Brasil tem 176 milhões de hectares de propriedades privadas dentro de terras públicas - Atlas da Agropecuária Brasileira revela a distribuição da propriedade de terras no Brasil e gravidade de sua confusa situação fundiária

Brasil tem 176 milhões de hectares de propriedades privadas dentro de terras públicas

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DE OLHO NOS RURALISTAS07/02/19

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Área com sobreposição, 20% do território brasileiro, é maior do que o Irã, por sua vez maior que a área do Amazonas; levantamento foi feito pelo Imaflora, a partir da sobreposição de dezoito bases de dados públicos

Por Leonardo Fuhrmann

Um levantamento feito pelo Imaflora mostra que existem no Brasil 176 milhões de hectares de propriedades privadas dentro de áreas públicas. Este total é maior do que a área do Amazonas e de um país como o Irã. O dado é uma das conclusões do cruzamento de informações de 18 bases de dados públicos. O trabalho compilou levantamentos do Incra, Ibama, IBGE, Funai, CAR, entre outros.

O intuito principal do Imaflora é modelar o Código Florestal, mas o Atlas da Agropecuária Brasileira trouxe mais conclusões, como a de que não há dados de propriedade de um sexto do território nacional. No total, o Brasil tem 850 milhões de hectares. Desse total, há informações imprecisas sobre 354 milhões de hectares. As sobreposições entre duas terras privadas representam apenas 2% do problema e há 48% de sobreposições entre dois territórios públicos.

Atlas permite busca por municípios. (Imagem: Imaflora)

As propriedades privadas dentro de áreas públicas estão em diversas regiões do país, mas a concentração maior é na Amazônia. Além de terras devolutas, ainda sem uma utilização prevista, existem ocupações registradas em reservas florestais e territórios indígenas e quilombolas. Um dos autores do artigo, o professor Gerd Sparovek, do Geolab da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq-USP), utilizava a palavra grilagem para analisar o tema:

– Excetuando-se alguns problemas técnicos entre as bases de dados, as sobreposições de terras públicas com privadas ou de terra privadas entre si podem estar associadas a graves problemas fundiários, como grilagem de terras e corrupção de cartórios no registro da propriedade, entre outras causas associadas a conflitos ou ausência de governança adequada da gestão fundiária.

O estudo também mostra o alto grau de concentração de terras no país: 22% do território nacional é formado por latifúndios. São 182 milhões de hectares. Todas as terras indígenas e quilombolas somam 115 milhões de hectares, 13,6% do total. As unidades de conservação, 11% do território, somam 93 milhões de hectares. Os assentamentos de reforma agrária representam apenas 5%, com 41 milhões de hectares.

Claudia Azevedo-Ramos, pesquisadora do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA/UFPA) e co-autora do artigo, disse ao Imaflora que os dados demonstram a grande concentração de terras no Brasil e a apropriação de terras públicas, que pertencem a todos os brasileiros.

https://deolhonosruralistas.com.br/2019/07/02/brasil-tem-176-milhoes-de-hectares-de-propriedades-privadas-dentro-de-terras-publicas/

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SEGUNDA-FEIRA, 1 DE JULHO DE 2019

Atlas da Agropecuária Brasileira revela a distribuição da propriedade de terras no Brasil e gravidade de sua confusa situação fundiária

Realidade apresentada pelo estudo pode impactar politicas públicas e investimentos no país.

O artigo Who owns Brazilian lands? (A quem pertence as terras brasileiras?) publicado na prestigiosa revista científica Land use Policy na última terça-feira, 25 de junho, traz dados atualizados da malha fundiária descrita no Atlas da Agropecuária Brasileira, que engloba todas as bases fundiárias disponibilizadas publicamente pelo governo brasileiro. O artigo é resultado da colaboração de uma ampla rede de pesquisadores nacionais e internacionais: GeoLab da Esalq/USP;  IE/NEA – Núcleo de Economia Agrícola da Unicamp; Imaflora – Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola; KTH- Royal Institute of Technology, da Suécia; NAEA - Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da UFPA; SEI - Stockholm Environment Institute, da Suécia; IFSP - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo; UFMG – Universidade Federal de Minas Gerais; e IPAM - Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia.

Após processar e organizar 18 bases de dados de terras públicas e privadas, como do INCRA, Cadastro Ambiental Rural - CAR, Exército, áreas protegidas, assentamentos e florestas públicas, s pesquisadores do Atlas da Agropecuária Brasileira revelaram resultados importantes dos 850 milhões hectares do território nacional:

1. As terras privadas ocupam a maior parte do território nacional, com  44% da área do país. As terras públicas ocupam  36% do território nacional.

