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Mapeamento das Ações Orçamentárias Integrantes da Lei Orçamentária para 2011
Programa 1001 Gestão da Política de Turismo
Ações Orçamentárias Numero de Ações 11
Esfera: 10 Função: 23 - Comércio e Serviços Subfunção: 695 - Turismo
10FC Elaboração e Implementação de Estudos e Projetos relacionados à Logística de Transportes
Unidade Adminis trativa Responsável
Secretaria-Executiva
Descrição
Desenvolvimento de ações e projetos com o objetivo de melhorar a capacidade na malha aérea nacional e internacional; desenvolvimento e
fortalecimento da aviação regional; otimização da ocupação de assentos; direcionamento de f luxos turísticos para determinados destinos em
períodos de baixa ocupação; apoio a criação e fortalecimento de "hubs" - aeroportos de distribuição de vôos; melhora da infra-estrutura
aeroportuária; facilitação para os usuários nos serviços de imigração e alfândega; competitividade em relação aos custos operacionais,
integração aérea na América do Sul e, em especial, nas regiões de f ronteira; otimização dos acordos aéreos bilaterais e do Acordo de Fortaleza;
interligação e desenvolvimento do sistema aéreo com os modais terrestres e f luviais para atender as regiões e destinos turísticos.
Finalidade
Desenvolver e implementar projetos que subsidiem o desenvolvimento e a otimização da malha aérea nacional e regional, a captação de vôos
regulares e não regulares, a integração de modais e o desenvolvimento do turismo brasileiro.
UO: 54101 - Ministério do Turismo
Produto: Proje to realizado Unidade de Medida: unidade
Implementação Direta e Descentralizada
Por meio de contratos e/ou convênios, ou desenvolvimento de estudos, pesquisas e divulgação de projetos relacionados à Logística de
Transportes.
Detalhamento da Implementação
Base Legal da Ação
Lei nº 10.683/2003
Esfera: 10 Função: 23 - Comércio e Serviços Subfunção: 126 - Tecnologia da Informação
11Y1 Implantação do Sistema de Monitoramento e Avaliação de Desempenho do Plano Nacional de Turismo
Unidade Adminis trativa Responsável
Departamento de Planejamento e Avaliação do Turismo
Descrição
Implementação e manutenção permanente de um sistema de planejamento, monitoramento e avaliação de desempenho dos programas a ações do
Plano Nacional do Turismo e do Plano Plurianual, que incorpore a proposta de gestão descentralizada e as interfaces entre ações e projetos que
interagem para a realização das metas do PNT.
Finalidade
Acompanhar, avaliar e propor adequações nos processos de planejamento e implementação da Política Nacional do Turismo, com vistas ao
atendimento das metas def inidas no Plano Nacional de Turismo, em consonância com o planejamento governamental no setor do turismo.
UO: 54101 - Ministério do Turismo
Produto: Sistema implantado Unidade de Medida: % de execução fís ica
Implementação Direta e Descentralizada
Celebração de convênios com outras instituições e contratação de consultorias para a continuidade na implementação e manutenção do
sistema e para o desenvolvimento e implementação da proposta de gestão descentralizada e despesas com deslocamento da equipe para
acompanhamento dos trabalhos.
Detalhamento da Implementação
Fl....: 1 / 6
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Secretaria de Orçamento Federal
Mapeamento das Ações Orçamentárias Integrantes
da Lei Orçamentária para 2011
Base Legal da Ação
Lei nº 8.181/1991, Lei nº 10.683/2003.
Esfera: 10 Função: 23 - Comércio e Serviços Subfunção: 695 - Turismo
11YN Elaboração de Estudos de Competitividade do Turismo Brasileiro
Unidade Adminis trativa Responsável
Departamento de Estruturação, Articulação e Ordenamento Turístico
Descrição
Realização de estudos que possam referenciar as diversas categorias de atividades que integram o arranjo produtivo do turismo e apontar
fatores para a melhoria e qualidade do produto turístico brasileiro com vistas à competitividade no mercado interno e externo.
Finalidade
Desenvolver uma cultura de inteligência de mercado para subsidiar a formulação de políticas públicas e apoiar o processo de produção turística
no País, visando à competitividade do turismo brasileiro.
