Grupos Temáticos
Confira as principais datas e planeje antecipadamente a suas participação no VI ENANPPAS.GT1: Turismo, Ambiente e Sociedade
Coordenadoras:
Dra. Maria Tereza Duarte Paes (UNICAMP)
Dra. Maria Goretti da Costa Tavares (UFPA)
Dra. Marta de Azevedo Irving (UFRJ)
No período contemporâneo a atividade turística configurou-se como um fenômeno sócio-cultural e econômico que é, ao mesmo tempo, agente e objeto de mudanças sócio-ambientais no âmbito do território. Este processo possui várias escalas, podendo atuar nas dimensões locais, regionais, nacionais e globais e, por isso mesmo, demanda uma urgência na elaboração e sistematização das reflexões, das políticas públicas e das ações voltadas à valorização das áreas naturais, buscando a compreensão, a prevenção, a orientação ou mesmo a reversão de tais mudanças. Pretende-se que este GT seja um fórum importante para o debate sobre os conflitos de legitimidade e eficácia dos instrumentos e das estratégias conservacionistas que envolvem a atividade turística em suas relações com o patrimônio ambiental; assim como acolher as reflexões voltadas para a compreensão dos processos sócio-espaciais que têm lugar nas relações, muitas vezes complexas e contraditórias, entre a patrimonialização da natureza e a turistificação dos lugares.
GT2: Espaços Socioambientais, Mediação e Conflitos Rurais
Coordenadores:
Dr. Alfio Brandenburg (UFPR)
Dr. Jalcione Pereira de Almeida (UFRGS)
O ambiente rural brasileiro passa por um processo de transformação intenso principalmente nos últimos anos, onde novos projetos e alternativas estão sendo desenvolvidos por atores diversos. Estimulados por políticas governamentais, ou não, esse processo, se por um lado, tem proporcionado um “revigoramento” do rural e de seu papel na sociedade, por outro, tem gerado conflitos com conseqüências para os interesses sociais e os relacionados com a preservação da natureza. Diferentes formas de gestão dos recursos naturais, de ocupação do espaço, decorrentes de processos produtivos ou não, colocam na agenda a necessidade de se investigar como o ambiente, em especial o ambiente rural está sendo reconstruído. Nesse sentido, este grupo de trabalho pretende discutir os estudos que analisam atores, seus projetos a mediação sociotécnica e como realiza a recomposição ou a reorganização dos espaços rurais, tanto no que se refere aos aspectos sociais e organizativos como aqueles que reconstroem a natureza nas suas diferentes relações. Trata-se de aprofundar estudos e discussões que envolvam tanto as relações sociais, culturais e políticas como as relações com o meio natural, privilegiando-se assim os referenciais analíticos que abordam as relações sociedade-natureza e as pesquisas que envolvem conhecimento multi e interdisciplinar nesse campo de reflexão.
GT3: Políticas Públicas, Governança e Meio Ambiente
Coordenadores:
Dr. Luiz Carlos Beduschi Filho(USP)
Dr. Eduardo de Lima Caldas (USP)
Dr. Pedro Roberto Jacobi (USP)
A análise de políticas públicas relacionadas à questão ambiental vem ganhando cada vez mais relevância no debate acadêmico e político. No Brasil, é principalmente a partir dos anos 1980 que as políticas públicas se consolidam como objeto de estudo, em especial na ciência política. Sucessivos avanços teóricos, sustentados em crescente número de estudos empíricos, notadamente em áreas como saúde e educação, vão conformando os limites deste campo científico. Por outro lado, a inserção de temas ambientais nas agendas políticas, fruto de um amplo processo de mobilização social, desafia as ciências sociais a ampliarem seu repertório, inserindo as políticas públicas no escopo de seus programas de pesquisa. Contudo, ainda são relativamente escassos os espaços de discussão acadêmica que privilegiem o debate científico sobre políticas públicas voltadas à questão ambiental. Assim, este grupo de trabalho pretende agregar pesquisadores que orientam seus trabalhos de investigação a temas que vão desde a análise da construção das agendas políticas até o estudo empírico daquilo que se convencionou chamar “o Estado em ação”. Nas sessões de trabalho, espera-se cobrir uma ampla variedade de temas, que são objeto das políticas públicas contemporâneas, como por exemplo: mudanças climáticas, biodiversidade, recursos hídricos, gestão de resíduos, educação ambiental, agendas 21, saúde ambiental, agroecologia, unidades de conservação, energia, entre outros.
