AUTORA DE uma ação na Justiça Federal do Distrito Federal, cuja liminar concedida na última sexta (15) permite que psicólogos possam fazer terapias de “reversão sexual”, a chamada “cura gay”, a psicóloga Rozangela Alves Justino possui desde junho de 2016 um cargo no gabinete do deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) na Câmara. O parlamentar, que está em seu primeiro mandato no Congresso, é apadrinhado pelo líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, pastor Silas Malafaia.
Rozangela ocupa um cargo de natureza especial, que dispensa concurso público para efetivação. Com uma remuneração de R$ 3.346,34 em agosto, a psicóloga é vinculada à Liderança do Democratas na Câmara e está lotada no gabinete de Sóstenes. Na Casa, ela já foi vista este ano participando de um culto evangélico.
A psicóloga entrou com a ação na Justiça Federal este ano contra a resolução 01/1999 do Conselho Federal de Psicologia (CFP), que estabelece algumas regras de atuação em relação à orientação sexual. O documento afirma, por exemplo, que os profissionais “não devem exercer qualquer ação que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas, nem adotarão ação coercitiva tendente a orientar homossexuais para tratamentos não solicitados”.
A liminar concedida pelo juiz Waldemar Cláudio de Carvalho gerou forte reação negativa. O CFP já anunciou que irá recorrer da decisão.
Rozangela, a missionária
Em seu blog, Rozângela Justino se identifica como missionária. A última postagem refere-se a um evento promovido pela Associação Brasileira de Psicólogos em Ação (Abrapsia), entidade criada em janeiro deste ano, da qual ela é presidente. O seminário “A fragmentação da família e das identidades, a quem interessa?”, realizado no início deste mês em Curitiba, abordou temas como “agenda e políticas de gênero” e “vício em pornografia no contexto de novas tecnologias”.
Em sua página no Facebook, a psicóloga compartilhou trechos de palestras das quais participou em que relaciona a liberação sexual a termos como extermínio e caos social:
“Estão trabalhando para o extermínio do nosso povo, da nossa nação. Estão levando as nossas crianças e nossos adolescentes à morte precoce. Então, essa mudança dos paradigmas sexuais, a liberação sexual, especialmente da criança e do adolescente, é uma perversão sem igual. Nós, como psicólogos, não podemos ser coniventes com isso”.
Vejo que esta questão da liberação sexual de crianças é um problema de soberania nacional
Na sequência, ela finaliza:
“Estão instituindo o caos social. Poucos vão estar sobrevivendo. Está sendo preparada uma ilha para poucos desfrutarem de todas as riquezas das nações… Vejo que esta questão da liberação sexual de crianças é um problema de soberania nacional”.
Assessora para “vários assuntos”
Procurado nesta terça (19) por The Intercept Brasil, o deputado Sóstenes afirmou que não entende a questão da homossexualidade como uma enfermidade. “Eu nunca entendi a questão do homossexualismo (sic) como enfermidade. No meu critério, é uma opção e deve ser respeitada por quem quer que seja”, afirmou.
Questionado sobre a função de Rozangela em seu gabinete em Brasília, o congressista afirma que ela é assessora do mandato “para vários assuntos”. Sóstenes negou que seu gabinete tenha patrocinado ou possua alguma relação com a ação popular protocolada pela psicóloga. “Ela é uma cidadã, psicóloga, teve o registro suspenso, e tem todo o direito de tomar as medidas judiciais cabíveis como qualquer cidadão brasileiro”, defendeu.
Sóstenes Cavalcante é pastor da Igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo, liderada por Silas Malafaia, e atuou por cinco anos como diretor de eventos de uma associação ligada à congregação. Em seu site, diz que o principal objetivo de seu mandato é a “defesa à vida e aos interesses da família”. “Comigo Deus tem tratos específicos de tempos em tempos para cumprir determinadas missões”, destaca o parlamentar em seu perfil.
Uma das missões recentes de Sóstenes, aliás, foi se manifestar contra a exposição “Queermuseu – Cartografias da Diferença na Arte Brasileira”, realizada em Porto Alegre, que tratava de temas ligados ao universo LGBT. A mostra foi cancelada após protestos de grupos conservadores.
Apoio ao MBL
O deputado gravou um vídeo sobre o tema, publicado no Twitter com o título “Em defesa da família e dos valores morais”, em que afirma que “políticos esquerdistas defenderam essa aberração”. O Movimento Brasil Livre (MBL) também publicou um vídeo em sua página no Facebook em que Sóstenes dá apoio à postura do grupo em relação à exposição.
