OTCA- Organização do Tratado de Cooperação Amazonica

A Região Amazônica, por seu gigantismo e suas particularidades, é peça-chave nos debates internacionais contemporâneos, como aqueles relativos ao desenvolvimento sustentável, à mudança do clima e ao combate à fome e à pobreza. Com população de aproximadamente 38 milhões de pessoas, representa 40% do território sul-americano e abriga a maior floresta megadiversa do mundo, habitat de 20% de todas as espécies de fauna e flora existentes. A Bacia Amazônica contém cerca de 20% da água doce da superfície do planeta.

As características da região trazem desafios e oportunidades, que requerem tratamento coordenado e diferenciado – o que é proposta da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), bloco socioambiental formado pelos Estados que partilham o território Amazônico: Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela.

As origens da organização remontam a 1978, quando, por iniciativa brasileira, os oito países amazônicos assinaram, em Brasília, o Tratado de Cooperação Amazônica (TCA), com o objetivo promover o desenvolvimento harmônico da região e o bem-estar de suas populações, além de reforçar a soberania dos países sobre seus territórios amazônicos. O fortalecimento da cooperação regional é o principal meio para alcançar esses objetivos.

Vinte anos depois, em Caracas, os países firmaram Protocolo de Emenda ao Tratado de Cooperação Amazônica, criando a OTCA, organização internacional dotada de secretaria permanente e orçamento próprio, que permite aperfeiçoar a implementação dos propósitos do Tratado. Em dezembro de 2002, foi assinado, no Palácio do Planalto, o Acordo de Sede entre o Governo brasileiro e a OTCA, que estabeleceu a sede da Secretaria Permanente da Organização em Brasília. Vale notar que, até hoje, a OTCA é a única organização internacional multilateral sediada no Brasil.

A Reunião de Ministros das Relações Exteriores é o órgão deliberativo máximo da Organização, responsável por fixar as diretrizes básicas da política comum, avaliar iniciativas desenvolvidas e adotar decisões necessárias à consecução dos fins propostos. O Conselho de Cooperação Amazônica (CCA), integrado por representantes diplomáticos de alto nível dos países-membros, deve velar pelo cumprimento dos objetivos do Tratado e das decisões adotadas pelos Ministros de Relações Exteriores. O CCA é auxiliado pela Comissão de Coordenação do Conselho de Cooperação Amazônica (CCOOR), órgão meramente consultivo.

No âmbito interno, cabe à Comissão Nacional Permanente do Tratado de Cooperação Amazônica – constituída por representantes de treze Ministérios e presidida pelo Itamaraty – coordenar as atividades relacionadas à aplicação, no território brasileiro, das disposições do Tratado.

Nos últimos anos, a OTCA experimenta processo de relançamento e de fortalecimento. Nessa nova fase, suas atividades são pautadas pelas diretrizes da Nova Agenda Estratégica de Cooperação Amazônica, aprovada pelos Chanceleres dos países-membros em 2010, que reflete as prioridades dos países amazônicos, de acordo com a nova realidade política e social da região.

Ainda como parte da estratégia de dinamizar a organização, os países decidiram incrementar o valor de suas contribuições anuais, dotando-a de maior capacidade de financiamento de suas atividades. Em abril de 2013, o Brasil anunciou a doação de terreno para a construção do novo edifício-sede da OTCA, contribuindo para garantir a autonomia financeira da Organização.

Atualmente, estão em execução mais de 20 iniciativas, projetos e programas, em áreas como meio ambiente, assuntos indígenas, ciência e tecnologia, saúde, turismo e inclusão social. Entre eles, destaca-se o Projeto Monitoramento da Cobertura Florestal na Região Amazônica, executado desde meados de 2011, em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Especiais (INPE). O objetivo do Projeto é contribuir para o desenvolvimento regional da capacidade de monitoramento da Floresta Amazônica, por meio de instalação de salas de observação nos países-membros e de capacitação e intercâmbio de experiências em sistemas de monitoramento. As atividades planejadas para o período 2013-2017 contam com financiamento do Fundo Amazônia/BNDES, no valor de R$ 23 milhões.

http://www.itamaraty.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=691:organizacao-do-tratado-de-cooperacao-

O Tratado de Cooperação Amazonica é de 03 de julho de 1978, portanto em pleno regime militar disseminado por toda América Latina, onde se conclui que os militares viam um potencial estratégico, ou estavam resguardando os mais de 7 milhões de quilometros quadrados ao interesse internacional.

O que se depreeende embora esforços sejam feitos, é que pouco é feito, visando uma internacionalização, visando obter e auferir lucros com todas as potencialidades lá existentes, ou essa ação de deixar toda essa vasta região que abrange 9 países -Brasil, Bolivia, Perú, Equador, Colombia,

Venezuela, Guiana, Guiana Francesa e Suriname -,ficar como reserva internacional de transnacionais, que já dilapidam e obtem altíssimos lucros , além de registrarem o quelhe é possivel, após levarem ao exterior o que podem, legal ou ilicitamente. Editor. Mapa Cidadania Ecológica  Logo OTCA