Salles aprovou relatório que ignora riscos em barragens. Construção de barragem provoca medo em moradores de Pedreira, interior de SP. - Editor - O POVO CANSOU DE SEMPRE SER ENGANADO E AINDA SEMPRE PAGAR PELO "PATO"

VISTA GROSSA

Salles aprovou relatório que ignora riscos em barragens

Em 2016, o então presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente de São Paulo – e agora ministro de Bolsonaro –, defendeu aprovação do estudo de impacto ambiental de barragens, apesar das falhas

por Cida de Oliveira, da RBA publicado 13/02/2019 11h35, última modificação 13/02/2019 15h38

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Relatório aprovado não menciona planos de emergência e nem quais áreas seriam atingidas em um eventual rompimento das barragens

São Paulo – O ministro do Meio Ambiente do governo Jair Bolsonaro (PSL), Ricardo Salles (Novo-SP), tem sua cota de participação na aprovação do Relatório de Impacto Ambiental (Rima) referente a estudos envolvendo as barragens de Pedreira e Duas Pontes, na região de Campinas (SP). Isso foi em agosto de 2016, quando presidiu sua segunda reunião ordinária como presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) de São Paulo.

O então secretário de Meio Ambiente do governo de Geraldo Alckmin (PSDB) fez vista grossa às graves falhas e omissões do estudo de impacto ambiental realizado pela Themag Engenharia e Hidrostudio Engenharia sobre os prejuízos causados à população, fauna e flora dos locais onde será feito o represamento das águas dos rios Jaguari e Camanducaia.

E não são poucas, conforme o especialista em estudos ambientais Marcos Pedlowski. Professor da Universidade Estadual do Norte Fluminense
(Uenf) e colaborador do Centro de Ecologia, Evolução e Alterações Ambientais da Universidade de Lisboa, o Rima tem boa qualidade, é redigido em linguagem de fácil entendimento, com texto coerente e layout atrativo.

No entanto, é omisso quanto aos impactos potenciais em cenários de acidentes. "Em caso de rompimento das barragens, quais seriam as áreas atingidas? Existe algum plano de emergência?", questiona.

Há lacunas também sobre as alternativas locacionais. Não fica claro por que os eixos de Pedreira e Duas Pontes foram escolhidos para a implantação das barragens em detrimento dos outros eixos com potencial de barramento na bacia. "O texto é vago, não diz de forma objetiva quais foram os critérios utilizados para a escolha dos eixos e não mostra uma comparação dos critérios entre todas as áreas analisadas".

Faltam informações também sobre os benefícios das barragens para as cidades do entorno – informações importantes, já que foi levantada a possibilidade de as barragens beneficiarem somente a Refinaria de Paulínia (Replan). "Qual população seria beneficiada? Como seria a captação de água e destinação para os domicílios? A população atendida com fornecimento de água tratada aumentaria?"

Outro ponto a ser destacado negativamente no relatório é que os impactos não são descritos e explicados, apenas indicados na forma de tópicos. Não se explica, por exemplo, os impactos que podem ocorrer a jusante dos barramentos e suas conseqüências para fauna e atividades socioculturais locais.

Outro impacto de extrema importância são as desapropriações. E o relatório carece de um mapa indicando objetivamente qual será a área alvo da desapropriação. Tal informação é fundamental para que as pessoas que serão diretamente atingidas pelos empreendimentos pudessem participar de maneira efetiva das audiências públicas e do processo de licenciamento.

Na 345ª Reunião Ordinária do Consema, Salles foi questionado sobre esses e outros temas. Porém, para evitar um posicionamento que pudesse deixá-lo em situação embaraçosa diante do empreendedor, preferiu desconversar sobre alguns aspectos e minimizar outros.

"No momento da análise da licença de instalação que se deve apresentar o detalhamento do projeto de desapropriação, indenização, ou de realocação da população. Nessa fase será apresentado o cadastro das propriedades afetadas pela desapropriação, de acordo com os critérios técnicos pertinentes. Também serão apresentadas as delimitações das propriedades, a situação legal de cada proprietário, informações das atividades desenvolvidas e benfeitorias, delimitação dos terrenos e o quadro de áreas atualizado, conforme porcentagens das áreas desapropriadas em relação ao total da propriedade, e o cadastro socioeconômico atualizado da população residente afetada", disse, conforme a ata aprovada pelo próprio colegiado.

