MULTINACIONAIS MONOPOLIZAM A MINERAÇÃO - Jornal de Brasília 07 DE ABRIL DE 1987. - Editor- ESSA SURUBA, TEM 500 ANOS. PRECISAMOS REVERTER ESSE ENTREGUISMO. O OURO LEVADO DAQUI PARA PORTUGAL, POSSIBILITOU A REVOLUÇÃO INDUSTRIAL DA INGLATERRA, POR DÍVIDAS DA COROA PORTUGUESA COM O PAÍS. AS RIQUEZAS MINERAIS, SÃO UM BEM DA NAÇÃO E DO POVO.

Jarnal de Brasília úez\0 ANC88 Pasta 01 a 07 Abril/87 084 Economia DOMÍNGO-S Multinacionais monopolizam mineração IBRAM vê vantagens no capital estrangeiro Josemar Gonçalves «O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) é favorável à atração de capital privado no setor mineral. Porém entendemos que deve haver um programa de incentivo, com tratamento diferenciado em favor do capital nacional, assegurando, no entanto, às multinacionais sua participação no setor. conforme o estabelecido pelas três Constituições Brasileiras, a exceçãode. 1937». A declaração é do secretário - .executivo do Ibram. engenheiro e geólogo José Mendo, ressaltando que o capital estrangeiro na mineração tem proporcionado um grande desenvolvimento nacional na área de prospecção e pesquisa mineral, além de agregar novas tecnologias, de mercado. Mendo advertiu, que o grande desafio do setor está exatamente no mapeamento básico e, caso fossem retiradas as empresas multinacionais, o setor mineral seria o maior prejudicado, pois são justamente as empresas de capital estrangeiro as que mais investem nesse trabalho. Na opinião do secretário-executivo do Ibram. não se deve restringir a atuação das multinacionais mineradoras no pais. Ele explicou que o direito dessas empresas explorarem jazidas minerais foi assegurado pela Constituição de 1934, desde que elas sejam constituídas em sociedade organizada e se submetam às leis nacionais. «A tradição brasileira do ponto de vista constitucional, e de acolher a participação do capital estrangeiro na mineração. Entre as vantagens da participação do capital de multinacionais na mineração, José Mendo destacou os seguintes: investimentos em pesquisa mineral; avanço na tecnologia de pesquisa e prospecção; recursos humanos, através de treinamento de brasileiros em técnicas modernas e mercado (transformação do minério para exportação ou venda no mercado interno). José Mendo ressaltou que o setor mineral brasileiro não é. tão atraente para o capital estrangeiro, devido ao alto risco que se tem na fase da pesquisa. Frisou, ainda, que não são as empresas multinacionais que requerem uma maior superfície de área. Para se ter uma ideia, ele explicou que das 10 empresas mineradoras no país, que requereram alvarás de pesquisas e decretos de lavra, a que possui a maior área para expiração é ,a Companhia Vale do Rio Doce. seguida de quatro multinacionais (Brascan/ British-Petroleum. Anglo American e UTHA), duas estatais (CPRM e GBPM) e três nacionais (Votorantim. Paranapanema e Brumadinho). Investimentos Desde a implantação da primeira multinacional mineradora no país, há um século e meio, os investimentos estrangeiros no setor mineral já somaram o montante de US$ 18 bilhões e os reinvestimentos US$ 8 bilhões, com um total de aplicação de capital da ordem de US$ 26bilhões. , De acordo com os dados do Banco Central, de 1980 até março do ano passado, ja foram investidos no setor mineral, através do capital estrangeiro. US$ 620 milhões e reinvestidos US$ 115 milhões, com um total de US$ 735 milhões. Este montante representa cerca de 2.8 por cento do total de investimentos e reinvestimentos externos no Brasil. Com relação ao rendimento das indústrias de mineração, no período 1980 a 1984, o lucro líquido sobre o património líquido variou de 15 por cento a 12 por cento, sendo que em 1981 foi de 13 por cento. 