Ilustração: João Brizzi / The Intercept Brasil
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É PROVÁVEL QUE SEJA ruralista Ronaldo Caiado, do DEM, seja o próximo governador de Goiás. Este é um questionário para a discussão do governo, do médico e do ex-vice -‐ ministro dos direitos humanos e do agropecuário. Mas há uma parte da família, em especial, a especialidade no mercado de hoje: um dos seus primos que controlam o Rial, megacorporação nos anos 1960 que hoje nas áreas de energia, agropecuária e mineração.
A Rialma está na lista de empresas que beneficiam de subsídios para investimentos na Chapada dos Veadeiros, que se encontra dentro de uma unidade de conservação de emprego sustentável criada pelo governo de Goiás em 2001. O presidente do grupo é Filial Caiado Filho, primo do senador. A empresa já se manifestou em implantar sete pequenas metragens hidrelétricas na região: uma central Santa Mônica, em território quilombola, na cidade de Cavalcante, e outras seis hidrelétricas ao longo do Rio Tocantinzinho. É justamente o licenciamento ambiental o último para que os projetos saiam do papel - e o governo do estado seja responsável por essa autorização.
No Senado, Ronaldo Caiado já foi selecionado para favorecer a emissão de créditos ambientais. Um projeto de lei 654/2015 , de Romero Jucá, que busca acelerar o licenciamento para obras de governo estaduais - como hidrelétricas, grandes projetos de mineração ou estradas. Apoiada pelos ruralistas, uma proposta pode restringir a ação de se basear em projetos que envolvem degradações do meio ambiente.
O principal adversário de uma disputa pelo governo, o tucano Zé Eliton, também tem planos de agilizar uma concessão de licenças. No entanto, o governo é um dos defensores das políticas mais permissivas. Em seu plano de governo, o senador defende a necessidade de mudar o processo de concessão. "O grande volume e burocrático" é um grande gargalo na vida de muitos empreendedores que buscam uma atividade regular, seja ele comercial, industrial ou rural.
Por dentro do conselho
Na Chapada dos Veadeiros, a Conapa, gerido pelo governo estadual, cria e aprova um plano para atividades como o território. É o plano que define, por exemplo, o desmatamento da vegetação natural e nas margens dos rios é autorizado; onde uma mineração, em diferentes escalas, é permitida; se a implantação de hidrelétricas é autorizada ou não.
A área de Proteção do Pouso Alto é formada por seis municípios e é marcada pela concentração fundiária. “A ligação de candidaturas com grupos que já estão atuando em prol dos interesses extrativos na região agrava nossas perspectivas”, diz Paulo Quirino, da ONG Rede de Integração Verde, que faz parte do conselho.
Centro de discussão sobre a exploração da região da Chapada, o Conapa é conhecido pela família Caiado. A Rialma foi uma das lideranças na área de interesses rurais e extrativistas nas discussões em conselho e também na elaboração do plano de manejo da área.
Os poucos fazem grupo ambientalista ficavam fazendo baderna.
Bernardo Alves de Ramos Caiado, filho de diretor e diretor do Rial, participou do processo de criação do plano de manejo da área entre 2014 e 2016 dentro do Conapa. Formalmente, ele era o representante do poder executivo da cidade de Nova Roma - não respondendo à demanda no município.
Na época, sua programação provocou protestos e de grupos ambientalistas, que questionaram o fato de que o trabalho de Bernardo era de interesse da iniciativa privada. “Os poucos [integrantes] fazem grupo ambientalista ficavam fazendo baderna. They said the there was problem in the production of projects the next sector ”, disse.
A Rialma tem interesse em Nova Roma. Os sete pedidos de investigação para mineração de fosfato são da Rialma Fertilizantes Indústria e Comércio S / A na cidade. Juntos, somam uma área superior a 13 mil hectares, segundo dados da Agência Nacional de Mineração.
“Há muitas regiões na Chapada. Um exemplo são os minérios valiosos e estratégicos, como ouro, urânio, nióbio e manganês [elemento-base para a indústria de aço]. Isso é porque já me atraí a atenção de um lobby muito poderoso, que também consegue se manter nos bastidores ”, diz Paulo Quirino Garcia.
