EM 1966, ANTÔNIO Pinheiro Diniz foi empossado prefeito de Ibirité. Anos de 1988, 2000 e 2004, seu filho, Antônio Pinheiro Júnior, o Toninho Pinheiro, o pré-criado da mesma cidade. Em 2010 e 2014, Toninho voou mais alto e se elegeu deputado federal, cargo que ocupou até hoje. De 1995 a 2014, o irmão de Toninho, Dinis Pinheiro, foi eleito deputado estadual. Em 2012, Antônio Pinheiro Neto, filho de Toninho, foi escolhido, assim como o pai e o avô, prefeito de Ibirité - ele tinha apenas 21 anos. Em 2014, Ione Pinheiro, irmã de Toninho e Dinis, foi eleita deputada estadual.
Esse é o clã Pinheiro, de Minas Gerais, que domina o município não pode resistir a uma cadeira de prefeito, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Não é sobrenome, a família não é exatamente conhecida pela natureza. Com sua força política, o direito de proteger as leis federais protege mais de 2.100 empresas nacionais e outras reservas ecológicas no país, colocando em risco o Sistema Nacional de Unidades de Conservação. A proposta de Toninho Pinheiro, do Progressistas, está na agenda da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados para ser apreciada nesta sexta-feira . Ele conta com seus pares da bancada ruralista, da qual faz parte .
A família quer garantir uma propriedade e o uso de fazendas dentro e fora do Parque Estadual da Serra do Rola Moça, flexibilizando a legislação federal que protege os Parques Nacionais e outras reservas ecológicas. Nessas terras, eles pretendem construir loteamentos. A nova redação da lei também permitiu que os Pinheiros ampliassem dois loteamentos que já possuíam, ambos na divisa com o parque.
Além disso, a família também usa as rodas para expandir suas posses de golpes de cimento. As empresas são proprietárias de empresas imobiliárias e construtoras, e possuem as suas carteiras de registro de imóveis de Ibirité, onde são Ivana Isabel Pinheiro, irmã de Toninho, Dinis e Ione.
Família reunida: santinho da eleição de 2014. Toninho e Ione se elegeram, já Dinis - Que concorria a um vice-governador - perdeu no primeiro turno.
Foto: Tamás Bodolay
“Não sou político, eu estou político.”
O projeto de lei do governo federal Toninho Pinheiro prevêem que os títulos de criação de Unidades de Conservação se extendem caso as terras de direito não sejam expostas em até cinco anos. Com a aprovação da proposta, o Parque Estadual da Serra do Rola, a escolha da sua vida.
Uma fazenda de 17 hectares, localizada no bairro estadual, parte de sua zona de amortecimento - está registrada no nome da Liberdade, empresa de origem e esposa de Toninho Pinheiro. Os interesses da sociedade nas terras são denunciados desde 2015, inclusive na Comissão Pública da Comissão de Meio Ambiente da Câmara.
Além disso, Toninho dizer uma fazenda Emilândia, que tem 48 hectares - 22 deles dentro do parque. O deputado afirmou que ainda não é uma indenização do governo, mas diz que, no entanto, que não quer dinheiro, e que vai doar os 22 hectares de conservação para o parque. “Eu já avisei até o Ministro do Meio.
As áreas de dois loteamentos da família Pinheiro: podem ser ampliados como zonas de proteção ambiental são flexibilizadas.
Foto: Tamás Bodolay
Atualmente, a fazenda é pequena para pequenos produtores rurais. Os agricultores, que cultivam hortaliças, não acreditam na doação - na verdade, têm uma área que se transformam em um loteamento. "Você deve ter feito o download do site". Na fazenda as nascentes, foi produtor e diretor do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ibirité, Edmar Pereira de Oliveira.
Toninho Pinheiro confirmou que deveria fazer “um empreendimento” nos hectares que restaram para a doação ao parque, mas que “irá se ausentar passar a crise financeira”. Nós ligamos para o deputado federal. O projeto de lei de flexibilização como áreas de interesse por um plano de beneficiamento. "Eu não tenho interesse, juro, normal, eu não sou político, eu estou político".
Negócios de família
As operadoras imobiliárias dos Correios não estão no cartório de registros de imóveis da comarca de Ibirité, que tem o nome de patriarca da família, APD - Antônio Pinheiro Diniz, ex-prefeito do município. É por isso que os trabalhos que interessam às empresas menos novas, entre imobiliárias e construtoras, em Ibirité e em Belo Horizonte, são relacionados ao mesmo ano, com base no levantamento de dados da Receita Federal.
Em quartos que ficam sem o mesmo endereço da empresa Adya Adrienne Admira Admira Empreendimentos Imobiliários. Existe na cidade ainda outra, no nome de Pinheirinho, uma Madri Construções e Incorporações. Já Ivana é dona da JM Pinheiro Empreendimentos Imobiliários. No nome de Ione, está uma Dui Arquitetura e Construção. O ex-deputado Dinis Pinheiro é dono da Bicas Imóveis e da Divicena Imóveis, não possui endereço no Centro de Belo Horizonte.
