por Márcio de Morais, Revista Desafios do Desenvolvimento (Ipea)
O Brasil tem dado passos importantes para integrar sua infraestrutura de transportes à dos outros países da América do Sul, para criar novos canais para o escoamento da produção nacional a custos mais baixos. A União dos Países da América do Sul (Unasul) incorporou, no ¬ final do ano passado, o plano multilateral denominado Iniciativa de Integração da Infraestrutura Sul-americana (Iirsa) com previsão de investimentos de US$ 74,5 bilhões.
“O grande sonho é transformar a Unasul numa integração geral, não só aduaneira e comercial”, afirma o representante brasileiro na Iirsa e secretário de Investimento Estratégico do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Afonso Almeida.A incorporação traduz a concordância dos 12 países sul-americanos em implementar políticas públicas internas com o objetivo de convergir os setores de transportes (rodoviários, aquaviários e aeroviários), energia e telecomunicações,oferecendo instalações físicas, condições técnicas e capacitação profissional para caminharmos para um continente sem fronteiras, como na Europa. A Iirsa foi criada há dez anos, mas somente a partir de 2007 começou a executar projetos.
A Iirsa administra uma carteira com dois blocos de projetos desenvolvimentistas eleitos pelos países-membros, ao custo estimado de US$ 74,5 bilhões: o primeiro, com 510 projetos; e outro, com 31 projetos a serem concluídos até o fim do ano. Desses 31 projetos, dois foram concluídos pelo Brasil, 19 estão em execução e outros dez seguem em preparação, de acordo com o último balanço do Ministério do Planejamento.
Mas ainda há muitas dúvidas, por exemplo, sobre a participação de cada país no financiamento dos investimentos. Outra questão é a cobrança de pedágios para recuperar o valor investido. Machado relata que, em uma reunião da Unasul, Evo Morales, presidente da Bolívia, reclamou que o corredor Chile-Brasil só teria como finalidade trazer produtos chilenos para o Brasil e brasileiros para o Chile. “(Os bolivianos) vão cobrar por isso. Eles estão com toda razão”, reconhece.
De fato, a única coisa que a Bolívia teria para vender para os dois vizinhos seria gás, o que já faz por meio de gasoduto construído pela Petrobras. Problemas como esses são apontados como obstáculos à implementação do plano Iirsa. Embora diversos dos projetos requeiram contrapartida dos vizinhos para que possam se realizar e cumprir o papel de integrar países, só o Brasil tem honrado sua parte. “As duas únicas obras da Iirsa completas foram feitas no Brasil: a ponte Assis Brasil, na fronteira do Acre com o Peru; e a do rio Tacutu, na divisa Roraima/Guiana”, informa Afonso Almeida.
Para ele, a prontidão brasileira em atender a Iirsa deve-se à incorporação de vários dos seus projetos pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “É o que faz com que o Brasil tenha liderança no quesito execução (das obras de integração)”, afirma.
A expectativa é de que o corredor até a Guiana estimule o turismo e a produção de grãos no Amapá. Já a ponte Assis Brasil cumpre papel estratégico de criar acesso rodoviário do centro-sul ao extremo oeste do País, pois incluiu no seu planejamento a execução de vários trechos da BR-364 e da BR-370. Isso permite ir de São Paulo e Minas à divisa entre Acre e Amazonas, uma das regiões nacionais mais remotas e isoladas dos centros econômicos.
O economista e coordenador de Desenvolvimento Urbano do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Bolivar Pêgo, observa que há aspectos a serem considerados na execução da Iirsa, da qual foi colaborador no período de formatação da proposta de sua criação. O primeiro é econômico: a abertura do acesso ao mercado asiático pelo oeste, por meio dos portos do Oceano Pací¬fico, localizados no Chile, Peru, Equador e Colômbia. Isso poderá viabilizar ganhos de escala, reduzir custos e tornar o Brasil mais competitivo na Ásia.
Retorno e integração regional
Para o presidente da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), Rodrigo Otaviano Vilaça, ainda não há produção econômica suficientemente para justificar o investimento ferroviário do Brasil em direção ao Oceano Pacífico. “O País (Brasil) deveria preocupar-se, em primeiro lugar, com investimento em suas necessidades”, disse, enfatizando a importância do desenvolvimento futuro de corredores multimodais de transportes, em eixos multinacionais que reconheçam a logística e o potencial de cada uma das regiões.Segundo Vilaça, um dos maiores obstáculos à integração ferroviária é a variedade de bitolas (sete) nos países sul-americanos e da América Central, o que impede o uso de contêineres por impor a necessidade de transbordos da carga. As diferentes bitolas remontam, segundo ele, ao período de implantação das ferrovias em toda a região pelos ingleses, ainda no século 19, medida que teve como objetivo inviabilizar o comércio dentro do continente.
Entretanto, alguns projetos podem efetivamente não ter retorno econômico, mas são fundamentais para a integração. “Você vê alguma chance de ser econômica uma rodovia como a que liga Cruzeiro doSul a Rio Branco (ambas no Acre), de mais de R$ 1 bilhão? (A rodovia) é para integrar o povo brasileiro ao Brasil”, defende Afonso Almeida. Trata-se de um trecho de quase 700 quilômetros de asfalto no coração da selva amazônica, na BR 364, no âmbito dos planos da Iirsa, em fase de execução.
Para ele, o Estado brasileiro tem de assegurar a oferta não só de saúde e educação à população acreana, mas também “acesso ao resto do País”. Obras permitem acesso ao mercado asiático pelo oeste, por meio dos portos do Oceano Pací¬fico, localizados no Chile, Peru, Equador e Colômbia. Essa medida pode viabilizar ganhos de escala e custo e tornar o Brasil mais competitivo na Ásia, embora subverta a tradição brasileira de só se relacionar com o mundo pela costa leste.
A expectativa é que o corredor até a Guiana estimule o turismo e a produção de grãos no Amapá. Já a ponte Assis Brasil cumpre o papel estratégico de criar acesso rodoviário do centro-sul ao extremo oeste do País, pois incluiu no seu planejamento a execução de vários trechos da BR 364 e 370.
matéria e mapa reproduzido do portal Revista Brasilis - www.revista.brasil.gov.br
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