GT4: Mudanças ambientais e agravos à saúde humana
Coordenadores:
Dra. Marta Gislene Pignatti (UFMT)
Dr. Paulo Roberto Urbinatti (USP)
As discussões atuais sobre o aquecimento global e suas conseqüências para a vida no planeta incluem preocupações relativas à redistribuição de doenças e novos agravos à saúde humana. Os efeitos das mudanças ambientais sobre a saúde têm sido historicamente evidenciados em escalas locais ou regionais. De risco local e regional estas doenças espalham-se pelo mundo e novas pandemias começam a fazer parte da “sociedade de risco” global, inscrevendo-se nos riscos pós-industriais onde há um desconhecimento preciso de suas causas e conseqüências e a imprevisibilidade do local de emergência. Acrescem-se a estas, novos agravos à saúde provocados pelas “externalidades” do desenvolvimento econômico e tecnológico, pelo processo de industrialização, urbanização, modernização agrícola, pela produção, consumo e emissão de poluentes no ar, água e solo, cuja exposição e efeitos na saúde humana têm sido evidenciados em estudos clínico-epidemiológicos e toxicológicos ou de avaliação e percepção de risco geralmente em grupos populacionais diretamente relacionados à exposição. Ampliando-se as dimensões dos efeitos das mudanças ambientais e os impactos desses processos na saúde humana, que comporta diversos níveis de análises e abordagens disciplinares, multidisciplinares, interdisciplinares e transdisciplinares, propõe-se os seguintes sub-temas para este grupo de trabalho: Políticas ambientais e de Saúde; Modernização agrícola, Industrialização e agravos à saúde; Doenças emergentes e reemergentes; Urbanização e vetores de doenças; Populações tradicionais e vulnerabilidades em saúde.
GT5: Alternativas comunitárias de conservação da bio e sociodiversidade
Coordenadores:
Dra. Andrea Rabinovici (UNIFESP-Diadema)
Dra. Neide Esterci (UFRJ)
Dra. Eliana Creado (UFES)
Dra. Ana Beatriz Vianna Mendes (UFMG)
As ações comunitárias a serem abordadas completam em torno de 20 anos de trabalhos em comunidades distintas, enfocando a questão da conservação socioambiental, associada à geração de renda. Todas as alternativas foram criadas e trabalhadas em torno dos preceitos da participação, preceitos estes que, desde os anos de 1980, são presença obrigatória nos projetos realizados por comunidades, por Organizações Não Governamentais (ONGs) e pelo próprio governo.
Este GT visa debater e analisar experiências de alternativas cogitadas e/ou implantadas que visem compatibilizar a manutenção da biodiversidade e a prosperidade econômica em áreas florestadas e unidades de conservação, centrando o enfoque no papel dos agentes sociais locais, das ONGs e dos espaços institucionais previstos no processo de construção dessas alternativas. Pretende-se dialogar e refletir sobre conceitos como participação, sustentabilidade e conflitos socioambientais, aplicados aos projetos comunitários ou a eles subjacentes.
Terão especial atenção trabalhos que apresentem ensaios teóricos, avaliações e análises sobre: experiências centradas no papel de estratégias, metodologias e ferramentas participativas; turismo; manejo comunitário de recursos naturais; aprendizagem social; empoderamento de atores sociais; as novas formas de poder, de autoridade, de influência e de legitimidade; conflitos socioambientais oriundos destes novos arranjos; e as articulações possíveis estabelecidas entre os atores sociais na elaboração de alternativas.
Este GT visa debater e analisar experiências de alternativas cogitadas e/ou implantadas que visem compatibilizar a manutenção da biodiversidade e a prosperidade econômica em áreas florestadas e unidades de conservação, centrando o enfoque no papel dos agentes sociais locais, das ONGs e dos espaços institucionais previstos no processo de construção dessas alternativas. Pretende-se dialogar e refletir sobre conceitos como participação, sustentabilidade e conflitos socioambientais, aplicados aos projetos comunitários ou a eles subjacentes.
Terão especial atenção trabalhos que apresentem ensaios teóricos, avaliações e análises sobre: experiências centradas no papel de estratégias, metodologias e ferramentas participativas; turismo; manejo comunitário de recursos naturais; aprendizagem social; empoderamento de atores sociais; as novas formas de poder, de autoridade, de influência e de legitimidade; conflitos socioambientais oriundos destes novos arranjos; e as articulações possíveis estabelecidas entre os atores sociais na elaboração de alternativas.
