Por Bruno Milanez[1]
O setor mineral e sua relação com a contestação
Os dois últimos anos não têm sido fáceis para a imagem do setor de extração mineral no Brasil. Desde o rompimento da barragem do Fundão, da mineradora Samarco (Vale / BHP Billiton), iniciou-se uma mudança na percepção da sociedade brasileira sobre o papel que esse setor desempenha. Assim, alguns dos impactos que antigamente eram pouco visíveis têm chegado ao conhecimento da opinião pública com mais frequência, especialmente por meio da mídia independente ou de agências internacionais. Como exemplos recentes, podemos citar a contaminação do Rio Caeté pela Vale, com sérios impactos sobre o povo Xikrin no Pará[2] e a invasão da Universidade Federal do Pará, para impedir um evento acadêmico sobre os impactos da mineradora Belo Sun[3]. Entretanto, nada foi mais emblemático do que a expressiva oposição da sociedade à decisão do Governo Federal de extinguir a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca)[4] em setembro deste ano.
Empresas mineradoras, tradicionalmente, não sabem lidar com a crítica. Alistair MacDonald, consultor do setor mineral, ao avaliar o comportamento das mineradoras na América do Norte, comenta que, em resposta a questionamentos relativos a impactos sociais e ambientais, o setor normalmente opta entre duas estratégias: evitar o assunto (evasão) ou negar sua existência (negação). Segundo o autor, empresas do setor usualmente colocam-se em situação defensiva, criando um discurso de “nós contra eles”, em grande parte porque se sentem frustradas quando sua voz se mostra pouco efetiva[5], ao se opor às críticas recebidas.
No caso da mineração brasileira, parece estar havendo uma mudança da estratégia de evasão para a de negação. Ao menos é o que sugere a nova campanha publicitária do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), denominada “Entendendo a Mineração”.
Esta campanha está sendo apresentada na forma de pequenos vídeos no Portal da Mineração[6] (que se autointitula “o mais novo canal da indústria mineral brasileira”). Assim, ao invés de ouvir as críticas e aceitar debater o modelo de extração mineral no país, as empresas do setor optaram pelo caminho mais conveniente: a propaganda.
O programa “Entendendo a Mineração” tem a qualidade de uma barragem da Samarco.
Em uma sala de aula cenográfica, que nos remete à “Escolinha do Professor Raimundo”, crianças leem perguntas que são respondidas por funcionários de empresas mineradoras, representantes de organizações sociais financiadas pelo setor mineral e, curiosamente, servidores públicos[7]. Ainda há a voz da “comunidade”: Marcela, uma guia de turismo que vive a 15 km (!) de uma mina[8]. Dentre esses, muitos demonstram desconforto ou insegurança ao gaguejarem suas respostas (mal) decoradas.
O programa é estruturado em 10 “episódios”, que versam de forma superficial sobre diferentes questões, em uma tentativa de criar uma imagem positiva do setor mineral.
Ao invés de me deter em cada um dos episódios, vou comentar aqui sobre sete meias verdades apresentadas ao longo desta campanha publicitária. Ao confrontar essas (des)informações com dados e pesquisas, percebe-se que muitas delas não se sustentam e buscam, apenas, reforçar mitos do setor mineral.
Mito 1: O papel da mineração deve ser motivo de orgulho na formação histórica do Brasil
Logo no primeiro episódio, Rodrigo, um professor de história explica que “graças à mineração que foi possível […] colonizar o interior do Brasil”.
Ele segue narrando de forma bastante naturalizada que “[os] bandeirantes, eles adentravam o interior, por meio de entradas, bandeiras e excursões armadas, para capturar índio e também tentar capturar… encontrar ouro”. Nessa interpretação da história, o professor simplesmente ignora o genocídio causado pelos bandeirantes.
Assim, deixa de comentar sobre o que estas entradas significaram para as populações indígenas, como se o extermínio de nações indígenas fosse um mero detalhe na busca pelos minérios.
