Contexto Juridico 16/12/2011 20:44:40 - Tribunal torna patrimônio Encontro das Águas no AmazonasA famosa confluência dos rios Negro e Solimões – conhecida como Encontro das Águas, em Manaus – foi reconhecida pela Justiça Federal como patrimônio histórico.
A famosa confluência dos rios Negro e Solimões – conhecida como Encontro das Águas, em Manaus – foi reconhecida pela Justiça Federal como patrimônio histórico. O Tribunal Regional Federal da 1° Região (TRF-1) reformou decisão da Vara Federal do Amazonas e acolheu recurso do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A entidade considerou “grave lesão à ordem administrativa” a anulação do tombamento provisório pela vara federal. Caso essa decisão permanecesse, parte da área poderia ser tingida pela construção de um porto de 597 mil metros quadrados na margem direita do encontro entre os dois rios.
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