GT6: Sociedade, Ambiente e Educação
Coordenadores:
Dr. Luiz Antonio Ferraro Jr. (UEFS)
Dr. Marco Malagodi (UFF)
A educação ambiental é um campo em expansão. A cada ano, mais setores da sociedade civil, Estado, empresas e mídia ampliam seu envolvimento com educação ambiental. Compreender, discutir e apoiar tais práticas têm sido cada vez mais, o papel da academia, contribuindo assim, nas ultimas décadas, para o traçado do caminho de constituição de um campo político-pedagógico e acadêmico no país. De forma mais ampla, tal caminho se expressa nas práticas sociais e políticas públicas, na realização de grupos de discussão em eventos acadêmicos, na ampliação de sua produção bibliográfica e de teses e dissertações na área, além da composição de redes e da realização de fóruns e encontros nacionais e regionais. Compreendemos que tal constituição se dá como um processo instável e contraditório, marcado por disputas envolvendo não só outros campos e áreas de conhecimento com os quais se inter-relaciona, mas também diferentes orientações políticas e referenciais teórico-metodológicos que dão base à ação educativa ambiental. Visando colaborar com tal processo, o GT visa acolher trabalhos de pesquisa em educação ambiental que possuam uma clara definição metodológica e teor crítico, destacando abordagens inovadoras quanto aos contextos pesquisados, referenciais teóricos e integração analítica com outros campos pertinentes à questão socioambiental. Esperamos discutir neste GT contextos como: Políticas Públicas, EA em Unidades de Conservação, EA em comunidades, EA no licenciamento ambiental, EA e Justiça Ambiental, EA em territórios e bacias hidrográficas etc; e também abordagens teóricas, envolvendo áreas como sociologia ambiental, psicologia social, filosofia, antropologia e pedagogia, entre outras.
GT7: Sociedade, Mercado e Sustentabilidade
Coordenadores:Dr. João Vicente Ribeiro Barroso da Costa Lima (UFAL)
Dr. Marcelo Carneiro (UFMA)
Coordenadores:Dr. João Vicente Ribeiro Barroso da Costa Lima (UFAL)
Dr. Marcelo Carneiro (UFMA)
GT8: Mídia e Meio Ambiente
Coordenadores:
Dr. Antonio Almeida Jr. (USP)
Dr. Thales de Andrade (UFSCar)
Nas últimas décadas diferentes setores da mídia, como jornalismo, publicidade, rádio, documentários, marketing, tem se interessado pela problemática ambiental. O interesse do GT é possibilitar um espaço de discussão sobre as relações desses setores com as demandas da sustentabilidade. É possível detectar um aperfeiçoamento das linguagens e narrativas que procuram incorporar as temáticas que lidam com áreas de preservação, mudanças climáticas e governança ambiental, que representa um grande campo de reflexão para comunicadores, cientistas sociais e educadores interessados nessa discussão. O GT pretende oferecer abertura para reflexões teóricas sobre novas mídias e meio ambiente, além de estudos empíricos sobre programas televisivos, textos impressos, estratégias publicitárias, uso de novas tecnologias, que vem sendo veiculados por diferentes suportes.
GT9: Água: território, democracia e governança
Coordenadores:
Dra. Ana Paula Fracalanza (USP)
Dra. Gisela Pires do Rio (UFRJ)
Dra. Nírvia Ravena (UFPA)
A água, enquanto elemento natural fundamental à vida no planeta tem passado por processos intensos de degradação, que têm dificultado sua gestão. Nesse sentido, o debate que tem ocorrido nos encontros da ANPPAS, entre pesquisadores de diferentes campos do conhecimento tem permitido diálogos que auxiliam a reflexão sobre os problemas sociais e ambientais envolvendo a água. Algumas questões pertinentes de serem discutidas no âmbito do GT são:
- Como estão sendo avaliadas as políticas de gestão da água?
- Quais os avanços na análise da territorialização dessas políticas?
- Que lugar ocupa o território nessas análises?
- Como comparar as experiências de institucionalização dos comitês e agências de bacia?
- Como comparar os conflitos em torno da água e os demais conflitos sociais?