Em seguida, Rodrigo ainda comenta rapidamente sobre a descoberta de ouro e a formação das primeiras vilas em Minas Gerais. “E a partir daí, a história do Brasil muda totalmente. Enquanto todo mundo que vinha para o Brasil naquela época morava no Nordeste, a partir do momento que eles descobriram ouro, eles passam a morar nessa região das minas”.
Ele aqui deixa de mencionar que “eles” são majoritariamente negros africanos escravizados para trabalhar nas minas.
Assim, a perspectiva adotada pelo programa se mostra limitada a uma visão branca e colonialista da história. Entretanto, uma outra leitura (do ponto de vista da maioria da população daquela época) definiria a mineração no período colonial como fonte importante da opressão sobre indígenas e negros. Em uma sociedade que levasse em consideração os abusos históricos dos grupos sociais mais poderosos, um processo tão cruel deveria ser apresentado como motivo de vergonha nas aulas de história e não de orgulho.
Embora não seja comentado explicitamente neste trecho, cabe ressaltar que no imaginário do “ciclo do ouro”, muitas vezes representado nos livros de história, a mineração é identificada como indutora de “desenvolvimento” do interior do Brasil, em particular de Minas Gerais. Entretanto, devemos nos lembrar de que, uma vez que o ciclo se encerrou, muitas das localidades mineradas entraram em declínio econômico. Cabe ainda destacar que Portugal, com sua política metalista, não manteve seu crescimento econômico após a exaustão das reservas brasileiras. Ao contrário, a maior beneficiada do “ciclo do ouro” foi a Inglaterra, de quem Brasil e Portugal compravam produtos manufaturados[9]. Esta perspectiva, todavia, é muitas vezes “ignorada”, quando se defende a vocação mineira de Minas Gerais e o papel da atividade no “desenvolvimento” da região.
Mito 2: Os minérios saem das minas para as casas dos brasileiros
No episódio 5, Vander, um técnico da Usiminas, faz um esquema bastante “didático” no quadro branco, onde mostra que o minério de ferro sai da mina, passa pelo beneficiamento, vai para a siderúrgica e chega… “nas nossas casas!” (respondem as crianças).
O caso do minério de ferro é emblemático, por ser um dos principais produtos da pauta de exportação brasileira. Em 2014, 71% do minério de ferro extraído no Brasil foi exportado, em sua grande maioria para a China. Ainda, segundo dados do DNPM[10], também em 2014, a quase totalidade do nióbio extraído no Brasil (91%) não foi destinada ao mercado nacional, mas sim exportada para abastecer outros países. O mesmo comportamento pôde ser identificado no caso do ouro (80%), cobre (80%) e manganês (75%).
O atual modelo mineral, fundamentalmente orientado para a exportação dos minérios em estado bruto ou semimanufaturado, é um dos responsáveis pela inserção regressiva do Brasil no mercado global e pela sua consolidação como fornecedor de matérias-primas para outros países. Ainda, há estudos que identificam que países que concentram sua pauta exportadora emcommodities (particularmente minerais e energéticas) possuem taxas de crescimento econômico menores, num processo conhecido como “maldição dos recursos naturais”[11].
Mito 3: A mineração paga muitos impostos
Este mito é repetido nos episódios 3 e 9, como argumento econômico e “social” da importância da mineração.
Esse cenário, porém, é irreal[12]. Primeiramente, devido à lei Kandir, minérios que são exportados são isentos do pagamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e, como foi visto acima, isso se refere à grande parte dos minérios produzidos no Brasil.
Em segundo lugar, devido a incentivos oferecidos pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM), grandes complexos minerários naquela região têm redução de 75% do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ). Ainda, dos 25% que deveriam pagar, podem utilizar 30% (ou 7,5% do total) para compra de máquinas e equipamentos novos. Estes incentivos são particularmente importantes para se discutir a mineração no Pará, segundo estado mais minerado do país.
