Com o aumento da tecnologia e principalmente com a possibilidade de acesso a informações que tempos atrás não estavam disponíveis a todas as pessoas, evidenciou-se que o planeta onde vivemos está sendo destruído, e que isto poderá causar até mesmo a impossibilidade de manutenção da vida na Terra.
Em face da destruição de nosso planeta, vem sendo discutido há algum tempo em âmbito mundial o problema ambiental, e principalmente tem-se buscado uma regulamentação global a fim de coibir os excessos.
A movimentação dos Estados em favor de uma regulamentação global do meio ambiente iniciada na década de 1960 atingiu maturidade com a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, realizada em Estocolmo, Suécia, no ano de 1972, ocasião em que vários documentos foram votados, dentre eles a própria Declaração de Estocolmo; um plano de ação para o meio ambiente, conjunto de 109 recomendações centradas em três grandes políticas: (a) relativas à avaliação do meio ambiente mundial (Earthwatch); (b) as de gestão do meio ambiente; e (c) as relacionadas às medidas de apoio (informação, educação e formação de especialistas). Criou-se também um organismo internacional dedicado ao meio ambiente, além do Programa das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente (PNUMA – igualmente conhecido por siglas em inglês UNEP, ou em francês, PNUE).
A partir da Conferência de Estocolmo, a emergência de tratados e convenções internacionais sobre o meio ambiente consolidou a inserção internacional do tema, tendo tido, no âmbito nacional dos diversos Estados, incluindo o Brasil, repercussão importante na instituição de regulação própria que visa, a partir dos fundamentos genéricos e diretores ditados pelas normas internacionais, implementar princípios globais, adaptados à realidade cultural e social de cada país - como a definição da Política Nacional do Meio Ambiente no Brasil, em 1981, pela Lei n.º 6.938.
Em 1992, no Rio de Janeiro, realizou-se a maior conferência das Nações Unidas, até então, com a participação de 178 governos e a presença de mais de 100 chefes de Estado ou de governo, a ECO/92 (Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento), tendo como resultados: (a) adoção de duas convenções multilateriais: a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança de Clima e a Convenção sobre a Diversidade Biológica; (b) subscrição de documentos de fixação de grandes princípios normativos e/ou de linhas políticas a serem adotados pelos governos: (1) Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento; (2) Agenda 21; e (3) a Declaração de Princípios sobre Florestas; (c) fixação cogente de temas para próximas reuniões de órgãos da ONU para tratar de assuntos como a pesca em alto-mar, o combate à desertificação; agendas de conferências internacionais sobre a questão da estabilização do lançamento do dióxido de carbono e demais gases do efeito estufa, responsáveis pelo aquecimento da temperatura da Terra (assunto ligado à Convenção Quadro sobre Mudança do Clima, que levou à instituição do Protocolo de Kyoto em 1997); (d) a criação de um órgão nas Nações Unidas, a Comissão para o Desenvolvimento Sustentável (Comission on Sustainable Development) subordinada ao Ecosoc (Conselho Econômico e Social da ONU), tendo como incumbência, dentre outras estabelecidas, a de acompanhar a implementação da Declaração do Rio e da Agenda 21.
Apesar da evolução ocorrida em termos de convenção, a defesa do meio ambiente só ocorrerá efetivamente através de uma cooperação mundial. Entretanto, esta cooperação encontra entraves principalmente de ordem de soberania nacional e de desigualdade entre países desenvolvidos e países em desenvolvimento, fazendo com que os Estados tenham que desenvolver mecanismos isolados para a defesa de seu meio ambiente, chegando-se a dois extremos: ou não se faz a defesa ambiental ou então é feita de forma tão voraz que provoca a impossibilidade de desenvolvimento econômico e prejudica a competitividade das indústrias nacionais.
