Cientistas lançam manifesto por Brasil soberano, socialmente justo e sem corrupção
Por Hora do Povo Publicado em 23 de Abril de 2018
Bioantropólogo Walter Neves será o candidato do grupo a deputado federal - Foto: Daniel Teixeira - Estadão
“Acreditamos ser nossa obrigação oferecer uma alternativa à sociedade brasileira que ajude o país a construir uma trajetória soberana a partir do esforço e de recursos próprios, beneficiando seu povo e não compactuando com a corrupção”, destaca o grupo “Cientistas Engajados”, em seu manifesto de lançamento e defesa das candidaturas para as eleições de 2018. Segundo o grupo, que reúne cientistas como o bioantropólogo Walter Neves, o pai de “Luzia” – o crânio que virou um ícone da pré-história brasileira – e o professor Ildo Sauer, vice-diretor do Instituto de Energia e Ambiente da USP, “é preciso que a Ciência tenha defensores também dentro do próprio Parlamento, acompanhando o andamento das propostas e intervindo no debate nos momentos em que ele se dá”.
Abaixo publicamos a íntegra do manifesto:
Manifesto dos Cientistas Engajados
Desde os primórdios, o desenvolvimento de tecnologias nos permite transformar o meio em que vivemos para ampliar a produtividade do trabalho humano, cujos resultados devem ser apropriados também por aqueles que participam da produção.
No Brasil, temos ainda 13 milhões de pessoas passando fome e 52 milhões vivendo abaixo da linha da pobreza. Contudo, não existe motivo objetivo para isso acontecer em nosso país. Nosso território dispõe de todas as riquezas naturais para permitir o bem estar da nossa população. Não há nenhuma limitação de ordem material para que isso aconteça. O obstáculo é a ausência de um projeto nacional que desenvolva o país e distribua seus frutos de forma justa. O exemplo de outros países mostra que esse é um caminho que só pode ser trilhado de forma soberana. Esta deveria ser a essência da luta política atual no Brasil.
Frente à grave crise econômica, social e moral que atravessa o país, acreditamos ser nossa obrigação oferecer uma alternativa à sociedade brasileira que ajude o país a construir uma trajetória soberana a partir do esforço e de recursos próprios, beneficiando seu povo e não compactuando com a corrupção.
O movimento dos Cientistas Engajados surgiu de um grupo de pesquisadores que propõe que a comunidade científica tenha um maior protagonismo nos destinos do país. É um movimento político que tem por objetivo colocar cientistas no Congresso Nacional e nas assembleias estaduais. No Estado de São Paulo, nosso pré-candidato para Deputado Federal é Walter Neves e, para Deputada Estadual, é Mariana Moura, ambos pelo Partido Pátria Livre. Estimulamos cientistas de todos os estados da federação a disputarem uma cadeira no Parlamento para que, junto com os poucos intelectuais que ali já estão, possamos construir uma Bancada do Conhecimento.
Reconhecemos o importante papel da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), da Academia Brasileira de Ciências (ABC) e da Academia de Ciências do Estado de São Paulo (ACIESP) enquanto entidades que pressionam o Parlamento e o Executivo. Infelizmente, este tem sido um diálogo absolutamente frustrado. É preciso que a Ciência tenha defensores também dentro do próprio Parlamento, acompanhando o andamento das propostas e intervindo no debate nos momentos em que ele se dá. A junção do Ministério da Ciência, da Tecnologia e da Inovação com as Telecomunicações, por exemplo, deixou órfão o Sistema Nacional de C&T. É necessário retomar o MCTI colocando-o para trabalhar em conjunto com as pastas do Desenvolvimento e do Planejamento porque acreditamos que, para transformar a ciência no motor do desenvolvimento, é necessário que ela esteja incluída no projeto de país.
Compreendemos que a produção científica tem três patamares. No primeiro nível, está a ciência exploratória, em que se obtém uma quantidade significativa de dados em todos os campos; no segundo nível, está a pesquisa para a resolução de problemas específicos; e, em um terceiro nível, mais nobre, se produz teoria. Quando se produz teoria, contagia-se todo o mundo científico com esse novo pensamento. A ciência brasileira, no geral, é excelente no primeiro nível. Produz uma quantidade excepcional de dados de qualidade, mas é tímida nos outros dois níveis. O resultado disso é que somos exportadores de dados. Os países que possuem uma base epistemológica mais avançada produzem os outros dois níveis de pesquisa e nós importamos soluções e teorias.
