A Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo – FAPES, em parceria com a Secretaria Estadual do Turismo - SETUR, convida os pesquisadores vinculados às instituições de ensino ou pesquisa públicas ou privadas, localizadas no Estado do Espírito Santo, a apresentarem propostas para o financiamento de projetos que visem diagnosticar a economia do turismo e avaliar o potencial do setor turístico na Região Metropolitana, para desenvolvimento de políticas públicas na área do turismo.
1. INFORMAÇÕES GERAIS
Desde 2004, com o lançamento do Plano de Desenvolvimento do Turismo ES 2004-2013, O Estado do Espírito Santo desenvolve o planejamento de suas atividades voltadas para o fomento do turismo. O plano estadual traçou diretrizes e projetos convergentes com o Plano Nacional de Turismo. Após a organização do setor, o Estado avançou para uma segunda fase, com o lançamento do Plano de Desenvolvimento Sustentável do Turismo 2007-2025, também alinhado com o Plano Nacional do Turismo, de forma a implementar um modelo de gestão. O Governo do Estado estima que em 2015 existirá 52.290 postos de trabalho gerados por este setor. Na Região Metropolitana, o município de Vitória se destaca, tendo empregado 26% do total de trabalhadores na atividade de turismo no Estado em 2005. Esse índice corresponde a cerca de 11.000 empregos formais. Cabe registrar que, no mesmo ano, as contratações formais em turismo no Estado representaram 6% do total de contratações, com um crescimento de aproximadamente 32% em relação a 1995 (Plano de Turismo de Vitória 2008 a 2016). É notório o crescimento do fluxo turístico para a Região Metropolitana se considerarmos o turista de negócios e eventos e aquele que procura o destino para atividades de lazer e entretenimento. Pesquisas realizadas pela SETUR apontaram que somente na alta temporada (mês de janeiro), esse fluxo turístico cresceu 98% no período de 2005 a 2010. Em 2011, o fluxo turístico na alta temporada aumentou 25% em relação ao mesmo período de 2010.
A SETUR busca ampliar ainda mais o conjunto de instrumentos de suporte à análise da macroeconomia estadual. Aliado à estratégia de desenvolvimento do Governo do Estado, o presente edital visa diagnosticar a economia do turismo e avaliar o potencial do setor na Região Metropolitana, e assim espera-se obter subsídios para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a atividade turística. Considerando a necessidade e a demanda por informações de segmentos econômicos, espera-se com esse estudo ampliar e estimular a discussão metodológica em temas relacionados ao segmento do turismo.
2. FORMULÁRIOS E LEGISLAÇÃO
2.1. Os formulários, Resoluções, valores de bolsas e diárias, e critérios de prestação de contas citados no presente edital estão disponíveis na pagina eletrônica da FAPES (www.fapes.es.gov.br).
2.2. As normas estabelecidas no presente edital seguem as Resoluções CCAF nos.13/2009, 41/2011, 47/2011 e 49/2011.
3. OBJETO
Selecionar e apoiar projetos individuais de pesquisa e desenvolvimento, por meio da modalidade de cooperação financeira não reembolsável, que visem diagnosticar a economia do turismo e avaliar o potencial do setor turístico na Região Metropolitana.
4. OBJETIVO
Formular, avaliar e aplicar metodologias de apuração de informações econômicas setoriais para o Turismo no âmbito da Região Metropolitana do estado do Espírito Santo.
5. MUNICÍPIOS-ALVO DO OBJETO DA PESQUISA
As propostas devem envolver estudos nos seguintes municípios:
Área 1: Vitória
Área 2: Vila Velha
Área 3: Guarapari
Área 4: Serra e Fundão
Área 5: Cariacica e Viana
6. RECURSOS FINANCEIROS 6.1. Os recursos financeiros para o presente Edital serão de até R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais), provenientes do Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (FUNCITEC). 6.2. Os recursos financeiros serão distribuídos entre as áreas, segundo a seguinte proporção: a) R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para a área 1. b) R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para as áreas 2 e 3 c) R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para as áreas 4 e 5.
6.2. A Diretoria Executiva da FAPES poderá autorizar o aporte adicional de recursos financeiros para atender a demanda qualificada do presente edital, desde que haja disponibilidade orçamentária e financeira.
7. CRONOGRAMA
Etapas
Datas
Publicação do edital
22 de Dezembro de 2011
Limite para submissão online das propostas
Até 28 de Fevereiro de 2012
Limite para entrega das propostas impressas
Até 29 de Fevereiro de 2012
Divulgação do resultado da seleção
A partir de 10 de Abril de 2012
Previsão da contratação
A partir de 14 de Maio de 2012
Ver edital completo em
www.fapes.es.gov.br/dowload/Edital_FAPES_SETUR_20_2011_POLITICAS_PUBLICAS.pdf
foto espacoturismo.com
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