- Que construções metodológicas estão sendo elaboradas?
- Qual o lugar da água na agenda das relações internacionais?
- Que instrumentos para uma gestão compartilhada em zonas de fronteira?
- Qual o papel dos atores locais na gestão por bacias hidrográficas?
GT10: Teoria Social e Meio Ambiente: avanços e desafios
Coordenadores:
Dra. Leila da Costa Ferreira (UNICAMP)
Dr. Dimas Floriani (UFPR)
Dr. Sergio B. F. Tavolaro (UNB)
Passados 10 anos desde a fundação da ANPPAS, a produção teórica nacional em torno dos problemas e questões que envolvem a relação sociedade – meio ambiente mostra-se significativamente consolidada e vibrante. Por um lado, na esteira do processo de institucionalização de programas de pesquisa e pós-graduação em ambiente e sociedade no Brasil, ampliaram-se os grupos de pesquisa tanto quanto o número de trabalhos científicos estritamente preocupados em refletir a respeito dos desafios teóricos à compreensão dos novos padrões de relação homem–natureza; típicos das sociedades modernas contemporâneas. Por outro lado, tal campo de trabalho logrou ocupar espaço importante também em outras áreas de pesquisa e investigação, que passaram a incluir a relação sociedade – meio ambiente em suas agendas de pesquisa e reflexão. Este GT propõe congregar trabalhos que contemplem as seguintes preocupações: 1) Avaliar criticamente a produção científica nacional e internacional dos últimos 10 anos na área de “Teoria e Ambiente”; 2) Propor novos instrumentos teóricos e chaves-explicativas à compreensão e explicação dos padrões de relação sociedade–meio ambiente, característicos das sociedades contemporâneas; 3) Explorar e estabelecer pontes de diálogo entre as diversas áreas do conhecimento que têm incluído a problemática ambiental em suas agendas de pesquisa e reflexão.
GT11: Mudança Climática e as Cidades
Coordenadores:
Dr. Ricardo Ojima (UFRN).
Dra. Laura Machado de Mello Bueno (PUC-Campinas)
Dr. Leonardo Freire de Mello (UNIVAP)
Dr. Eduardo Marandola Jr (FCA/Unicamp)
As mudanças no uso e cobertura da terra são um dos principais componentes das emissões de gases de efeito estufa no Brasil, entretanto, em termos globais, são as cidades e os modos de vida associados à urbanização que consomem inerentemente mais energia. Em um país predominantemente urbano como o Brasil, mas que convive com importantes impactos da mudança do uso da terra, sobretudo em áreas de expansão da fronteira agrícola, entender as causas e consequências de mudanças ambientais globais depende fortemente do entendimento desses dois aspectos. Considerando tais tendências, busca-se neste GT realizar um exercício de avaliação das possibilidades e desafios a serem enfrentados para mitigação e adaptação face ao agravamento das relações entre População-Sociedade-Ambiente no cenário de mudanças ambientais globais. Assim, busca-se colocar em discussão como podemos incorporar a dimensão humana das mudanças ambientais globais e preparar as ações frente aos cenários futuros. O objetivo do GT é abrir um espaço para a discussão de temas que abordem tais temáticas mesmo que de maneira separada. Assim, espera-se dividir os trabalhos em sessões que abordem preferencialmente 1) Mudanças no uso e cobertura da terra; 2) Urbanização e planejamento urbano; 3) Politica da mudança climática; 4) Indicadores de sustentabilidade e mudanças climáticas; 5) Vulnerabilidade e adaptação; ou outras.
GT12: Sistema de uso Comum de Recursos Naturais: dinâmica social e política
Coordenadores:
Dr. Nazareno José de Campos (UFSC)
Dra. Rosa Elizabeth Acevedo Marin (UFPA)
Msc. Maria Betanha Cardoso Barbosa (UEPA)
Os sistemas de uso comum de recursos naturais ganharam espaço de discussão, a partir da Tragédia dos comuns, de Hardin (1968), a qual considera que o uso comum, em espaços de livre acesso, decretaria o fim “dos comuns”, devido ao caráter maximizador de um “usuário”. Contribuições teóricas mais otimistas sobre o uso de recursos comuns, posteriores, conseguiram identificar o sucesso na gestão coletiva de bens comuns, a partir da elaboração de regras geradas para garantir o acesso a todos, seguindo um compartilhamento de valores. Ostrom (1998) apóia-se em regras e normas criadas a partir de instituições, que servem para coibir e/ou aplicar sanções aos indivíduos que venham extrapolar a dinâmica social pré-estabelecida pelo grupo, como um modelo de comportamento social ético. Atualmente, no Brasil, experiências ou práticas tradicionais apontam o uso comum de recursos nas diversas regiões do país. Desta forma, torna pertinente nesses 10 anos da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ambiente e Sociedade, trazer a discussão sobre Sistemas de Uso Comum de Recursos Naturais, dada as atuais complexidades de natureza social, cultural, econômica que envolvem Sociedade e Ambiente no Brasil, principalmente no sentido de garantir debates sobre o uso coletivo do território e de recursos naturais que caracterizam diversas populações tradicional.