Hoje, cerca de 85% dos gastos em pesquisa e desenvolvimento do mundo estão concentrados em seis países: Estados Unidos, China, Alemanha, Reino Unido, França e Japão. Por isso, essas nações recebem anualmente bilhões de dólares em royalties e licenças de uso. Do outro lado, países como o Brasil, que participam apenas marginalmente na ciência de ponta, pagam pelo uso dessas tecnologias. Nos últimos 20 anos, apesar de ter incrementado de forma significativa a produção de artigos científicos, o Brasil aumentou a transferência de recursos sob a forma de royalties, licenças de uso e da importação de bens de alta tecnologia. Para se ter uma ideia, os EUA recebem anualmente em torno de US$ 100 bilhões por royalties e licenças de uso e o Brasil paga cerca de US$ 20 bilhões.
Nós não podemos continuar investindo só 1% do PIB em Ciência e Tecnologia, enquanto países como a Coreia do Sul, por exemplo, investem quase 4%. Precisamos evoluir, gradativamente, para, no mínimo, 3,5%. O problema é como atingir esse patamar.
No ano de 2016, as 500 maiores empresas brasileiras faturaram juntas US$ 809 bilhões. Entre elas, as maiores são bancos e empresas extrativistas. Se essas empresas investissem 1% do seu faturamento em projetos de pesquisa e desenvolvimento, como as companhias de energia elétrica são obrigadas a fazer, teríamos US$ 8 bilhões aplicados no setor. Sabemos que o maior volume de recursos em ciência e tecnologia no mundo é aplicado pelos Estados nacionais em ciência básica. No Brasil, não é diferente, mas, para transformar a ciência exploratória feita nas universidades e nos institutos de pesquisa em produtos, é necessário investir também em inovação.
Do ponto de vista do Estado, é preciso encarar ciência como parte de um projeto de nação e proibir o contingenciamento dos investimentos no setor. Em 2017, o contingenciamento retirou 44% dos recursos orçamentários do MCTIC. O resultado final é que o repasse para C&T feito no ano passado no âmbito do ministério representou cerca de 25% do realizado no ano de 2010. Desde 2013, o investimento brasileiro em ciência e tecnologia vem caindo vertiginosamente. Isso colocou uma grande parte dos empreendimentos científicos nacionais sob o risco de descontinuidade.
Precisamos discutir investimento em ciência com a seriedade que o tema exige. É preciso desburocratizar, em todos os níveis, os processos de compra, importação e manutenção de equipamentos de pesquisa, assim como investir na produção desses equipamentos dentro do país. É necessário falar sobre a “constitucionalização” do repasse de recursos para as fundações de amparo à pesquisa e universidades estaduais; a vinculação de parte dos recursos dos royalties de petróleo e gás para projetos de P&D; o descontingenciamento dos recursos da FINEP; garantir repasses suficientes para o bom funcionamento dos hospitais universitários; e garantir financeiramente a permanência do Brasil em grandes experimentos internacionais.
Neste momento de enterro simbólico de uma alternativa que já se frustrou, nasce outra. Os cientistas têm que descer do salto alto para que não fiquem de um lado e a população de outro; por um motivo simples: é o povo que paga a pesquisa no Brasil. Nós precisamos ter uma relação mais próxima com a população.
Precisamos de cientistas no Parlamento!
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Assinam este documento:
Walter Neves
Ildo Luís Sauer
Tércio Ambrizzi
Adolpho José Melfi
Colombo Celso Gaeta Tassinari
Nilson Araújo de Souza
Marcos Egydio da Silva
Michel Michaelovitch de Mahiques
Clóvis do Rego Monteiro Neto
Alexandre Ferreira Ramos
Mariana Nunes de Moura Souza
Alexander Turra
Luisa Maria Nunes de Moura e Silva
Sérgio Cruz
Tariana Brocardo Machado
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