MATRIZ AFRICANA RELIGIÃO

MARCHA A FAVOR DA LIBERDADE RELIGIOSA E CONTRA O RE494601 SERÁ NESTA QUARTA (8) NA AVENIDA PAULISTA

Postado em 5 de agosto de 2018

   

Os manifestantes foram convidados a comparecerem ao ato utilizando roupas brancas.

Na próxima quarta-feira, 8/8, às 18h, acontecerá a Marcha a favor da liberdade religiosa e contra o Re494601 no Vão Livre do MASP, em São Paulo. O ato reunirá manifestante que buscam a anulação do recurso extraordinário, de número 494601, que tenta criminalizar as práticas litúrgicas de alimentação, nas religiões de afro-brasileira.

Segundo os organizadores, o RE494601 infringi o direito de Liberdade ao Culto garantido na Constituição de 1988. Com isso, os praticantes reivindicam pela oportunidade de exercer suas religiões, costumes e tradições.

Julgamento do STF 

O julgamento do próximo dia 9 de agosto, no Supremo Tribunal Federal – STF, sobre abate religioso de animais, nasceu de uma vitória das religiões afro-brasileiras obtida em 2004 no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

Inconformado com esta vitória, o Ministério Público gaúcho ingressou com recurso no STF, que será julgado no próximo mês. Juntamente com as Casas Tombadas da Bahia, CEN-Coletivo de Entidades Negras, CENARAB e lideranças religiosas de SP, RJ e RS, os advogados promoveram diversas audiências com ministros do STF, inclusive com a Presidente Ministra Cármen Lúcia.

Desde 2004 o Dr. Hédio Silva Jr. vem atuando neste processo e, mais recentemente, também passaram atuar os advogados Dr. Antônio Basílio Filho e Dr. Jáder Freire de Macedo Júnior.

Nas audiências no STF foram apresentados os argumentos jurídicos que embasaram as vitórias das religiões afro-brasileiras no Tribunal gaúcho e também no Judiciário paulista, que recentemente julgou inconstitucional uma lei do município de Cotia que punia o abate religioso de animais.

Também foi um apresentado um parecer jurídico subscrito pelos advogados, contendo legislação brasileira, legislação europeia, jurisprudência da Suprema Corte norte-americana e de tribunais europeus, todos sobre abate religioso de animais. Este parecer está sendo atualizado pelos advogados e será enviado para todos os ministros do STF, após o que será amplamente divulgado nas redes sociais, juntamente com um vídeo explicativo gravado pelos advogados.

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