22 de mar de 2017

Política e Religião: a situação do Brasil em perspectiva comparada


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No Brasil, a ascensão da “bancada evangélica” é um fenômeno recente que tem ganhado destaque na mídia nos últimos tempos. Já nos EUA, a política nacional é conhecida pela grande presença do ativismo religioso e demonstrações alarmantes de preconceito nas pautas de discussão, via de regra relacionadas com o Partido Republicano (GOP), conservador – mas nem sempre as coisas foram assim. Será que o Brasil pode se tornar um novo Estados Unidos na questão de transpor questões religiosas para a política?

Falar sobre religião exige cuidado, principalmente quando a intenção não é jogar lenha na fogueira das polêmicas desnecessárias. Como todo bom seguidor da Constituição, sou a favor da laicidade do Estado. Dito isso, cabe cortar pela raiz certos mal-entendidos.
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Em primeiro lugar, a histórica participação de vasta maioria católica no Brasil torna difícil falar de um ‘Estado laico’ ideal e puro: a ética e visão de mundo cristã, isto é, a conduta ou o modo que pensamos e agimos, faz parte de nosso inconsciente, quer gostemos ou não. Por aqui, assim como nos EUA, independentemente da interferência direta da religião no Estado, está ainda longe do horizonte de possibilidades um candidato a presidente abertamente ateu ter alguma chance de ganhar eleições. Nesse quadro, em segundo lugar, torna-se necessário escolher o que entendemos por ‘interferência da religião na política’: neste artigo, o objeto de estudo será a emergência de políticos, partidos e alianças que têm como plataforma principal de atuação a defesa estrita e irredutível apenas dos valores associados a uma crença (a deles mesmos). No caso brasileiro minha ênfase será na bancada evangélica, mas apenas pelo motivo de estar em franco processo de expansão e ser o assunto da vez das últimas semanas, desde a posse de Marco Feliciano na presidência da CDHM.

População e distribuição regional – Brasil e Estados Unidos

Nos Estados Unidos, ainda que o percentual de pessoas que afirmem que a religião tenha um papel muito importante nas suas vidas seja alto (59%), uma característica única entre todos os países desenvolvidos, a associação da religião com o conservadorismo político está mais fortemente concentrada no chamado ‘Bible Belt’ (Cinturão da Bíblia).
Bible Belt Swing States Cinturao da Biblia Estados Unidos
No gráfico à esquerda, o vermelho mais intenso indica maior percentual de protestantes (Baptists) na população. O gráfico a direita mostra a divisão entre Estados de maioria Democrata (em azul), Republicanos (em vermelho) e os chamados Swing States (estados indecisos).
No Brasil, essa população é muito mais dispersa pelo território, ainda que alguns pontos de maior concentração possam ser apontados. A população protestante aumentou de 15,4% em 2000 para 22,2% em 2010, um aumento de 16 milhões de habitantes.
Distribuicao Evangelicos e Catolicos no Brasil
No gráfico à esquerda, as cores indicam percentual da população evangélica (quanto mais escuro, maior a presença) – vemos que o Norte, Centro-Oeste e o eixo São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo têm as maiores proporções. O gráfico à direita mostra a distribuição de católicos, variando de no mínimo 30 e no máximo 99,2 pontos percentuais.

Impacto da distribuição populacional na representação política

Nos Estados Unidos, ainda que haja grande influência do ativismo religioso na política, gerando demonstrações horríveis de preconceito, racismo e discriminação, seu poder de pressão é mais restrito do que pode vir a ser no Brasil. Isso porque nos EUA a eleição nacional é feita pelo sistema de colégio eleitoral. Em resumo, o presidente é eleito por voto indireto: são os membros do Congresso, representantes de cada Estado, que elegem o presidente. Assim, num Estado como a Flórida, que tem 29 Congressistas, caso um candidato ganhe por 2.000 votos que sejam (como o fez Bush após a recontagem), ele leva todos os 29 votos do Estado pelo colégio eleitoral. Assim, no sistema americano, ainda que improvável, é possível que um presidente seja eleito com menos de 50% dos votos da população, basta que ele ganhe nos Estados de maior peso no colégio.
Isso gera uma dinâmica política muito diferente da brasileira. O ‘Cinturão da Bíblia’ tem muito menos capacidade de pressão no sistema americano. Dado que são vasta maioria nesses lugares, é garantido que seus votos do Colégio Eleitoral irão todos para os Republicanos, e assim os Democratas não precisam gastar tempo, energia e fazer concessões políticas tentando ganhar os votos desses segmentos. O embate entre essas visões acaba ficando para os chamados ‘Estados Indecisos’ (em cinza no gráfico) que podem pender tanto para os democratas quanto os republicanos. Nesses Estados, a briga é pelos chamados ‘eleitores independentes’, que não têm partido pré-definido.
No Brasil, a dinâmica política causada pela ascensão do “voto de cajado” é potencialmente mais preocupante. Sendo um fenômeno ainda recente e num país onde os limites entre direita e esquerda são no mínimo nebulosos, nenhum político pode realmente abrir mão do apoio desses eleitores, em qualquer esfera da federação. O controverso deputado Marco Feliciano, que de bobo não tem nada, evidenciou bem esse fato ao sinalizar que Dilma pode sofrer perda de apoio dos evangélicos por não se posicionar na defesa dele. Ainda que na entrevista o deputado tenha superestimado o número de evangélicos no país, é relevante notar que em meio à inundação de críticas que a população fez a Feliciano, a presidenta não tenha pronunciado uma única palavra. Não apenas isso, como já a própria presidência da Comissão de Direitos Humanos foi uma “concessão” do PT em favor do PSC.
É importante notar outro problema trazido a tona pela lógica da fé na política. Por que Feliciano ainda não renunciou ao seu cargo, dada as imensas críticas que recebeu? Na fusão entre fé e política que levou à sua eleição, renunciar de fato não faz o menor sentido. As pessoas insatisfeitas jamais votariam nele, independentemente do que ele fizer, ao passo que seus eleitores querem que ele faça justamente o que ele está fazendo: impedindo o avanço de uma imaginária “ditadura gay” (infinitas aspas) no país. Renunciar apenas faria com que ele desagradasse os únicos que de fato votariam nele e que não vão mudar de opinião não importa o quanto o restante do país esteja insatisfeito. Sem dispositivos de revogabilidade imediata dos cargos, a democracia brasileira se vê refém de eleitores fundamentalistas.