Porquanto, é necessário que os países continuem seu desenvolvimento econômico, porém sem se descuidar da defesa do meio ambiente, eis que ambos têm como finalidade o bem-estar social, ou seja, prover ao ser humano uma melhor qualidade de vida, buscando como finalidade última a dignidade humana, e para que isto aconteça deve-se buscar um desenvolvimento sustentável. O maior problema das discussões sobre desenvolvimento sustentável é a sua própria conceituação, que está atrelada a fontes renováveis e produção de baixos níveis de poluição.
A – Governo brasileiro e ecologia
Os problemas ambientais são globais, eis que afetam a todos e só podem ser administrados na base da cooperação, ou pelo menos em uma percentagem muito grande, dos Estados do mundo: controlando as mudanças climáticas e as emissões de gases carbônicos, a proteção da camada de ozônio, salvaguardando a biodiversidade, oferecendo proteção para regiões especiais, tais como Antártica ou Amazônia, a administração do sea-bed e proteção dos mares altos são alguns dos principais exemplos (HURRELL e KINGSBURY, 1992, p. 2).
A Amazônia é a maior floresta tropical da Terra, dividida em três grandes áreas: a) território amazônico, que se estende ao Orinoco e às Guianas; b) Amazônia Legal ou Amazônia Brasileira, divisão geopolítica pertencente ao Brasil; c) Bacia Amazônica ou Hiléia Amazônica, área de influência do eixo Amazonas-Solimões-Ucayali.
Mais de três quintos do território está no Brasil (3.648.000 km2 ou 364.800.000 de hectare), tornando o país o mais importante ator na política internacional sobre o regime de desflorestamento, permitindo-lhe adotar a posição de líder internacional não só em relação ao desflorestamento, mas em relação à defesa do meio ambiente como um todo.
O tema Amazônia sempre foi tratado com muita cautela pelo governo brasileiro, em um primeiro momento de uma forma totalmente nacionalista, em razão dos governos militares, quando entendia-se que tal tema devia ser discutido internamente e cabia unicamente à soberania brasileira as tomadas de decisões a respeito. Durante este período havia uma preocupação muito grande com a implementação de um projeto de modernização nacional com crescimento a todo custo, tendo sido implantado pelo Presidente General Ernesto Geisel o programa Poloamazônia, que buscava uma dinamização dos setores agrícola, pecuário, mineral e florestal.
Além do mais, a Amazônia era tratada como ponto estratégico, onde inclusive os garimpeiros garantiam a ocupação do território amazônico, sem que houvesse, por outro lado, qualquer preocupação com o meio ambiente.
Com o governo do Presidente José Sarney iniciou-se uma transição, sem contudo perder o conceito de soberania e desenvolvimento, com a criação do IBAMA – Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis.
Foi durante essa época que sugeriu-se a diminuição da dívida externa brasileira com a emissão de bônus da dívida como troca por projetos de melhorias ambientais que seriam implementados pelo governo brasileiro.
Também se desenvolveu o Projeto Calha Norte, composto basicamente de bases militares, com o objetivo de garantir a presença estratégica na região, a movimentação tática das Forças Armadas, apaziguar conflitos e combater o narcotráfico e o contrabando de ouro. Em 1990, por intermédio desse projeto, foram bombardeadas inúmeras pistas de pouso clandestinas, usadas por garimpeiros e pelo narcotráfico.
Com a assunção do Presidente Fernando Collor de Mello ao governo brasileiro, houve uma mudança no tratamento do tema Amazônia, que ocorreu em razão principalmente da: 1 – necessidade de coalizões transnacionais de pressões de grupos, economistas, e ecologistas; 2 – imposição de pressões externas ao Brasil, as quais aumentaram os custos da política anterior; 3 – crescimento da consciência no governo brasileiro que o tema meio ambiente garantiria um grande desenvolvimento de países como o Brasil (HURRELL, 1992, p. 399).
A partir desse momento o Brasil passou a entender a importância e a necessidade de ajuda externa para a preservação da Amazônia, quando, então, aceitou o papel de principal ator no regime de desflorestamento.
Não pode, contudo, o Brasil esquecer-se que se trata de um país em desenvolvimento e, porquanto, não pode descuidar-se de seu desenvolvimento, que deverá revestir-se da forma sustentável, sem deixar de se preocupar com o meio ambiente.
