3 de jul. de 2018

Avança na Câmara projeto que restringe comercialização de orgânicos. - Editor - NÃO BASTA ROUBAREM A DEMOCRACIA, QUEREM ROUBAR O DIREITO DE COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGROECOLÓGICA, QUE NO MUNDO TODO É INCENTIVADA. EM OUTUBRO, ELEITORES DE SANTA CATARINA- SC, COM UM DEDO NA URNA, REMETAM O DEPUTADO DE VOLTA PRÁ CASA. VOTE NOS PARTIDOS DA BASE POPULAR -PCO, PSTU, PSOL, PT, PCB E PCdoB. DE UMA BANANA SEMAGROTÓXICOS A TODOS QUE APOIAREM ESSA EXCRECENCIA.

CONTRA-ATAQUE

Avança na Câmara projeto que restringe comercialização de orgânicos

O PL 4.576/16, que aguarda parecer do relator na CCJ, limita comercialização a propriedades particulares e feiras em espaços públicos
por Redação RBA publicado 03/07/2018 14h38, última modificação 03/07/2018 14h51
ANTONIO CRUZ EBC/REPRODUÇÃO
Restrição orgânicos
Pela lei, produtores podem comercializar produtos orgânicos diretamente com consumidor. PL restringirá esse processo
São Paulo – O projeto de lei que restringe a venda de produtos orgânicos, encaminhado nesta terça-feira (3) à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, tem preocupado produtores e consumidores. É o que revela o vice-presidente da Associação Brasileira de Agroecologia (ABA) para a região Centro-Oeste, Rogério Dias, em entrevista à jornalista Marilu Cabañas, na Rádio Brasil Atual. O PL 4.576/16, que aguarda o parecer do relator da comissão, é criticado por prejudicar a venda direta de orgânicos.
A proposta do deputado Edinho Bez (PMDB-SC) limita a comercialização de produtos orgânicos a propriedades particulares e feiras livres ou permanentes em espaços públicos, alterando a Lei 10.831, em vigor desde 2003. "Isso cria uma situação de proibição de uma quantidade enorme de empresas que vendem ou fazem entregas", afirma Dias.
Na prática, segundo ele, o PL retira a permissão de produtores comercializarem, por exemplo, com governos que fazem a compra de alimentos orgânicos para o fornecimento da merenda escolar. O projeto foi aprovado no mês passado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Capadr).
Questionado sobre o propósito do PL, Dias ressaltou que as alterações demonstram o incômodo do agronegócio ao perceber que existem alternativas a seus produtos para a sociedade. "A agricultura orgânica prova que os argumentos da bancada ruralista na defesa de agrotóxicos não estão certos, porque é cada vez maior o número de produtores que colocam no mercado produtos sem agrotóxicos", argumenta.
http://www.redebrasilatual.com.br/politica/2018/07/comissao-na-camara-analisa-projeto-que-restringe-venda-direta-de-organicos
Ouça a entrevista completa:

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