalData2.
O Brasil é hoje o sexto maior mercado em vendas de medicamentos do mundo, com forte perspectiva de ocupar o quarto lugar já em 2017. A despeito da crise internacional, o mercado brasileiro de medicamentos é pujante, desconhece recessão há quase quinze anos e estima ter fechado 2015 no azul.
Esses bons resultados dependem de momentos de expansão econômica, mas se devem, principalmente, às decisões políticas tomadas nas principais instâncias de poder do país. Decisões como a aprovação da Lei 9.279/96, a chamada Lei de Patentes, que criou forte esquema de proteção para o monopólio de exploração de medicamentos no país e, apesar das mudanças legislativas propostas desde então, ainda favorece os interesses dos grandes laboratórios multinacionais em detrimento daqueles da população brasileira.
“É a Lei de Patentes que evita a entrada de medicamentos genéricos no mercado, mantém os monopólios dos grandes laboratórios e, consequentemente, faz com que os preços dos remédios fiquem mais caros”, explica Jorge Bermudez, vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz, um dos maiores centros públicos de pesquisa e produção de medicamentos do país, que atua no suporte do Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo ele, a redução das brechas para concessão e extensão das patentes, conforme proposto em projetos de lei em tramitação no Congresso, é de vital importância para a saúde da população. “O direito à saúde tem que ser preponderante ao direito comercial”, justifica. Mas, para manter seus lucros, a indústria farmacêutica investe pesado em estratégias de captura para convencer os parlamentares a manter a legislação tal como está, ou torná-la ainda mais aberta à concessão de patentes.

Representação corporativa fracionada

As 259 empresas farmacêuticas que atuam no Brasil organizam-se em representações corporativas diversas. Os laboratórios multinacionais e a indústria de capital nacional organizam-se em entidades diferentes. Os dois grupos possuem bandeiras comuns, como a desoneração dos medicamentos, mas também pautas antagônicas, como a própria Lei de Patentes.
Os laboratórios multinacionais são representados, principalmente, pela Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), criada em 1990. Presidida pelo ex-governador do Rio Grande do Sul, o jornalista Antônio Britto, representa 56 laboratórios estrangeiros que, hoje, são responsáveis pela venda de 80% dos medicamentos de referência e por 33% dos genéricos disponíveis no mercado brasileiro3. No campo oposto estão entidades que respondem pela indústria nacional. A de organização mais recente é o Grupo Farma Brasil, que representa as nove maiores farmacêuticas de capital nacional. Essas companhias respondem por 36% do mercado total farmacêutico e 53% do segmento de genéricos4. Entretanto, como elas mantêm muitas parcerias com os grandes laboratórios multinacionais, acabam por limitar o Grupo Farma Brasil um posicionamento tímido em relação às pautas públicas que envolvem o segmento.
Outra é a Associação Brasileira da Indústria de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades (Abifina), que tem protagonizado os maiores embates com os laboratórios estrangeiros em defesa dos interesses nacionais. Segundo seu vice-presidente, Reinaldo Guimarães, este segmento do setor farmacêutico tem peso crescente na economia nacional: responde por 50% da venda de unidades de medicamentos e fatura algo entre 40% e 50% dos lucros totais.
Lobby e poder
Para tentar influir nas decisões pertinentes ao setor, esses grupos se valem de variadas estratégias de lobby, uma atividade legal no país, mas não regulamentada. Para Pedro Villardi, coordenador do Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual da Rede Brasileira pela Integração dos Povos (GTPI/Rebrip), que reúne diversas organizações da sociedade civil, a falta de regulamentação do lobby mantém a prática invisível e gera um déficit democrático para o país. “Enquanto o lobby não for regulamentado, a gente não vai saber quem atua no jogo democrático”, afirma Villardi, que também é coordenador de projetos da Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (Abia).
O vice-presidente da Abifina admite que a falta de transparência também abre brechas à corrupção. “O sujeito vai lá, promove encontros, apoia campanhas eleitorais, conversa, oferece vantagens. Lobby é isso. E não me parece algo condenável, a não ser quando há troca de favores, quando não se baseia em convicções efetivas sobre as políticas de que ele trata, mas responde a incentivos financeiros para votações em determinados sentidos. Aí fica uma coisa complicada. E isso existe, é evidente que existe”, atesta.
No parlamento, tramitam dez proposições para regulamentar o lobby, todas elas emperradas na burocracia legislativa. É que a regulamentação, a exemplo do que ocorre em outros países, torna a atividade transparente, o que não é interessante para quem faz uso indevido dela. Nos Estados Unidos, por exemplo, os grupos de interesse precisam registrar no parlamento todo o dinheiro empregado em atividades de lobby, o que permite que a sociedade identifique como e por que tais grupos tentam convencer os parlamentares a tomarem determinada decisão. A organização não governamental Center for Responsive Politics, que edita o premiado OpenSecrets.org e faz o acompanhamento da atividade de lobby naquele país desde 1998, apurou que, só de janeiro a abril de 2015, os diferentes setores da economia norte-americana investiram U$S 3,24 bilhões na atividade. Dentre esses setores, o da Saúde foi o que mais gastou: US$ 134,7 milhões.

