Segunda-feira, 25 de setembro de 2017
Premiação à força tarefa da Lava Jato por universidade canadense gera polêmica
O que era para ser uma noite de celebração na premiação pela respeitável University of British Columbia (UBC), em Vancouver, no Canadá, tornaram-se semanas de protestos e contestações pela comunidade acadêmica local ante a escolha da força tarefa da Lava Jato como uma das finalistas. Isso porque o prêmio é destinado a pessoa ou organização que tenha demonstrado combate à corrupção com respeito ao Rule of Law, isto é, ao Estado de Direito, devido processo legal, judiciário independente, etc.
O prêmio é de cem mil dólares, arrecadados via um advogado milionário do país, Peter Allard – inclusive, o prêmio leva o seu nome. Ocorre que desde o anúncio dos finalistas, estudantes e professores têm se mobilizado em protesto contra a escolha da Lava Jato. No meio de setembro, a comunidade acadêmica local se reuniu, redigiu e enviou cartas para o comitê seletivo, para a diretoria da faculdade de Direito e reitoria da universidade.
O objetivo foi apresentar informações sobre os problemas legais, constitucionais da operação Lava Jato; questionar o due diligence (investigação e verificação da comissão avaliadora) que levou à indicação da Lava Jato; e pedir esclarecimentos sobre como a Lava Jato se encaixa nos critérios do prêmio tendo em vista às inúmeras críticas sobre a operação.
Dentre finalistas, ainda se encontram a jornalista do Azerbaijan Khadija Ismayilova, que foi presa, sentenciada e chantageada pelas matérias jornalísticas que fez denunciando o presidente do país e sua família; e Azza Soliman, advogada de direitos humanos do Egito, que também foi presa gerando uma mobilização internacional pela sua soltura.
Ante o silêncio da comissão organizadora – na qual um de seus membros teria vindo recentemente no Brasil com interesses empresariais – a comunidade acadêmica contatou professores, jornalistas e diretores de Faculdade para denunciar o caso. Em função disso, o comitê seletivo recebeu uma série de cartas e artigos que explicam as inúmeras oportunidades em que a Operação violou o devido processo legal.
Leia uma das cartas assinadas por juristas brasileiros, como o ex-ministro da JustiçaEugênio Aragão e a Professora da Universidade de Brasília Beatriz Vargas Ramos, aqui.
Como resposta, todas as pessoas que enviaram receberam um email vago do presidente, agradecendo o envio do material. Segundo afirma uma aluna da universidade, a premiação à força tarefa, apesar de haver outras finalistas, é dada como certa. Entretanto, a mobilização em razão da escolha tem tornado essa premiação um problema para a organização, que tenta contornar com convites às pessoas mais críticas à escolha para um café com os Procuradores da República e com o Juiz Federal Sérgio Moro, o que tem sido sistematicamente negado.
http://justificando.cartacapital.com.br/2017/09/25/premiacao-forca-tarefa-da-lava-jato-por-universidade-canadense-gera-polemica/
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