1982 de 8 por cento e 1983 de 1 por cento. Já o lucro liquido sobre a receita operacional líquida variou de 8.5 por cento, em 1980. a 12 por cento, em 1984. Isto. segundo José Mendo, comprova que a rentabilidade no setor de mineração é ainda pequena, além do risco que as empresas têm que correr. Arquivo Mendo aponta os benefícios Os grandes grupos ARBED investe no setor siderúrgico Os principais empreendimentos do Grupo ARBED no Brasil são no setor siderúrgico, através de sua participação na Companhia Siderúrgica Belgo-Mineira e no setor mineral, através ,da Samitri — Mineração de Trindade e Samarco Mineração. No setor mineral, o grupo foi responsável, em 1980. por 3,10% da produção mineral bruta. As substâncias que explora são o- ferro, manganês, bauxita e mármore. O minério de ferro produzido pela Samitri e Samarco é, em sua quase totalidade, exportado para a Alemanha Ocidental, Bélgica e Estados Unidos. Em 1980, a exportação total por essas duas empresas foi de 6.6 milhões de toneladas. Dos investimentos do Grupo ARBED no Brasil, o setor que apresenta maior peso em relação ao património líquido é o de minério de ferro, da ordem de 55,1 por cento. No entanto, desde o início de suas operações, " tanto a S amitri como a S amarco vêm apresentando prejuízos, devido à retraçáo no mercado de ferro. Histórico A ARBED iniciou suas atividades !no Brasil em 1921, associando-se à Companhia Siderúrgica Mineira, e 1980, as duas empresas participaram com 10.8% da produção nacional bruta de minério de ferro (Samitri: 6,2% e Samarco: 4.6%), ocupando o 3o lugar entre os maiores produtores, A Samitri opera quatro minas de minério de ferro, em Minas Gerais: a do Córrego do Meio. no Município de Sabará; Alegria, no município de Mariana; Morro Agudo, nos municípios de Piracicaba e Santa Bárbara, e Andrade, no município de Itabira. Já a Samarco opera uma mina de minério de ferro — a Mina do Germano, localizada no município de Mariana. Brascam tem área i del67milkm2 No Brasil, a Brascan é um dos cinco maiores grupos estrangeiros, com investimentos a valor de mercado estimados, em 1980, entre USf 200 a 250 milhões. Formada por 101 empresas de mineração, a Brascan já teve 4.200 concessões entre pedidos de pesquisas, alvarás de pesquisas e decreto de lavras, dominando uma área de 167 mil km2, o que equivale aos estados do Rio de Janeiro. Espírito Santo e Santa Catarina, juntos. Em 1980, a participação da Brascan representou 0,83%da produção mineral bruta. No tocante à cassiterita. atingiu 28.8% da produção nacional, apresentando-se como a segunda maior produtora nacional. A Brascan controla, em Rondônia. a mineração Jacundá, que explora várias minas de cassiterita. Em Minas Gerais e no Rio de Janeiro, o grupo controla a Promissa Mineração, uma empresa de prospecção de minérios. Em Mato Grosso, a Cia. de Mineração Santana, uma empresa de exploração dediaman- .tes. AngJo American é a maior do mundo A Anglo American Corporation, a maior empresa mineradora do mundo, com sede na Africa do Sul, iniciou seus investimentos no Brasil no início da década de 70. principalmente na exploração e.pesquisa de ouro e níquel. Formada por um cartel de 54empresas, no Brasil, ela detém uma área de 56 mil Km2. Terceiro maior grupo na produção mineral brasileira, a Anglo American participa com 4,7 por cento da produção total, detendo 83%da produção mecanizada do ouro, 14,4% de fertilizantes, 72,5% do níquel, 44,6% do nióbio, 32,7% do tungsténio e 3,8 da prata. O principal investimento do grupo é a participação de 74% no capita! da Mineração Morro Velho, e atualmente. a maior produtora de ouro do País. No entanto, a Anglo American reforçou o seu controle sobre a mineração Morro Velho. Dos 49% que detinha diretamente. passou a ter também sua participação adicional indireta de 25% (49% de 51%). somando assim 74% do capital. O grupo Bozano Simonsen passou a deter 26%. Dos US$ 213 milhões que a Morro Velho pretende