B – Amazônia: reserva internacional
Cobrindo apenas 6% da área terrestre do globo, a floresta tropical contém pelo menos 50% e talvez 90% das espécies vegetais mundiais. Nos próximos 20 anos o desflorestamento tropical pode resultar em extinção entre 5 e 15% das espécies mundiais. A floresta Amazônica representa 33% da floresta tropical mundial (HURRELL, 1992, P. 400).
A floresta Amazônica possui a maior biodiversidade do mundo em vista de sua extensão e a variedade de ecossistemas associados. A região ostenta a maior variedade de aves, primatas, roedores, jacarés, sapos, insetos, lagartos e peixes de água doce de todo o planeta. São 324 espécies de mamíferos, como a onça-pintada, a ariranha, a preguiça e o macaco-uacari. Nela vivem cerca de 25% da população de primatas do globo e 70 das 334 espécies de papagaios existentes. Em seus rios há de 2500 a 3000 espécies de peixes. Só no Rio Negro podem ser encontradas 450 espécies (na Europa inteira, não se contam mais de 200).
O potencial medicinal e científico é infindável na Amazônia. Por possuir o maior ecossistema de florestas tropicais do mundo, a Amazônia é considerada a maior reserva de plantas medicinais. A exemplo do que acontece com o potencial madeireiro, conforme ver-se-á na seqüência, aqui também observa-se um descaso com a riqueza da natureza. Na região amazônica a aplicação empresarial dos resultados das pesquisas em fitoterapia (utilização de plantas medicinais para tratamento de doenças) é bastante rara. Também faltam equipamentos, verbas e recursos humanos para realização de pesquisas integradas nas áreas de botânica, agronomia e química, o que dificulta o desenvolvimento da farmacologia no país.
De acordo com o IBGE, estão identificadas na Amazônia Legal em torno de 650 espécies vegetais farmacológicas, de valor econômico. O Estado do Pará é o que mais se destaca com 540 espécies; seguido dos Estados do Amazonas, com 488; Mato Grosso, 397; Amapá, 380; Rondônia, 370; Acre, 368, Roraima, 367; Maranhão, 261, e Tocantins, sem informações[1][1].
Em face desses elementos, tem-se entendido que a Amazônia deveria ser internacionalizada, pois seria um bem comum à humanidade e somente assim todos os países poderiam ajudar na manutenção da maior floresta da Terra. Nesse contexto é que se entende que deva a Amazônia ser considerada uma reserva ambiental da humanidade, devendo ser conservada para toda a humanidade, não só de hoje, mas também da futura.
Entrementes, para se ter a internacionalização de um complexo ambiental como a Amazônia, seria preciso a criação de uma autoridade supra-nacional, que liderasse uma administração ambiental mais efetiva, o que é repudiado também pelos principais países que defendem a internacionalização da Amazônia. Porquanto, os defensores da internacionalização da maior floresta do mundo também não querem abrir mão de sua soberania a fim de se ter uma governança global.
Outro problema das relações internacionais é a transferência de importância do Estado como ator nas relações internacionais para as grandes empresas transnacionais, que têm um interessante muito grande no desflorestamento da Amazônia, em face de sua grande preocupação econômica. As maiores madeireiras e mineradoras que atuam na área são empresas transnacionais, assim como existem inúmeras empresas transnacionais que vendem equipamentos para a agricultura, que também se beneficiaria com a substituição das florestas pela agricultura.
Os Estados, por piores que sejam, buscam o mínimo de bem-estar social, por estarem fundamentados na coletividade, enquanto as empresas transnacionais estão preocupadas com o lucro que terão ao final do ano, para satisfazer seus sócios.
Não raro é a utilização da expressão de que a Amazônia é o pulmão do mundo. Se considerarmos que o pulmão é um órgão que consome, e não produz, oxigênio, a frase pode ser usada sem os arroubos dos tecnocratas que a contra-argumentam. São os fitoplânctons, mais comumente conhecido como algas marinhas, os maiores responsáveis pela produção de oxigênio do mundo, encontradas no fundo dos oceanos, os quais devem receber mais atenção dos Estados, principalmente evitando-se a realização de testes nucleares sob os oceanos.