GT13: Meio Ambiente e Consumo
Coordenadores:
Dra. Fátima Portilho (CPDA/UFRRJ)
Dr. Anderson Retondar (PPGS/UFPB)
Se, por um lado, práticas como consumo verde, responsável, consciente, ético ou sustentável parecem irrelevantes e ineficazes diante da magnitude e complexidade dos problemas ambientais contemporâneos, por outro, e apesar disso, têm sido cada vez mais percebidas, estimuladas e usadas por movimentos sociais, pelo Estado, pela mídia, por empresas e por indivíduos, como uma estratégia de enfrentamento da crise ambiental. Muitos movimentos sociais contemporâneos vêm constituindo novas formas de ação política na esfera do consumo. Do lado do Estado, observamos diversas iniciativas e programas governamentais que visam a estimular o consumo “consciente”, além da incorporação de estratégias de compras sustentáveis na agenda da administração pública. A mídia, apesar de constantemente denunciada como promotora de um “consumismo insustentável”, tem sido apontada também por seu papel como canal de informação dos consumidores e seu poder de mobilização e divulgação do que as firmas globalizadas estão fazendo em cada país. As empresas, denunciadas como fazendo apenas green washing, por vezes parecem sensíveis à pressão vinda dos consumidores. Agências certificadoras da qualidade socioambiental de produtos e serviços ganham um novo poder. Para além do cenário institucional, cidadãos são estimulados a se engajarem em práticas de consumo consideradas sustentáveis, produzindo diferentes respostas a tais estímulos. Paralelamente, as teorias que buscam explicar como surgiram e como vêm se transformando as sociedades e culturas de consumo têm sido revisadas e tanto as teorias “denuncistas” quanto as mais “positivas” apresentam sinais de desgaste e falhas explicativas. Para avançar o debate, esperamos receber propostas que, além de contribuírem para a compreensão dos fenômenos acima citados, através da apresentação e discussão de dados empíricos, contribua também para enfrentar este desafio teórico.
Coordenadores:
Dra. Fátima Portilho (CPDA/UFRRJ)
Dr. Anderson Retondar (PPGS/UFPB)
Se, por um lado, práticas como consumo verde, responsável, consciente, ético ou sustentável parecem irrelevantes e ineficazes diante da magnitude e complexidade dos problemas ambientais contemporâneos, por outro, e apesar disso, têm sido cada vez mais percebidas, estimuladas e usadas por movimentos sociais, pelo Estado, pela mídia, por empresas e por indivíduos, como uma estratégia de enfrentamento da crise ambiental. Muitos movimentos sociais contemporâneos vêm constituindo novas formas de ação política na esfera do consumo. Do lado do Estado, observamos diversas iniciativas e programas governamentais que visam a estimular o consumo “consciente”, além da incorporação de estratégias de compras sustentáveis na agenda da administração pública. A mídia, apesar de constantemente denunciada como promotora de um “consumismo insustentável”, tem sido apontada também por seu papel como canal de informação dos consumidores e seu poder de mobilização e divulgação do que as firmas globalizadas estão fazendo em cada país. As empresas, denunciadas como fazendo apenas green washing, por vezes parecem sensíveis à pressão vinda dos consumidores. Agências certificadoras da qualidade socioambiental de produtos e serviços ganham um novo poder. Para além do cenário institucional, cidadãos são estimulados a se engajarem em práticas de consumo consideradas sustentáveis, produzindo diferentes respostas a tais estímulos. Paralelamente, as teorias que buscam explicar como surgiram e como vêm se transformando as sociedades e culturas de consumo têm sido revisadas e tanto as teorias “denuncistas” quanto as mais “positivas” apresentam sinais de desgaste e falhas explicativas. Para avançar o debate, esperamos receber propostas que, além de contribuírem para a compreensão dos fenômenos acima citados, através da apresentação e discussão de dados empíricos, contribua também para enfrentar este desafio teórico.
