Fux determina que PGR se pronuncie sobre impeachment de Marun

Teria cometido crime de responsabilidade

Pedido é do senador Randolfe Rodrigues

Carlos Marun vê decisões do ministro Barroso no STF com "estranheza"Sérgio Lima/Poder360 - 3.out.2017

PODER360
26.mar.2018 (segunda-feira) - 20h38

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux determinou que a PGR (Procuradoria-Geral da República) se pronuncie sobre o pedido de impeachment contra o ministro Carlos Marun (Secretaria de Governo). O pedido foi apresentado junto ao STF pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

O senador sustenta que o ministro praticou crime de responsabilidade em suposta ameaça ao ministro do STF, Roberto Barroso. De acordo com a petição de Randolfe, Marun agiu “objetivando constranger politicamente o livre exercício de sua judicatura”.

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Randolfe protocolou a petição no último dia 14 de março. O pedido foi realizado 1 dia depois de Marun criticar duramente a restrição de Barroso sobre o indulto natalino decretado pelo presidente Michel Temer (MDB). Barroso determinou que condenados por corrupção não poderiam se beneficiar da medida.

Marun afirmou que a decisão tinha motivações político-partidárias. O ministro ainda informou que poderia entrar com pedido de impeachment contra Barroso por crime de responsabilidade e que pensava em se licenciar da Secretaria de Governo para protocolar a ação como deputado federal.

Na petição, Randolfe considera que Marun foi truculento e fez uma defesa desassombrada de investigados por crimes gravíssimos.

“Ameaçar publicamente um magistrado de impeachment ou qualquer sorte de retaliação […] é ofender o sentido mais elementar de um Poder Judiciário independente: aqui, sim, revela-se uma grave crise institucional entre os Poderes, mas em que, em vez de algoz, a magistratura é evidente vítima”, afirma documento do senador.

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