Doações eleitorais

Entre as principais estratégias de lobby utilizadas pelo setor está a doação para campanhas eleitorais, que passou a ser considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2015, com resultados a serem observados a partir das eleições deste ano. Nas eleições de 2010, a Interfarma investiu R$ 1,8 milhão em doações nominais para dois candidatos ao Senado e 18 à Câmara. Do total, oito ainda atuam no parlamento: o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) e os deputados Saraiva Felipe (PMDB-MG), Osmar Terra (PMDB-RS), Renato Molling (PP-RS), Bruno Araújo (PSDB-PE), Onyx Lorenzoni (DEM-RS), Nelson Marquezelli (PTB-SP) e Darcísio Perondi (PMDB-RS). Eles ajudam a reforçar a chamada “bancada do medicamento”, uma estrutura informal que, segundo críticos, auxilia os grandes laboratórios internacionais a defenderem seus interesses no parlamento. Na campanha de 2010, também receberam doações da Interfarma políticos de partidos que se classificam como de esquerda, como os ex-deputados Cândido Vaccarezza (PT-SP) e Manoela D’Ávila (PcdoB-RS)5.
A indústria nacional atua tanto para reforçar as representações dos laboratórios multinacionais quanto para defender interesses próprios. Como as maiores empresas farmacêuticas brasileiras lucram com as parcerias firmadas com as estrangeiras, é do interesse delas que o setor prospere. Mas também há aquelas empresas de capital nacional mais voltadas à produção local que advogam interesses antagônicos.
Traçar a linha que diferencia umas e outras é sempre uma tarefa complexa, principalmente devido à falta de transparência sobre lobby no país. “De uma maneira geral, os laboratórios internacionais querem impor regras de patentes muito duras, e os nacionais já são mais flexíveis, já aceitam dialogar”, explica o vice-líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), autor de um projeto de lei que proíbe a concessão de patentes de segundo uso, ou seja, não garante o monopólio para a empresa que já produz um medicamento e descobre que ele serve também para curar outra doença. Uma pauta, portanto, que interessa tanto à indústria nacional quanto aos usuários de medicamentos.
Nas eleições passadas, as empresas de capital nacional doaram nominalmente para 27 candidatos à Câmara Federal, fora os repasses direcionados aos partidos. Destes, 19 foram eleitos. A Hypermarcas foi a que mais investiu (R$ 6,2 milhões), seguida pela Geolab (R$ 1,39 milhão), Eurofarma (R$ 1,02 milhão) e União Química Farmacêutica Nacional (R$ 890 mil). Os deputados que mais receberam contribuições do setor foram Arlindo Chinaglia (PT-SP), o candidato derrotado por Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na disputa pela presidência da Casa, Newton Lima (PT-SP), autor do projeto de lei que muda a Lei de Patentes de forma a facilitar o acesso ao medicamento, mas que não conseguiu se reeleger, e o atual presidente da Frente Nacional pela Desoneração de Medicamentos, Walter Ihoshi (PSD-SP).
A indústria nacional também fez doações generosas para a presidenta reeleita, Dilma Rousseff (PT), que recebeu um total de R$ 6,7 milhões de seis laboratórios. Nenhum dos laboratórios de capital nacional doou nominalmente para a campanha do principal concorrente, o senador Aécio Neves (PSDB), mas a Hypermarcas contribuiu com R$ 5 milhões para o comitê financeiro da campanha para a presidência do PSDB, e a Eurofarma, com R$ 200 mil. O PSDB Nacional recebeu R$ 1,64 milhão em doações de cinco laboratórios e o PT Nacional, R$ 1,08 milhão de quatro.

