Embates em torno do Estado laico
Resultados do Grupo de Trabalho (GT) Estado Laico da SBPC, o livro reúne textos de renomados cientistas, que apresentam o conceito de Estado laico, e debatem o impacto da não laicidade sobre a ciência, a política, o ensino, a saúde, as pesquisas biomédicas, a sexualidade e os direitos das mulheres, além de dois anexos: Declaração Universal sobre a laicidade no século XXI e textos indicados sobre a laicidade do Estado no Brasil, disponíveis na internet. Organização: Claudia Masini d’Avila-Levy e Luiz Antônio Cunha (coordenador do GT). Ano de publicação: 2018
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SUMÁRIO APRESENTAÇÃO Ildeu de Castro Moreira e Claudia Masini d’Avila-Levy CERCEAMENTO RELIGIOSO DA ATIVIDADE INTELECTUAL: O QUE PODEMOS APRENDER COM O JULGAMENTO DE SÓCRATES José R. Maia Neto Introdução As fontes sobre Sócrates e seu julgamento As acusações antigas O dáimon e as demais acusações recentes Por que a pena de morte? A fundação da Academia Conclusão Referências Sobre o autor POR UMA CONCEPÇÃO DO ESTADO LAICO Carlos Roberto Jamil Cury Introdução Com vistas a uma conceituação Laicidade e Secularização Finalizando Referências Sobre o autor CONSTITUIÇÃO E INTERPRETAÇÃO NA DELIMITAÇÃO JURÍDICA DA LAICIDADE Eloísa Machado de Almeida e Salomão Barros Ximenes Introdução: a Constituição como pacto assimétrico A interpretação do Supremo Tribunal Federal A interpretação de regras constitucionais de imunidades tributárias e ensino religioso A interpretação da liberdade religiosa na relação entre particulares A interpretação de conceitos jurídicos supostamente neutros e a perspectiva religiosa Horizonte de mudanças constitucionais (PECs, ADIs e ADPFs) Conclusões 11 15 15 16 19 30 32 35 37 38 40 41 41 42 49 51 51 52 53 53 58 58 62 64 71 78 Referências Sobre os autores POLÍTICAS DO CORPO E OS FUNDAMENTALISMOS RELIGIOSOS Maria Lygia Quartim de Moraes Somos produtos da sociedade em que nascemos e vivemos As religiões universais e a representação da relação entre homens e mulheres As religiões como aparelhos ideológicos e a dimensão subversiva do amor Freud e o conhecimento de si A questão da subjetivação das diferenças sexuais Os movimentos feministas e as conquistas de direitos para mulheres O feminismo político brasileiro Conclusão Bibliografia Sobre a autora BIOÉTICA LAICA: ZONAS DE ATRITO COM AS RELIGIÕES NA PRÁTICA EM SAÚDE Sergio Rego, Marisa Palácios e Pablo Dias Fortes Introdução A saúde e seus objetos de trabalho numa perspectiva histórica A prática médica hoje: entre a moral profissional e a bioética Zonas de atrito Fim da vida humana Início da vida humana Objeção de consciência Considerações finais Referências Sobre os autores ENSINO DE EVOLUÇÃO E CRIACIONISMO NA EDUCAÇÃO BÁSICA: RESSIGNIFICAÇÃO DE UM DEBATE EM TEMPOS SOMBRIOS Luís Fernando Marques Dorvillé e Sandra Escovedo Selles Introdução O criacionismo brasileiro se institucionaliza O criacionismo na escola: disciplinas escolares em xeque O criacionismo e a economia dos bens simbólicos 79 82 83 83 86 88 89 91 93 94 97 98 99 101 101 103 106 113 113 117 121 124 125 129 131 131 133 139 148 Considerações finais Referências Fontes documentais Sobre os autores LAICIDADE E ENSINO DE CIÊNCIAS: REFLEXÕES SOBRE O ESTUDO DOS FENÔMENOS DA VIDA NO ENSINO MÉDIO Eliane Brígida Morais Falcão Introdução Ouvir os jovens estudantes Onde as crenças religiosas são mais lembradas? Um