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Ex-sócio de Paulo Guedes em negócio de mineração está em três conselhos remunerados no governo do amigo

POR LÚCIO DE CASTRO · PUBLICADO 08/08/2019 - 12:15

Um ex-sócio de Paulo Guedes no ramo da mineração foi nomeado em três vagas diferentes para “conselhos de administração” de instituições estatais desde o início do atual governo. Cargos remunerados. Eudes de Gouveia Varela ocupa o posto de “representante indicado pelo Ministério da Economia” nos conselhos do Banco do Nordeste do Brasil e da EMBRAPA. E na CONAB a indicação consta como do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Engenheiro de formação, se apresenta como “consultor de gerenciamento” em seu currículo. E é na condição de sócio-administrador que aparece no “Centro de Estudos Pesquisas Minerais Capitão Felizardo Ltda (CEP Capitão Felizardo)”, onde teve laços societários com o todo-poderoso ministro da economia de Jair Bolsonaro. A espresa é registrada na base de dados da Receita Federal tendo como fim a “atividade de estudos geológicos”.

Nome do ex-sócio aparece em cooperação do Ministério Público da Suíça com a Lava Jato

O sócio de Paulo Guedes aparece em uma citação de colaboração internacional feita pelo Ministério Público da Suíça com a Força Tarefa da Operação Lava Jato. Eudes Varela nega ter conta na Suíça e qualquer relação com envolvidos no escândalo da Petrobras. (Ver outro lado ao fim da reportagem).

Embora a eventual presença do ministro da economia no ramo da mineração jamais tenha sido abordada, o “Centro de Estudos Pesquisas Minerais Capitão Felizardo Ltda” teve a participação societária de Paulo Guedes durante a breve existência. Constituído em junho de 2017, quando já existiam os primeiros rumores de aproximação do economista com o então candidato Jair Bolsonaro, o “CEP Capitão Felizardo” tem sócios já estabelecidos no ramo de mineradoras. O próprio Eudes de Gouveia Varela aparece na rede de contatos Linkedin com participação em duas empresas na área. No entanto, em suas repostas para a reportagem afirma que “a última empresa que participei no setor de mineração foi encerrada em 1987”.

Empresa fechou dois dias antes do segundo turno das eleições

Apesar de aberto em junho de 2017, um ano depois, faltando dois dias para o segundo turno da eleição presidencial, exatamente em 26 de outubro de 2018, quando a vitória de Jair Bolsonaro já era dada como certa, o “CEP Capitão Felizardo” teve baixa na Junta Comercial do Rio de Janeiro. A empresa estudava a viabilidade da “Mina Capitão Felizardo” em Minas Gerais para extração de ouro. Porém os estudos revelaram a inviabilidade da mina.

Em 1º de janeiro, Paulo Guedes assumiria o Ministério da Economia na condição de superpoderoso da área. Já sem carregar a incompatibilidade de ter empresa do setor e ser ministro de um governo que defende veementemente as mineradoras e a exploração inclusive em reservas indígenas. Mas sócios do “CEP Capitão Felizardo” seguem em outras empresas do ramo.

As duas primeiras indicações de Eudes Varela para os “conselhos de administração” de estatais no governo Bolsonaro foram em maio. No Banco do Nordeste do Brasil (BNB), sociedade de economia mista, de capital aberto, controlada pelo Governo Federal e que tem a União como sua acionista majoritária, a cadeira ocupada foi a de indicado do Ministério da Economia. E na CONAB (Companhia Nacional de Abastecimento), a vaga veio pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). E na última semana, no dia 2 de agosto, teve a nomeação oficializada para o conselho de administração da EMBRAPA, também indicado pelo ministério de Paulo Guedes. Nos três conselhos a participação do ocupante é remunerada, além de pagamento das despesas.

Na Embrapa, o conselheiro recebe mensalmente R$ 3.383,33. No Banco do Nordeste, a remuneração anual chega a 74.649,19. A reportagem não obteve os ganhos de honorários no CONAB.

De maio até aqui, a CONAB já gastou R$ 13.366,80 com as viagens de Eudes Varela para reunião do conselho, como mostra o Portal da Transparência.

Em resposta para a Agência Sportlight de Jornalismo Investigativo, através da assessoria de imprensa (ver “outro lado” ao fim da reportagem), o ministro Paulo Guedes afirmou que as indicações para membros dos conselhos citados foram feitas “por meio da Secretaria de Desestatização e pela Secretaria Especial de Fazenda”. Mas os documentos mostram que a indicação em duas delas foi do Ministério da Economia.

Conta aparece em nome de Eudes Varela na cooperação do Ministério Público da Suíça com a Lava Jato

O nome de Eudes Varela aparece na documentação da Cooperação Jurídica enviada pelo Ministério Público da Suíça ao Departamento de Recuperação de Ativos do Ministério da Justiça brasileiro e depois repassada para a Procuradoria Geral da República (PGR). Os documentos são públicos e relativos aos processos ligados ao escândalo de corrupção da Petrobras e a um complexo esquema de contas interligadas para lavagem de dinheiro.

Eudes Varela não é um dos citados por corrupção na Petrobras mas seu nome aparece na teia de contas bancárias na Suíça de Glauco Colepicolo Legati, gerente-geral de Implementação de Empreendimentos da Petrobras para a Refinaria Abreu e Lima, condenado na Lava Jato.

De acordo com os documentos levantados pelo Ministério Público da Suíça, que organizou em organograma as relações bancárias das contas que se ligavam a Glauco Legati, a conta CH2708689050912811640 do HSBC é de Eudes Varela. Na arte abaixo, feita pelo Ministério Público da Suíça, o nome de Eudes Varela está destacado pela reportagem no quadrado grifado em vermelho. E logo abaixo exibido separadamente.