investir, apenas 20 a 25%serão cobertos por financiamentos. O restante 80 ou 75%serão desembolsados pelos dois acionaistas da Morro Velho: o grupo Bozano Simonsen e Anglo American. Hochschild está no país desde 37 O grupo Hochschild, que desde 1937 atua no Brasil, controla a ExcibraExpansão Comércio e Indústria Brasileira. Configurando-se como um grupo essencialmente minerometalúrgico, foi responsável, em 1980. por 1,8% da produção mineral brasileira . A multinacional atua no setor de fosfato. Neste ano apresentou uma participação de 14 a 15%em relação à produção nacional de rocha fosfatada e de P202 respectivamente. No setor de níquel, o grupo atua através da Morro do Míquel e da Empresa de Desenvolvimento de Recursos Minerais. As empresas do grupo atuante no setor berilo são a Brasimet Comércio e Indústria e a Mineração Sertaneja, que apenas comercializam o minério, não efetuando a mineração. No setor de tungsténio, as empresas que fazem a extraçáo, beneficiando e comercialização são a Mineração Acauan e a Mineração Sertaneja. A mineração Catalão de Goiás é a subsidiária responsável pela produção de nióbio. No setor metarlúgico. o grupo atua através de quatro empresas: a Brasimet. a Açotemp, a Tratermig e a Termoligas Metalúrgicas. SAMA dedica-se apenas ao amianto A SAMA — S.A. Mineração de Amianto é uma empresa que se dedica à exploração e beneficiamento de fibras de amianto. O controle acionário é repartido entre a Brasilit e Eternit. Em 1980. a empresa foi responsável por 1.84% da produção mineral bruta, respondendo por 99,8% da produção nacional de amianto. A empresa detém a jazida de Canabrava. localizada no Município de Uruaçu (GO), que além de ser uma das maiores jazidas à nivel mundial, contém a quase totalidade das reservas nacionais. O minério beneficiado proveniente da mina, destina-se à Eternit (33%) e à Brasilit (33%), que o industrializam para a posterior exportação. Atualmente, a Eternit é a holding de investimentos do grupo no país, possuindo participações em várias outras empresas, alem de cinco fá- bricas . Possui uma participação de 97 % na Sociedade Brasileira de Mineração, empresa que detém no DNPM duas solicitações de pesquisa de calcário em São Paulo, e uma participação de 100% na PREL S.A, empresa que detém uma alvará de pesquisa de argila, também em São Paulo. Participa, ainda, com 50%na Sarna, Raquel Cândido garantiu que a DNPM privilegia multinacionais Domínio é de 12% do território nacional A participação majoritária das empresas mineradoras de capital estrangeiro, nas explorações das jazidas minerais no Pais, vem crescendo nos últimos anos. Para se ter uma ideia do domínio das multinacionais, mais de 12 por cento do território nacional (917.305 km2) estão nas mãos de empresas transnacionais, que detêm o controle de 14.208 reservas minerais, incluindo pedidos de pesquisas e concessões de alvarás para explorações. Das 50 maiores empresas de mineração, 2õ são internacionais, que por enquan to, apenas exploram 5 por cento dessas concessões, guardando o restante como reserva. Cerca de 80%das jazidas de ouro estão em mãos de empresas estwmgeiras. ligadas a países que são nossos credores internacionais. As multinacionais dominam uma área reservada de 1 bilhão e 808 milhões de gramas de ouro, com um total de 130 concessões de alvarás de pesquisas e explorações. Somente uma delas, a Anglo American Corporation, da Africa do Sul, possui nos Estados de Mato Grosso e Rondônia. uma reserva de 982 milhões e 846 mil gramas deste minério, com 98 títulos concedidos. As companhias estrangeiras que tiveram concessões de explorações de extração de ouro. são as seguintes : em Minas Gerais — Dragagem Fluvial: 50%Hanna Mining (USA), 50% Brascan (Canadá) e British Petroleum (Inglaterra). Reserva: 25.959 milhões de gramas. — Mineração Morro Velho: 51% do Grupo Bozzano Simonsen. Reserva: 31.853 milhões .de gramas. — Mineração Tiiucana: 75% Sibeka (Bélgica), 15% Brazilian Mining e Dredging Co. (USA). 