Viagens internacionais

Com o recuo nas doações para campanhas eleitorais após 2010, a Interfarma desenvolveu outras estratégias para influenciar os deputados. Entre elas, uma parceria com o Brazil Institute do Woodrow Wilson International Center for Scholars, com sede em Washington, que, entre 2011 e 2013, patrocinou a viagem de 32 parlamentares aos Estados Unidos e à Europa para participarem de seminários sobre ciência, tecnologia e inovação.
O diretor do Brazil Institute é o jornalista brasileiro Paulo Sotero, que, de 1990 a 1996, quando o Brasil discutia os termos da sua abertura econômica, atuava como correspondente do jornal Estado de S. Paulo na capital norte-americana e produzia as notícias relativas às questões de patentes e propriedade intelectual. É ele o organizador do livro O Congresso Brasileiro na Fronteira da Inovação, que narra a experiência da parceria Brazil Institute e Interfarma.
Conforme Sotero conta no livro, a parceria realizou três conferências acadêmicas no Wilson Center, do Massachusetts Institute of Technology, no Brazil Institute do King’s College, de Londres, e no Instituto das Américas, sediado na Universidade da Califórnia em San Diego. Além de fazer um tour pelos países que visitavam, os parlamentares de cada grupo participaram, em média, de 40 horas de conferências sobre os mais diversos aspectos de políticas públicas sobre inovação, patentes e pesquisa clínica.
Dos 32 parlamentares que a Interfarma levou para viagens ao exterior, 19 continuam atuando com mandatos, como os senadores Jorge Viana (PT-AC) e Paulo Buaer (PSDB-SC), além do deputado Walter Ihoshi (PSD-SP), que recebeu contribuições para a campanha eleitoral de laboratórios nacionais e preside a Frente Parlamentar para Desoneração dos Medicamentos.

Porta giratória

Porta giratória é a expressão usada para descrever a contratação de ex-gestores públicos pela iniciativa privada ou vice-versa. No Brasil, a prática não é crime: são poucos os cargos públicos que exigem do seu ocupante uma quarentena de quatro meses após a demissão. Por isso, a porta giratória é um mecanismo de captura corporativa muito utilizado por diversos setores para influir nas decisões do país, já que ex-gestores públicos trazem consigo não apenas acesso privilegiado às instâncias de poder, como também um acúmulo de conhecimento do modus operandi do órgão em que atuou.
O mecanismo também tem sido utilizado pela indústria farmacêutica. O ex-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, demitido do órgão em outubro de 2014, por exemplo, foi contratado pela Interfarma em maio de 2015.
Também o presidente da Interfarma tem longa experiência em cargos públicos. Jornalista, Antônio Britto atuou em veículos como o jornal Zero Hora, no Rio Grande do Sul, e na TV Globo, na capital federal. Convidado para ser o secretário de Imprensa do então presidente eleito Tancredo Neves (PMDB), em meados dos anos oitenta, foi o porta-voz das informações médicas que precederam a morte prematura do político. Pelo mesmo PMDB, candidatou-se a deputado federal e foi eleito em 1986. Em 1994, foi eleito governador do Rio Grande do Sul. Só deixou a vida pública em 2002, quando decidiu trabalhar para a iniciativa privada e assumiu a Interfarma em 2009.