Em novembro ao ano passado, o parlamentar já havia se aliado a um dos principais líderes do MBL, o vereador Fernando Holiday, de São Paulo, para combater a ocupação de campi do Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro, por estudantes que pediam melhorias no ensino público. Os dois chegaram a visitar uma unidade juntos.
Rozangela Justino não foi vista nesta terça no Congresso para comentar a decisão, apesar do gabinete do deputado Sóstenes afirmar que ela estava trabalhando na Câmara. Em contato por telefone, ela pediu que perguntas fossem enviadas pelo Whatsapp, mas não respondeu.
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Segundo Sóstenes Cavalcanti, Onyx Lorenzoni prometeu que novo ministro da Educação só será anunciado depois do encontro de lideranças da bancada evangélica com Bolsonaro
Leonardo Prado / Câmara dos Deputados
Leonardo Prado / Câmara dos Deputados
Um dos líderes da bancada evangélica na Câmara, o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) diz que a frente parlamentar não aceitará, em hipótese alguma, a indicação do professor Mozart Neves Ramos para o Ministério da Educação no governo Jair Bolsonaro. Segundo ele, caso isso ocorra, a resposta dos evangélicos no Congresso será imediata: “Vamos virar todos talibãs”.
Ao lado de outros deputados evangélicos, Sóstenes esteve três vezes no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) nessa quarta-feira (21) para se encontrar com integrantes da equipe de transição. Eles se queixaram da possível indicação do diretor do Instituto Ayrton Senna para o cargo. Segundo ele, o futuro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, prometeu que o novo ministro da Educação só será anunciado depois do encontro de lideranças da bancada evangélica com Bolsonaro, marcado para a próxima terça-feira (27).
Na manhã desta quinta-feira (22), Bolsonaro afirmou, em entrevista coletiva, que o nome de Mozart Neves Ramos foi ventilado para tentar fazer a bancada evangélica "se voltar contra" ele. O presidente eleito negou que tenha cogitado o nome do diretor do Instituto Ayrton Senna.
“Nós não vamos indicar qualquer nome, mas nos sentimos no direito de vetar quem for de outro campo ideológico porque ajudamos a construir a candidatura de Bolsonaro”, disse o deputado ao Congresso em Foco. “Queremos que o governo dê certo na economia, isso é importante. Mas demoramos para chegar a um governo ideologicamente afinado conosco, não vamos deixar que o cérebro dele, que é o Ministério da Educação, fique com a esquerda”, acrescentou.
Para Sóstenes, o atual diretor do Instituto Ayrton Senna é um intelectual sem identificação ideológica com Bolsonaro e os segmentos que o ajudaram a se eleger, como os evangélicos. “Aceitamos nome de centro e de direita; de esquerda, não”, ressaltou o deputado, pastor da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, igreja liderada por Silas Malafaia.
Bolsonaro se encontra nesta quinta-feira com Mozart. Ontem o nome do educador chegou a ser dado como certo para comandar a Educação. Mas a reação da bancada evangélica, importante grupo de sustentação do presidente eleito no Congresso, foi imediata. Logo em seguida, Bolsonaro foi ao Twitter dizer que não havia qualquer decisão sobre o futuro ministro da pasta.
Afronta
Segundo relato publicado por vários veículos, o diretor do Instituto Ayrton Senna foi convidado na semana passada pelo presidente eleito para o cargo e aceitou o convite. Em nota, porém, o instituto negou que tenha havido qualquer acerto. Ex-reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e ex-secretário estadual de Educação, Mozart é considerado um nome moderado. Também presidiu o movimento Todos Pela Educação.
O perfil do pernambucano, porém, desagrada aos evangélicos que apoiaram Bolsonaro. Eles defendem um ministro que se posicione claramente a favor do projeto Escola Sem Partido, proposta encampada por aliados do futuro presidente contra o que chamam de “doutrinação partidária” por professores, e a discussão sobre questões de gênero em sala de aula.
A defesa desses dois pontos foi fundamental para que o deputado conquistasse o apoio desse segmento. “Vamos interpretar a escolha do nome dele [Mozart] como uma afronta. Para nós, o futuro governo pode errar no que quiser, menos no Ministério da Educação”, disse Sóstenes Cavalcante.
