DEPUTADO FEDERAL
LUIZ CARLOS HEINZE
PP | RS
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VOTAÇÕES https://ruralometro.reporterbrasil.org.br/politicos/luiz-carlos-heinze
5 positiva(s) e 8 negativa(s), segundo as entidades consultadas
Número da medida ou do projeto
Resumo
Entidade avaliadora
Avaliação segundo a entidade
Como votou
Resultado
> MPV 759/2016
A MP da Grilagem facilitou a regularização de terras ocupadas, o que pode incentivar a grilagem e o desmatamento; a emenda, votada em junho de 2017, ampliou o desconto para produtores rurais com dívidas referentes ao crédito rural
Instituto Socioambiental (ISA) e Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase)
DESFAVORÁVEL
SIM
VOTAÇÃO NEGATIVA
> MPV 758/2016
O relatório da Comissão Mista, aprovado em maio de 2017, aumentou a área desprotegida do Parque Nacional do Jamanxim e da Floresta Nacional de Itaituba 2 (PA)
Instituto Socioambiental (ISA)
DESFAVORÁVEL
SIM
VOTAÇÃO NEGATIVA
> PL 6787/2016
A reforma trabalhista, votada em abril de 2017 , reduziu direitos não apenas dos trabalhadores urbanos, mas também dos rurais, que já enfrentam baixos salários e alta informalidade
Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag)
DESFAVORÁVEL
SIM
VOTAÇÃO NEGATIVA
> PL 4302/1998
A lei que ampliou a terceirização, votada em março de 2017, dificulta o combate ao trabalho escravo no campo
Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag)
DESFAVORÁVEL
SIM
VOTAÇÃO NEGATIVA
> PEC 241/2016
A PEC do Teto de Gastos, aprovada em outubro de 2016, limitou os gastos do governo por 20 anos, com congelamentos orçamentários em todas as áreas, incluindo educação e saúde, que prejudicam especialmente os trabalhadores rurais
Comissão Pastoral da Terra (CPT)
DESFAVORÁVEL
SIM
VOTAÇÃO NEGATIVA
> MPV 688/2015
A medida provisória, votada em novembro de 2015, permitiu que fosse repassado ao consumidor custos extras que são gerados quando hidrelétricas não conseguem entregar a energia prometida, o que aumentou a conta de luz para trabalhadores urbanos e rurais
Greenpeace
DESFAVORÁVEL
NÃO
VOTAÇÃO POSITIVA
> MPV 676/2015
A emenda, votada em setembro de 2015, garantiu seguro-desemprego a trabalhadores rurais safristas e foi discutida dentro de uma medida provisória que aumentava o valor de algumas aposentadorias por tempo de contribuição
Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados(as) Rurais (Contar)
FAVORÁVEL
SIM
VOTAÇÃO POSITIVA
> PL 1057/2007
O projeto, aprovado em agosto de 2015, trata de medidas para combater práticas tradicionais nocivas em sociedades indígenas, como o infanticídio, mas é criticado por entidades do setor por potencializar o preconceito
Conselho Indigenista Missionário (Cimi)
DESFAVORÁVEL
SIM
VOTAÇÃO NEGATIVA
> MPV 672/2015
A medida provisória, aprovada em junho de 2015, garantiu a manutenção da política de valorização do salário mínimo até 2019, o que beneficia especialmente trabalhadores do campo, que costumam receber um salário mínimo
Comissão Pastoral da Terra (CPT)
FAVORÁVEL
SIM
VOTAÇÃO POSITIVA
> MPV 664/2014
A medida provisória, aprovada em maio de 2015, dificultou o acesso à pensão por morte do INSS, o que impacta trabalhadores urbanos e rurais
Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados(as) Rurais (Contar)
DESFAVORÁVEL
NÃO
VOTAÇÃO POSITIVA
> MPV 665/2014
A medida provisória, aprovada em maio de 2015, dificultou o acesso ao seguro-desemprego e retirou o benefício dos trabalhadores rurais que trabalham por safra
Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados(as) Rurais (Contar)
