Rosa faz 4 a 1 contra HC a Lula. Marco Aurélio cita 'estratégia' de Cármen Lúcia. - Editor - O POVO SABE REALMENTE QUEM SÃO SEUS INIMIGOS. ESSE AMADURECIMENTO E VISLUMBRE, MODIFICARÁ A ESTRUTURA POLÍTICA. AS ELITES DESNUDADAS DERAM TIRO NOS PÉS. POIS A BRIGA É INTERNAE EXTERNA. NINGUÉM APAGA A LIDERANÇA MUNDIAL DE LULA, COM UM HC E COM NADA COMPROVADO. OS ALGOZES, SÃO TRAIDORES E VENDILHÕES DA PÁTRIA , PELO POVO E A HISTÓRIA. ESSA PRESIDENCIA NINGUÉM TIRA.. LULA RENASCE POLÍTICAMENTE. LULA E OU SERÁ OU FARÁ, O NOVO PRESIDENTE . O POVO DÁ UM BASTA AS ELITES APÓS 500 ANOS DE ESCRAVIDÃO. APRENDEU NOS GOVERNOS LULA E DILMA A SER CONSIDERADO COMO GENTE E NÃO COMO ESCRAVO.

DIA D

Rosa faz 4 a 1 contra HC a Lula. Marco Aurélio cita 'estratégia' de Cármen Lúcia

Presidenta do STF recusou votação de ações declaratórias de constitucionalidade sobre prisão após segunda instância, o que evitaria exposição do caso de Lula a pressões da mídia

por Redação RBA publicado 04/04/2018 16h36, última modificação 04/04/2018 19h54

REPRODUÇÃO

"Prisão em segunda instância é uma balela, porque na Lava Jato começa na primeira instância", disse ministro

São Paulo – O ministro Gilmar Mendes, o segundo a se manifestar no plenário do Supremo Tribunal Federal, votou a favor do habeas corpus (HC) do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele defendeu a presunção de inocência, atacou a imprensa, a quem chamou de “chantagista", e a TV Globo. “Nunca vi uma mídia tão opressiva como a desses últimos anos”, disse. “O clamor das ruas não deve orientar as decisões judiciais”, declarou, citando doutrina jurídica.

Além do relator Edson Fachin, contra o habeas corpus, e de Mendes, a favor, já haviam votado os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, pelo "não". O voto de Rosa Weber pelo "não" pode definir o placar desfavorável a Lula. Na sequência votam Luiz Fux, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello. A presidente da corte, Cármen Lúcia, vota por último. Os votos de Fux e Cármen Lúcia devem compor a maioria. Veja como pode ficar a situação do ex-presidente. 

O ministro Marco Aurélio Mello, contrário a prisão antes o processo ter conclusão em instâncias superiores, afirmou que Cármen Lúcia armou uma estratégia para alcançar um resultado que permita a prisão de Lula. "Vence a estratégia, o fato de Vossa Excelência não ter colocado em pauta as (ações) declaratórias de constitucionalidade", disse Mello à presidente do STF.

O ministro se refere ao fato de a Cármen ter se recusado a colocar em votação ações declaratórias de constitucionalidade, e não um caso subjetivo, que abordariam o tema das prisões após segunda instância de maneira abrangente, tornando desnecessária a exposição individual do caso de Lula. 

Lava Jato

Mendes criticou a Lava Jato. Para ele, "a prisão em segunda instância é uma balela". Isso porque, na Lava Jato, a prisão "começa já na primeira instância de forma provisória".

O ministro mudou de posição em relação à posição que adotou em outubro de 2016, quando votou a favor da prisão após a segunda instância. Ele defendeu que o mérito do HC de Lula coincide com os pedidos feitos nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 43 e 44, enquanto o relator do pedido, Edson Fachin, argumentou que a matéria deve ser definida somente no julgamento das ADCs. 

Essas são as ações que a presidenta Cármen Lúcia se nega a pautar, embora liberadas pelo relator Marco Aurélio no início de dezembro de 2017. 

Houve um bate-boca entre a presidenta Cármen Lúcia e Marco Aurélio. Cármen tentou justificar o fato de não ter pautado as ADCs, dizendo que o habeas corpus, “por sua natureza”, tem preferência. “Em termos de desgaste, a estratégia não podia ser pior. Vossa excelência disse que seria apequenar o tribunal. Eu não penso dessa forma", atacou Marco Aurélio.

Gilmar retomou a palavra e defendeu que o mérito do HC de Lula não diz respeito apenas ao ex-presidente e terá efeito de jurisprudência. “A mim me parece, com todas as venias de estilo, que estamos decidindo o caso (Lula), mas estamos decidindo também o tema", declarou.

“Não há como denegar (rejeitar) o HC e conceder a ação declaratória. Não faz nenhum sentido. É o plenário do Supremo que está a deliberar sobre o tema. Essa questão se pôs, por acidentalidade do destino, em sede de habeas corpus.” 

Ele atacou o principal telejornal da Globo, que o acusou de incoerência por mudar de posição em relação à prisão após condenação em segunda instância. “Se fez ontem um festival no Jornal Nacional querendo provar minha incoerência.” O ministro refutou a acusação argumentando que, quando o STF decidiu a favor da prisão, previa que a execução seria "possível", e não automática, como tem ocorrido.

“A possibilidade virou obrigação”, disse. Segundo ele, os réus prejudicados pelo cumprimento automático da pena após condenação em segunda instância "cumpriram pena indevidamente.”

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