Como se esses estímulos oficiais não bastassem, ainda há formas menos transparentes de reduzir os impostos. Recentemente, um estudo produzido pelo Instituto Justiça Fiscal mostrou como a Vale se utiliza de subsidiárias em paraísos fiscais para exportar seus produtos a preços abaixo do mercado, declarando receitas menores no Brasil e pagando menos impostos[13].
Mito 4: A geração de emprego pela mineração é um impacto social local positivo
Assim como o pagamento de impostos, a geração de empregos locais é uma das grandes bandeiras levantadas na defesa de novos projetos minerais, e aparece repetidamente no programa “Entendendo a Mineração”, incluindo os episódios 7 e 9.
Entretanto, se queremos caracterizar “impactos socais positivos”, é necessário debater a qualidade desse emprego, pois a geração de trabalho precário e inseguro não deveria ser considerada um aspecto positivo. Todavia, esse é o cenário apontado por pesquisas. Por exemplo, um relatório elaborado pela Fundacentro[14] — fundação vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego — para a região do Quadrilátero Ferrífero identificou elevadas taxas de adoecimento e acidentes de trabalho no setor mineral.
Para além de questões estruturais, não é incomum a denúncia de trabalho análogo à escravidão em grandes mineradoras ou suas terceirizadas, como no caso da Anglo American[15] e da Vale[16].
No primeiro caso, foi verificada a precariedade dos alojamentos, a má qualidade da comida e a servidão por dívida. No segundo, o estado do banheiro disponibilizado para os trabalhadores foi considerado como “repugnante” pelo auditor da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, e os motoristas usavam a beira da estrada ao invés das instalações sanitárias.
Devido às mudanças na legislação trabalhista promovidas pelo governo de Michel Temer, as situações devem se tornar ainda mais precárias. Empresas do setor mineral já informaram aos sindicatos que pretendem deixar de pagar as horas in itinere, mesmo quando o transporte até o local de trabalho for realizado pela empresa. Essa medida deverá reduzir a remuneração dos trabalhadores em até 20%[17].
Mito 5: Bons sistemas de gestão são capazes de solucionar os problemas ambientais criados pela mineração
No episódio 7, Henrique, um representante da Vale, afirma:
“Quando nós usamos técnicas para minimizar esses impactos, então nós temos muitos ganhos da mineração. Nós temos, então que trabalhar nesses processos para a gente poder cuidar melhor da área que está no entorno da mina”.
Essa perspectiva mostra uma visão limitada do que seriam os reais impactos ambientais da extração mineral.
De acordo com Eduardo Gudynas, pesquisador uruguaio, a grande mineração seria um processo de amputação ecológica[18].
As empresas mineradoras podem usar os melhores métodos de gestão ambiental (recirculação de água, máquinas e equipamentos eficientes, controle de material particulado e programa de recuperação de área degradada), mas quando se fecha a mina, a montanha não está mais lá. No lugar da serra ou do pico está um buraco. E dessa forma é modificada toda a paisagem; mudam o microclima, a fauna, a flora, a dinâmica hidrológica. A função ecológica que era exercida pela montanha é extinta. Esse impacto, da ausência do material retirado, é inerente à atividade mineral e não pode ser evitado por nenhuma tecnologia de gestão.
Outra fragilidade deste mito é generalizar os “bons sistemas de gestão”, como se toda e qualquer mineradora os adotasse. Por exemplo, no episódio 6, Cláudio, um professor da UFMG, fala do Plano de Fechamento de Mina (PFM) como se sua execução fosse algo comum no país. Todavia, no Brasil real, raramente tais planos são colocados em prática.
Um levantamento feito pelo governo de Minas Gerais, entre os anos 2014 e 2015, listou 400 áreas consideradas como minas abandonadas ou paralisadas. Desse total, 169 (42%) foram classificadas como minas abandonadas e 134 (34%) como minas paralisadas sem controle ambiental. Portanto, somente 24% das áreas identificadas poderiam ser consideradas em conformidade com a legislação vigente[19].
