Eleições
TSE marca o julgamento de Lula no aniversário do impeachment de Dilma
O Senado afastou a presidenta em 31 de agosto de 2016. Advogados enxergam na celeridade da Justiça eleitoral a confirmação do estado de exceção
Ricardo Stuckert
Lula e Dilma: data simbólica
Coincidência? O Tribunal Superior Eleitoral, sob o comando da ministra Rosa Weber, decidiu julgar o registro da candidatura do ex-presidente Lula nesta sexta-feira 31, exatos dois anos após o Senado confirmar o impeachment de Dilma Rousseff. Neste mesmo dia, em 2016, a petista perderia o cargo por vontade de 61 senadores (20 votaram contra o afastamento definitivo).
O tribunal eleitoral analisará os pedidos de impugnação da candidatura às vésperas do início do horário eleitoral gratuito para os candidatos à presidência da República. Embora os autos do processo tenham 2 mil páginas e os advogados do ex-presidente tenham protocolado a defesa na quinta-feira 30, prazo final, os magistrados não viram problema em apressar o julgamento.
Eugênio Aragão, ex-ministro da Justiça, acredita que a corte eleitoral não resistiu à pressão da procuradora-geral, Raquel Dodge, para impedir Lula de participar da campanha presidencial. “A Dodge tem feito uma pressão enorme. Será uma temeridade analisar o caso sem ler as 2 mil páginas. Sinal dos tempos”.
Segundo Pedro Serrano, professor de Direito da PUC de São Paulo, a celeridade do processo é mais uma mostra do estado de exceção vigente no Brasil. “A própria Justiça deixou de observar as regras básicas da mediação. Nem o constrangimento perante a comunidade jurídica internacional importa”.
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