Salles afirmou ainda que  seriam apresentadas aos proprietários as respectivas medidas de mitigação e de compensação, distinguindo-se, caso a caso, as medidas de desapropriação e ou realocação, bem como o programa de acompanhamento e os profissionais habilitados.

Conforme moradores de Pedreira atingidos pela barragem em construção há quase um ano, nada disso ainda foi apresentado.

O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), são os principais instrumentos da política Nacional do Meio Ambiente. Instituídos pela Resolução nº 001/1986, são obrigatórios para o licenciamento de empreendimentos e atividades consideradas de significativo potencial de degradação ou poluição. O licenciamento, por sua vez, requer uma série de procedimentos específicos, inclusive realização de audiência pública, e envolve diversos segmentos da população interessada ou afetada diretamente pela intervenção em estudo.

https://www.redebrasilatual.com.br/ambiente/2019/02/Ministro-do-Meio-Ambiente-aprovou-relatorio-que-omite-riscos-em-barragens

EFEITO BRUMADINHO

Construção de barragem provoca medo em moradores de Pedreira, interior de SP

Na cidade da região de Campinas, um dique de 600 metros de extensão e 50 metros de altura ficará a 800 metros do bairro Ricci e a menos de dois quilômetros do centro da cidade

por Cida de Oliveira, da RBA publicado 13/02/2019 09h44, última modificação 13/02/2019 19h00

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Riscos e destruição ambiental: Moradores de Pedreira, Campinas, Amparo e Jaguariúna em mais uma atividade contra a construção de duas grandes barragens na região

Pedreira (SP) – O rompimento da barragem da mineradora Vale em Brumadinho, em 25 de janeiro – até esta quarta (13) eram 165 pessoas mortas e outras 74, desaparecidas –, aumentou ainda mais o medo e indignação dos moradores de municípios da região de Campinas, no interior de São Paulo. Desde março do ano passado, o Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee), vinculado ao governo estadual, está construindo duas barragens na região: a Pedreira, no rio Jaguari, que ocupa áreas das cidades de Pedreira e Campinas; e a Duas Pontes, em Amparo, no rio Camanducaia. 

No último dia 5, o prefeito de Pedreira, Hamilton Bernardes Júnior (PSB), assinou decreto de embargo da obra até que o governo estadual apresente um plano de ação para o caso de emergência devido a problemas na barragem. Mesmo assim, mais de 200 manifestantes vindos de Campinas, Jaguariúna e Amparo se reuniram no sábado (9) na região central do município, para uma caminhada de protesto.

A passeata seguiu até a entrada da fazenda Ingatuba, uma antiga propriedade que já sediou lavouras de café, e é hoje o canteiro de obras do consórcio BP, formado pela OAS Engenharia e Construção e Cetenco Engenharia, responsáveis pela construção das duas barragens. A fazenda deverá ficar submersa daqui a cinco anos, tempo previsto para a conclusão do projeto e enchimento da represa.

De acordo com o Daee, será utilizada a técnica de compactação de terra para erguer a estrutura que bloqueia o rio para formação do reservatório em Amparo e em Pedreira. Será construído em concreto apenas o vertedouro, estrutura por onde o excesso de água acumulada é extravasado.

RBA

Montagem do projeto de barragem sobre imagem área da cidade mostra a proximidade entre o dique de 52 metros de altura e a cidade de Pedreira

Esse detalhe técnico que pode passar despercebido tem maior efeito sobre a cidade de Pedreira. Com 52 metros de altura e 600 metros de extensão, a barragem será erguida a 800 metros do bairro Santa Rita, mais conhecido como Ricci, e estará a menos de dois quilômetros do centro da cidade. Classificada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente como de alto risco, em caso de ruptura – um risco inerente a esse tipo de construção – causará impactos imprevisíveis sobre Pedreira e parte de Jaguariúna em poucos segundos – um tsunami que apavora os moradores.

Pavor

"Estou apavorada, com medo. Além disso, perdi o sossego. Mal consigo dormir à noite, com tanto caminhão pesado passando na rua, transportando imensas máquinas para o canteiro de obras", afirma a aposentada Neide Anghinone, 65 anos, moradora do Ricci. Nascida e criada no município, onde também criou seus filhos e agora ajuda a criar os netos, ela teme pela segurança de todos. "A gente sabe que o risco existe. Vivemos em pânico desde 2015, quando a barragem de Mariana ruiu, um ano após o anúncio de construção desta represa."

