25 DE JULHO | Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha
25/07/2018
Dia 25 de Julho é data para rememorar a luta das mulheres negras latino-americanas e caribenhas para uma sociedade mais justa. É dia também de relembrar a história de Tereza de Benguela, líder quilombola símbolo da resistência contra a escravização.
Mas, séculos após a luta de Tereza de Benguela, retrocessos e falta de efetivação de políticas públicas voltadas para a redução da desigualdade ameaçam, de maneira mais acentuada, a vida de mulheres negras. Exemplo disso é o corte na política de titulação de territórios quilombolas e em programas de promoção da igualdade racial e superação do racismo.
Neste dia 25 de Julho, Sandra Pereira Braga, da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) destaca a importância da luta das mulheres negras pelos direitos, principalmente pelo direito ao território.
Porque mulheres negras movem a terra. Mulheres negras movem o Brasil.
Assista:
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Esse é o mês de lembrar à população brasileira, das mulheres negras que foram fundamentais na construção do país e que ainda hoje são invisibilizadas pelo machismo e pelo racismo. Mas é também um mês para lembrar que os impactos das reformas promovidas pelo governo interino nos últimos três anos já vêm provocando mudanças significativas na vida de mulheres negras. É necessário evidenciar que essas são as mais afetadas pelas políticas de austeridade econômica, uma vez que os cortes em políticas sociais impactam, sobretudo, a população mais vulnerabilizada histórica e socialmente.
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De acordo com dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), 43% da população negra no país encontra-se abaixo da linha da pobreza e 19% recebe menos que ¼ do salário mínimo. Não é preciso que se vá muito longe nos espaços da cidade, para perceber que este grupo populacional vive, em sua maioria, em bairros mais distantes e segregados, assentamentos subnormais, favelas e ocupações à margem do centro urbano. Estão longe dos equipamentos estatais que garantem uma qualidade de vida e segurança, das melhores infraestruturas e, por consequência, longe de seus locais de trabalho.
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Segundo o artigo 196 da Constituição Federal de 1988, a saúde é direito de todos e dever do Estado, e deve ser garantida mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. Porém, com medidas de austeridades que foram implantadas com o golpe institucional orquestrado no Brasil a partir de 2016, o desmonte do Sistema Único de Saúde já é uma realidade. Um dos grandes indicativos é a promulgação da Emenda Constitucional 95, que estabeleceu o congelamento dos investimentos públicos para os próximos 20 anos e isenta o Estado do compromisso em superar as desigualdades sociais.
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