O exemplo da Lei das Patentes no Brasil

Em defesa do setor que fatura cerca de US$ 1 trilhão por ano no mundo6, parlamentares desconsideram matérias que poderiam baratear o custo dos medicamentos e garantir um tratamento mais digno para cobaias humanas
Em 2013, a Suprema Corte dos Estados Unidos negou, por unanimidade, o patenteamento de genes “originais”. O entendimento foi de que o isolamento de determinados genes para determinar a probabilidade de um paciente vir a desenvolver câncer não constituía uma invenção. Com isso, ficou estabelecido que, naquele país, só é possível patentear organismos vivos que tenham sido modificados geneticamente.
O Brasil, entretanto, ainda não decidiu como tratar o tema. Grande parte da sociedade civil, da comunidade acadêmica e da indústria nacional são contrárias ao patenteamento de organismos vivos por questões sociais e éticas. “O patenteamento de seres vivos torna o campo patentário atual, já bastante amplo no Brasil, ainda mais impeditivo e restritivo [para a defesa da saúde], e pode prejudicar, por exemplo, a fabricação de vacinas”, explica Jorge Bermudez, vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fiocruz, um dos principais centros públicos de pesquisa e produção de medicamentos do país.
Mas a medida tem o apoio das grandes entidades que representam os laboratórios multinacionais no país, como a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma) e dos deputados que as “representam”.
Na Câmara, tramita o Projeto de Lei (PL) 4961/05, do deputado Mendes Thame (PSDB-SP), que prevê a alteração da Lei de Propriedade Industrial (9.279/96) para introduzir na legislação a concessão de patentes de seres vivos. A justificativa, na contramão do processo iniciado nos Estados Unidos, é que, caso o Brasil não permita o patenteamento dos microrganismos vivos, ficará em desvantagem em relação aos demais países do mundo.
A matéria ganha cada vez mais adeptos no Legislativo. Em outubro de 2015, a Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) aprovou o parecer favorável ao PL do deputado Laercio Oliveira (SD-SE), para quem “o patenteamento de materiais de origem biológica é fundamental para alinhar a norma de propriedade industrial com marcos legais nacionais e internacionais sobre acesso a recursos da biodiversidade”.
Situação bem diferente ocorreu em 2013, quando o então deputado Newton Lima (PT-SP) tentou aprovar na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) um parecer no sentido oposto. Antes que o documento pudesse ser votado, o deputado Bruno Araújo (PSDB-SP) pediu a suspensão da sessão para a realização de uma audiência pública sobre o tema. O debate nunca aconteceu, mas o projeto foi enviado para a comissão seguinte sem que o parecer de Lima fosse apreciado. Bruno Araújo foi eleito deputado, em 2010, com doações da Interfarma, a principal entidade que representa os laboratórios internacionais no Brasil. Em 2011, 2012 e 2013, viajou para os Estados Unidos e para a Europa em viagens patrocinadas pela entidade.
O episódio ilustra bem como a chamada “Bancada do Medicamento” atua no parlamento para defender os interesses da indústria farmacêutica internacional, um setor que lucra algo em torno de US$ 1 trilhão por ano e não mede esforços para faturar ainda mais.