Apesar de ter construído toda sua vida em Pedreira, de onde nunca pensou em se mudar, dona Neide passou a pensar diferente. E já não descarta a possibilidade de deixar sua casa se as obras da barragem forem retomadas. "O medo é tanto que já começo a pensar em me mudar daqui, deixar esta casa. Uma barragem de 52 metros de altura vai modificar a paisagem e desvalorizar nossos imóveis. Quem vai querer morar aqui?"

JAILTON GARCIA/RBA

A aposentada Neide Anghinone pensa em se mudar da cidade caso a barragem seja construída

Segundo ela, depois que a barragem de Brumadinho ruiu e as manifestações se intensificaram em Pedreira, os moradores foram visitados por agentes a serviço do consórcio.

Além de mostrarem que as construtoras querem se aproximar da população, anunciaram a visita, para os próximos dias, de engenheiros que farão registros das condições em que estão as casas do bairro. "Disseram que isso é para o caso de indenização por danos, como rachaduras nas paredes, por exemplo".

O medo do rompimento da barragem não é justificado apenas pela técnica que será empregada pelas construtoras. Há ainda a desconfiança de que venham a ser usados materiais de baixa qualidade para reduzir os custos.

Ela relata que um dos seus familiares, que fornecia marmitas para os trabalhadores do canteiro de obras do consórcio BP, perdeu o cliente. "Foram em busca de um fornecedor que vendesse ainda mais barato. Se querem economizar com a alimentação dos trabalhadores, é muito provável que queiram economizar na compra de materiais também", diz Neide.

Futuras gerações

Morador do Ricci, o aposentado Laurindo Camillo, 83 anos, também questiona a construção da barragem em Pedreira. “Eu até aceitaria, desde que fosse para geração de energia, construída nos moldes dessas grandes barragens, com estruturas de concreto. Mas do jeito que estão falando que vai ser construída, a gente fica muito preocupado", diz.

JAILTON GARCIA/RBA

Laurindo Camillo: 'pelo que está sendo falado, barragem não oferece segurança. Preocupação não é comigo, mas com as futuras gerações'

O temor de Laurindo é que seus descendentes venham a ter o mesmo destino das pessoas engolidas pela lama de rejeitos da Vale. 

"Não tenho medo por mim, por que não deverei estar aqui quando a represa estiver pronta e cheia, daqui a alguns anos. E sim pelos filhos, netos, bisnetos e outros que virão”.

Sua companheira, Tereza Chinaglia, 85 anos, faz questão de manifestar sua opinião sobre a obra, que considera desnecessária. E não esconde a indignação quanto à barragem que tem entre outras justificativas a redução dos impactos de uma crise hídrica, como a de 2013, em diversos municípios paulistas.

"Tem tanto rio por aí. Por que cada um não tira água do seu próprio rio, em vez de vir tirar água do nosso?" questiona a aposentada, referindo-se ao Jaguari, que corta Pedreira. Para ela, não é correto que os moradores tenham de conviver com os riscos de uma barragem perto do quintal sem que usufruam dos benefícios. "E a maioria da água vai ser usada na refinaria de Paulínia".

JAILTON GARCIA/RBA

Dona Tereza rejeita o projeto que coloca população de Pedreira em risco sem receber qualquer benefício

Estudos

De acordo com o Daee, os reservatórios formados pelas duas barragens têm o objetivo de estocar água durante a época de chuvas para regularizar a vazão do rio Jaguari, fundamental para abastecer os municípios da região.

E os estudos que levaram aos projetos foram realizados pela Petrobras, por meio da Refinaria de Paulínia (Replan), como contrapartida para o aumento de vazão outorgado para permitir sua ampliação e modernização.

A preocupação, porém, vai além da redução da vazão do rio com o desvio da maior parte da água para a represa que será formada. Assim como dona Neide, dona Tereza está preocupada com a segurança da obra. "Estamos com medo, por que não somos informados de nada. Como vamos ter a confiança de que será usado tudo de primeira qualidade?", questiona, referindo-se à tecnologia e materiais que deverão ser utilizados.

De acordo com o Relatório de Impacto Ambiental, as barragens atendem à  ampliação da oferta de água e dos sistemas de abastecimento de diversos municípios da região, considerados vulneráveis quanto à quantidade de água disponível. 

O Daee acatou a decisão do prefeito de Pedreira e suspendeu as obras. Afirmou ainda que melhorou a comunicação com a população local e alega que a obra segue todos os requisitos estabelecidos pela legislação do setor.

https://www.redebrasilatual.com.br/ambiente/2019/02/construcao-de-barragem-provoca-medo-em-moradores-de-pedreira-sp