olhar sobre pesquisas realizadas A importância dos contextos Resistências e rupturas Uma ressalva Considerações temporais Referências Sobre a autora PANORAMA DOS CONFLITOS RECENTES ENVOLVENDO A LAICIDADE DO ESTADO NO BRASIL Luiz Antônio Cunha Governos e instituições públicas Negociação do voto religioso Eleitos em oração Privilégios materiais para instituições religiosas Práticas religiosas nas escolas públicas Práticas religiosas em hospitais públicos Avanços bloqueados Senado, Câmaras e Assembleias Legislativas Senadores, deputados e vereadores missionários Privilégios legais para instituições religiosas Dias santos católicos no calendário oficial Legislação sobre o ensino religioso nas escolas públicas Tutela religiosa da moral coletiva Tribunais e procuradorias Confessionalismo jurídico Ações e sentenças em prol das mudanças nos costumes Limites às práticas religiosas nas escolas públicas Símbolos religiosos em locais públicos 153 155 159 161 163 163 167 170 174 176 178 179 180 182 183 186 188 190 193 196 203 205 209 209 213 216 221 226 236 237 239 242 244 Prevenção e repressão de conflitos Legislação antidiscriminação Estatísticas em alta Evangélicos contra afro-brasileiros Evangélicos contra católicos Crentes contra ateus Proselitismo invasivo nos transportes públicos Três cartilhas contra a discriminação Duas concordatas e uma lei Concordata específica de Sarney Concordata ampla de Lula Conflito e conciliação no Congresso Reações à concordata fora do Congresso Constitucionalidade questionada e reconhecida Sobre o autor ANEXO A - DECLARAÇÃO UNIVERSAL SOBRE A LAICIDADE NO SÉCULO XXI Preâmbulo Princípios fundamentais A Laicidade como princípio fundamental do Estado de Direito Debates sobre a laicidade A Laicidade e os desafios do século XXI ANEXO B - TEXTOS INDICADOS SOBRE A LAICIDADE DO ESTADO NO BRASIL, DISPONÍVEIS NA INTERNET Textos institucionais Artigos Livros 248 250 253 256 259 260 262 264 268 269 271 273 274 279 282 283 283 283 284 285 285 289 289 289 291
SUMÁRIO APRESENTAÇÃO Ildeu de Castro Moreira e Claudia Masini d’Avila-Levy CERCEAMENTO RELIGIOSO DA ATIVIDADE INTELECTUAL: O QUE PODEMOS APRENDER COM O JULGAMENTO DE SÓCRATES José R. Maia Neto Introdução As fontes sobre Sócrates e seu julgamento As acusações antigas O dáimon e as demais acusações recentes Por que a pena de morte? A fundação da Academia Conclusão Referências Sobre o autor POR UMA CONCEPÇÃO DO ESTADO LAICO Carlos Roberto Jamil Cury Introdução Com vistas a uma conceituação Laicidade e Secularização Finalizando Referências Sobre o autor CONSTITUIÇÃO E INTERPRETAÇÃO NA DELIMITAÇÃO JURÍDICA DA LAICIDADE Eloísa Machado de Almeida e Salomão Barros Ximenes Introdução: a Constituição como pacto assimétrico A interpretação do Supremo Tribunal Federal A interpretação de regras constitucionais de imunidades tributárias e ensino religioso A interpretação da liberdade religiosa na relação entre particulares A interpretação de conceitos jurídicos supostamente neutros e a perspectiva religiosa Horizonte de mudanças constitucionais (PECs, ADIs e ADPFs) Conclusões 11 15 15 16 19 30 32 35 37 38 40 41 41 42 49 51 51 52 53 53 58 58 62 64 71 78 Referências Sobre os autores POLÍTICAS DO CORPO E OS FUNDAMENTALISMOS RELIGIOSOS Maria Lygia Quartim de Moraes Somos produtos da sociedade em que nascemos e vivemos As religiões universais e a representação da relação entre homens e mulheres As religiões