Paulo Guedes se notabilizou em toda campanha e depois, já ministro, pelo discurso veemente contra a ineficiência e aparelhamento das estatais com nomeações políticas e de compadrio, privilegiando relações pessoais beneficiadas com gastos públicos.

Outro lado:

Ministro Paulo Guedes

A reportagem enviou questões através da assessoria de imprensa do Ministério da Economia para o Ministro Paulo Guedes sobre a nomeação de um ex-sócio para função remunerada em três conselhos de administração. Abordou ainda a participação do ministro em empresa da área de pesquisas minerais e por fim sobre a citação do ex-sócio em contas ligadas ao Petrolão. O tema da conta do ex-sócio na Suíça não foi contemplado na resposta do Ministro. Segue a resposta:

“O Ministério da Economia esclarece que o ministro foi sócio investidor do Centro de Estudos Pesquisas Minerais Capitão Felizardo Ltda. A empresa foi encerrada por não ter demonstrado viabilidade. O ministro, assim como manda a lei, não mantém mais quaisquer atividades empresariais desde a posse. Ele se retirou de todas as empresas das quais fazia parte antes da sua nomeação. A indicação de membros para o Conselho de Administração da CONAB, EMBRAPA e do Banco do Nordeste (BNB) é feita por meio da Secretaria de Desestatização e pela Secretaria Especial de Fazenda. Em todos os casos, é feita uma pré-análise dos nomes com base na Lei 13.303. Posteriormente, a indicação é encaminhada para consulta administrativa à Casa Civil. Se aprovado pela Casa Civil, o processo é encaminhado ao Comitê de Elegibilidade de cada empresa, que possui prazo de legal de oito dias úteis para se manifestar positiva ou negativamente sobre a capacidade de cada um dos indicados para o posto ao qual foi indicado”.

Eudes de Gouveia Varela:

1- O senhor foi nomeado para os “Conselhos de Administração” da CONAB, EMBRAPA e do Banco do Nordeste (BNB), (sendo que na EMBRAPA E BNB como representante do Ministério) tendo sido sócio do Ministro Paulo Guedes no “Centro de Estudos Pesquisas Minerais Capitão Felizardo ltda”. Gostaria de saber se não considera tal ligação incompatível com a função.

R- Não há nenhuma incompatibilidade nestas indicações que foram feitas sob o amparo da minha experiência de mais de 40 anos como empresário e executivo de companhias globais. Foram estes atributos e habilidades que justificaram as indicações, em especial na liderança, no treinamento e no engajamento de pessoas para a entrega dos resultados previstos em cenários de adversidade econômica. Ressalto que o meu nome, assim com os demais indicados para os Conselhos das estatais, foram detalhadamente analisados pela GSI e SEST para a aferição e alinhamento das expertises e requisitos dos indicados às demandas para a melhoria da gestão de nossas onerosas estatais.

2- O senhor ainda mantém empresas com ligação na área de mineração. Gostaria de saber se não vê algum impedimento ético em estar nos conselhos de instituições e eventuais interesses privados.

R- A última empresa que participei no setor de mineração foi encerrada em 1987. Observe que a Capitão Felizardo – CF, encerrada em outubro de 2018, era uma empresa de estudos e pesquisas minerais, aliás como explicitado no seu objetivo social.

3- Gostaria de saber se a empresa “Centro de Estudos Pesquisas Minerais Capitão Felizardo Ltda” chegou a funcionar efetivamente e porque foi fechada.

R- A CF foi encerrada pela constatação da inviabilidade econômica da “Mina do Capitão Felizardo”, cujas amostras de solo, analisadas no Canadá, foram negativadas para mineralização aurífera. O Alvará de Pesquisa, emitido pelo DNPM/BH, foi cancelado após a entrega pela CF do Relatório Final de Pesquisa no referido Departamento em outubro de 2018.

4- O nome do senhor aparece citado em uma colaboração internacional do Ministério Público Suíço com a Força Tarefa da Operação Lava Jato por uma conta relacionada com Glauco Colepicolo Legati, envolvido no escândalo da Petrobras. Pediria que o senhor falasse sobre tal citação. Essa conta ainda está aberta no banco suíço citado? Está declarada na Receita Federal do Brasil?

R- Desconheço totalmente este assunto por não conhecer o Sr. Glauco Legati, ressaltando que nunca estive na Petrobras. A única conta que tenho no exterior é nos EUA para investimentos imobiliários devidamente declarada à RFB (Receita Federal Brasileira).

Embrapa:

A assessoria de imprensa confirmou o valor pago mensalmente ao conselheiro Eudes Varela e a data de admissão:

R- Eudes Varela foi empossado no dia 2 de agosto de 2019 no Conselho de Administração da Embrapa. Cada conselheiro recebe da Embrapa um honorário no valor de R$ 3.383,33 (valor bruto), do qual é descontado o Imposto de Renda Retido na Fonte (R$ 152,70).

Banco do Nordeste (a reportagem pediu a confirmação do valor pago aos membros do Conselho de Administração. A assessoria confirmou a questão:

“A informação constante no site refere-se ao montante anual da remuneração dos conselheiros, que contempla honorários e encargos”.

Conab: A reportagem não conseguiu contato.
http://agenciasportlight.com.br/index.php/2019/08/08/ex-socio-de-paulo-guedes-em-negocio-de-mineracao-esta-em-tres-conselhos-remunerados-no-governo-do-amigo/