JULGAMENTO HISTÓRICO

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Com forte ligação com SC, Admar Gonzaga Neto protagoniza embates com relator de julgamento no TSE

09/06/2017- 14h37min

  -  Atualizada em 09/06/2017- 15h04min

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Por

VICTOR PEREIRA

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Ministro foi indicado por Michel Temer ao TSE em abril deste ano

Foto: Divulgação / TSE / TSE

Criado em Santa Catarina e ainda mantendo fortes ligações com o Estado, o ministro do TSE Admar Gonzaga Neto tem protagonizado os principais embates com o relator do processo de cassação da chapa Dilma-Temer, Herman Benjamin. Tanto na quinta-feira, quanto nesta sexta, Gonzaga tem sido por vezes até mais polêmico que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, nos confrontos e discussões com o relator.

A principal divergência diz respeito à inclusão de delações da Odebrecht que tratam de caixa 2 no processo que pede a cassação da chapa vitoriosa na campanha presidencial de 2014. Na quinta, Benjamin disse que os colegas que rejeitam a apreciação de fatos novos no processo "invertem" a história da Casa. A declaração foi uma resposta a Admar Gonzaga, que se posicionou contrariamente à inclusão no julgamento do caixa 2 e de descobertas recentes da operação Lava Jato.

— Meu voto, portanto, se limitará a recebimentos de doações oficiais de empresas contratadas pela Petrobras. A fase da Odebrecht se refere a caixa 2 — declarou Gonzaga.

Houve troca de farpas, com o relator desejando "boa sorte" para quem não iria analisar a questão de caixa 2.

— Para analisar caixa 1, não precisamos de TSE —, afirmou Benjamin.

Admar reagiu e disse que a fala do relator tinha o objetivo de constrangê-lo. Benjamin rebateu, afirmando que seriam os eventuais votos dos ministros que os constrangeriam.

Nesta sexta, os dois voltaram a se enfrentar. Gonzaga argumentou que, como Benjamin não disponibilizara seu voto com antecedência, estava com dificuldade de comparar as provas nos autos com o que era dito pelo relator. Até a discreta Rosa Weber interveio, ao lembrar ao colega que o relator já havia tornado tudo público na internet antes do início do julgamento. Benjamin também retrucou, dirigindo-se a Gonzaga:

— Vossa excelência, com todo o respeito, está querendo se prender ao acessório do acessório.

A questão da delação da Odebrecht e do caixa 2 da campanha de 2014 é um dos principais — e decisivos — pontos de debate TSE. Juridicamente, segundo especialistas ouvidos pelo DC, a avaliação de alguns ministros de que devem ser analisadas apenas as doações oficiais citadas na petição inicial do processo é correta. Isso facilitaria a absolvição da chapa e manteria Michel Temer na Presidência da República.

Para o advogado e presidente da comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC), Pierre Vanderlinde, o posicionamento de Gonzaga é acertado. Ele destaca que o ponto central da discussão é o prazo e a legalidade da inclusão de mais provas, independentemente dos fatos em si.

— A própria legislação prevê um prazo para se entrar com esse tipo de processo, de ação de investigação eleitoral, que é até 15 dias depois da diplomação. A delação da Odebrecht é algo recente e cita vários políticos que não têm qualquer tipo de cassação em trâmite. Por estar fora do prazo, essa delação não me autoriza a entrar com qualquer processo, pela lei. E se não permite a quem não tem processo, também não poderia permitir a quem já tem baseado em outros fatos — explica, ponderando que isso poderia criar um precedente perigoso por abrir jurisprudência que prejudica a defesa.

Opinião semelhante tem o advogado e membro da Comissão de Direito Constitucional da OAB/SC Ruy Espindola, que defende que só os fatos descritos na petição inicial deveriam ser investigados.

— Processos eleitorais têm prazos muito restritos. O relator Herman Benjamin vem do Ministério Público, é um ministro mais duro, tem um olhar mais acusador, mas ele não está se atentando aos rigores do processo eleitoral. Dessa maneira, acaba ampliando a causa e tornando a defesa muito insegura. Por mais que tenhamos opinião e as delações sejam fortes, tem que respeitar as regras do direito. A democracia tem um preço, que é esse — afirma Espindola.

Ministro é neto de catarinense ilustre e já defendeu partidos políticos

O ministro Admar Gonzaga Neto foi indicado no final de março deste ano, pelo presidente Temer, para a vaga que ocupa no TSE, no lugar de Henrique Neves. Ele é filho do médico Augusto Luiz Gonzaga e nasceu no Rio de Janeiro em 1960, quando seu pai trabalhava lá. O jurista é neto de Admar Gonzaga, grande empresário do ramo da construção civil que atuou no Estado no início do século 20 e deu nome a uma rodovia estadual que corta o bairro Itacorubi, em Florianópolis.

Admar Gonzaga Neto morou no Rio de Janeiro por alguns anos, mas veio para Florianópolis junto com a família quando seu pai se aposentou. Em Florianópolis, fez o primeiro e segundo graus nos colégios Alferes Tiradentes e Catarinense. Foi funcionário do extinto Banco do Estado de Santa Catarina (Besc) entre 1980 e 1992. No ano seguinte, se mudou para Brasília, onde cursou Direito no Uniceub. Durante esse período, chegou a trabalhar como motorista do deputado Renato Johnson (PDS-PR).

Fez carreira na advocacia eleitoral, especializado na atividade partidária, com serviços prestados ao PP, DEM e PSD. Também foi advogado da campanha da chapa Dilma-Temer em 2010. Na Câmara dos Deputados, foi assessor do PPR, PPB, PFL e DEM. Foi advogado de causas marcantes no TSE. Atuou na defesa da criação do PSD, partido liderado pelo ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab e criado em 2011, e foi autor da consulta feita pelo DEM ao TSE que deu origem ao reconhecimento da infidelidade partidária como causa de perda de mandato.

http://dc.clicrbs.com.br/sc/noticias/noticia/2017/06/com-forte-ligacao-com-sc-admar-gonzaga-neto-protagoniza-embates-com-relator-de-julgamento-no-tse-9812443.html