como aparelhos ideológicos e a dimensão subversiva do amor Freud e o conhecimento de si A questão da subjetivação das diferenças sexuais Os movimentos feministas e as conquistas de direitos para mulheres O feminismo político brasileiro Conclusão Bibliografia Sobre a autora BIOÉTICA LAICA: ZONAS DE ATRITO COM AS RELIGIÕES NA PRÁTICA EM SAÚDE Sergio Rego, Marisa Palácios e Pablo Dias Fortes Introdução A saúde e seus objetos de trabalho numa perspectiva histórica A prática médica hoje: entre a moral profissional e a bioética Zonas de atrito Fim da vida humana Início da vida humana Objeção de consciência Considerações finais Referências Sobre os autores ENSINO DE EVOLUÇÃO E CRIACIONISMO NA EDUCAÇÃO BÁSICA: RESSIGNIFICAÇÃO DE UM DEBATE EM TEMPOS SOMBRIOS Luís Fernando Marques Dorvillé e Sandra Escovedo Selles Introdução O criacionismo brasileiro se institucionaliza O criacionismo na escola: disciplinas escolares em xeque O criacionismo e a economia dos bens simbólicos 79 82 83 83 86 88 89 91 93 94 97 98 99 101 101 103 106 113 113 117 121 124 125 129 131 131 133 139 148 Considerações finais Referências Fontes documentais Sobre os autores LAICIDADE E ENSINO DE CIÊNCIAS: REFLEXÕES SOBRE O ESTUDO DOS FENÔMENOS DA VIDA NO ENSINO MÉDIO Eliane Brígida Morais Falcão Introdução Ouvir os jovens estudantes Onde as crenças religiosas são mais lembradas? Um olhar sobre pesquisas realizadas A importância dos contextos Resistências e rupturas Uma ressalva Considerações temporais Referências Sobre a autora PANORAMA DOS CONFLITOS RECENTES ENVOLVENDO A LAICIDADE DO ESTADO NO BRASIL Luiz Antônio Cunha Governos e instituições públicas Negociação do voto religioso Eleitos em oração Privilégios materiais para instituições religiosas Práticas religiosas nas escolas públicas Práticas religiosas em hospitais públicos Avanços bloqueados Senado, Câmaras e Assembleias Legislativas Senadores, deputados e vereadores missionários Privilégios legais para instituições religiosas Dias santos católicos no calendário oficial Legislação sobre o ensino religioso nas escolas públicas Tutela religiosa da moral coletiva Tribunais e procuradorias Confessionalismo jurídico Ações e sentenças em prol das mudanças nos costumes Limites às práticas religiosas nas escolas públicas Símbolos religiosos em locais públicos 153 155 159 161 163 163 167 170 174 176 178 179 180 182 183 186 188 190 193 196 203 205 209 209 213 216 221 226 236 237 239 242 244 Prevenção e repressão de conflitos Legislação antidiscriminação Estatísticas em alta Evangélicos contra afro-brasileiros Evangélicos contra católicos Crentes contra ateus Proselitismo invasivo nos transportes públicos Três cartilhas contra a discriminação Duas concordatas e uma lei Concordata específica de Sarney Concordata ampla de Lula Conflito e conciliação no Congresso Reações à concordata fora do Congresso Constitucionalidade questionada e reconhecida Sobre o autor ANEXO A - DECLARAÇÃO UNIVERSAL SOBRE A LAICIDADE NO SÉCULO XXI Preâmbulo Princípios fundamentais A Laicidade como princípio fundamental do Estado de Direito Debates sobre a laicidade A Laicidade e os desafios do século XXI ANEXO B - TEXTOS INDICADOS SOBRE A LAICIDADE DO ESTADO NO BRASIL, DISPONÍVEIS NA INTERNET Textos institucionais Artigos Livros 248 250 253 256 259 260 262 264 268 269 271 273 274 279 282 283 283 283 284 285 285 289 289 289 291
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