Jan 24, 2019 - ... de Congresso, o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), decidiu deixar o ... parlamentares como Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) fizeram piada ...
APOIOU O GOLPE CONTRA A DEMOCRACIA VOTANDO PELO IMPEACHMENT DE DILMA ROUSSEF
As frentes parlamentares da Segurança Pública, Evangélica e do Agronegócio da Câmara dos Deputados (apelidadas de BBB - Bala, Boi e Bíblia) esperam contar com um grande interlocutor no Planalto caso Dilma Rousseff seja afastada do Governo. Desde o início do mês as principais lideranças destas bancadas têm frequentado o palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente Michel Temer, para discutir com o peemedebista suas principais pautas e reivindicações caso ele assuma a presidência. As três frentes apoiaram massivamente o impedimento da petista, e suas lideranças são unânimes em criticar o que consideram de "falta de diálogo" da presidenta com os parlamentares.
Deputados de oposição criticaram duramente a presidente Dilma Rousseff, durante as treze horas de duração da reunião da comissão processante, que se estendeu até a madrugada de sábado (9), quando o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), por exemplo, afirmou que, “pelo conjunto da obra, esse governo merecia cadeia coletiva”. Sóstenes destacou o caráter histórico da sessão, afirmando que, “diferentemente do que muitos dizem, aqui estamos respeitando estritamente a Constituição, coisa que a presidente não fez”. O parlamentar citou exemplos do cotidiano para explicar de que forma a Lei de Responsabilidade Fiscal foi desrespeitada. Para o deputado Mendonça Filho (DEM-PE), o Congresso tem a oportunidade de fazer história e disse que, na prática, Dilma já sofreu o impeachment. – Quem governa, de fato, hoje é o ex-presidente Lula. Mendonça disse ter a convicção que a presidente cometeu, e continua cometendo, crimes de responsabilidade”, alertando que, enquanto Dilma continuar no poder, o país não sairá da crise. “Além disso, os petistas não têm autoridade moral e política para acusar esse processo democrático de golpe”. Outro deputado do DEM, Rodrigo Maia (RJ), destacou as fraudes fiscais cometidas pelo governo. “Se a lei veda que bancos públicos emprestem recursos para a União, qualquer R$ 1 que seja utilizado pelo governo na forma que a lei vede, o crime está caracterizado”, destacou. Maia enfatizou que as pedaladas seguem de forma continuada. Rebatendo acusações governistas, Rodrigo disse que “se há algum fascista é o Lula, que se acha acima das leis”. O parlamentar acredita que o Congresso dará uma resposta aos anseios da sociedade. “Vamos aprovar o impeachment na Comissão na segunda-feira [11] e no plenário no domingo [17]”, garantiu.
O deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), uma das lideranças da bancada evangélica, afirmou que a conversa com Temer, realizada na semana que antecedeu a votação do impeachment na Câmara, foi produtiva. Foi feita, inclusive, uma roda de oração junto com o vice. “Nossa frente parlamentar foi totalmente ignorada pelo Governo Dilma, e não apenas ignorada, mas confrontada pelas ideologias de esquerda”, diz. De acordo com ele, o vice-presidente se comprometeu a ter uma “interlocução direta” com os evangélicos na Câmara — que têm na figura do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), um de seus representantes. “Ao menos seremos ouvidos pelo Governo, e, naquilo que for possível, teremos atendidas nossas reivindicações de políticas publicas voltadas para nossos eleitores”, afirmou Cavalcante. Segundo ele, dos 91 deputados federais evangélicos que integram a frente, apenas cinco votaram contrariamente ao impeachment de Dilma.
Entre as pautas que a bancada pretende colocar em votação este ano está o Estatuto da Família, que já foi aprovado em comissão especial mas ainda precisa ser votado no plenário da Casa. O projeto causou polêmica ao definir o núcleo familiar como sendo composto por um homem e uma mulher, descartando os diversos outros modelos de família existentes na sociedade. Além disso, os parlamentares evangélicos pretendem aprovar o Estatuto do Nascituro, que dificulta ainda mais o acesso ao aborto legal, e uma Proposta de Emenda à Constituição que permite que associações religiosas proponham ações diretas de inconstitucionalidade para barrar leis que contrariem seus interesses.
