Arbítrio: Justiça e PF impedem Lula de velar seu irmão
Ricardo Stuckert
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Usurpar o direito de um cidadão de velar e enterrar um ente querido pode ser considerada uma das atitudes mais cruéis. Mas no Brasil de Sérgio Moroe da Lava Jato, tudo vale quando se pretende perseguir uma pessoa. Nesse caso, o Lula.
Proibiram visita médica, visitas de amigos, advogados, assessoria espiritual, proibiram até entrevistas, mas dessa vez, a (in) Justiça brasileira chegou a seu limite. Depois de várias horas de empurra-empurra – com um quase claro objetivo de fazer perder o objeto do pedido da defesa (enterrar o irmão) – a Polícia Federal negou a Lula o direito de velar seu irmão mais velho, morto por um câncer.
O absurdo chegou nas redes sociais, que levaram a hashtag #LiberemLula aos assuntos mais discutidos no Twitter. Também indignou juristas, lideranças e brasileiras e brasileiros que têm o mínimo de humanidade e respeito às leis e aos direitos humanos. Vale lembrar que, nem mesmo durante a Ditadura – quando Lula foi preso político – ele foi impedido de tal direito e velou sua mãe, Dona Lindu.
Entenda o jogo de empurra protagonizado por várias instâncias da Justiça brasileira.
Entenda o empurra-empurra da (in)justiça
No fim da tarde desta terça-feira (29), a defesa de Lula entrou com um pedido liminar de habeas corpus para que o ex-presidente pudesse ir ao velório de Vavá, seu irmão mais velho que faleceu em decorrência de um câncer nos vasos sanguíneos.
Os advogados pedem o mesmo direito reservado a Lula na morte de sua mãe, em 1980, quando estava preso no regime militar: o adeus a um parente. Contudo, a justiça brasileira mostra que não respeita nem mesmo o luto por um parente morto e joga a decisão sobre a saída de Lula de um lado para o outro.
No documento elaborado pela defesa consta que “deve ser assegurado ao Paciente o direito de comparecer ao velório e ao sepultamento de seu irmão, como previsto de forma cristalina no artigo 120, inciso I, da Lei nº 7.210/84 (Lei de Execução Penal).”
A juíza de execução penal Carolina Lebbos, por sua vez, pediu um parecer do Ministério Público Federal, e como resposta, o Procurador da República do Ministério Público Federal (MPF), Januário Paludo, enviou um breve texto no qual solicita relatório técnico antes de validar a soltura de Lula, o que, por si só, já atrasaria a ida de Lula ao velório.
Apenas às 20h47, Lebbos deu um novo despacho afirmando que necessitaria aguardar o parecer do Ministério Público Federal e uma autorização da Superintendência da Polícia Federal para tomar a sua decisão. A Polícia Federal acabou por negar, absurdamente, a ida do ex-presidente alegando “dificuldade de transporte”. Sabe-se, nos bastidores, que Sérgio Moro, o ministro de Bolsonaro – aquele que se encontrou com sua equipe durante a campanha e fez lobby para o atual governo – tem forte influência na superintêndencia. Mas a desculpa da PF não se concretiza já que, segundo a Folha de S. Paulo, o PT teria oferecido transporte.
Da Redação da Agência PT de notícias
http://www.pt.org.br/arbitrio-justica-e-pf-impedem-lula-de-velar-seu-irmao/
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