17 de jun. de 2012

MTur: O patinho feio da Esplanda- Artigo publicado no portal da ASMTur - Associação dos Servidores do Ministério do Turismo

MTur: O patinho feio da Esplanada
Criado em 2003 sob uma forte expectativa de fomentar e desenvolver o turismo, dinamizar a economia, ampliar a oferta de emprego e renda pelo interior do país e até mesmo fortalecer o comércio local, parece que tudo isso foi abortado pelo Governo e a impressão que fica, foi que o núcleo do Governo Dilma chegou a conclusão que o MTur é uma enganosa miragem e que está sendo gradualmente abandonada na esplanada da amargura pelos seus progenitores petistas, que no Governo Dilma resolveu entregá-lo nas mãos de outro partido, que aos poucos vem tomando conhecimento de sua debilidade, diante de tanta indiferença e falta de prioridade no universo dos 38 ministérios do Governo Federal.


Com os cortes orçamentários anunciados pela União, o mais afetado foi justamente o MTur, que teve 84% de seu orçamento cortado. De 3,6 bilhões previstos inicialmente, a pasta ficou apenas com R$ 573 milhões. O órgão conta apenas com 444 servidores, segundo o Boletim Estatístico de Pessoal publicado pelo Ministério do Planejamento, sendo que apenas 125 são servidores efetivos concursados. Como se não bastasse, há um turbinado êxodo de efetivos que estão em constante movimentação na esplanada em busca de melhorias. Entre 2006 e 2010, período de nomeações do único concurso, houve 60 desligamentos voluntários de funcionários de carreira que preferiram seguir outros rumos na vida pública e/ou até mesmo recheando a vitaminada fileira da indústria de terceirizações a serviço da União e do GDF.
Já é costume ouvir a pejorativa frase que o ano no Brasil começa somente depois do carnaval, porém 2011 está sendo um ano atípico, sobretudo no serviço público federal, onde decididamente tá tudo congelado. Talvez depois da páscoa, quem sabe, se o trio Palloci, Temer e Dilma deixar, afinal a decisão das nomeações passam por eles...
O grande entrave, lamentavelmente, é que a canetada que desenha a Cargolândia está economizando tinta, ou seja, existe uma turma grande que estão esperando suas nomeações para o segundo escalão e seus adjacentes, porém os portadores de DAS atuais, também do segundo escalão, por não ter clareza e definição sobre seu destino estão cozinhando o galo enquanto desenrola todo esse imbróglio. Enfim, não há efetivamente nenhuma atividade de impacto propositivo de favorecimento à sociedade. O empurra-empurra na esplanada já engoliu quase um terço do ano letivo e quem perde é a população.
Esperar o quê dentro desse cenário negativo de indecisões e brigas políticas, com pacotes de maldades para o serviço público e os trabalhadores em geral? A apreensão acaba tomando conta também dos servidores do MTur, pois convivemos com uma conjuntura desfavorável, onde é fácil vislumbrar o sucateamento, a desvalorização da pasta e a possível extinção ou fusão com outros órgãos da Administração federal, prática comum na biografia do setor, que conviveu historicamente com esse tipo de subterfúgios em várias reformas ministeriais na história política brasileira.
Esse desmonte orçamentário vivido neste governo tem a ver também, com a falta de qualidade dos gestores que não souberam destacar o lugar merecido do MTur, transformando-o no patinho feio da esplanada. Como acreditar em gestores que não preocupam com indicadores de performance? Com a produção de resultados? Com o alcance de metas? Que subaproveitam servidores efetivos e não conseguem tirar o melhor proveito de sua produtividade? Que sobrevalorizam a proatividade e subutilizam a capacidade individual dos membros de sua equipe? O conjunto dessas interrogações modelam o perfil daqueles, que por vez, sucumbiram o MTur a beira da bancarrota institucional e ao descrédito dentro do próprio Governo. Lamentavelmente muitos desses, continuam a frente de seus altos cargos, perpetuando esse inerte modelo.
