NEPOTISMO, UM SISTEMA POLÍTICO BRASILEIRO E UM SISTEMA DE GOVERNO PARANAENSE
Por RICARDO COSTA DE OLIVEIRA, na Gazeta do Povo de domingo
Eu analiso, no livro Na teia do nepotismo, as principais famílias políticas e os parlamentares hereditários do Paraná e do Brasil. A questionável criação de centenas de cargos comissionados no atual governo estadual muitas vezes pode estar corroborada na arcaica tradição política de nepotismos, prebendas e sinecuras familiares variadas para os apaniguados do poder.
Houve boas novidades na luta contra o nepotismo, na construção da transparência e do aperfeiçoamento institucional, pautados nos princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência. A Lei de Acesso à Informação, os Portais da Transparência e a atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram alguns avanços institucionais vindos de cima para baixo. Em dezembro, o CNJ suspendeu o concurso público para cartórios do Paraná, organizado pelo Tribunal de Justiça. A recente correição do CNJ no Tribunal de Justiça do Paraná resultou na exoneração de 27 funcionários comissionados do Judiciário paranaense por nepotismo. A exigência da divulgação das informações sobre cargo, função, situação funcional e remuneração dos servidores promove uma das maiores aberturas na Assembleia Legislativa do Paraná. Dos 459 funcionários de carreira, quase a metade estava irregular e os cortes resultarão em uma economia de milhões.
A modernização das instituições e o aumento da transparência já causaram mudanças históricas, mas algumas indicações políticas no Poder Executivo ainda parecem ir em direção contrária das mudanças saneadoras e moralizantes. Ezequias Moreira, acusado de desviar dinheiro público, foi promovido pelo governador Beto Richa a secretário especial de Cerimonial e Relações Internacionais, com direito a foro privilegiado. De acordo com o Ministério Público, Ezequias recebeu durante anos o salário da sogra, nomeada em cargo na Assembleia Legislativa e sem ter trabalhado na instituição. O deputado Fabio Camargo, filho do desembargador Clayton Camargo, presidente do Tribunal de Justiça, e neto de Heliantho Camargo, que também foi desembargador e presidente do TJ, foi eleito para o Tribunal de Contas. Logo depois, a Assembleia Legislativa aprovou a utilização dos depósitos judiciais, embora o repasse do Poder Judiciário ao Executivo paranaense tivesse sido proibido pelo Conselho Nacional de Justiça.
Assumiu na Assembleia o suplente do deputado Fabio Camargo, o deputado Antonio Carlos Salles Belinati, que era diretor comercial da Sanepar. Emília Salles, ex-vice-governadora e mãe de Antonio Carlos, “herdou” o cargo do filho. O mais novo suplente de deputado federal a tomar posse em Brasília, na licença da deputada Cida Borghetti, foi Pedro Guerra, filho de Alceni Guerra, que foi ministro da Saúde do governo Collor e deputado. Pedro ainda é sobrinho dos ex-deputados federais Waldir e Ivânio Guerra. Ele estava na superintendência da Ecoparaná, vinculada à Secretaria de Turismo, cargo que passou para Juliano Borghetti, irmão de Cida Borghetti, cunhado de Ricardo Barros e casado com Renata Bueno – deputada italiana, filha de Rubens Bueno, deputado federal.
Parece que, no governo do Paraná, alguns cargos passam não apenas entre os políticos ou os partidos, mas entre as famílias, quase que como “feudos” familiares.
Ricardo Costa de Oliveira, sociólogo, é professor da UFPR e autor de Na teia do nepotismo.
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