A floresta Amazônica produz oxigênio tanto quanto consome, principalmente em razão da idade da maioria das árvores que a compõem, pois as florestas adultas emitem carbono em taxa equivalente a do oxigênio, enquanto as florestas em fase de crescimento fixam mais carbono do que emitem.
O maior problema do desflorestamento é a forma como tem sido feito, eis que a maneira mais usual é a utilização de queimadas, principalmente para as áreas onde serão desenvolvidas atividades pecuárias ou agrícolas. As queimadas realmente prejudicam imensamente o clima na Terra, alterando consideravelmente o meio ambiente e a própria saúde das pessoas que habitam regiões próximas, e isso deve ser combatido de forma mais expressiva pelo governo brasileiro.
O desflorestamento para a retirada da madeira também deveria ser feita de outra forma, quando autorizado. O volume total de madeira na Amazônia é estimado em 50 bilhões de m3, dos quais 10% têm condições de serem aproveitados pela indústria madeireira. Apesar de todo esse potencial madeireiro, por ser o desflorestamento proibido, e não planejado, geralmente é feito de forma clandestina, sem o uso de técnicas modernas que permitam a retirada das árvores mais antigas e altas sem destruição de determinada área.
Da forma como é praticado atualmente, o desflorestamento acaba por destruir toda a vegetação de certa área, provocando em seguida erosões que inutilizam o terreno, com perdas ambientais ainda maiores.
O desflorestamento, ou melhor, o remanejamento deveria ser autorizado e efetivamente fiscalizado, possibilitando que sejam retiradas apenas as árvores maiores, determinando o replantio das espécies retiradas, e não como se tem visto nas plantações de Pinus na Amazônia.
A autorização regular para a retirada da madeira beneficia o país no sentido de que não haveria mais contrabando e, mesmo que permanecesse, embora em menor escala, a fiscalização teria de ser efetiva para reprimir a prática desenfreada do desflorestamento. Ecologicamente, deve-se esclarecer também que quanto mais novas as árvores, maior é a produção de oxigênio, e, porquanto, o remanejamento passa a ser interessante também para o meio ambiente.
A internacionalização da Amazônia, elevando-a ao conceito de reserva da humanidade, só será possível se o Brasil abrir mão completamente de sua soberania, pois teria que abdicar de quase de 50% do seu território. Haveria uma dificuldade muito grande do povo brasileiro aceitar a perda de sua maior floresta, onde estão as maiores riquezas minerais, vegetais, animais, medicinais, etc.
C – Amazônia econômica
A diferença de agenda entre os países desenvolvidos e em desenvolvimento em relação ao meio ambiente se dá pelo fato destes terem destruído seu próprio meio ambiente em seu processo de enriquecimento e não querem que os países em desenvolvimento façam o mesmo, porém não estão preocupados com as dimensões do desenvolvimento humano nos países da periferia.
Desenvolvimento não pode ser sacrificado como significado de estabilização do meio ambiente global. Além do mais, os países ricos foram os maiores responsáveis pelos problemas ambientais que estamos enfrentando, e devem, portanto, admitir tal responsabilidade. Com 16% da população mundial, os países industrializados são responsáveis por 48% das emissões de gases (HURRELL e KINGSBURY, 1992, p. 39).
Não podem deixar de reconhecer os países centrais que as mudanças ambientais só poderão ocorrer com o desenvolvimento social e econômico contínuo dos países mais pobres, não obstante o agravamento do problema ambiental não ser tão-somente a pobreza, mas também e principalmente o consumismo exacerbado dos países desenvolvidos.
O desenvolvimento sustentável é a única forma de se ter um controle maior em relação ao meio ambiente, já que o meio ambiente pode ser extremamente valorado sem se pautar em sua destruição.