2. Das terras brasileiras, apenas 3% são formados por cidades, infra-estrutura e corpos d´água. As grandes fazendas (maiores que 15 módulos fiscais), ocupam, isoladamente, a maior parte do país (22% do Brasil ou 182 milhões de ha). Já os assentamentos rurais ocupam apenas 5% (ou 41 milhões de ha).

3. As terras indígenas cobrem 13% (112 milhões de ha) do território e as unidades de conservação, 11% (93 milhões de ha), contribuindo para a proteção das riquezas socioambientais do país.

4. Um dado surpreendente trazido pelo estudo é que uma área equivalente a 3 vezes a área do Paraguai (17% do território ou 141 milhões de ha) tem domínio ou propriedade desconhecido pelo Estado brasileiro. 

As confusões da situação fundiária do Brasil são em grande parte devidas às informações imprecisas e as sobreposições entre diferentes categorias fundiárias, que alcançam 354 milhões de ha. Nem terras públicas ou privadas escapam do problema: s sobreposições entre as terras públicas representam 48% do total sobreposto (171 milhões de ha). Entre as terras públicas e privadas, as sobreposições significam 50% (176 milhões de ha). As sobreposições entre terras privadas representam apenas 2% (7 milhões de ha).

“Excetuando-se alguns problemas técnicos entre as bases de dados, as sobreposições de terras públicas com privadas ou de terra privadas entre si podem estar associadas a graves problemas fundiários, como grilagem de terras e corrupção de cartórios no registro da propriedade, entre outras causas associadas a conflitos ou ausência de governança adequada da gestão fundiária", afirma um dos autores do artigo, Gerd Sparovek, professor do Geolab da Esalq-Usp. "A regularização fundiária destas situações antecede qualquer medida de gestão territorial ou aplicação de normas regulatórias ou legais. Enquanto o domínio não estiver regularizado não há como fazer uma gestão territorial eficiente”, completa Sparovek.

Para Claudia Azevedo-Ramos, pesquisadora do NAEA/UFPA e também co-autora do artigo, o estudo, além de enfatizar os enormes desequilíbrios na distribuição de terras no Brasil, ainda chama a atenção da sociedade para o avanço indiscriminado sobre o patrimônio dos brasileiros. “Terra pública é terra nossa. Sua má gestão afeta a todos e afeta o desenvolvimento do país”, completa.

Para Luís Fernando Guedes Pinto, Gerente de Certificação Agrícola do Imaflora e co-autor do artigo, “ao visualizarmos a situação fundiária brasileira do ponto de vista geográfico e espacial, a soma e escala da área desconhecida, ainda não destinada e sobreposta aponta para a fragilidade e risco de conflito. Segundo o pesquisador, “o ordenamento territorial e a regularização fundiária são condições essenciais para a eficácia de políticas públicas ambientais, agrárias e agrícola, para a conservação e também para a atração de investimentos”.

O artigo demonstra como uma maior compreensão a respeito da situação fundiária do país pode contribuir para fortalecer a governança territorial, com foco em minimizar conflitos fundiários e melhorar os resultados socioeconômicos e ambientais do uso da terra no Brasil.  

O acesso ao estudo pode ser encontrado na área de publicações do Atlas da Agropecuária Brasileira.

Sobre o Imaflora

O Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola – Imaflora – é uma associação civil sem fins lucrativos, criada em 1995, que nasceu sob a premissa de que a melhor forma de conservar as florestas tropicais é dar a elas uma destinação econômica, associada a boas práticas de manejo e a uma gestão responsável dos recursos naturais.

O Imaflora acredita que a certificação socioambiental é uma das ferramentas que respondem a parte desse desafio, com forte poder indutor do desenvolvimento local, sustentável, nos setores florestal e agrícola. Dessa maneira, o Instituto busca influenciar as cadeias produtivas dos produtos de origem florestal e agrícola; colaborar para a elaboração e implementação de políticas de interesse público e, finalmente, fazer, de fato, a diferença nas regiões em que atua, criando ali modelos de uso da terra e de desenvolvimento sustentável que possam ser reproduzidos em outros municípios, regiões ou biomas do País.

Confira a matéria na Folha de São Paulo.

Mais informações no site. 

http://imaflora.blogspot.com/2019/07/atlas-da-agropecuaria-brasileira-revela.html