Reforma da Lei das Patentes

A legislação brasileira que trata das patentes é bastante abrangente no que refere à proteção de patentes, mais até do que exigem os tratados internacionais sobre o tema. Por isso, tramitam na Câmara 16 PLs apresentados por deputados de diferentes partidos que buscam reformar a Lei 9.279/96, que disciplina as regras de patenteamento no país.
O mais antigo é o PL 139/99, do deputado Alberto Goldman (PSDB-SP), que reforça na legislação brasileira o mecanismo da suspensão dos monopólios por não uso, ou seja, permite o licenciamento da patente quando o detentor não explorar o objeto da patente no território nacional. Já o PL 5402/13, dos ex-deputados Newton Lima (PT-SP) e Dr. Rosinha (PT-R), defende uma profunda revisão da lei atual, prevendo a adoção de diversos mecanismos que protegem os direitos dos pacientes.
O PL fixa o período de vigência das patentes em 20 anos, o mínimo permitido pelos tratados internacionais que regulam o assunto e dos quais o Brasil é signatário. Pela legislação atual, se o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (Inpi) atrasar a análise dos pedidos, esse prazo pode ser dilatado. “Isso é uma aberração, porque, ao estender os monopólios, a lei impede a fabricação de genéricos e evita que o preço dos medicamentos caia. Exemplos são as novas drogas para tratamento de câncer e hepatite B, todas elas caríssimas”, ressalta o dirigente da Fiocruz.
O projeto também inova ao introduzir o uso público não comercial de patentes, desde que para fins de interesse público, inclusive os de defesa nacional e interesse social. Em outras palavras, permite a produção ou importação de versões genéricas de drogas patenteadas para uso em programas públicos de saúde. Desse modo, as patentes continuam em vigor no setor privado, mas isso não impede que o governo utilize genéricos no SUS para tratar, por exemplo, uma epidemia. O projeto ainda proíbe a concessão de patentes para medicamentos de segundo uso, ou seja, aqueles que já foram patenteados para o tratamento de determinada doença e passam a ser usados no de outra enfermidade.

Críticas

As críticas ao atual modelo de proteção de patentes não são exclusividade brasileira. O tratado internacional pactuado na década de 1990, o chamado Acordo Trips da Organização Mundial do Comércio (OMC), que embasou as leis nacionais acerca do tema, tem sido condenado por especialistas de várias partes do mundo. Prêmio Nobel de Economia em 2010, Joseph Stiglitz é um dos que tem questionado o sistema. “Há um reconhecimento crescente de que o sistema de patentes, como atualmente concebido, não só impõe custos sociais incalculáveis, mas também tem falhado em maximizar a inovação”, alertou, em artigo de 2013.
No Brasil, a legislação aprovada em 1996 foi ainda mais vantajosa para detentores de patente do que previa o Acordo Trips, e o país pouco utiliza os já escassos mecanismos de proteção ao paciente previstos na sua legislação. “O Artigo 68, por exemplo, é letra morta”, alerta o coordenador do Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual da Rede Brasileira pela Integração dos Povos (GTPI/Rebrip), Pedro Villardi, em referência ao mecanismo que prevê que os responsáveis pela patente devam iniciar a produção local do medicamento em até três anos. “Essa norma nunca é cumprida. Já o artigo 40, que interessa à indústria farmacêutica porque impõe a dilatação do prazo das patentes quando há atraso, é cumprido de forma automática”, critica Villardi, que também atua na Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (Abia).
Outra vantagem da lei pouco explorada pelo Brasil é a licença compulsória de patente em função de interesse público, que, quando acionada, consegue resultados surpreendentes. Foi o que ocorreu em 2007, quando o país licenciou a patente do medicamento Efavirenz, usado então no tratamento de mais de 35 mil pessoas vivendo com HIV/AIDS. Com o uso dessa medida, o preço do medicamento caiu de US$ 580 por paciente/ano para US$ 158 paciente/ano. Isso possibilitou ao Sistema Único de Saúde (SUS) uma economia de US$ 103 milhões num período de cinco anos.

