Auxílio-moradia é a ponta do iceberg das relações pouco republicanas. - Editor - MORDOMIAS SÃO UMA INDECENCIA PERTO DA FOME, DESEMPREGO, ESCRAVIDÃO, FALTA DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, SANEAMENTO, MORADIA AO POVO BRASILEIRO E CONFRONTANDO COM O SALÁRIO MÍNIMO, QUE É UMA MISÉRIA-MÁXINA. A QUESTÃO É CONJUNTURAL, SEJA NO JUDICIÁRIO, EXECUTIVO OU LEGISLATIVO. FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, NÃO ESTÃO PAR ASSALTAR O POVO E SIM TRABALHAR PARA O POVO, COM O POVO E PELO POVO. DEMOCRACIA, URNAS. FORA QUALQUER TIPO DE DITADURA, MESMO A INSTITUCIONAL, QUE PODEM VIRAR UMA TREMENDA MAMATA, IMORALIDADE E AUMENTO DA DESIGUALDADE, NAS COSTAS DO RESTANTE DA NAÇÃO. A NAÇÃO É PARA TODOS, COM TODOS E POR TODOS.

Pedro Abramovay
Diretor para a América Latina da Open Society Foundations

Quarta-feira, 7 de Fevereiro de 2018

Auxílio-moradia é a ponta do iceberg das relações pouco republicanas

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Foto: STF

Um dia, durante o governo Lula, um gerente da Caixa, responsável pela área de patrocínios, estava conversando comigo sobre como ele se sentia desconfortável com as associações de magistrados.

Essas associações chegavam na Caixa e faziam uma alusão discreta aos processos que a caixa tinha na Justiça para, em seguida, pedir patrocínio para seus congressos em hotéis de luxo. Para quem tem acompanhado as decisões judiciais da Operação Lava-Jato, essas condutas tranquilamente se encaixariam no crime de corrupção (é verdade que, à época a jurisprudência era distinta).

Mas essa é a ponta de um iceberg numa trama de relações pouco republicanas que chega aos limites de um sistema de chantagens na relação do judiciário com os outros Poderes. Esse sistema é o responsável pela manutenção de benefícios indecentes como o auxílio-moradia, férias de 60 dias (que nunca são usufruídas, mas são indenizadas, gerando as remunerações muito acima do teto) e outros penduricalhos impensáveis para o resto da população.

É necessário pensar nisso de forma séria e sistêmica. Não apenas com as denúncias de casos individuais. O problema é muito mais profundo.

E aos juízes e promotores que recebem e mantém todos esse benefícios em um momento de crise fiscal tão aguda, eu pergunto: os senhores realmente acham que as conversas entre os chefes dos Poderes que garantem que não se mexa nisso são totalmente republicanas? Acham que é pensando na necessidade de uma justiça forte que os governantes não tocam nesses privilégios

Ou será que esses benefícios são parte desse sistema de chantagens e negociatas?

Podem pensar o que quiserem, mas se acreditam nas boas intenções dos governantes que mantém os privilégios de juízes e promotores, fica difícil imaginar que esses mesmos governantes concedam privilégios para empresas privadas com bases em interesses escusos, mas guardem suas melhores intenções para o sistema de justiça.

Pedro Abramovay é Formado em Direito pela USP e mestre em direito constitucional pela UnB. Foi Secretário de Assuntos Legislativos e Secretário Nacional de Justiça (governo Lula). Hoje é Diretor para a América Latina da Open Society Foundations.

http://justificando.cartacapital.com.br/2018/02/07/auxilio-moradia-e-ponta-do-iceberg-das-relacoes-pouco-republicanas/