10% Union Minière (Bélgica). Reserva: 557.299 milhões de gramas. — São Bento Mineração: 54% International Minning And Fiance Co. (Africa do Sul), 33%Grupo Alcindo Vieira e 22% não identificados. Reserva: 1.983 milhões .de gramas. Em Rondônia — Mineração Manati: 100%British Petroleum. Reserva: 5.981 gramas. — Anglo American Corporation. Em Goiás — Mineração Serra Leste: 65% Grupo Luiz Eduardo Campelo. Reserva: 202.534gramas. BAUXITA - 80 por cento das concessões de lavra pertencem a estrangeiros, que dominam uma reserva de 1 bilhão e 086 milhões de toneladas, com um total de 69 alvarás concedidos. São as seguintes as multinacionais que exploram este minério: Em Minas Gerais — Cia Geral de Minas: 100%Alcoa (USA) Reserva: 19.848 milhões .de toneladas. — Alumínio Poços de Caldas: 100%Alcan (Canadá). Reserva: 11.959 milhões de toneladas. — Minerações Reunidas: 51% Grupo Antunes. 34%Hanna Mining (USA). Reserva: 2.703 milhões de toneladas. — Norton Minérios: 100% Norton INC (USA). Reserva: 2.659 milhões de toneladas. No Pará — Alcoa Mineração: 100%Alcoa(USA). Reserva: 832.928 milhões de toneladas. — Mineração Rio do Norte: 46% CVRD. 10%Votorantim. 24%Alcan (Canadá), 10%Shell (Holanda). 5% Reynolds (USA), 5%Norsk Hidro (Noruega). Reserva: 473.471 milhóea de toneladas. DIAMANTE - 99 por cento das reservas diamantíferas do Brasil estão sob o controle de três empresas estrangeiras. No entanto. apenas a Anglo American Corporation, da África do Sul. possui em Rondônia 892.849 hectares, de um total de 5.836.029 hectares no Pais. Já foram concedidos 16 alvarás. Em Minas Gerais — Mineração Tejucana: 75% Sibeka (Bélgica), 15% Brazilian Mining and Dredging, 10%Union Minière (Bélgica) e 50%Hanna Mining (USA). Reserva: 299.459 milhões de quilates. — Dragagem Fluvial: 50%Hanna Mining (USA) e 50% Brascan - British Petroleum (Canadá- Inglaterra). Reserva: 8.765 milhões . de quilates. ESTANHO - As multinacionais estão controlando cerca ae 30por cento das jazidas. A Brascan, do Canadá, possui em Rondônia. 2.973.771 hectares de área reservada, obtida através de concessões de alvarás. No total, possui de 15.486.446 hectares. Até o momen- * to*, já foram concedidas às empregas de capital estrangeiro. 25 alvarás, Em Minas Gerais — Cia de Estanho Minas Brasil: 70%jMetallurg (USNO), 30% Banque de Lln - dochine et S uez. Reserva: 2.593 milhões de toneladas. Pará (Carajás) — Com. de Minérios do Sul do Pará: 100% Fluor Corporation (USA). Reserva: 4.294 milhões de toneladas. Rondônia — Cia de Mineração Jacundá: 100%Brascan (Canadá). Reserva: 25.582 milhões .de toneladas. — Mineração Brasiliense: 100% Brascan-British-Petroleum (Canadá-Inglaterra). Reserva: 18.609 milhões .de toneladas. Goiás: Purus Soe. de Minera- ção: 100% Brascan-British Petroleum. NIÓBIO - Metal usado na siderurgia, para fundição de aço. 95 por cento das reservas mundiais desse metal localizam-se no Brasil. Deste total, 33% já estão sendo explorados por multinacionais. O Brasil possui, atualmente. uma reserva de 477.944 milhões de toneladas, sendo que 160.111 milhões de toneladas já estão sob o controle de empresas estrangeiras. O governo já concedeu quatro títulos, às seguintes multinacionais: Em Minas Gerais — Cia. Brasileira de Metalurgia e Mineração: 53% Grupo Moreira Sales, 47 % Union Oil/Moly-Corp (USA). Reserva: 160.132milhões. . — Cia Mineradora de Pirocloro de Minas Gerais: 51% do Governo de MG. Reserva: 299.561 milhões. Goiás — Mineração Catalão de Goiás: 90% Grupo Hochschild (França), 10% Mercantil Corona (Panamá). Reserva: 18.250milhões. FERRO - 30 por cento das jazidas brasileiras são controlados, integralmente, por empresas de capital estrangeiro, que dominam