GT14: Desenvolvimento, Meio Ambiente e População
Coordenadores:
Dr. Clovis Vasconcelos Cavalcanti (FUNDAJ)
Dr. Voyner Ravena Cañete (UNAMA)
No Brasil, o Estado, sob a égide da modernização autoritária, implementou um pacote de ações voltadas a um modelo de desenvolvimento marcado pelo desrespeito às populações locais e materializado nos Grandes Projetos como Carajás, Polonoroeste, Tucuruí entre outros. Pequenas ações aleatórias, completamente fora da regulação estatal, findaram por se estabelecer como regra no cenário desses grandes empreendimentos. Nessa perspectiva, o aumento populacional das regiões objeto desse modelo desenvolvimentista não é acompanhado por medidas de ordenamento espacial e as instituições reguladoras da propriedade de terra acabam, por incapacidade institucional, mediando operações que desordenam as relações entre os indivíduos e o território. O aumento populacional que acompanha tais empreendimentos mostra-se como um indicador desse efeito deletério de intervenção estatal. Hébette (1992) e Becker (1998) detalham para a Amazônia, por exemplo, a mudança no perfil da população. Tanto numérica quanto culturalmente a entrada de frentes migratórias intra-regiões obrigatoriamente trazem consigo demandas por bens e serviços cuja regulação estatal não logra alcançar. Instala-se, então, o círculo perverso da ausência institucional modelando o território pelo conflito. Discutir como os modelos de desenvolvimento vêm se instalando, sem cuidado, respeito ou previdência com o futuro das próximas gerações do ponto de vista ambiental e social, é o objetivo central deste GT. Este tem como foco, ainda, a discussão sobre as mudanças populacionais resultantes desses processos em cenários de impacto ambiental instalado ou em estágio de deflagração.
GT15: Relações Internacionais e Meio Ambiente
Coordenadores:
Dr. Wagner Costa Ribeiro (USP)
No ano em que o Brasil recebe uma reunião importante que vai discutir temas ambientais na escala internacional, o GT de Relações Internacionais e meio ambiente espera receber trabalhos que discutam tratados internacionais ambientais, sua repercussão e análises de políticas públicas que os implementaram. O reconhecimento dos avanços e das lacunas verificadas nos últimos 20 anos, que foram marcados pela afirmação da ordem ambiental internacional, também são relevantes, posto que podem permitir avançar nos impasses que as negociações internacionais enfrentam em alguns assuntos. Diante disso, análises comparativas entre países, bem como de conflitos socioambientais em função do uso compartilhado de recursos, também são esperadas. Por fim, sempre é importante manter o estímulo à reflexão teórica de conceitos e teorias que permitem elucidar as complexas relações interestatais envolvendo o ambiente, como soberania, governança, multilateralismo, cooperação internacional, segurança ambiental, sustentabilidade e gestão de recursos transfronteiriços.
GT16: Direito Ambiental e Ordenamento Territorial
Coordenadores:Dr. Joaquim Shiraishi Neto (UEAM)
Dra. Rosirene Martins Lima (UEMA)
Na última década, principalmente a partir da Constituição Federal, o direito ambiental adquiriu importância, definindo agendas e ações. O discurso jurídico ambiental dominante passou a orientar a proposição de diversas medidas legais, pois entende que esses instrumentos seriam capazes de gerenciar os interesses divergentes, harmonizando os conflitos. O território representa um elemento fundamental no âmbito das relações de acesso, de uso e de apropriação dos recursos naturais, na medida em que é resultado das forças em permanente movimentação para assegurar o domínio sobre os recursos naturais e a terra. Os recursos se encontram circunscritos em uma multiplicidade de territórios, que por sua vez estão sob o domínio de diferentes agentes sociais que os utilizam segundo seus interesses. Nesse sentido, a noção de território, assim como o direito, atravessa as práticas socioambientais, ou seja, orienta tanto o entendimento teórico como imprime uma forma de materializar essas intenções. Por conseguinte, a reflexão sobre a problemática ambiental tem como pressuposto considerar o direito e o ordenamento territorial, dado a força dessas duas dimensões, na condução e resolução dos problemas. Não é possível, entretanto, tratar das questões do direito ambiental e do território isoladas do espaço econômico. O objetivo deste GT consiste em refletir sobre os problemas socioambientais a partir do direito e da noção de território, enquanto espaço econômico, social e culturalmente transformado, problematizando a compreensão do direito como universalmente válido e do território como produto dos agentes sociais em permanente fazer-se e refazer-se.
