La Paz, (Prensa Latina) O Senado boliviano aprovou hoje uma lei que declara Oruro como Centro Natural de Águas Termais e expropria os mananciais desse tipo no departamento para destinar ao uso social, terapêutico, turístico e recreativo.
A legislação recebeu ontem o parecer positivo na Câmara de Deputados e agora se remeterá ao Executivo em procura de sua promulgação.
Essa norma declara, em especial, a 20 hectares de águas termais existentes em um município de Oruro como espaços de utilidade e necessidade públicas com o objetivo de abrir centros que cumpram funções terapêuticas, medicinais, tradicionais, culturais, turísticas, recreativas e sociais.
A lei orienta aos ministérios da Saúde, de Culturas e Turismo a proceder de imediato a identificação, localização e determinação da superfície dos bens que serão expropriados antes de notificar os seus proprietários.
Os donos dos mananciais terão 10 dias úteis para acreditar seu direito sobre esses lugares e apresentar o parecer correspondente.
Ambos ministérios informarão o montante indenizatório em uma resolução conjunta e pagarão os titulares em numerário.
As utilidades geradas pelos novos serviços públicos dos mananciais financiarão a manutenção dos centros.
mgt/ymr/cc foto www.boliviaentusmamnos.com |
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