uma reserva de 12.330 bilhões de toneladas. No Estado de Minas Gerais, as multmacionais dominam 54,5 por cento das reservas. Cerca de 43 alvarás já foram concedidos, em Minas Gerais, às seguintes empresas: — Ferteco Mineração: 100%Exploration Und Bergau (RFA). Reserva: 362.901 milhões de toneladas. — Cia. de Mineração de Gualaxos: 100%Imetal (França). Reserva: 141.895 milhões ton. — Mannesmann Mineração: 100%Mannesmann A.G. (RFA). Reserva: 151.089 milhões ton. — Mineração S anta Mónica: 100 U.Tl . (USA). Reserva: 498.680 milhões ton. — Samarco Mineração: 51 % Arfa ed-Ac iéries. Reserva: 1.124 bilhão de toneladas. — São Carlos Minérios: 100% Republic Steel (USA). Reserva: 114.290 milhões ton. — Mineração Prima: 100% Engelhard Minerais And Chemicals Corp. Reserva: 25.483milhões ton. — Mineração Trindad-Samitri: 100% Arbed-Aciéries. Reserva: 9.861 bilhões ton. — W.M.H. Muller S.A. Minérios Com. e Navegações: 100% Internativo Muller N.V. (Holanda). Reserva: 49.370milhões ton. AMIANTO - 93 por cento das nossas reservas pertencem à SAMA, A região Norte — Amazónia — vem sendo, até o momento, o quintal das empresas multinacionais de minério e servindo de pasto para engordar os interesses dos grupos económicos, que contam com o apoio irrestrito do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram). A denúncia é da deputada Raquel Cândido (PFL-RO), - feita a repórter/ Angela Tejo — envolve um milhão de quilómetros quadrados na Amazónia, onde grupos de mineradoras estatais, nacionais e multinacionais possuem alvarás para pesquisa e lavra de minérios, mas exploram apenas 1% da maior reserva mineral do mundo. Só as reservas de ouro — 50 mil toneladas — estão avaliadas em US t 600 bilhões de dólares, quase seis vezes o valor da dívida externa brasileira. Para conter o avanço das empresas multinacionais no setor de mineração na Amazónia, a deputada Raquel Cândito tem uma proposta concreta: a criação de um monopólio estatal e a adoção de uma nova política mineral no pais. Isto porque apenas três multinacionais — Anglo American Corporation. Brascan e Sarna — detém hoje o controle de 80% das concessões de bauxita, 99%de diamante, 30%de estanho. 80%de ouro, 30%de nióbio e 93% das jazidas de amianto. E tudo com alvarás de pesquisa e lavra fornecidos pelo governo, através do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Na verdade, a corrida para a conquista das reservas minerais brasileiras começaram nos anos de 1973/74. Durante este período, seis grupos de empresas multinacionais — Royal Dutch Shell, Saint Joe Minerais, Saint Gobain Pout-a-Musson, International Nickel, Brascan e United States Steel — conseguiram do governo militar a concessão de 188 áreas para pesquisa mineral em Marabá e São Félix do Xingu, municípios do estado do Pará. De lá para cá, as famosas subsidiárias destes grandes trustes de multinacionais vêm se multiplicando a cada ano. A Royal Dutch Shell, por exemplo, criou várias mineradoras como a Rio Xingu, Curuá, Jauaperi, Iriri e Nhamundá. O mesmo ocorreu com a Patino que possui a Nivale — Mineração Vale do Madeira e Mineração Vale do Roosevelt. Seguindo o mesmo caminho, a Bethlehem Steel formou duas mineradoras: a Itaíba e a Cabo Orange. Uma delas apenas para pesquisas geológicas de manganês no noroeste da Amazónia. Em 1981. o jornalista Ricardo Bueno denunciou que em alguns casos, os grupos estrangeiros formavam jointventures com empresas de mineração do Brasil. A Shell, por exemplo, juntou-se à Mineração Rocha — uma das pioneiras de Rondônia —, através da subsidiária Hiliton Maatschappij NV. A W. R. Grace associou-se à Mineração Brasileira — Mibrasa. O grupo Patino, que monopoliza o estanho em escala mundial — uniu-se à Mineração Brasiliense. A deputada Raquel Cândido considera como "criminoso" o descaso e a desatenção com que o governo