A Rialma participou de dois dos três grupos de trabalho que decidiram sobre as atividades que ameaçam o bioma da Chapada: os de mineração e energia. O objetivo dos grupos era formular os relatórios que decidissem o que era proibido em relação a projetos de extração e exploração, já que não havia consenso sobre esses temas sem plano de manejo. Há denúncias sobre manobras para aprovação de relatórios mais permissivos à iniciativa privada.
Crescimento da atividade de mineração em Goiás.
Gráfico: reprodução / MapBiomas
Em uma sessão de dados, por exemplo, Bernardo assumiu o cargo de coordenador do grupo de Energia e fez a anulação do relator e do coordenador para avançar sem debate. “O povo (grupos de trabalho de mineração e mineração) não pode mais, e todos os que decidem elaborar e editar o projeto, nós por nós. Ligamos para a superintendência de Meio Ambiente de Jacqueline. Depois, inviabilizaram as nossas decisões ”, relata.
Um ex-superintendente da secretaria, atualmente candidata a deputada estadual pelo Partido Progressista, contesta. “O próprio direito chegou ao veredicto de que não houve consenso quanto aos relatórios. Se não tem consenso, pode se encaminhar como decisões. Essa história de emplacar decisões 'goela abaixo' não cola ”, diz Jacqueline Vieira.
Uma secretaria de Meio Ambiente de Goiás cancelou os relatórios em 2018 ao considerar o processo “viciado”, pois “uma convocação para as reuniões não foram feitas pelo coordenador dos grupos”:
O portal dos relatórios revogados segue em segredo: ao que consta, nem todos os principais indicadores foram acessados pelos documentos. A Presidencia fazer CONAPA Não liberou OS Relatórios Ao Intercept com a justificativa de that AINDA seriam aproveitados cabelo conselho.
Empresa nega o interesse
A pequena central hidrelétrica Santa Mônica, proposta no início dos anos 2000, é um exemplo emblemático da disputa da Rialma com ambientalistas da região. Previsto para ser construído em terras quilombolas em Cavalcante, no curso do Rio das Almas, ela foi questionada pelo Ministério Público Federal e estadual por meio de uma ação civil pública .
No caso, assinada a procuradora da República Luciana Loureiro Oliveira e pela promotora de Justiça de Goiás Úrsula Catarina Silva, foram apontadas irregularidades ao participar de uma reunião da Secretaria de Meio Ambiente da época. A Ação considerava ilegal o pedido de Licenciamento ambiental e pedia “a anulação de Todas como licenças that Já haviam SIDO expedidas ea remoção de eventuais instalações existentes na área.”
Além disso, o MPF também indicou que uma empresa prometeu favorecer a comunidade em troca do apoio ao empreendimento. Há um caso de que, se for construído, uma força central a remoção de pelo menos 140 famílias que fazem parte das comunidades do rio que usam a comunidade.
'Parece que o plano de desenvolvimento do povo [da Chapada] não é desenvolvido'
Para Bernardo Caiado, uma hidrelétrica pode ajudar a melhorar a distribuição de energia na região “as melhores linhas novas”. “Parece que o plano de desenvolvimento do povo [da Chapada] não é desenvolvido”, diz.
Oficialmente, a Rialma afirma que não tem interesse na construção da hidrelétrica, e que está em fase de conclusão da venda de seus empreendimentos na área. A empresa também tem as mãos abaixo da parte da comunidade quilombola que apóia uma obra.
Questionado pelo Intercept , o senador Ronaldo Caiado disse que há chances de fazer o projeto. Para justificar, ele é o processo de licenciamento da pequena central Santa Monica teria sido suspenso pelo governo goiano. É mentira.
De acordo com uma secretaria de Meio Ambiente, o licenciamento contínuo aberto. A única ressalva, segundo o governo estadual, é uma licença a ser dada após a reavaliação dos impactos ambientais - e deve ser feita, também, seguindo as recomendações da Procuradoria Geral de Goiás.
A versão da secretaria é confirmada por relatório da Agência Nacional de Energia Elétrica, a Aneel, publicado em agosto, não é uma hidrelétrica Santa Mônica segue prevista. O documento está comprando o projeto de análise automática caso seja concedido é concedido pelo governo.
