Bancada do PSOL na ALESP é contra projeto que bane pessoas trans das competições esportivas

 02/10/2019

A Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP) pode votar nesta quarta-feira (2) um requerimento de urgência para apreciar o projeto de lei 346/2019, de autoria do deputado Altair Moraes (PRB), que determina o “sexo biológico” como único critério para participação em modalidades esportivas e desta forma proíbe pessoas trans de praticarem qualquer modalidade esportiva.

Caso a urgência seja aprovada, isso significa que o projeto não passaria por discussões amplas e abertas nas comissões da ALESP e iria direto, de maneira apressada, para votação em sessão plenária.

O projeto, além de flagrantemente inconstitucional, vai na contramão da discussão esportiva em todo o planeta. O próprio COI (Comitê Olímpico Internacional), autoridade máxima do assunto, já permitiu a inclusão de transgêneros em modalidades esportivas.

A bancada do PSOL na ALESP, composta pela primeira mulher trans da história da Casa, Erica Malunguinho, além de Isa Penna, Carlos Giannazi e do mandato coletivo da Bancada Ativista, já se pronunciou sobre o projeto: “ele é superficial, generalizante e excludente contra pessoas trans”. O movimento LGBT de São Paulo já entregou um documento com mais de 25 mil assinaturas de pessoas contrárias a este projeto de lei.

“O que observamos é que existe uma institucionalização da transfobia, incentivada não só pelo Estado de São Paulo, mas também por outros estados”, afirmou nas redes sociais a deputada trans Erica Malunguinho. “Esse PL foi copiado para outras Casas Legislativas, a exemplo da própria Câmara Federal”, lembrou.
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