DESFAVORÁVEL
NÃO
VOTAÇÃO POSITIVA
> PL 4148/2008
O projeto acaba com a exigência do símbolo de alimentos transgênicos nos rótulos; a emenda votada em abril de 2015 manteve o conteúdo do projeto de lei
Greenpeace
DESFAVORÁVEL
SIM
VOTAÇÃO NEGATIVA
> PL 7735/2014
O Marco da Biodiversidade, aprovado em fevereiro de 2015, incentivou a produção de novos remédios e cosméticos e ampliou a compensação às comunidades tradicionais que disponibilizam à indústria seu conhecimento; a emenda (rejeitada) ampliava o rol de produtos que teriam que pagar royalties
Instituto Socioambiental (ISA) e Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase)
FAVORÁVEL
NÃO
VOTAÇÃO NEGATIVA
AUTOR(A) DE PROJETOS RELEVANTES EM TRAMITAÇÃO
Número da medida ou do projeto
Resumo
Entidade avaliadora
Avaliação segundo a entidade
> PDC 1260/2013
Retira a posse dos Kaingang da terra indígena Passo Grande do Rio Forquilha (RS)
Conselho Indigenista Missionário (Cimi)
DESFAVORÁVEL
> PDC 1261/2013
Retira posse do grupo indígena Kaingang da terra indígena Rio dos Índios (RS)
Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e Comissão Pastoral da Terra (CPT)
DESFAVORÁVEL
> PLP 227/2012
Altera processo de demarcação de terras indígenas
Conselho Indigenista Missionário (Cimi)
DESFAVORÁVEL
> PLC 34/2015
Retira o símbolo 'T' no rótulo de produtos que contenham transgênicos em sua composição
Instituto Socioambiental (ISA) e Comissão Pastoral da Terra (CPT)
DESFAVORÁVEL
> PDC 2228/2009
Suspende regularização do território quilombola São Miguel (RS)
Instituto Socioambiental (ISA)
DESFAVORÁVEL
> PDC 240/2015
Suspende regularização do território quilombola Mormaça (RS)
Instituto Socioambiental (ISA)
DESFAVORÁVEL
> PDC 2227/2009
Suspende regularização do território quilombola Rincão dos Martimianos (RS)
Instituto Socioambiental (ISA)
DESFAVORÁVEL
> PL 1739/2007
Cria plano de sustentabilidade ambiental para municípios de até 100 mil habitantes
Instituto Socioambiental (ISA)
FAVORÁVEL
> RCP 16/2015
Cria CPI para investigar atuação da Funai e do Incra
Comissão Pastoral da Terra (CPT)
DESFAVORÁVEL
⋀
A temperatura do deputado foi calculada com base em sua atuação parlamentar
A temperatura do deputado foi calculada com base em sua atuação parlamentar
Outras informações:
⋁
⋁
MULTAS DO IBAMA
Nenhuma autuação encontrada.
DOAÇÕES PARA O CANDIDATO
Valor total recebido de empresas e pessoas físicas com autuações do IBAMA ou que foram flagradas
em trabalho escravo: R$ 548.000, o que equivale a 20.2% do total recebido pelo parlamentar
em trabalho escravo: R$ 548.000, o que equivale a 20.2% do total recebido pelo parlamentar
Empresas e pessoas físicas doadoras
Trabalho escravo
Autuação no IBAMA
> USINAS ITAMARATI SA
R$ 20.000 (doação direta)
R$ 20.000 (doação direta)
√
> COOPERATIVA AGR PROD CANA DE CAMPO NOVO DO PARECIS LTDA
R$ 20.000 (doação direta)
R$ 20.000 (doação direta)
√
> AGENOR VALMIR DA ROSA
R$ 3.000 (doação direta)
R$ 3.000 (doação direta)
√
> CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A
R$ 100.000 (doação indireta)
R$ 100.000 (doação indireta)
√
> FLORA PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA S.A
R$ 100.000 (doação indireta)
R$ 100.000 (doação indireta)
√
> CORADINI ALIMENTOS LTDA
R$ 5.000 (doação direta)
R$ 5.000 (doação direta)
√
> SLC AGRICOLA S.A
R$ 300.000 (doação direta)
R$ 300.000 (doação direta)
√
DÍVIDA COM O INSS
Nenhuma dívida ao encontrada.
Fontes: Site da Câmara, IBAMA, PGFN e TSE
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