Vale da Lua, importante ponto turístico da Chapada com projetos de hidrelétricas.
Foto: Patrick Grosner / Folhapress
Há um projeto de implantação de hidrelétricas do grupo de aguardente licenciamento ambiental. Entre 2014 e 2016, a Rialma propôs uma instalação de grandes dimensões na área, com o alagamento de pontos do Rio Tocantinzinho, um dos principais na bacia hidrográfica da Chapada.
O projeto compromete áreas como o Encontro das Águas, que são rios São Miguel e Tocantinzinho, na cidade de Colinas do Sul, sendo classificado como risco-pato, ameaçado de extinção. Além disso, muitos significaram pontos turísticos, como a Cachoeira do Segredo e o Vale da Lua.
Segundo documentos da Aneel, os trimestres das pequenas centrais hidrelétricas Bom Sucesso, Colinas, Concórdia, Harmonia e Renascença - todas as séries da Rialma para o Rio Tocantinzinho - continuados. Mas uma secretaria de Meio Ambiente de Goiás afirma que as cinco empresas estão autorizadas. Os estudos ambientais da massa são submetidos à instalação de hidrelétricas no Rio Tocantinzinho.
A Rialma diz que esse conjunto de unidades está em processo de venda para uma mesma companhia interessada nas operações da hidrelétrica em terras quilombolas.
Um conselho sem ambientalistas
Cavalcante e Nova Roma estão em uma área de proteção que envolve a Chapada, e são duas das cidades que mais despertam interesse da mineração no estado. Só em 2016, em conjunto com o Distrito Federal, Goiás, houve mais de R $ 775 milhões em investimentos no setor, segundo a Agência Nacional de Mineração. A região da Chapada é rica em minérios, e atividades de mineração em larga escala demandam altos níveis de energia. “Com mais energia, a gente pode viabilizar mineradoras, máquinas liberadoras de soja, estimulando o setor produtivo. Mas, mesmo assim, teve que fazer isso que era ruim ”, diz Bernardo Caiado.
Ambientalists is the risk of large-scale, the risk for the risk of the solo, the degradating of areas and potentials of contamination of rios in Chapada. Abstract: the assoreamento of rios, erosion anding the some years of the environment are the higher years.
A instalação de grandes usinas hidrelétricas na Chapada foi proibida pelo meio do plano de manejo. Além disso, as regras para a implementação de regras menores, como pequenas centrais e geradoras. Na Chapada, ainda por cima, o plano demorou um ser elaborado: foram 15 anos sem uso de recursos naturais na região.
This is the expansion of desmatamento and the monoculturas, as to da soja. Os danos para a agricultura em larga escala e a mineração são gravíssimos. Entre eles, está um alteração do pH do solo pela prática de agricultura; o desmatamento nas planícies e chapadões para a criação de pastos; contaminação de bacias hidrográficas com rejeitos da mineração e extinção de espécies da fauna e flora.
Cavas de onde o amianto é extraído, em Minaçu (GO). (Minaçu (GO), 22.06.2009. Foto de Anna Carolina Cradoso / Folhapress)
Folhapress / Folhapress
Para agravar o cenário, a atual formação do conselho está enfraquecida. Hoje, há uma vaga de ambientalistas de toda uma área de proteção - que tem mais de 870 mil hectares. When that, there is two expectations to sector extractive: at the civil of mineration and other other species species of ramo energetic.
Uma secretaria do Meio Ambiente defendeu que a composição do conselho está sujeita à legislação em vigor e, por isso, faz com que a Conapa poderia ter mais “equidade em sua composição”. “No entanto, ele reflete sobre as forças da sociedade e sua influência sobre os processos legislativos. É uma pressão social que trará maior eqüidade à sua composição ”, declara a assessoria. Mais uma amostra pode fazer lobby de setores na Chapada dos Veadeiros.
ATUALIZAÇÃO: A reportagem foi feita às 22h51 de 24 de setembro para acréscimo de informações sobre a Área de Proteção Ambiental (APA) do Pouso Alto para maior clareza
tradução literal via computador.
motivo técnico deste blog, deixa de publicar a foto inteira da chamada da matéria .
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