Mito 6: A mineração não consome muita água
“Na mineração correta, a água, inclusive, é mantida. […] A água que é utilizada no nosso processo, ela volta para o nosso processo”.
É assim que Márcio, Analista de Meio Ambiente da Vale, responde à pergunta “A mineração acaba com a água?”, no episódio 8. Entretanto, apesar das taxas de recirculação poderem chegar a 90%, o consumo específico de água varia entre 1,1 m3/t (Samarco) e 4 m3/t (MRN). Considerando que 1 m3 de água pesa 1 tonelada, no caso da MRN são 4 toneladas de água consumidas para cada tonelada de minério. O que mostra que ainda existe um grande consumo.
Um outro problema relacionado à água, este de escala regional, diz respeito ao rebaixamento do lençol freático. Não é incomum que as cavas alcancem as águas subterrâneas para a ampliação da extração mineral.
Quando isso ocorre, a água passa a ser retirada para garantir o acesso ao minério. Ainda no episódio 8, Fernando, representante da Associação Mineira de Defesa do Ambiente (AMDA)[20], afirma: “Mas como no processo minerário, você tem que trabalhar ali, então você tem que rebaixá-lo [o lençol freático]. Ou seja, você vai bombear aquela água e vai remanejá-la para um outro lugar. Então você não some com ela”. O que Fernando deixa de comentar, porém, é que esse rebaixamento faz com que poços e nascentes na área do aquífero rebaixado sequem, fazendo com que a água “suma” de fato nesses locais, impedindo a manutenção da qualidade de vida de várias pessoas e comunidades.
No caso específico de Minas Gerais, onde os vídeos foram gravados, existe ainda a questão da recarga dos aquíferos. O termo “canga” é utilizado para denominar afloramentos ferruginosos onde se encontram as principais atividades de exploração de minério de ferro. Devido à sua localização em platôs e à sua porosidade, as cangas são importantes áreas de recargas de aquíferos subterrâneos. Uma vez retirada essa camada permeável, há uma diminuição da capacidade de recarga dos aquíferos, podendo assim comprometer o abastecimento de água das localidades que deles dependem.
Mito 7: O diálogo é a melhor forma de superar conflitos entre empresas mineradoras e comunidades
Nos dois últimos episódios:
“Como é a relação com a comunidade?” e “Como é morar perto de uma mina?”, existe a tentativa de transformar todos os conflitos em “mal entendidos”.
De acordo com Anne, uma consultora de empresas mineradoras, especialista em relacionamento com a comunidade: “Primeiramente, é preciso a gente sentar para conversar. A gente tem que entender o ponto de vista da comunidade; o que está incomodando, o que não está incomodando. Por que elas estão se sentindo desconfortáveis com uma determinada situação. Depois que a gente conversa com a comunidade e entende o ponto de vista da comunidade, a gente tem que entender o ponto de vista da empresa. Entender o que é que está acontecendo na empresa que está gerando esse desconforto na comunidade. E aí sentar. Ajudar essas duas partes a sentarem a resolverem essa situação”. Essa posição é reforçada por Flaviane, representante da mineradora Kinross: “Quanto mais você conversa, mais legal fica a relação”.
O discurso adotado nesses episódios tem duas armadilhas principais.
Em primeiro lugar, minimiza os impactos gerados pelas mineradoras, tratando-os como “incômodo” ou “desconforto”. Ou ainda, como a “percepção de um desconforto”.