UO: 54101 - Ministério do Turismo
Produto: Estudo realizado Unidade de Medida: unidade
Implementação Direta e Descentralizada
Por meio de Contratos ou Convênios para elaboração de estudos que integrem planos de competitividade.
Detalhamento da Implementação
Base Legal da Ação
Lei nº 8.181/1991, Lei nº 10.683/2003
Esfera: 10 Função: 23 - Comércio e Serviços Subfunção: 122 - Administração Geral
2272 Gestão e Administração do Programa
Unidade Adminis trativa Responsável
Departamento de Planejamento e Avaliação do Turismo
Descrição
Essas despesas compreendem: serviços administrativos; pessoal ativo; manutenção e uso de f rota veicular, própria ou de terceiros por órgãos
da União; manutenção e conservação de imóveis próprios da União, cedidos ou alugados, utilizados pelos órgãos da União; despesas com
viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e af ins); estudos que têm por objetivo elaborar, aprimorar ou dar subsídios à
formulação de políticas públicas; promoção de eventos para discussão, formulação e divulgação de políticas, etc; produção e edição de
publicações para divulgação e disseminação de informações sobre políticas públicas e demais atividades-meio necessárias à gestão e
administração do programa.
Finalidade
Constituir um centro de custos administrativos dos programas, agregando as despesas que não são passíveis de apropriação em ações
f inalísticas do próprio programa.
UO: 54101 - Ministério do Turismo
Produto: - Unidade de Medida: -
Implementação Direta
2968 Formulação e Acompanhamento da Política Nacional do Turismo
Fl....: 2 / 6
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Secretaria de Orçamento Federal
Mapeamento das Ações Orçamentárias Integrantes
da Lei Orçamentária para 2011
Esfera: 10 Função: 23 - Comércio e Serviços Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento
Unidade Adminis trativa Responsável
Departamento de Planejamento e Avaliação do Turismo
Descrição
Encaminhamento de proposições e condução das orientações relativas à Política Nacional do Turismo executando o modelo da gestão
descentralizada, com acompanhamento das ações do Conselho Nacional de Turismo e Câmaras Temáticas, do Fórum Nacional dos Secretários e
Dirigentes Estaduais de Turismo, dos Fóruns e Conselhos Estaduais de Turismo nas 27 Ufs e das Instâncias Macrorregionais de Desenvolvimento
do Turismo, de modo a integrar a gestão do turismo com as orientações do Plano Nacional de Turismo-PNT e da Plano Plurianual-PPA.
Finalidade
Fomentar, apoiar e dar encaminhamento às recomendações do Conselho Nacional de Turismo e Câmaras Temáticas e acompanhar as ações do
Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo e dos Fóruns e Conselhos Estaduais e Instâncias Macorregionais de Turismo,
de modo a viabilizar a realização das metas propostas.
UO: 54101 - Ministério do Turismo
Produto: - Unidade de Medida: -
Implementação Direta e Descentralizada
Realização de deslocamentos de equipes, contratação de consultorias e celebração de convênios com outras instituições.
Detalhamento da Implementação
Base Legal da Ação
Lei nº 10.683/2003
Esfera: 10 Função: 23 - Comércio e Serviços Subfunção: 571 - Desenvolvimento Científico
2C01 Estudos e Pesquisas das Oportunidades de Investimentos no Âmbito do Ativo Turístico Brasileiro
Unidade Adminis trativa Responsável
Secretaria Nacional de Políticas de Turismo
Descrição
Conjunto de estudos e pesquisas e divulgação de informações acerca das oportunidades de investimento no setor turístico brasileiro.
Finalidade
Elaborar estudos, pesquisas e análises das oportunidades de investimentos no setor turístico brasileiro para ef eito de captação de investimentos,
orientação e informação do investidor.