Em face do Protocolo de Kyoto, que busca a redução da emissão de carbono (CO2) na Terra, discute-se a possibilidade das grandes empresas poluidoras pagarem pelo carbono que estão emitindo, através da manutenção de florestas. Assim, as empresas poluidoras de países desenvolvidos comprometidos a reduzir a emissão de gases teriam a possibilidade de investir em projetos de purificação de ar, e receberiam “crédito de carbono” que poderiam ser abatidos de sua meta de redução de gases.
O projeto de seqüestro de carbono tem uma função ambiental, socioeconômica, educativa e técnico-científica, pois procura a manutenção e desenvolvimento do meio ambiente, contribui para um desenvolvimento econômico das comunidades envolvidas, desenvolve a importância e o respeito ao meio ambiente e estimula as pesquisas científicas e tecnológicas.
Em sendo implantada a possibilidade do chamado seqüestro de carbono, a Amazônia, que é o maior “poço de carbono” da Terra, passaria a ter um grande valor para as empresas poluidoras, que não precisariam recuperar o meio ambiente com um plantio de novas árvores, mas apenas prestar uma manutenção. É de se considerar que a Volkswagen, a General Motors, a Ford dentre outras empresas transnacionais poluidoras, já possuem áreas na Amazônia, tendo pagado valores irrisórios por ativos valiosíssimos no futuro próximo.
A Amazônia é uma região rica em todos os tipos de minerais, pois é formada por alguns depósitos de rochas calcárias, de argilas caulíticas, lateritos bauxistícos e sais de potassa, que constituem um ambiente favorável à existência de petróleo (BECKER, 1998, p. 64). Se não bastasse isso, a Amazônia brasileira faz divisa com a Venezuela, que é a quarta maior produtora de petróleo do mundo, o que abre a possibilidade de se ter petróleo na área brasileira, em face da mesma formação rochosa e pela pouca distância entre a área de exploração naquele país e a fronteira com o território brasileiro.
O Brasil já tem explorado comercialmente alguns desses campos petrolíferos. Na região do rio Urucu se processam 60 mil barris de óleo por dia e 6 milhões de metros cúbicos de gás natural e de mil toneladas de GLP em 60 poços[2][2]. Estima-se, também, que 24% das reservas brasileiras de gás natural estão na Amazônia[3][3]. Evidencia-se facilmente que o valor econômico da Amazônia em razão do petróleo e do gás natural é muito grande, não podendo o Brasil renunciar essa riqueza, que pode ser explorada de maneira equilibrada e com alta tecnologia, a fim de se evitar os danos ambientais que poderiam ser causados.
As províncias minerais da Amazônia têm acentuado valor econômico, que situam a indústria extrativa mineral e seus desdobramentos produtivos entre as mais promissoras opções de investimentos. Grandes reservas de cassiterita estão distribuídas entre os Estados do Amazonas, Roraima e Rondônia. Só no Estado do Amazonas verifica-se a importância das seguintes reservas de minérios: a) 3 milhões de toneladas de nióbio (Morro dos Seis Lagos, Rio Negro); b) gás e petróleo (Rio Urucu): 50 milhões m3 de gás natural associado a petróleo de alta densidade; c) 500 milhões de toneladas de sais de potássio (Baixo Rio Madeira); d) grandes jazidas de ouro nos afluentes da margem esquerda do Alto Rio Negro (limites com a Colômbia e a Venezuela); e) cerca de 340 milhões de toneladas de calcário e 2 milhões de toneladas de gesso (gipsita) nos rios Nhamundá e Jatapu; f) 36 bilhões de toneladas de linhito (carvão) no Alto Solimões[4][4].
Os minerais mais importantes e mais abundantes da Amazônia são: ferro, ouro, bauxita, caulim, zinco, manganês e cassiterita. O Brasil é o maior produtor de pedras preciosas, à exceção de diamantes – em face da dificuldade de retirada dessa pedra.