Esse tipo de narrativa não é exclusivo desse programa, mas comumente usado pelas empresas mineradoras. Por exemplo, em Conceição do Mato Dentro (MG), onde se situa o Projeto Minas-Rio da Anglo American, entre 2012 e 2016, o número de roubos consumados e de tentativas de homicídios quase triplicou. Além disso, considerando o número de crimes violentos por 100.000 habitantes, houve um crescimento de 162,94 para 280,84, o que equivale a uma elevação de 72%[21]. Apesar desses dados, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) realizado por uma empresa contratada pela mineradora afirma que o que existe na cidade é uma “sensação de intranquilidade”. Ainda nessa linha, deve-se ter em mente que tais “incômodos” são, na verdade, violações de direitos humanos, conforme documentado em relatórios e estudos sobre a Anglo American[22], a Kinross[23], a Samarco[24] e a Vale[25].
A segunda armadilha se deve à ideia que tais violações podem ser resolvidas por meio de diálogo. Esta proposta é muito presente dentro de um contexto de privatização da regulação ambiental, onde se defende a retirada do Estado, de forma que as partes (mineradora e comunidades atingidas) possam negociar acordos em um ambiente privado.
Entretanto, quando uma das partes interessadas é uma comunidade rural que ficou sem água, ou um grupo de pescadores que não têm mais o que pescar, e a outra parte é composta por diferentes escritórios de advocacia contratados por empresas transnacionais, a possibilidade de um diálogo, no sentido real da palavra, é bastante limitada dado o desequilíbrio na correlação de forças[26].
Pela necessidade de se discutir o modelo mineral no Brasil
David Humphreys[27], ex-economista chefe da mineradora australiana Rio Tinto, reconhece que, tradicionalmente, o setor mineral adota uma postura defensiva em relação à crítica. Representantes das empresas tendem a repetir que a mineração é incompreendida e que as críticas surgem da ignorância do público.
Humphreys ainda comenta que o setor tende a se justificar baseado “no quê” produz[28]: uma vez que as pessoas desejam ter acesso a bens que são fabricados a partir de minerais, deveriam aceitar as “consequências inevitáveis” de sua extração.
Entretanto, as críticas dirigidas às mineradoras não questionam “o quê” se produz, mas se baseiam em “como”, “onde” e “para quê” se produz, além de “quem” deve ter o poder sobre tais decisões. Enquanto o setor continuar fazendo ouvidos moucos a essas questões, não haverá qualquer progresso significativo no seu modo de operar.
Infelizmente, o setor mineral brasileiro parece ser particularmente atrasado em relação aos seus equivalentes em outros países. Por exemplo, apesar de o International Council on Mining and Metals, a associação internacional de empresas mineradoras, defender há mais de dez anos a adoção de garantias financeiras para execução dos planos de fechamento de minas[29], este tema é continuamente ignorado pelas mineradoras brasileiras. Da mesma forma, enquanto pessoas ligadas ao setor no âmbito internacional defendem o uso de técnicas de deságue ou processamento a seco como alternativa à construção de barragens[30], os EIAs no Brasil ainda apresentam as barragens como única alternativa viável para lidar com os rejeitos.
Dado esse contexto, não é de surpreender a narrativa adotada pela campanha “Entendendo a Mineração”.
Baseada em meias verdades, mitos e informações incompletas, ela representa o que o setor pensa das pessoas e dos grupos que contestam o atual modelo mineral e sintetiza o nível no qual as empresas (ou suas agências de relações públicas) esperam manter o debate.
Felizmente, já há coletivos — comunidades atingidas, movimentos sociais, núcleos de pesquisa, lideranças sindicais — que vêm buscando aprofundar a discussão sobre o modelo mineral, explicitando toda a sua complexidade e contradições. Porém, esse debate precisa ainda ser expandido; somente quando parte significativa da sociedade perceber como o atual modelo mineral exaure as reservas naturais, degrada o meio ambiente, inviabiliza atividades econômicas, viola direitos humanos e coloca em risco parte da população, haverá pressão social suficiente sobre governos e empresas para que ele seja alterado.
[1] Professor do Departamento de Engenharia de Produção e Mecânica e do Programa de Pós-graduação em Geografia da Universidade Federal de Juiz de Fora. Coordenador do Grupo de Pesquisa e Extensão Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade (PoEMAS).
