Indígenas reagem à indicação de presidência da Funai
Após a nomeação do novo presidente da FUNAI anunciada nesta quinta-feira, 12 de janeiro, a APIB - Associação dos Povos Indígenas do Brasil divulgou nota que reafirma a mobilização permanente de indígenas de todo país para garantir seus direitos frente à ameaça que é ter um pastor na presidência e um general do Exército na diretoria do órgão do governo responsável por proteger as populações originárias.
A nova equipe da FUNAI com os principais cargos (presidência e diretoria) comandados por membros do PSC - Partido Social Cristão assusta aqueles que há anos batalham incansavelmente para se defender e garantir não só o avanço das políticas para os indígenas, mas principalmente para se barrar os possíveis retrocessos. No Congresso Federal a PEC 215 - Proposta de Emenda Constitucional que prevê a transferência da responsabilidade de demarcação de terras do Ministério da Justiça para o Congresso - vai e volta de acordo com a força da bancada ruralista. Essa é uma das tentativas de alterar a legislação contra os povos indígenas, mas é uma dentre as inúmeras, que vez ou outra surgem ou retomam em votação.
Resistência contínua
Em julho de 2016 a mesma APIB que hoje lança nota reforçando a mobilização contra os retrocessos organizou o #OcupaFunai, que em vários estados brasileiros e com 81 etnias protestou ocupando prédios da fundação contra o fim da Funai e o assassinato sistemático de indígenas. Na semana da ação três foram assassinados em emboscada de fazendeiros.
Confira a nota publicada na íntegra:
Recuar jamais na defesa dos direitos conquistados
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB, diante das indicações à presidência e cargos de diretoria na Funai, preenchidas como parte da cota do Partido Social Cristão (PSC) decorrente das articulações do golpe parlamentar que levou Temer à Presidência da República, reafirma publicamente as suas anteriores manifestações nas quais repudiou as tentativas de militarizar e desmontar o órgão indigenista, com a nomeação de militares para presidi-lo, a redução drástica do orçamento e do quadro de servidores, a paralisação das demarcações das terras indígenas, as mudanças por meio de iniciativas legislativas ou medidas administrativas do procedimento de demarcação, a crescente criminalização de lideranças indígenas.
A decisão da Casa Civil de efetivar indicações do PSC não poderia ser diferente, pois esse é o perfil e a cara do ilegítimo Governo Temer, alavancado pelas bancadas ruralista, evangélica, da mineração, do boi, da bala, e assim por diante. Contrariando o entendimento do movimento indígena e de seus aliados, apoiado por amplos setores da opinião pública nacional e internacional, o governo manteve a decisão confrontar os povos indígenas, nomeando para compor a equipe da Funai um diretor militar, o general Franklinberg, rotundamente contestado pelas mobilizações indígenas quando pretendia ser presidente do órgão.
O movimento indígena não pode esquecer que o PSC é parte do batalhão de parlamentares que perseguem suprimir os direitos constitucionais dos povos indígenas: votou a favor da PEC 215, compõe a CPI da Funai / Incra por meio do deputado Bolsonaro filho, e é postulador do projeto de lei do infanticídio voltado a criminalizar os povos indígenas. Ou seja, trata-se de um partido anti-indígena. Será que o novo presidente, Antônio Costa, vai conseguir re-erguer a Funai, se contrapondo às diretrizes do seu partido, assegurando a implementação de todas as reivindicações publicamente conhecidas dos povos e organizações indígenas?
A APIB chama a suas bases a estarem vigilantes, fortemente unidos, e a não recuarem jamais na defesa de seus direitos conquistados.
Brasília – DF, 13 de janeiro de 2017.
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIBMobilização Nacional Indígena
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