vem tratando a região amazônica e o setor mineral. Ela diz que a entrega das riquezas minerais para as empresas transnacionais é feita através de uma política nociva e antipátria de concessões, além dos alvarás de pesquisa. Cândido acusa o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) de ser uma verdadeira indústria de empresas fantasmas e o maior acionista das multinacionais mineradoras. Falhas da lei A parlamentar de Rondônia diz que 12% do território nacional estão sob o domínio das multinacionais mineradoras que só exploram 5% das concessões, deixando o restante como reserva. Baseando-se em dados de 1984. o empresário Frederico Simon Camelo e o geólogo Leonardo de Carvalho fizeram um estudo — "O Descalabro e o Desmando no Setor Mineral no Brasil" —. onde fizeram a seguinte constatação: só em Rondônia, as empresas mineradoras ocupavam 39,6% das terras. No Amazonas as áreas com alvarás de pesquisa representavam 11,3% seguindo-se o Pará com 29,3%, Mato Grosso com 20,7% Roraima com 26,7% e o Amapá com 51,7%. Isto representa 22% da área total dos seis estados e dois territórios que integram a Amazónia Legal. Apesar dos inúmeros grupos de multinacionais que atuam na Amazónia, o Departamento Nacional de Produção Mineral diz que as nove maiores mineradoras são. Companhia Vale do Rio Doce. a associação da Brascan e British Petroleum, a Paranapanema. Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais (CPRM), a Best, o grupo Anglo Americano-Bozzano Simonesen, a Mineração Brumadinho, a British Petroleum (agora atuando de forma isolada) e a Mequimbrás. Estes grupos detém a invejável área que representa duas vezes o estado de São Paulo. Raquel propõe nova política A deputada Raquel Cândido irá apresentar, nos próximos dias, na Assembleia Nacional Constituinte, propostas para a criação de uma nova política mineral, que deverá delinear-se pelos seguintes princípios: 1 _ Revisão de todos os alvarás de concessões de lavra ej>esquisa; — 2 — Descentralização da fiscalização e da capacidade para legislar sobre um bem mineral; 3 — Substituição da figura da concessão pela do contrato mineral; 4 — Pagamento, pelo minerador, de uma indenização pelo direito de lavrar propriedade não renovável da nação; 5 — Valorização da participação popular e comunitária nas questões do setor mineral; 6 — Aplicação direta das cotaspartes do Imposto Dnico sobre Minerais, da União e dos Estados no setor mineral; 7 — Aplicação de parte do lucro das empresas transformadoras de bens minerais primários em empreendimentos diretamente ligados à mineração; 8 — Obrigatoriedade da aplicação, no município, de parte dos lucros das empresas extratoras de bens minerais; 9 — Conservação do meio ambiente e da qualidade de vida. GedJogo defende a soberania "O governo brasileiro tem uma aliança implícita com as empresas de capital estrangeiro, onde se busca beneficiar uma série de grupos económicos multinacionais". A declaração, é do presidente da Coordenação Nacional dos Geólogos — Conage , Wanderlino Teixeira de Carvalho, que denunciou que as multinacionais estão loteando o pais, chegando ao cúmulo de apenas um grupo empresarial, a Brascan/BristishPetroleum. deter dez por cento do território nacional. Wanderlino Teixeira explicou que a Conage não é totalmente contra a participação do capital estrangeiro na minieração, 'desde que o povo brasileiro tenha o legítimo direito de fazer o controle das atuações destas empresas no Brasil". A Conage defende a proposta de nacionalização da mineração brasileira, estabelecendo que, no mínimo, 51 por cento do capital das empresas minerais sejam de brasileiros ou de empresas capital inteiramente nacional. Ele lembrou que a política brasileira, desde 1964, é de entregar as reservas minerais às multinacionais, acusando o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) de