[7] Dentre o elenco de “professores”, chama a atenção a presença de duas pessoas: uma geóloga do Serviço Geológico do Brasil e o Coordenador do Núcleo de Barragem da Fundação Estadual de Meio Ambiente do Estado de Minas Gerais (FEAM). Se o primeiro caso pode ser entendido como um desvio de função; o segundo caracteriza um claro conflito de interesses, uma vez que um funcionário do órgão responsável por fiscalizar as empresas mineradoras não deveria fazer propaganda para elas.
[8] Para citar algumas comunidades que se encontram em conflito direto com empresas mineradoras, a comunidade do Morro da Água Quente, no município de Catas Altas (MG) localiza-se a menos de 1.000 m do complexo Fazendão da Vale. Da mesma forma, o bairro Vila Paciência, em Itabira (MG) fica a menos de 500 m do Complexo Itabira. Os impactos sofridos por tais comunidades (ex. poeira, rachaduras nas casas, trepidação nos momentos das explosões) não podem ser comparados àqueles vivenciados por alguém que vive a 15.000 m de uma mina.
[10] http://www.dnpm.gov.br/dnpm/publicacoes/serie-estatisticas-e-economia-mineral/sumario-mineral/sumario-mineral-brasileiro-2015
[12] http://www.inesc.org.br/biblioteca/publicacoes/notas-tecnicas/nts-2015/nota-tecnica-186-amazonia-paraiso-extrativista-e-tributario-das-transnacionais-da-mineracao/view
[15] http://reporterbrasil.org.br/2014/05/fiscalizacao-volta-a-flagrar-escravidao-em-megaobra-da-anglo-american/
[16] http://reporterbrasil.org.br/2015/02/governo-responsabiliza-vale-por-trabalho-analogo-ao-de-escravo-2/
[17] https://oglobo.globo.com/economia/empresas-de-etanol-mineracao-negociam-parar-de-pagar-por-horas-que-trabalhadores-ficam-no-transporte-22172862
[18] http://www.mec.gub.uy/innovaportal/v/47345/61/mecweb/la-megamineria-es-una-amputacion-ecologica%E2%80%9D-segun-gudynas?parentid=11305
[19]http://www.feam.br/images/stories/2016/AREAS_DEGRADADAS/Cadastro_Minas_Paralisadas_e_Abandonadas_2016l.pdf
[20] De acordo com o site da AMDA, configuram entre seus parceiros: Alcoa, Anglo American, AngloGold Ashanti, Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração, Ferrous Resources, Gerdau Açominas, Instituto Brasileiro de Mineração, Magnesita S/A, Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais, Usiminas, V&M, Vale e Votorantim Metais Zinco S/A.
[21] http://www.numeros.mg.gov.br/QvAJAXZfc/opendoc.htm?document=MapaResultados.qvw&host=QVS%40vm13532&anonymous=true.
[23] http://www.global.org.br/wp-content/uploads/2017/12/Minera%C3%A7%C3%A3o_e_Viola%C3%A7%C3%A3o_de_Direitos_Paracatu.pdf
[26] Para um debate mais profundo sobre o tema, recomendo a leitura de Zhouri, A.; Valencio, N. (Org.). 2014. Formas de matar, de morrer e de resistir: limites da resolução negociada de conflitos ambientais. Belo Horizonte: UFMG.
[27] Humphreys, D. 2015 The remaking of the mining industry. Hampshire: Palgrave MacMillan.
[28] Esta é exatamente a narrativa adotada por Marcela, no episódio 10, e a estratégia retórica do óbvio “Jogo da Mineração” elaborado pelo IBRAM.
Material para livre publicação
Artigo: Professor Bruno Milanez
Produção: Kátia Visentainer
Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineraçãohttps://medium.com/@Comitemineracao/entendo-a-minera%C3%A7%C3%A3o-entre-mitos-e-meias-verdades-4ebf08bc70d3
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