Na mira dos poderosos

Diz a crônica política brasileira que a primeira versão da Lei de Patentes chegou ao Congresso Nacional redigida em inglês, enviada diretamente por Washington, tamanho o interesse dos Estados Unidos no assunto. “A força dos movimentos de defesa da saúde conseguiu melhorá-la um pouco, mas ainda assim foram aprovados muitos mecanismos que não interessavam e não interessam ao país”, conta Villardi.
Vice-presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades (Abifina), Reinaldo Guimarães lembra que a lei causou um impacto negativo tão grande na indústria nacional que quase a destruiu por completo. Isso porque o Brasil desconsiderou o prazo de 10 anos previsto pelo Acordo Trips para que os países em desenvolvimento fortalecessem sua indústria local antes de adotarem a legislação patentária – ao contrário da Índia, por exemplo, que cumpriu o prazo e, com isso, transformou-se em uma potência farmacêutica. “Os parlamentares estavam encantados com a ideia de globalização, de abertura econômica, que naquela época era muito forte, e acabaram aprovando uma lei que fez com que, para a indústria multinacional, se tornasse mais conveniente fechar fábricas no Brasil e importar medicamento acabado, enquanto as indústrias nacionais sofreram um baque muito grande”, explica.
Conforme o estudo “A revisão da Lei de Patentes – Inovação em prol da competitividade nacional”, produzido em 2013 pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara, a sanção da legislação brasileira sobre patentes levou à falência 1.096 unidades produtivas de química fina e fármacos do Brasil, além de provocar o cancelamento de 355 novos projetos. “A indústria nacional só veio a se reestabelecer na década seguinte, com a adoção da política de incentivo aos genéricos”, lembra o vice-presidente da Abifina.
A preocupação é que, agora, os interesses corporativos dos grandes laboratórios sejam novamente colocados como prioridade pelo parlamento. Em 2014, a CCJ já havia negado a análise de mérito do pacote de PLs que miram a revisão da Lei 9.279/96. A matéria, entretanto, foi desarquivada em 2015, na véspera do recesso parlamentar, no mesmo dia em que Eduardo Cunha (PMDB-RJ) anunciou publicamente seu rompimento com o governo.
O deputado Felix Mendonça Júnior (PDT-BA), que até então era o relator da matéria, foi destituído do cargo pelo presidente da CCJ, Artur Lira (PP-AL). O novo relator nomeado para a matéria foi o deputado André Moura (PSC-SE). Muito próximos politicamente, todos eles colegas de “bancada evangélica”, Cunha, Lira e Moura são considerados, hoje, três dos deputados mais poderosos na Casa. Por isso, a simples atenção deles ao tema indica o quanto ele é importante no parlamento.
No seu parecer, o relator surpreendeu ao defender a constitucionalidade dos PLs 139/99 e 5402/13, em detrimento dos outros 14. Entretanto, a apreciação da pauta pela CCJ tem sido sucessivamente adiada, o que indica que ainda não há consenso sobre o assunto e que está aberta a temporada de negociações sobre a pauta.
Dentre os parlamentares próximos aos laboratórios está o deputado Manoel Junior (PMDB – PB), recentemente cotado para assumir o Ministério da Saúde, que se elegeu em 2014 com contribuição dos laboratórios Eurofarma e Biolab. E também seus colegas de partido, os deputados Osmar Terra (RS), que recebeu R$ 150 mil em doações da Interfarma em 2010, e Darcísio Perondi (RS), que também obteve R$ 150 mil da entidade no mesmo pleito. O grupo também inclui o ex-ministro da Saúde do governo Lula, Saraiva Felipe (MG), que, em 2010, recebeu R$ 150 mil em doações da Interfarma e, no ano seguinte, viajou aos Estados Unidos com “patrocínio” da entidade.

