JUSTIÇA HISTÓRICA
Documentos históricos comprovam posse da terra para indígenas atacados no Maranhão
Índios Gamela foram atacados no domingo (30) por posseiros. Documentos da Corte portuguesa mostram que a posse histórica do local é indígena
por Redação RBA publicado 02/05/2017 23h21, última modificação 03/05/2017 11h49
DOMÍNIO PÚBLICO
Mapas e documentos datados de 1784 revelam as primeiras sesmarias indígenas do país
São Paulo – O deputado federal Zé Geraldo (PT-PA) recuperou e divulgou um ofício de autoria da Coroa portuguesa, datado de 1784, que comprova a posse histórica das terras pelos indígenas da etnia Gamela – brutalmente atacados no domingo (30), por homens ligados ao agronegócio. “Foi a primeira sesmaria dada aos índios brasileiros, ou seja, os primeiros índios que tiveram a doação de uma sesmaria foram os Gamela no Maranhão.”
A fala de Zé Geraldo no Parlamento foi direcionada ao ministro da Justiça, Osmar Serraglio, que ao se pronunciar sobre o ataque que deixou ao menos 13 pessoas feridas, disse que “supostos índios” teriam sofrido o ataque no povoado de Bahias, no município de Viana. “Sobre a greve geral, que foi um dos maiores movimentos de protesto dos trabalhadores deste país, ele disse ter sido pífio. Agora, sobre o conflito entre índios e posseiros ele afirmou haver supostos índios. Eu acho que ele é um suposto ministro”, disse o petista.
“O que o Ministério da Justiça e o governo têm que fazer é mediar, arbitrar, cuidar desses conflitos, tem que demarcar as terras indígenas (…) Está aqui a prova, senhor ministro, se vossa excelência não sabia, está aqui a carta, um ofício de 1784. Dizer supostos índios é uma vergonha nacional”, completou o deputado, pedindo a criação de uma comissão externa do Parlamento “para se dirigir ao município e acompanhar isso de perto, dar nossa contribuição”.
O ofício apresentado veio de Portugal em 28 de outubro de 1784, endereçado ao governador do Maranhão na época, José Telles da Silva. “Também o secretário de Estado da Marinha e Ultramar, Martinho de Melo e Castro. Eles foram informados sobre a descida dos índios Gamela do sertão para a vizinhança da Vila de Viena, que naquele tempo era uma vila. Está aqui a carta escrita a próprio punho”, concluiu.
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