Entidades abrem processo pela quebra da patente de remédio para hepatite C. - Editor - 06 VOTOS DECISIVOS, TRARÃO MUDANÇA DO PRIVATISMO DO ESTADO BRASILEIRO, EM FAVOR DO MERCADO E DO CAPITAL., TORNANDO-O COLETIVO, SOCIAL, PARTICIPATIVO, PÚBLICO E A FAVOR DO SEU POVO. NÃO DEIXE POR MENOS, SEUS 06 VOTOS DO PRÓXIMO DOMINGO, FARÃO A REAL REVOLUÇÃO DEMOCRÁTICA, TRAZENDO O POVO PARA DENTRO DO PODER E MANDO POLÍTICO. DE PONTA A PONTA VOTE PCdoB 65, PPL 54, PSOL 50, PCO 29, PCB 21, PSTU 16, PT 13 -PODE VOTAR NA LEGENDA- E AO MESMO TEMPO DE O TROCO NOS GOLPISTAS, CORRUPTOS , LADRÕES DA DEMOCRACIA E DO VOTO DE 2014.

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Entidades abrem processo pela quebra da patente de remédio para hepatite C

Abrasco e GTPI/Rebrip cobram do governo decreto de interesse público do medicamento sofosbuvir para viabilizar o genérico. O remédio de marca, patenteado no Brasil, é 492% mais caro

por Redação RBA publicado 30/09/2018 11h03

ARQUIVO EBC

A hepatite C é o tipo mais grave e letal, que afeta pelo menos 700 mil pessoas no Brasil

São Paulo – A Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e o Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual da Rede Brasileira pela Integração dos Povos (GTPI) enviaram na sexta-feira (28) ofício ao ministro da Saúde, Gilberto Magalhães Occhi, pedindo a decretação de interesse público do medicamento sofosbuvir. A providência é essencial para um eventual licenciamento compulsório – ou "quebra de patente" – da substância usada no tratamento da hepatite C, o tipo mais letal. 

A legislação brasileira permite que em casos de emergência nacional ou interesse público, declarados em atos do Poder Executivo Federal, desde que o titular da patente ou seu licenciado não atenda a essa necessidade, poderá ser concedida, de ofício, licença compulsória, temporária e não exclusiva, para a exploração da patente, sem prejuízo dos direitos do respectivo titular.

No último dia 18, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), ligado ao governo federal, concedeu patente ao laboratório norte-americano Gilead, que passou a deter o monopólio da comercialização da marca no país.

Com o monopólio, o SUS fica proibido de comprar a versão genérica, que teria um custo de R$ 2,7 mil por 12 semanas de tratamento para uma pessoa doente. Com o remédio de marca da Gilead, o custo é de R$ 16 mil, o que impede que o SUS possa tratar mais pessoas e assim cumpra as metas estabelecidas.

O Brasil tem mais de 700 mil pessoas necessitando de tratamento imediato. Em 2017 surgiram 24 mil novos casos.

Com o licenciamento compulsório, o monopólio perde seu efeito. Mas a empresa detentora da patente recebe os royalties sobre as vendas do medicamento genérico.

https://www.redebrasilatual.com.br/saude/2018/09/entidades-iniciam-processo-pela-quebra-da-patente-do-sofosbuvir

Clique aqui para acessar o ofício. 

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