Pílulas de farinha no Senado

O Senado também tem ajudado a compor a “Bancada do Medicamento”. Sua mais nova representante no grupo de pesquisas clínicas no país que envolvam seres humanos, afrouxando restrições éticas da atual legislação.
Segundo o presidente da Interfarma, no artigo “Aposta Arriscada”, publicado no site da entidade em setembro de 2015, o volume de recursos investido pela indústria farmacêutica em pesquisas clínicas realizadas no Brasil “é rigorosamente ridículo”. De acordo com ele, no mundo todo, o setor investe algo entre US$ 120 bilhões e US$ 160 bilhões na área a cada ano, o que corresponde a um percentual de 12% a 16% do seu faturamento total. O Brasil recebe apenas US$ 300 milhões desse montante. O PL seria uma forma de reduzir obstáculos à realização de pesquisas clínicas.
Para Jorge Venâncio, médico e coordenador da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), órgão ligado ao Conselho Nacional de Saúde (CNS) que faz o controle social da atividade no país, o projeto implica uma redução drástica dos direitos das pessoas que participam das pesquisas clínicas. Segundo ele, a proposição legislativa permite até que os laboratórios possam suspender a medicação testada com sucesso em um paciente, mesmo que isso o leve morte, ou ainda expor doentes que teriam uma alternativa de tratamento reconhecida aos placebos, as famosas “pílulas de farinha”. Venâncio critica também o fato de o projeto retirar a centralidade do controle das pesquisas do crivo da sociedade, em especial dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). “Este processo significa um retrocesso muito grande na nossa legislação”. Ele lembra que a Índia aprovou uma legislação similar à proposta por Ana Amélia em 2005, com resultados desastrosos. “Só nos três primeiros anos, foram registradas 2,6 mil mortes em pesquisas clínicas. A Suprema Corte do país acabou suspendendo a prática lá até que uma nova legislação seja elaborada”, relata.
Candidata de primeira viagem ao Senado, Ana Amélia não recebeu doações de campanha da indústria farmacêutica quando concorreu ao parlamento, em 2010. Mas, depois de eleita, logo caiu nas graças do setor. Em 2014, quando disputou o governo do Rio Grande do Sul, recebeu R$ 50 mil da distribuidora de medicamentos Dimed. O relator do projeto é outro alinhado à indústria: o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), advogado, candidato derrotado à vice-presidência da República pelo PSDB no pleito de 2014, recebeu doação da Interfarma para a campanha eleitoral de 2010, quando se elegeu senador. Participou também das viagens promovidas pela entidade ao exterior. Hoje, é relator do PLS 200/2015, que libera geral as pesquisas clínicas com seres vivos no país, na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI).
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1. Este texto é um dos capítulos do livro “A Privatização da Democracia: Um Catálogo da Captura Corporativa no Brasil”
2. GlobalData. “Mercado farmacêutico brasileiro deve atingir US$ 48 bilhões em 2020”, Setor Saúde, 26 ago. 2015. Disponível em:http://setorsaude.com.br/mercado-farmaceutico-brasileiro-deve-atingir-us-48-bilhoes-em-2020/
3Interfarma. “Sem travessas para conter expansão”, 31 de ago. 2015. Disponível em: http://www.interfarma.org.br/noticias_detalhe.php?id=692.
4Scaramuzzo, Mônica. “Laboratórios criam Grupo FarmaBrasil”, Valor Econômico, 12 de jul. 2012.Disponível em:http://www.valor.com.br/empresas/2748678/laboratorios-criam-grupo-farmabrasil.
5. Em 2010, uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) questionou as doações da Interfarma para quatro candidatos a deputados pelo Rio Grande do Sul, já que a legislação brasileira proíbe doações de entidades de classe. Após 2011, a entidade não financiou mais campanhas eleitorais, apesar de a Justiça afinal ter considerado que as doações foram regulares, por considerar que a Interfarma não se configura como uma representação corporativa tradicional.
6Thomson Reuters. “Global pharma sales to reach $1.3 trillion”, 4 de ago. 2015. Disponível em: http://thomsonreuters.com/en/articles/2015/global-pharma-sales-reach-above-1-trillion.html.
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