GT17: Energia e Meio Ambiente
Coordenadores:
Dr. Célio Bermann (USP)
Dr. Francisco del Moral Hernández (UNESP)
As consequências sociais e ambientais da produção, transporte e consumo da energia nas suas diversas formas (energia elétrica e combustíveis) tem adquirido grande destaque no debate internacional atual. Temas como a utilização de combustíveis fósseis, as emissões de gases de efeito estufa e sua contribuição para o agravamento do quadro de mudanças climáticas; o papel das energias renováveis e sua capacidade para a reversão do atual quadro; as consequências sociais e ambientais dos empreendimentos hidrelétricos de grande escala, notadamente em ecossistemas frágeis como a floresta amazônica; os aspectos ambientais da exploração do petróleo da camada do pré-sal no nosso país; serão tratados. O GT Energia e Meio Ambiente tem como objetivo fomentar e articular o debate em torno da questão energética no Brasil e no exterior, a partir de suas derivações - a política energética, a política ambiental e a política social - identificando os atuais impasses e controvérsias com respeito às formas tradicionais, alternativas e complementares de oferta energética, seu uso para a satisfação dos serviços energéticos demandados pelo aparelho produtivo e pela sociedade, e as articulações de interesses que envolvem os processos decisórios. Pretende-se discutir questões como: Aspectos ambientais da exploração do petróleo da camada do pré-sal; Questões ambientais da Exploração e Produção de Petróleo; Combustíveis fósseis e Mudanças Climáticas; Fontes renováveis de energia; Grandes hidrelétricas e licenciamento ambiental.
GT 18- Territórios e Usos da Terra na Amazônia
Coordenadores:
Dra. Ima Vieira
Dr. Peter Toledo
Dr. Roberto Araújo
As preocupações ambientais colocaram a Amazônia em destaque no mundo. É possível associar antigas forças de expansão da fronteira agrícola a processos de globalização que contribuem a marginalizar as populações tradicionais e rurais da região. Por outro lado, a construção dos espaços no processo de conversão das florestas naturais e a apropriação dos territórios por novos modos de produção agrícola em resposta às demandas internacionais de energia e alimento, modificam as paisagens da Amazônia, assim como a dinâmica das forças sociais. Novas oportunidades de acesso à terra e aos recursos vem se somar a antigos desafios no plano social, político e econômico, acirrando tensões no campo socioambiental.
São reconhecidos a importância e os desafios dos estudos sobre apropriação de territórios e usos da terra no Brasil. Primeiro, pelo seu caráter interdisciplinar, que estabelece uma ponte entre as ciências da natureza e da sociedade. Segundo, porque parte da leitura das condições efetivas do território, isto é do espaço apropriado e trabalhado pelos grupos sociais, reflete tanto processos econômicos como forças que recobrem vários campos como o ambiental, o dos conflitos da terra, e o dos mercados de “commodities”.
Este GT propõe estabelecer um diálogo inter-disciplinar sobre a expansão da fronteira agrícola e a construção e re-estruturação dos territórios na Amazônia e as estratégias utilizadas pelos atores sociais para ocupação e uso do território. Os debatedores irão mostrar os resultados recentes de suas pesquisas e análises em torno dos seguintes temas:
- as questões agrária e fundiária e a apropriação de territórios tradicionais
- as agroestratégias e o embate ecológico
- sociedades,e desenvolvimento sustentável
- o desafio para a construção de territórios sustentáveis
- cenários de usos da terra na Amazônia
- a construção do território num campo de forças multidimensional
- as questões agrária e fundiária e a apropriação de territórios tradicionais
- as agroestratégias e o embate ecológico
- sociedades,e desenvolvimento sustentável
- o desafio para a construção de territórios sustentáveis
- cenários de usos da terra na Amazônia
- a construção do território num campo de forças multidimensional
material e foto extraidos de www.portal.ufpa.br
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