fazer uma política de fiscalização totalmente liberada. Para que o Brasil reverta o quadro do "entreguismo". Wanderlino Teixeira defendeu a tese de que, à exemplo da informática, seja adotada a reserva de mercado no setor mineral brasileiro. O presidente da Conage denunciou que o Brasil vem subsidiando a energia elétrica para que as multinacionais, Alcoa, Alcan e grupos japoneses, mantenham suas indústrias de alumínio na Região Amazônica. Este subsídio, segundo ele. vem causando um prejuízo para o país de US$ 1.5 bilhão por ano. Isto representa, praticamente, a metade das reservas cambiais brasileiras, que hoje é da ordem de US$ 3,8 bilhões. Ele denunciou, também, a jogada da Anglo American Corporation, que comprou no Panamá o grupo Brasimet, que explora no Brasil o níquel, fosfato e tungsténio. Como consequência desta compra da holding, a Anglo American passou a deter total controle de todas as reservas minerais brasileiras. Wanderlino condenou a atual constituição e código de Mineração, por não assegurarem o exercício da soberania nacional sobre os próprios recursos minerais, o"que considera um absurdo. Na opinião dele. a Nação deveria ser a única proprietária dos bens minerais brasileiros, juntamente com toda a sociedade, e não uns grupos se beneficiando de seus aproveitamentos. Deputado quer limitar ação " A s multinacionais minera - dora s lisam e abusam do subsolo nacional. Atualmente , de 8 a 10 por cento de filé do nosso território, cerca d e 400 mil quilómetros quadrados, estão sob domínio de empresa s estrangeiras" . A denúncia é do deputad o Percival Mu - niz (PMDB-MT), u m do s integrante s da Comissão da Ordem Económica , que defendeu a tes e de disciplinar e limitar a participação da s multipacionais, atravé s d a redução e do controle de capital da s empresa s estrangeira s n a exploração da minérios par a o má - ximo de 49 por cento da s demais mineradoras. Nest e sentido, o deputad o irá apresenta r nos próximos dias, à Assemblei a Nacional Constituinte , a propost a de que soment e seja autorizada a funcionar como empres a de mineração a sociedade que tenha , no mínimo, 51 por cento do seu capita l pertencente s a brasileiros ou a pessoa juridic a de capital inteirament e nacional. Est a mesma propost a est á sendo defendida pela Coordenação Nacional dos Geólogos, que no entant o acrescentam a necessidade de se proibir que os acordos de acionista s ou contrato s sociais transfiram poder decisório aos eventuais sócios estrangeiros. O deputad o defendeu, ainda , a necessidade de se disciplinar área s indígenas, proibindo a exploração de minérios, a não ser aqueles considerados estratégicos. Segund o ele, neste , caso, será preciso a autorização prévia do Congresso Nacional e da s empresa s nacionais. Denúncia s Percival Muni z denunciou que , no estad o de Mat o Grosso , após qualque r descobert a dos garimpeiros este s são expulsos pelas emS ubsolo preocupa Percival presa s multinacionais, qu e com o alvar á concedido pelo Departa - ment o Nacional da Produçã o Minera l (DNPM), passam a te r domínio tota l sobr e a reserva . Ele disse, ainda , qu e a polícia est á treinando milícias destinada s a garantir a poss e da terr a pelas multinacionais. Segund o o deputado , 90 por cento d a produção tota l de ouro do estado de Mat o Grosso são comercializados ilegalmente, causando imensos prejuízos, pelo fato do Impost o Único so Minerais (IUM) não est á sendo pag o pelas mineradoras. "Po r todo s estes motivos, ampliar a defesa do subsolo do país é questã o de mante r a soberani a nacional, pois estamo s entregand o de mã o beijada par a a s empresa s de capita l estrangeiro o que temos de mais precioso no Brasil: a s nossa s riqueza s minerais" , concluiu o deputado .

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