UO: 54101 - Ministério do Turismo
Produto: Estudo realizado Unidade de Medida: unidade
Implementação Direta e Descentralizada
Por meio de contratos e/ou convênios, o desenvolvimento de estudos, pesquisas e divulgação das oportunidades de investimento no setor
turístico brasileiro, inclusive análise de viabilidade econômico-f inanceiro, ambiental e avaliação dos impactos junto às comunidades locais e a
sua inclusão econômica. A forma de divulgação se dará no Brasil e no exterior por meio de reuniões, participação em eventos que reúnam
investidores e de publicações específ icas.
Detalhamento da Implementação
Base Legal da Ação
Lei nº 8.181/1991, Lei nº 10.683/2003
4040 Concessão de Prêmio para Monografias, Estudos e Reportagens no Setor de Turismo e Hotelaria
Produto: Prêmio concedido Unidade de Medida: unidade
Fl....: 3 / 6
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Secretaria de Orçamento Federal
Mapeamento das Ações Orçamentárias Integrantes
da Lei Orçamentária para 2011
Esfera: 10 Função: 23 - Comércio e Serviços Subfunção: 695 - Turismo
Unidade Adminis trativa Responsável
Departamento de Estudos e Pesquisas
Descrição
Concessão de prêmios para a produção de monograf ias, estudos e reportagens sobre o setor de turismo e hotelaria com o objetivo de estimular e
desenvolver a produção e disseminação do conhecimento científ ico relacionado a atividade turística no Brasil. Compreende as seguintes etapas:
elaboração e divulgação de regulamento, seleção dos trabalhos, divulgação dos resultados, premiação e publicação eletrônica dos vencedores.
Finalidade
Despertar o interesse do setor turístico para a realização de estudos e pesquisas sobre os diversos segmentos e temas do setor. Conscientizar a
sociedade para a importância econômica do turismo. Disseminar o conhecimento e induzir publicações de qualidade sobre o turismo brasileiro.
UO: 54101 - Ministério do Turismo
Implementação Descentralizada
Implementação por meio de parcerias com entidades e instituições detentoras de notório saber na realização de estudos e pesquisas sobre a
atividade turística.
Detalhamento da Implementação
Base Legal da Ação
Lei nº 8.181/1991, Lei nº 10.683/2003 e DEC nº 4653/2003
Esfera: 10 Função: 23 - Comércio e Serviços Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento
4092 Elaboração de Planos para o Desenvolvimento das Regiões Turísticas
Unidade Adminis trativa Responsável
Departamento de Estruturação, Articulação e Ordenamento Turístico
Descrição
Planejamento, organização e gestão das regiões turísticas: apoio à sensibilização e mobilização das comunidades; à organização dos municípios
com vistas à regionalização; à identif icação e fortalecimento de regiões turísticas; à formação de multiplicadores para o planejamento e a gestão
das regiões turísticas; à institucionalização de instâncias de governança regionais (fóruns, conselhos, associações, agências etc.); à elaboração,
implementação, monitoria e avaliação de planos estratégicos de desenvolvimento do turismo regional; à formalização de redes de relacionamentos;
produção de material técnico, didático, institucional e realização de estudos e eventos para subsidiar a implementação das ações de
regionalização do turismo.
Finalidade
Apoiar as Unidades da Federação e regiões turísticas na gestão e planejamento da atividade turística de forma descentralizada e integrada com
as políticas de Turismo, municipais, estaduais e nacional.
UO: 54101 - Ministério do Turismo
Produto: Plano e laborado Unidade de Medida: unidade
Implementação Direta e Descentralizada
Realização de deslocamentos de equipes, contratação de consultorias, colaboração técnica e celebração de convênios e/ou contratos.
Detalhamento da Implementação
Base Legal da Ação
Lei nº 10.683/2003
Esfera: 10 Função: 23 - Comércio e Serviços Subfunção: 126 - Tecnologia da Informação
4104 Sistema de Informações Turísticas
Produto: Sistema implantado Unidade de Medida: unidade
Fl....: 4 / 6
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Secretaria de Orçamento Federal
Mapeamento das Ações Orçamentárias Integrantes
da Lei Orçamentária para 2011
Unidade Adminis trativa Responsável
Departamento de Estudos e Pesquisas
Descrição
Implementação de sistema que visa à estruturação e à disseminação de informações gerenciais sobre turismo, com a divulgação de dados
estatísticos sobre o setor, mediante a consecução de estudos, pesquisas e análises, provendo tanto a administração pública quanto a sociedade
civil.