Jerônimo Goergen (PP-RS), uma das lideranças da Frente Parlamentar da Agropecuária (o Boi da bancada BBB),afirma que no passado “Temer já demonstrou para nós em alguns pontos, como na aprovação do novo Código Florestal e do marco regulatório do biodiesel, que respeita nossas posições”. De acordo com o deputado, sempre que procurado pela bancada o vice “retribuiu com apoio e solidariedade”. Segundo ele, a relação com Dilma foi “inexistente”: “O setor sobreviveu porque foi competente, uma vez que o dinheiro do Plano Safra foi usado, em 2015, nas pedaladas fiscais”.
Goergen afirma que a bancada ainda não tem um balanço oficial, mas estima que 90% dos cerca de 190 deputados que integram a frente votaram pelo impeachment da presidenta. De acordo com o parlamentar, será formulada uma pauta com propostas para o setor, que será entregue a Temer caso ele assuma a presidência. Entre os pedidos estão o fim do financiamento a programas agrícolas ligados ao Movimento dos Sem-Terra e a aprovação da PEC 215, que tira do Executivo o poder para demarcar terras indígenas e confere essa prerrogativa ao Legislativo. “O tema da segurança jurídica e o controle das invasões é muito importante”, afirma.
Temer é mais sensível do que a Dilma com relação à flexibilização do Estatuto do Desarmamento
O deputado Alberto Fraga (DEM-DF), representante da bancada da bala, acredita que uma mudança no Governo será uma vitória para as pautas defendidas pela frente. “O diálogo com a Dilma é impossível, os petistas nos consideram conservadores demais, e eles dizem que não abrem a mão do povo desarmado”, afirma o parlamentar. Fraga diz ter tentado abordar a questão da flexibilização do Estatuto do Desarmamento com o ex-ministro da Justiça e atual advogado-geral da União José Eduardo Cardozo, sem sucesso. “Por que não fazem o mesmo esforço para desarmar o bandido?”, questiona.
A tramitação do projeto de lei que acaba com o Estatuto do Desarmamento foi interrompida para aguardar um clima favorável para a aprovação. A matéria já havia sido aprovada em comissão especial. “Sabíamos que independente de toda a luta que iríamos ter, ser fosse aprovado no plenário da Câmara e depois no Senado, ainda assim havia a possibilidade da Dilma vetar, seria trabalho jogado no lixo”, afirma Fraga. O democrata afirmou que já esteve “pessoalmente” com o vice-presidente nas últimas semanas, e diz não ter "dúvidas" de que “Temer é mais sensível do que a Dilma com relação à flexibilização do Estatuto”. “Já tratei disso com ele indiretamente, de maneira informal, é negociável”, afirma.
Expectativa X realidade
No mesmo dia da votação do impeachment, no dia 17 passado, o professor de direito Oscar Vilhena, doutor em ciência política da Fundação Getúlio Vargas, já observava que a Câmara que votou maciçamente pelo impeachment – e portanto apoiou a chegada de Temer ao Planalto – cobraria a fatura desse apoio. “Temer precisará fazer concessões com grande pragmatismo”, afirmou ele em entrevista a este jornal.
Mas, o cientista político Cláudio Couto, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, entende que nem todas as pautas propostas serão aceitas. “Um eventual Governo Temer tende a ser mais conservador que o Governo Dilma”. Mas ele lembra que o mesmo PMDB de Temer já abriga muitos dos integrantes da chamada bancada BBB. “Por isso é possível imaginar uma relação mais tranquila com essas bancadas, o que não significa supor que Temer encamparia todas essas agendas específicas”, afirma.
Para Couto, caso o peemedebista assuma o Planalto não irá formar um Governo ultraconservador, “mas tampouco será um Governo de enfrentamento aos interesses da bancada BBB”. O professor cita ainda o cuidado que Dilma teve com os interesses dos grupos conservadores: “Ela procurava ter alguma cautela com essas bancadas, principalmente a evangélica. E não podemos esquecer que Dilma levou a Kátia Abreu [da bancada ruralista, que assumiu o ministério da Agricultura] para dentro do Governo”.
Ricardo Caldas, cientista político da Universidade de Brasília, também não acredita que caso assuma Temer atue na defesa de “pautas de grupos de pressão específicos”. “Ele vai buscar agir em pautas mais consensuais, como combate à inflação e geração de empregos”, afirma o professor. “Ele irá precisar de apoio político de todo o espectro de partidos para poder governar, então acredito que irá buscar o mínimo denominador comum entre as legendas, com o objetivo de não perder o apoio de nenhum”, diz.
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