Infelizmente, em face da proibição dos garimpos, todo o ouro recolhido na Amazônia é contrabandeado. E mesmo assim, o Brasil é oficialmente o sexto maior produtor de ouro, enquanto que o Uruguai chegou a ser o maior exportador da América Latina de ouro sem ter sequer uma única mina deste minério. Fica evidente que quase todo o ouro retirado da Amazônia é contrabandeado para fora do país. Destarte, a capacidade de produção das reservas de ouro da Amazônica é muito maior do que a estimada pelos órgãos governamentais.
A busca do ouro através de processos rústicos como são realizados na Amazônia não apenas pode destruir as árvores, mas também a floresta, criando imensas crateras e poluindo os rios com o mercúrio utilizado para a extração do ouro.
Os números que expressam o potencial da região amazônica são tão fantásticos que desafiam a capacidade de compreensão dos homens. O uso sustentável da Floresta Amazônica deve calcar-se em um sólido entendimento científico do meio ambiente. Novas práticas, ou ainda a reformulação e desenvolvimento de “velhas técnicas”, terão êxito se os métodos e objetivos levarem em conta os fatores e as demandas ambientais.
Além do mais, a Amazônia tem grande potencial para o eco-turismo, que permite a integração de sua população através de um desenvolvimento inteiramente sustentável, em face do desenvolvimento econômico que geraria na comunidade onde se situa a área de eco-turismo.
A Amazônia deve ser entendida como uma entidade integrada, e sua interação com os governos dos Estados, visando à internacionalização, devem apoiar o desenvolvimento de políticas nacionais e regionais para frear as tendências de exploração que caminham para mudanças irreversíveis nos ecossistemas da Amazônia.
O conhecimento do potencial ofertado pela região, aplicado ao aperfeiçoamento de pesquisas, estimularão a criação de estratégias de preservação florestal. Assim sendo, a Amazônia deixará se ser uma mera reserva ambiental cobiçada por todo o mundo para tornar-se um centro de pesquisa e desenvolvimento em prol de toda a humanidade, desde que racionalmente explorada.
Todo o benefício retirado desse desenvolvimento equilibrado e sadio da Amazônia deve ser revertido para o povo brasileiro, possibilitando a este um maior bem-estar, quando, então, teremos uma reserva para a humanidade e não da humanidade, que deverá ser administrada pelo maior ator do tema meio-ambiente, que é o Brasil
Referências Bibliográficas
Barbosa, Gustavo. O Sonho Amazônico, Revista da Petrobrás Rio de Janeiro, ano VII, n. 69, abr. 2000.
BECKER, Bertha K. Amazônia. 6.ed. São Paulo : Ática, 1998.
DERANI, Cristiane. Direito Ambiental Econômico. São Paulo : Max Limonad, 1997.
DOUROJEANNI, Marc J.; PÁDUA, Maria Tereza Jorge. Biodiversidade: a hora decisiva. Curitiba : UFPR, 2001.
HURRELL, Andrew; KINGSBURY, Benedict. The International Politics of the Environment. Oxford : Clarendon Press, 1992.
MORRISON, Fred L.; WOLFRUM, Rüdiger. International, Regional and National Environmental Law. Boston: Kluwer Law International, 2000.
PROCÓPIO, Argemiro. Amazônia : Ecologia e Degradação Social. São Paulo : Alfa-omega, 1992.
REVESZ, Richard L.; SANDS, Philippe; STEWART, Richard B. Environmental Law, the Economy, and Sustainable Development. Cambridge : The Press Syndicate of the University of Cambridge, 2000.
URL http://www.fieam.org.br consultado em 29 jan. 2002.
URL http://www.suframa.gov.br consultado em 29 jan. 2002
Notas:
Notas:
[1][1] www.fieam.org.br
[2][2] O Sonho Amazônico, Revista da Petrobrás. Rio de Janeiro, ano VII, n. 69, abr. 2000, p. 10.
[3][3] O Sonho Amazônico, Revista da Petrobrás. Rio de Janeiro, ano VII, n. 69, abr. 2000, p. 11.
[4][4] www.suframa.gov.br.
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