22/09/2017 – 13h31 | última atualização em 22/09/2017 – 18h06
Em nota, OAB/RJ exige solução para situação de violência no Rio
Fonte: redação da Tribuna do Advogado
A OAB/RJ publicou nesta sexta-feira, dia 22, nota oficial cobrando uma solução do Estado para a situação alarmante de violência no Rio de Janeiro. A manifestação se deu após as notícias de tiroteios em vários pontos da cidade esta manhã.
Com a nota, a Seccional reforça sua extrema preocupação com a segurança pública frente à escalada de violência, já manifestada em nota oficial lançada em agosto e em artigo que o presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz, escreveu em parceria com Luís Antônio Boudens, publicado no jornal Folha de S.Paulo.
Nota Oficial
O Rio de Janeiro viveu uma manhã de pânico nesta sexta, 22 de setembro. Em diferentes pontos da cidade, a ação de traficantes evidenciou o cenário de descontrole e colapso das estratégias de segurança. A situação é seríssima e exige respostas consistentes por parte do poder público, em todos os níveis.
A escalada da violência no Rio é consequência direta da inexistência de um Plano de Segurança Pública no Estado e da insistência em soluções provisórias, que tentam apenas apagar incêndios, sem qualquer coordenação, apoiando-se na convocação eventual das Forças Armadas, algo que tem se mostrado insuficiente e ineficaz.
A OAB/RJ, como instituição representativa da sociedade civil, exige uma solução imediata, que envolva a apresentação de um novo plano com propostas efetivas para a segurança pública.
O Estado deve abrir canais para que a sociedade possa debater e participar abertamente da construção de soluções que tenham alto grau de legitimidade. O momento exige um verdadeiro pacto nacional.
Estamos diante de uma situação limite. Assistimos à violação dos direitos mais elementares da cidadania, impedida de circular livremente e de assegurar sua integridade física e moral. Portanto, trata-se de questão que atravessa o tema da violência e põe em risco as garantias do Estado de Direito.
O enfrentamento à violência e à criminalidade é um ponto central para o futuro da democracia brasileira – e a OAB/RJ se coloca desde já à disposição das autoridades e da população para colaborar na busca por uma saída para esse difícil momento. Não há tempo a perder.
Felipe Santa Cruz, presidente da OAB/RJ
http://www.oabrj.org.br/noticia/109981-em-nota-oabrj-exige-solucao-para-situacao-de-violencia-no-rio
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