Hope assina contrato para prestar serviços no Pau Brasil
Cerimônia realizada na manhã de hoje (17) contou com as presenças do Ministro do Meio Ambiente, do presidente do ICMBio e de secretários do governo da Bahia.
O ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, e o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Paulo Carneiro, assinaram hoje (17) o contrato com a Hope Recursos Humanos S/A, que foi a vencedora da licitação para contratação de serviços de apoio à visitação, ao turismo ecológico, à interpretação ambiental e à recreação em contato com a natureza no Parque Nacional do Pau Brasil, localizado em Porto Seguro, litoral sul da Bahia. A empresa, que é do Espírito Santo, já tem contrato com o ICMBio no Parque Nacional da Serra dos Órgãos.
A cerimônia de assinatura do contrato foi no Parque Pau Brasil, que contou ainda com a participação dos titulares das Secretarias de Turismo e da Cultura do Estado da Bahia. No evento, o ministro esclareceu que a gestão do Parque continuará sendo executada pelo órgão federal. “Nós estamos fazendo concessões de serviços daquilo que não é próprio de governo. O contrato é para garantir a excelência na qualidade do serviço para um turismo qualificado, baseado na busca por espaços naturais, que é o que mais cresce no mundo”, afirmou.
Já o presidente do ICMBio, Paulo Carneiro, disse estar orgulhoso de estar assinando o primeiro processo de concessão de serviços de uso público em parques depois da aprovação da nova lei, possibilitando ao instituto aprimorar e ofertar melhores serviços aos visitantes nas unidades de conservação. Esperamos até o final do ano lançar os outros seis editais para contratação de serviços de apoio à visitação”, ressalta Carneiro citando a Lei nº 13.668/2018, que aprimorou a legislação para a concessão de serviços de apoio ao uso público nas unidades de conservação. Paulo Carneiro também anunciou que nos próximos dias o ICMBio abrirá licitação para contratar uma empresa para apoiar os serviços de visitação do Parque Nacional da Chapada.
A empresa Hope operará no Parque nos serviços de cobrança de ingressos, transporte interno, estacionamento de veículos, lanchonetes, loja de conveniência, espaço do ciclista, centro de visitantes, espaço de campismo, tirolesa e passarelas suspensas. Os serviços poderão ser explorados por quinze anos Nesse período, a empresa terá que fazer investimentos estimados em R$ 7,2 milhões para melhoria da infraestrutura de apoio aos visitantes no parque. Além disso, o edital prevê um repasse de R$ 6,7 milhões para o ICMBio no período do contrato.
Os investimentos devem atrair mais visitantes, gerar emprego e renda para a comunidade da região, além de garantir a preservação dos 19 mil hectares de Mata Atlântica protegidos pela unidade de conservação. Recentemente, o parque recebeu novas estruturas, como trilhas e mirantes.
Os serviços de gestão, conservação, proteção e pesquisa continuam sob o controle administrativo e territorial do governo. Com as delegações de serviço, as empresas ganham o direito de operar, apenas, serviços de apoio à visitação por um determinado período. Em contrapartida, assumem compromisso de fazer investimentos nas unidades. O objetivo das concessões é melhorar a qualidade dos serviços prestados aos visitantes das unidades de conservação, já que o ICMBio não tem como finalidade gerenciar serviços como hospedagem e alimentação, podendo assim focar esforços na conservação.
Os investimentos devem atrair mais visitantes, gerar emprego e renda para a comunidade da região, além de garantir a preservação dos 19 mil hectares de Mata Atlântica protegidos pela unidade de conservação. Recentemente, o parque recebeu novas estruturas, como trilhas e mirantes.
Os serviços de gestão, conservação, proteção e pesquisa continuam sob o controle administrativo e territorial do governo. Com as delegações de serviço, as empresas ganham o direito de operar, apenas, serviços de apoio à visitação por um determinado período. Em contrapartida, assumem compromisso de fazer investimentos nas unidades. O objetivo das concessões é melhorar a qualidade dos serviços prestados aos visitantes das unidades de conservação, já que o ICMBio não tem como finalidade gerenciar serviços como hospedagem e alimentação, podendo assim focar esforços na conservação.
Os parques nacionais Serra dos Órgãos, Tijuca, Fernando de Noronha e Iguaçu já contam com serviços de concessões, sendo os mais visitados e com aprovação alta quanto a qualidade dos serviços ofertados aos visitantes. Ainda estão no cronograma os editais dos Parques Nacionais dos Lençõis (MA), de Itatiaia (RJ), de Caparaó (MG), de Jericoacoara (CE) e da Serra da Bodoquena (MS). Todo o processo faz parte do Programa de Concessão de Serviços à Visitação nas Unidades de Conservação Federais, que o ICMBio vem há dois anos modelando com a elaboração como estudos técnicos, audiências públicas, etc. Além disso, o Programa, realizado no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, está sendo desenvolvido em parceria com o Ministério do Turismo e Embratur.
Concessão não é privatização
É importante ressaltar que concessão não é privatização. Com as delegações de serviço, as empresas ganham o direito de operar serviços de apoio a visitação por um determinado período de tempo e, em contrapartida, assumem compromisso de fazer investimentos nas unidades. Os serviços de gestão, conservação, proteção e pesquisa continuam sob o controle administrativo e territorial do governo, já que não se trata de privatização. O objetivo é melhora a qualidade dos serviços prestados aos visitantes das unidades de conservação, já que o ICMBio não tem como finalidade gerenciar serviços como hospedagem e alimentação; podendo assim focar esforços na conservação.