Politização da moral religiosa

Uma coisa é apontar como a disputa entre os partidos políticos pode se desenvolver, outra é como os religiosos da base irão se filiar a esses partidos. Nos Estados Unidos, o fortalecimento da religião na política começou em meados da década de 60, porém foi apenas na década de 70 que a ‘Nova Direita’ tomou como pauta a politização das igrejas fundamentalistas, pentecostais e carismáticas sob a pauta da “Maioria Moral“. Em 1980, Paul Weyrich dizia: “Estamos falando de Cristianizar a América. Estamos simplesmente falando da difusão do evangelho em um contexto político.” Após isso, o movimento ganhou força sob outras lideranças. Em 1994, o termo “valores da família” já era associado diretamente ao Partido Republicano. Em 2004, a plataforma política de Bush colocava explicitamente a pauta de “Proteger as Famílias” como eixo eleitoral.
No Brasil, as coisas ainda não chegaram nesse ponto, mas tudo indica que é apenas uma questão de tempo. Enquanto a ACEB pedia o fim do ‘voto de cajado’, o número de deputados que se afirmam da ‘bancada evangélica’ subiu de 47 para 76. Nos EUA também houve, e ainda há, oposição de algumas associações religiosas quantoao uso da fé para fins eleitorais, mas nunca tiveram grande apelo em seus meios. Por aqui não há razão para pensar que seria diferente.
Aqui no Brasil, onde esse desenvolvimento é mais recente, ainda resta sabermos que partidos farão a politização primeiro, e quais outros posicionamentos políticos eles irão acatar em outras questões importantes, como a economia, relações externas, políticas sociais, etc. Por enquanto, o PSC e o PRB são os partidos com o maior proporção de evangélicos. Contudo, dado que a bancada evangélica como um todo, se unida, já seria o 3º maior partido brasileiro, atrás apenas do PT e do PMDB, há motivos para consideramos que novas alianças ou fusões partidárias no futuro possam consolidar de vez esses votos.

Tendências futuras e opinião pessoal

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Ainda é cedo para termos certeza, porém a menos que a tradição política do Brasil mude radicalmente nas próximas décadas, acredito que a tendência é a bancada evangélica constituir um segundo ‘centrão’ na câmara, tal como o PMDB.
Com grande número de parlamentares, alta capacidade de mobilização de votos e sem uma diretriz política bem definida, a bancada conseguiria se perpetuar em posições importantes da política brasileira, exigindo concessões de seus aliados na proteção dos valores conservadores quanto à família, direitos das mulheres e homossexuais, aborto, etc, travando indefinidamente esses avanços sob pena de apoiar opositores ou de bloquear a votação de outras propostas.
Já vimos isso acontecendo em menor escala no ano passado, quando a proximidade da votação do código florestal e da regulação do consumo de bebidas alcoólicas nos estádios da copa levou a uma aliança entre a bancada evangélica e a bancada ruralista no congresso.
Para nós que acompanhamos as notícias da política dos Estados Unidos, vemos horrendas demonstrações de machismo e misoginia: a trágica polêmica do então candidato favorito a senador pelo Estado do Missouri, Todd Akin, de que “se o estupro for legítimo há uma chance menor de gravidez”; ou os comentários do também candidato nomeado ao senado, Richard Murdock, de que as mulheres vítimas de estupro deveriam ter “rezado mais forte‘); ou, como se já não fosse o bastante, temos ainda os surtos mágicos que levaram o ex-presidente George W. Bush a dizer que “Deus disse para mim acabar com a tirania no Iraque“.
Notar que naquele país a estrutura política na verdade colabora mais para frear a participação dessa racionalidade da fé na política do que a estrutura do Brasil é, no mínimo, alarmante. Não devemos subestimar a importância dos movimentos desses setores na política nos próximos anos.
Tendo em vista todo esse quadro, na minha opinião como defensor da laicidade do Estado, a conjectura mais sombria seria: o atual incremento de 1,6 milhões de evangélicos por ano na população, que chegaria aos 50% do total de habitantes por volta da década de 2030, traduzindo-se politicamente, levaria a atual reorganização católica também a uma radicalização política. Ainda que haja grandes divergências entre essas religiões, a moral defendida é muito próxima, podendo atravancar seriamente as tentativas de avanço nas políticas de igualdade e de ações afirmativas.
Espero ter colocado informações úteis para pensarmos a relação entre política e religião no Brasil. Qual a sua opinião sobre isso? Sinta-se livre para colocá-la nos comentários!
http://thomasvconti.com.br/2013/politica-com-religiao-a-situacao-do-brasil-em-perspectiva-comparada/
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