Finalidade
Orientar e subsidiar políticas públicas e privadas relacionadas ao planejamento e desenvolvimento do segmento turístico.
UO: 54101 - Ministério do Turismo
Implementação Descentralizada
Implementação por meio de parcerias, acordos, contratos e convênios com entidades e instituições detentoras de notório saber na realização
de estudos e pesquisas.
Detalhamento da Implementação
Base Legal da Ação
Lei nº 8.181/1991 e Lei 10.683/2003
Esfera: 10 Função: 23 - Comércio e Serviços Subfunção: 212 - Cooperação Internacional
4120 Cooperação Técnica Internacional em Turismo
Unidade Adminis trativa Responsável
Departamento de Relações Internacionais do Turismo
Descrição
Desenvolvimento de relações institucionais com outros países e organizações internacionais com vistas ao desenvolvimento do turismo e à troca
de experiências no setor; suporte ao estabelecimento da cooperação técnica internacional recebida e ofertada no turismo; suporte à participação
do Brasil em organismos multilaterais , como a Organização Mundial do Turismo e o MERCOSUL (Mercado Comum do Sul); apoio, acompanhamento,
avaliação e implantação de políticas e decisões internacionais no Brasil realcionadas ao desenvolvimento do turismo e a faciliatação e incremento
do f luxo turístico entre os países da América do Sul; apoio na elaboração e acompanhamento de reuniões e missões internacionais; identif icação
de melhores práticas em turismo; def inição de estratégias de atuação nas negociações comerciais sobre serviços turísticos.
Finalidade
Promover o intercâmbio de experiências no setor de turismo com os diversos países.
UO: 54101 - Ministério do Turismo
Produto: Missão realizada Unidade de Medida: unidade
Implementação Direta
Elaboração de pauta e participação em reuniões internacionais; identif icação de melhores práticas internacionais em turismo; identif icação,
elaboração e negociação de instrumentos jurídicos internacionais; organização de reuniões e projetos de cooperação técnica internacional em
turismo; e realização de missões internacionais.
Detalhamento da Implementação
Base Legal da Ação
Lei nº 10.683/2003
Esfera: 10 Função: 23 - Comércio e Serviços Subfunção: 695 - Turismo
8256 Apoio à Comercialização do Produto Turístico Brasileiro no mercado interno
UO: 54101 - Ministério do Turismo
Produto: Proje to implantado Unidade de Medida: unidade
Fl....: 5 / 6
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Secretaria de Orçamento Federal
Mapeamento das Ações Orçamentárias Integrantes
da Lei Orçamentária para 2011
Unidade Adminis trativa Responsável
Departamento de Estruturação, Articulação e Ordenamento Turístico
Descrição
Desenvolvimento e implementação de projetos de apoio à organização, integração, operacionalização e fortalecimento da cadeia de produção e
distribuição do turismo (operadores, agentes de viagens, meios de hospedagem e demais prestadores de serviços, órgãos of iciais de turismo de
estados e municípios); construção de mecanismos que apóiem o processo de comercialização turística e, ao mesmo tempo, atuem na inserção de
novos grupos de consumidores; realização de encontros e viagens de f inalidade técnica e mercadológica para conhecer os processos de
produção e distribuição do turismo no País com vistas a aumentar a movimentação turística interna.
Finalidade
Incentivar a cadeia de distribuição do turismo e promover a inserção de novos grupos de consumidores, o aumento dos pacotes turísticos
ofertados e a dinamização dos f luxos turísticos domésticos.
UO: 54101 - Ministério do Turismo
Implementação Descentralizada
De forma descentralizada, mediante convênios, contratos, acordos e parcerias f irmadas com entidades nacionais, órgãos de governo e
associações de classes.
Detalhamento da Implementação
Base Legal da Ação
Lei 10.683/2003
Fl....: 6 / 6
acessar http://sidornet.planejamento.gov.br/docs/cadacao/cadacao21011/downloads/0512.pdf
foto carteirafuncional.com.br
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