Podem surgir a partir de então algumas questões, tais como: e se o Ministério do Turismo tivesse democratizado ou contribuído para ampliar o acesso aos bens de consumo e aos produtos turísticos a um número cada vez maior de pessoas? E se os projetos e ações do MTur estivessem voltadas para a popularização, preservação, conservação e valorização dos destinos turísticos subsidiando setores efetivamente comprometidos com a atividade turística e não somente as oligarquias empresariais monopolizadoras do trade turístico? E se a prestação do serviço turístico recebesse uma regulamentação que valorizasse os profissionais do turismo? E se houvesse uma eficiente fiscalização na aplicação dos convênios e toda linha de financiamento que sai do MTur? E se houvesse moralização na contratação de terceirizados, de consultorias e prestadores de serviços verdadeiramente comprometidos com a coisa pública? E se o MTur tivesse desenvolvido ou apoiado uma política, transversal com outros Ministérios, de desoneração tributária de bens e serviços da cadeia turística? A ausência dessas interrogações, talvez pudessem fazer com que o MTur não estivesse no fundo desse poço.
Acredito que para o MTur continuar vivo e com voz dentro da Administração Federal, ele precisará corrigir os erros do passado recente e acertar um rumo que lhe dê credibilidade e força na sociedade e conseqüentemente dentro do Governo Dilma. Para isso deve fazer melhor do que vem fazendo até agora. Tenho certeza que se houvesse mais comprometimento dos gestores em priorizar questões mais relevantes em detrimento de banalidades, definindo com mais clareza a liberação do orçamento da pasta, as coisas seriam diferente. Só para ilustrar o ilimitado alcance da distribuição de recursos da pasta, basta observar que há liberação de verbas para obras desde a reforma de uma casa numa cidade dita turística, até a construção de uma ponte qualquer. Esse disparate pode abrir margens para uma infinidade de irregularidades que só depõe contra o Ministério.
Outra questão bastante questionada, inclusive dentro do próprio governo e profundamente negativa para a imagem institucional é o fato de manter um Conselho Nacional puramente homologativo e cerimonial. Chego a acreditar que a sociedade olha para isso mais como um clubinho de confrades do que algo que efetivamente contribua com o setor. O Salão do Turismo, por exemplo, é um evento com resultados consideráveis para a sociedade ou é apenas um coquetel de bajulação para exposição dos produtos da nata do trade turístico? A população em geral, analisa, classifica e define a importância de cada órgão da máquina pública e se o Ministério do Turismo está sendo desdenhado e tratado com indiferença pelos graúdos da política nacional e empurrado paulatinamente para debaixo do tapete, para num momento oportuno, quem sabe, ser até anexado, ou incluído como moeda de fusão com outros Ministérios, é porque o foco das atenções e o rumo das prioridades que o MTur teve até agora estavam errados!
Sabendo que além do Ministro, poucas foram às mudanças no segundo e até mesmo no primeiro escalão, dando nítidos sinais de que tudo continuará como dantes no quartel de abrantes, tudo leva a crer que o MTur continuará carregando o título de lanterninha da esplanada estacionado no rodapé do Governo.
Porém precisamos acreditar que nós servidores não podemos ser cúmplices e compactuar com a manutenção desse status de Sub-Ministério que o MTur recebeu nos últimos anos e lutar para moralizar e conquistar um espaço mais republicano dentro do Governo. Precisamos lutar para garantir que a prestação do serviço público na área turística, seja valorizada e preservada, para que não vire novamente um traço na história do funcionalismo. Pactuar com congelamentos salariais, más gestões, aparelhamento político-partidário da pasta, não pode ser tarefa do funcionalismo e devemos combater esse mal, lutando pela qualidade e excelência no serviço público.
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Artigo reproduzido na integra do portal da ASMTur- Associação dos Servidores do Munisterio do Turismo
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