O produto final da série de empresas são os loteamentos. A família é dona de dois que fazem divisa com uma área de conservação, o Novo Barreirinho e o São João. Eles pertencem, respectivamente, às imobiliárias Liberdade Imóveis - que tem como só uma mulher de Toninho Pinheiro -, e Adília Adélia Ltda - que está no nome da mulher e dos filhos do ex-deputado estadual Dinis Pinheiro. Quando as obras de infraestrutura do lote foram lançadas, em 2015, Antônio Pinheiro Neto, o Pinheirinho, época prefeito de Ibirité, carga que ocupou até 2016.
A tentativa dos Pinheiro em terrenos ao redor do parque começou em 2011, mas foi a partir de 2014 que a produção passou a andar. Em dezembro, o prefeito Pinheirinho assinou um acordo com uma Secretaria Estadual do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável em que foram repassadas ao município como responsáveis pelo licenciamento e fiscalização ambiental. Naquele ano, o tucano Antonio Anastasia era o governador do Estado. Ele é aliado político do clã.
O licenciamento ambiental do loteamento São João foi promovido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente em momentos lembrados.
Tamás Bodolay
Depois de dois meses para levar para a prefeitura o poder de licenciar novas zonas na cidade, o Pinheirinho aprovou uma criação do bairro que seria mais tarde batizado de São João. Ele foi criado exatamente como o mesmo e as suas mais recentes perspectivas de um lote delimitado pela imobiliária Adília Adélia.
O loteamento passou por cima da lei que determina as taxas de amortecimento - áreas ao redor dos investimentos que filtram os impactos, as emissões, as invasões e os avanços da ocupação humana - não podem ser transformadas em zonas urbanas. Além disso, uma resolução de 6 de dezembro de 1990 , do Conselho Nacional do Meio Ambiente, determina que qualquer outra coisa seja o Estado de Minas. The licensment that be refer to the caput or in the level of the governance of the unit of Conservation in the region of adherance in region. Apenas uma parte do loteamento Novo Barreirinho do Parque Estadual da Serra do Rola Moça.
“Isso é perseguição.”
O licenciamento ambiental do loteamento São João foi promovido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente. A advogada das imobiliárias Liberdade e Adília Adélia, Ady Aparecida Carneiro de Matos. Quem comanda a cidade, hoje, é William Parreira, do PTC, um dos adversários políticos a um posto da cidade dos Pinheiro. “O governo municipal é estatutário”, diz a advogada.
“Isso é execução e informação. Por isso, o projeto de lei em Brasília, para ter um pouco de dúvida, afirmou Toninho. Ele e Dinis Pinheiro argumentaram como áreas de loteamento são zonas urbanas desde 2001. Neste ano, o Toninho era prefeito de Ibirité.
Foto: Tamás Bodolay
A família nega que a questão da economia tem influência nos seus negócios. "Fui aprovado e registrado no cartório, tudo dentro da legalidade", disse Toninho. “O registro de empreendimento foi entregue apenas em setembro de 2015, quando ele mesmo foi governado, quando era membro do governo dos Estados Unidos e estava sob controle do Partido dos Trabalhadores”, informava uma assessoria do ex-deputado Dinis Pinheiro. por meio de nota. Dinis também concorreu ao cargo de vice-governador de Minas em 2014, na chapa encabeçada por Pimenta da Veiga. Eles foram derrotados no primeiro turno. A reportagem não conseguiu falar com o Pinheirinho.
Insistência
Quase 2,9 milhões de hectares de áreas protegidas federais ainda não regulares são ameaçados pela proposta de Toninho Pinheiro, de acordo com as informações do Instituto Socioambiental . O Ministério Público Federal publicou uma nota técnica , em outubro do ano passado, questionando a constitucionalidade do projeto. “PL 3.751 / 2015 afronta a Constituição Federal, pois subordinada a efetividade do direito de toda a coletividade ao meio ambiente ecologicamente equilibrada ao direito individual e disponível de indivíduos de indentização”, afirma o subprocurador-geral da República, Nívio de Freitas Silva Filho, em seu texto.
Já no texto da proposta, o deputado federal argumenta que a criação de uma unidade de retenção sobre a propriedade privada, sem que o mesmo seja imediatamente reconhecido, mediante o pagamento antecipado do dinheiro, como é uma Constituição, é ilegal e injusta e gera um grave problema social .
Integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária, Toninho Chegou a um Projeto de Apresentação, em 28 de abril de 2015, que modifica diretamente as zonas de amortecimento das Unidades de Conservação do país. O PL 1299/15, arquivado em dezembro de 2015, propaga a lei que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza. O que está faltando é o arquivamento do PL, o 5370/2016, que tem o mesmo objetivo de rejeitar: as mesmas regras de amortecimento, que têm o papel fundamental de proteção das Unidades de Conservação de Imprensa.
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