Contribuições econômicas
O ICMBio recebeu, em 2017, mais de 10,7 milhões de visitas nas unidades de conservação, número superior a 2016 que foram recebidas 8,2 milhões. Um estudo realizado pelo Instituto aponta que os visitantes gastaram cerca de R$ 2 bilhões nos municípios de acesso às UCs. A contribuição total desses gastos para a economia nacional foi de cerca de 80 mil empregos, R$ 2,2 bilhões em renda, R$ 3,1 bilhões em valor agregado ao PIB e R$ 8,6 bilhões em vendas.
O setor de hospedagem registrou a maior contribuição direta, com R$ 613 milhões em vendas diretas, seguido pelo setor de alimentação com R$ 432 milhões. Esse ano, o estudo apresenta a geração de impostos decorrentes apenas dos efeitos sobre as vendas diretas e a remuneração. Assim, foram gerados, R$ 905 milhões em impostos (municipal, estadual e federal). A análise mostrou que cada real investido no ICMBio produziu R$ 7 em benefícios econômicos para o Brasil.
Acesse aqui e conheça mais sobre o programa de concessões dos parques.
Comunicação ICMBio
(61) 2028-9280
Parque Nacional do Itatiaia assina contrato de concessão que promete ampliação de serviços ao público
O Parque Nacional do Itatiaia (PNI), assinou na última quarta-feira contrato com a empresa Hope Recursos Humanos, para operar os serviços de atendimento aos visitantes. O anúncio do contrato foi feito pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) no dia de ontem, através de comunicado à imprensa. Desta maneira, o PNI passa a ter uma nova concessão que promete a ampliação de serviços de apoio ao uso público. De acordo com o instituto, o contrato beneficiará não somente os visitantes, mas toda a unidade de conservação.
Pelos termos do contrato, a concessionária deverá investir em um período de 25 anos, o montante de R$ 17 milhões na melhoria dos serviços e infraestrutura do PNI para receber os visitantes. Espera-se que serviços como venda de ingressos, estacionamento e instalações, assim como e espaços para alimentação, comércio, hospedagem e atividades de aventura sejam implementados ou melhorados.
Concessão não é privatização
O anúncio da concessão fez com que diversos montanhistas começassem a especular a respeito desta concessão. O PNI é um dos lugares mais visitados por montanhistas de São Paulo e Rio de Janeiro.
Por muitos terem sido pegos de surpresa, alguns começaram a espalhar, por meio de fake news, que a concessão seria uma privatização, ou que toda e qualquer iniciativa do ministério da atual gestão federal é “suspeita”. Também foi especulada que a notícia da concessão foi decretada, sem qualquer aviso por parte do Governo Federal ou que alguma entidade representativa de montanhistas deveria realizar algum tipo de declaração ou repúdio. No entanto as fake news a respeito da concessão perderam força no decorrer do dia, quando maiores informações, já disponíveis, foram consultadas pelo público em geral e pela mídia.
O próprio governo federal anunciou em nota à imprensa que “O Parque Nacional do Itatiaia é o mais antigo do Brasil e continua sob controle territorial e administrativo por parte do governo federal brasileiro, pois a concessão não se trata de privatização”. Além disso, a concessão já havia sido anunciada desde novembro de 2018, quando foi lançado um edital. A concessão, portanto, já tinha sido autorizada pela administração anterior do governo federal, não sendo uma decisão da atual gestão, a qual assumiu no início do ano. Apesar de pouco difundido na mídia, o Diário Oficial da União publicou em 19 de novembro o edital do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), para licitação de concessão de serviços de apoio à visitação do Parque Nacional do Itatiaia. A abertura dos envelopes estava marcada para o dia 19 de dezembro de 2018.
O PNI é o terceiro parque nacional a ter serviços de apoio ao visitante concedido após a aprovação da nova Lei n° 13.668/2018, que aprimorou a legislação para a concessão de serviços de apoio ao uso público nas unidades de conservação. Recentemente o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em Goiás, passou pelo mesmo processo de concessão.
Com respeito ao estilo de administração que será adotada feita no Parque, a empresa Hope Recursos Humanos S/A, já atua no Parque Nacional da Serra dos Órgãos-RJ (PARNASO) desde 2010 e Parque Nacional do Pau Brasil desde 2018 servem de parâmetro ao público. A Hope Recursos Humanos S/A, para quem não a conhece, é uma empresa capixaba especializada na operação e gestão de facilities e no outsourcing de serviços técnicos e administrativos.
A previsão do ICMBio, em novembro de 2018, era de que é que até o final daquele ano fossem lançados os editais para contratação de serviços de apoio à visitação em outras três unidades de conservação: Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, Parque Nacional de Caparaó e Parque Nacional da Serra da Bodoquena. Todo o processo de concessão faz parte do Programa de Concessão de Serviços à Visitação nas Unidades de Conservação Federais, que o ICMBio vem modelando há mais de dois anos com a elaboração de estudos técnicos e realização de consultas públicas.
http://blogdescalada.com/parque-nacional-do-itatiaia-assina-contrato-de-concessao-que-promete-ampliacao-de-servicos-ao-publico/
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